Mudanças climáticas e económicas na costa portuguesa: percepções das comunidades, justiça social e democratização

O litoral português, onde se concentra mais de 80% da população e da produção de riqueza do país, é um dos mais vulneráveis da Europa no que respeita à erosão costeira. Queda de arribas, perda de areia das praias e recuo acentuado da linha de costa têm obrigado a avultados investimentos em infra-estruturas e medidas de protecção. Esta concentração populacional na zona litoral ocorreu em apenas algumas décadas, a um ritmo acelerado, perante um sistema institucional e de gestão que se revelou incapaz de restringir a proliferação de construções em áreas de risco. Actualmente, as populações e economias costeiras enfrentam dois enormes desafios: a crise climática e a crise económica. Nas próximas décadas, prevê-se que as alterações climáticas venham acentuar a perda de território pelo recuo da linha de costa, devido a um conjunto de factores, em particular a subida do nível médio do mar. Por outro lado, a crise económica pode inviabilizar a continuação de dispendiosas intervenções para conter o avanço do mar, incluindo a construção de esporões e paredões e o enchimento artificial das praias. Cada vez mais se ponderam estratégias alternativas de adaptação, inclusive a eventual deslocação de populações para áreas mais recuadas. A necessidade de tomar medidas mais drásticas, a génese ilegal de muitas das construções agora em risco na orla costeira, a diversidade de culturas e de modos de vida, assim como de interesses económicos, que nela convergem, fazem antever conflitualidades e problemas de justiça social.O desafio da sustentabilidade das zonas costeiras passa por criar processos de decisão e de gestão com a participação activa das populações locais e por uma abordagem inovadora face às estratégias de adaptação e ao seu próprio financiamento. Esta procura de modelos de gestão costeira mais sustentáveis não dispensa uma abordagem sociológica das problemáticas mencionadas. A partir de três casos de estudo na costa portuguesa – Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira – nesta comunicação analisam-se os resultados de um inquérito aplicado a uma amostra representativa das populações aí residentes, bem como um conjunto de entrevistas realizadas aos stakeholders locais. Procuramos explorar as avaliações sobre os riscos costeiros e a disponibilidade dos actores locais para a participação em modelos alternativos de gestão e financiamento.

The Portuguese coast, where more than 80% of the population and wealth are concentrated, is one of Europe's most vulnerable regarding coastal erosion. The fall of cliffs, loss of sand and sharp retreat of the shoreline have required significant investments in infrastructure and protection measures.This concentration of population on the coast happened in only a few decades at a fast pace, before the eyes of an institutional and management system that was unable to restrict the proliferation of buildings in risk areas.Currently, coastal populations and economies face two major challenges: the climate crisis and the economic crisis. In the coming decades, it is expected that climate change will accentuate the loss of territory through the retreat of the coastline due to a number of factors, particularly the rise in the average sea level. On the other hand, the economic crisis might prevent the continuation of costly interventions to contain the advance of the sea, including the construction of groynes and sea walls and artificial sand renourishments.Increasingly alternative strategies for adaptation are considered, including the possible relocation of people to more distant areas. The need to take more drastic measures, the illegal origin of many of the buildings now at risk in coastal areas, the diversity of cultures and lifestyles, as well as economic interests that converge on it, make us anticipate conflicts and problems of social justice .The challenge of sustainability in coastal areas is to create decision-making and management processes with the active participation of local populations and an innovative approach regarding adaptation strategies and their financing. This demand for more sustainable coastal management models does not exempt us from taking a sociological approach to the problems mentioned. Based on three case studies on the Portuguese coast - Vagueira, Costa da Caparica and Quarteira - this paper analyzes the results of a survey applied to a representative sample of people living there, as wel l as a set of interviews with local stakeholders. We explore the assessments on coastal risks and the availability of local actors to participate in alternative models of management and financing.