Vinculação de recursos para a área de Assistência Social

Trata da solicitação de Trabalho nº 213/2014, em que a liderança do Partido Republicano Brasileiro - PRB apresenta a seguinte indagação: “Se existe, dentro do Orçamento Federal, alguma destinação exclusiva para a Assistência Social. Se existe, quais seriam. Caso contrário, como criar dentro do orçamento?”.

Inclusão no orçamento da União de recursos para construção da nova sede do Tribunal de Contas do estado de Roraima

Solicitação do Deputado Luciano Castro acerca da possibilidade de se incluir recursos ao Orçamento da União para a construção da nova sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme pedido encaminhado pelo Presidente do próprio Tribunal de Contas a todos os parlamentares federais roraimenses, mediante Ofício Circular nº 019/2012/PRESI/TCERR, de 26 de setembro de 2012.

Novo rateio dos recursos do fundo de participação dos Estados : impactos da divisão do FPE segundo o PLP 266/2013

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

Solicitação do Deputado Efraim Filho a respeito dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013.

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores

A presente nota técnica tem por finalidade atender a Solicitação nº 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto à “possibilidade ou não de apresentação de emenda orçamentária (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de saúde de autogestão responsáveis pela prestação de assistência médico-hospitalar, constituídas sob a forma de fundação, instituída pelo poder público para o atendimento de seus servidores”.

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicação, pelos municípios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadação das receitas que compõem o FUNDEB e daqueles destinadas à aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE

Observations on the spawning of four species on tuna (Neothunnus macropterus, Katsuwonus pelamis, Auxis thazard and Euthynnus lineatus) in the Eastern Pacific Ocean, based on the distribution of their larvae and juveniles

ENGLISH: Knowledge of spawning habits is useful in the elucidation of the life history, ecology and population structure of tropical tunas, and is essential to the sound management of these resources. Until recently, little was known concerning the spawning of tunas, or about the distribution of their larval and juvenile stages, in the Eastern Pacific Ocean. Nichols and Murphy (1944) reported the capture off Colombia of young scombroids ultimately identified as frigate mackerel, Auxis thazard (Schaefer and Marr, 1948a). Fowler (1944) reported the capture off Manzanillo, Mexico of two young tunas, one of which is definitely and the other most likely Neothunnus macropterus (Klawe, 1959). In 1947, young of N. macropterus, K. pelamis, A. thazard and E. lineatus were caught offshore from Central America (Schaefer and Marr, 1948a, 1948b, and Schaefer, 1948). Further collections of young N. macropterus, A. thazard and E. lineatus were made in the same general area in the spring of 1949 (Mead, 1951). In January and February 1955, Clemens (1956) carried Out experiments in rearing young tunas, E. lineatus and A. thazard, in shipboard aquaria, using fish caught off Central America. Matsumoto (1958) reported captures of larval N. macropterus and K. pelamis in the area along the 120th meridian of west longitude. Klawe (1958 and 1961b) reported captures of larval N. macropterus and Auxis from the Revillagigedo Islands. Captures of young Auxis and E. lineatus in the Gulf of Panama in January 1922 during the Dana Expedition have recently been reported by Matsumoto (1959). Capture of juveniles of K. pelamis, E. lineatus and Auxis in the area off tropical Mexico and in the area of outlying islands during the SCOT Expedition has been reported by Klawe (1960a). SPANISH: El conocimiento sobre los hábitos del desove es útil para el esclarecimiento de la historia natural, ecología y estructura de las poblaciones de atunes tropicales, y es esencial para la acertada administración de estos recursos. Hasta hace poco tiempo no se sabía mucho sobre el desove de los atunes o acerca de la distribución de sus larvas y juveniles en el Océano Pacífico Oriental. Nichols y Murphy (1944) informaron sobre la captura frente a Colombia de escómbridos jóvenes últimamente identificados como melva, Auxis thazard (Schaefer y Marr, 1948a). Fowler (1944) también informó sobre la captura de dos atunes jóvenes frente a Manzanillo, México, uno de los cuales era definitivamente Neothunnus macropterus y el otro era lo más probable que también lo fuera (Klawe, 1959). En 1947 se capturaron especímenes juveniles de N. macropterus, K. pelamis, A. thazard y E. lineatus frente a la América Central (Schaefer y Marr, 1948a, 1948b, y Schaefer, 1948). Otras recolecciones de ejemplares jóvenes de N. macropterus, A. thazard y E. lineatus fueron hechas en la misma área general durante la primavera de 1949 (Mead, 1951). En enero y febrero de 1955, Clemens (1956) efectuó experimentos de crianza de atunes jóvenes, E. lineatus y A.. thazard, en acuarios a bordo para lo que empleó peces capturados frente a la América Central. Matsumoto (1958) informó sobre capturas de larvas de N. macropterus y K. pelamis en el área a lo largo del meridiano 120 de longitud oeste. Klawe (1958 y 1961b) ha dado cuenta también de capturas de larvas de N. macropterus y Auxis en las Islas Revillagigedo. Matsumoto (1959) ha informado recientemente acerca de capturas de ejemplares jóvenes de Auxis y E. lineatus en el Golfo de Panamá en enero de 1922 durante la Expedición Dana. Klawe (1960a) informó así mismo que durante la Expedición SCOT se capturaron juveniles de K. pelamis, E. lineatus y Auxis en el área frente a la zona tropical de México y en la región de las islas alejadas del continente.

La gestión del conocimiento como base de la estrategia basada en los recursos y capacidades de la empresa

Este artículo dice que la gestión del conocimiento va a ser un factor fundamental en la gestión empresarial en los próximos años, convirtiéndose en el elemento clave para asegurar la competitividad y la supervivencia de las organizaciones, ya que las empresas que mejor gestionen su conocimiento estarán en mejores condiciones de afrontar los retos que el cambiante entorno competitivo deparará en el futuro a su organización.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos

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¿Cómo determinar la asignación óptima de recursos limitados cuando existen múltiples alternativas para utilizarlos?

Duración (en horas): De 21 a 30 horas. Destinatario: Estudiante

Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal

Discute os impactos jurídicos e econômicos do pagamento por serviços ambientais com recursos públicos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avanço do debate acerca da instituição de uma política nacional de pagamento por serviços ambientais no Brasil.

La universidad cooperativa de Colombia : necesidades formativas para un nuevo modelo pedagógico

651 p.