Elite municipal da Ponta do Sol: 1878-1886

A presente investigação desenvolve um estudo sobre o percurso histórico das elites municipais do concelho da Ponta do Sol, entre 1878 e 1886, inserindo-as no contexto global das regras definidas pelo suporte legislativo do Código Administrativo de 1878, bem como no espaço socioeconómico, onde detiveram um papel preponderante e decisivo nos destinos do mesmo. Esta dissertação analisa a realidade local na construção de uma identidade municipal, aplicando métodos e técnicas de investigação histórica. A partir de fontes manuscritas, como os recenseamentos eleitorais, este trabalho faz a inventariação do corpus eleitoral do concelho supramencionado, isto é, a caracterização socioeconómica dos cidadãos habilitados a votar (eleitores) e dos elegíveis, culminando nos eleitos para os cargos municipais. De igual modo, procurou conhecer as áreas de intervenção da Câmara Municipal da Ponta do Sol e respetivos espaços de atuação da elite dirigente camarária.

Sobre os cumes dos montes sacrificam Um estudo em Oseias 4,4-19

A tese divide-se em três capítulos: no primeiro, estudam-se a forma e o lugar de Oseias 4,4-19; no segundo, os conteúdos da passagem bíblica em foco; e, no terceiro capítulo, abordam-se outros textos do livro de Oseias que corroborem com a tese apresentada a partir da análise de Oseias 4,4-19, feita nos capítulos anteriores. Estudar Oseias é abrir possibilidade de dar voz, novamente, ao antigo profeta e ouvir-lhe falar para a sua situação de israelita e representar seus irmãos na dura realidade da vida em Israel no século 8º a. C. O trecho selecionado para estudo apresenta muitos aspectos dessa vida, caracterizada por declarações, expressões e imagens vívidas, como a montar um quadro do seu cotidiano. E aqui reside o ponto nevrálgico das reflexões sobre a passagem bíblica: um cotidiano condenado pelo profeta, em nome de Javé, por encobrir, por meio de suas aparências e justificativas, o abuso de pessoas, até mediante a religião. O profeta não condena os israelitas, tampouco as mulheres (4,13-14), mas os senhores do poder , dentre os quais estão os sacerdotes, por deixarem suas responsabilidades em favor do povo de Javé para seguirem seus próprios interesses, a custa desse mesmo povo. Para reforçar suas acusações (e lamentações, vv.6 e 11), Oseias se utiliza, metaforicamente, de termos como a raiz hebraica hnz znh e palavras derivadas, a qual é entendida nesta tese como ser ou tornar-se independente , pois aqueles que mandam no país, têm procedido de maneira autônoma, longe das tradições javistas pautadas no verdadeiro conhecimento (tu^D^ da at) e na instrução (hr*oT torah) de deus, que podem ser percebidos na prática do direito (fP*v=m! mispat) e da solidariedade (ds#j# hesed). Oseias não pretende desmascarar cultos idolátricos pela simples preocupação de preservar ideias religiosas, e nem se preocupa com práticas, mesmo as de prostituição, por questões moralistas. Ele protesta contra a realidade de uma vida condenada ao esmagamento por grupos que, mostrando-se tão religiosos, tornaram-se, de fato, independentes do Javé do êxodo, do Javé dos pobres.

EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da rebeldia negra nos anos antecedentes a escravidão e suas conseqüências, tanto social como educacional. O fato da Província de São Paulo ter se tornado uma grande exportadora de café fez dela um forte centro escravocrata. Não se pode negar a influência de quatro séculos de escravidão, nem tão pouco seus efeitos sobre a nação. Em 13 de maio de 1888 fora decretada a abolição, e esta medida lançou nas ruas uma multidão de negros livres sem qualquer perspectiva de futuro. Não foram preparados para viver em liberdade, a sociedade não estava organizada para recebê-los como trabalhadores livres e pagar por seu trabalho. Ao olhar de muitos eram tidos como preguiçosos, vadios e desordeiros. Nunca foram tratados como iguais, mas sim como uma raça medíocre e inferior, onde a imoralidade e os excessos chegam a um ponto irreversível, caso não sejam controlados. Diante dessa situação, fazia-se necessário traçar planos para conter os excessos e o furor da grande massa de libertos soltos pelas ruas, torna-se de extrema urgência a utilização de meios diversos a fim de manter o controle social, inculcando na mente da população negra os malefícios causados pelas revoltas, o dever de trabalhar, o abandono dos vícios. Para tanto, os intelectuais, políticos e os grandes exportadores (que representavam o poder econômico da época), passam a utilizar-se de diversos meios para propagação dos valores republicanos, jornais, conferências políticas, boletins e também o sistema educacional. Por meios de livros de leitura, artigos em revistas educacionais, adição de novas disciplinas no currículo escolar e até mesmo a ação do professor em sala de aula visavam a docilização dos costumes do povo. Os republicanos que assumiram o poder político do país não estavam apenas preocupados em educar os poucos que tinham acesso à escolarização, mas também, através do exemplo, educar e acalmar os ânimos dos negros vadios e preguiçosos que não podiam freqüentar a escola. Daí resulta tamanha preocupação com o estabelecimento de regras, organização, respeito e punições no ambiente escolar recém reestruturado (AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

Políticas públicas, desenvolvimento local e participação social nas instâncias de governança associadas ao turismo no Rio Grande do Norte

In contemporary dynamics, a change is observed in the institutional structure of the state, culminating in several policies for the tourist sector which promote a new management format. The from this view, the Tourism Regionalization Macro Program (TRP), considered a significant program to Ministry of Tourism, arose as an answer to this new reality, having as strategy a joint working of structuring and promotion turned at decentralization of actions, valuing the residents participation in the search of the permanent dialogue between peers and revaluation of places and territories, based in the regionalization process. Based on this bias, this study aims to examine the role of the Tourism State Council of Rio Grande do Norte, with regard to the tourism planning, trying to understand it and solve it as governance Instance, through the Tourism Regionalization Program interventions, given the participation context of its actors and agents. For purposes of this study is delimited as time frame the year 2007 at 2014, understanding that it was this time, there was greater council members accession, as well as different types of sectors representation of civil society, as a result of a tourism public policy based on principles of innovation and participation. In relation to the research problem, this study is conceptualized as a qualitative and the chosen method is the materialist dialectic. Still on the methodological options, utilize the Content Analysis. The results show that the institutionalization of governance instance as the Conetur does not contributes, ideally, in the planning and management process of participatory and integrated tourist activity, facing a fair direction of your space production. The research indicates that there are debates, discussions and guidelines (still in a timely and targeted form), but not reverberates practical effects, by act in a conjuncture that Is strategically designed for political and economic power game, setting the hegemonic actors performance, which uses this arena to instill personal desires and wishes, that are decided in absentia to the council.

Capela de nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso: a invenção de uma cidade à margem da modernidade, 1889-1930

This research objective is to analyze the historical aspects of the city ―Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso‖, located in the micro region Pires do Rio, southeast of Goiás in the period of the First Republic, 1989-1930. To understand a city is to try to understand the individuals who inhabit it, as they are the ones who are responsible for the structures that forms that space. Therefore this thesis brings to the historiography a study of the city of Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso through various mechanisms as oral sources, official documents of the municipality collected in public bodies of the city made available in town halls, municipal public and archive file of the prefecture. These sources have helped us to make the knowledge of the place approached. The Republic has brought to different places of Brazil expectations and/or solutions, of innovations that modernized in order to erase the marks the old colonial system. The cities to be created would be part of the molds republicans and this way, should follow models ready coming, basically, from European countries. However, the city of the Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso is outside of this process moderniser, having been relegated by several years to difficulties of a distant region and without resources. The historiography of Goiás summarizes the period of the arrival of the railroad in the southern region of the State, such as a time of progress in all the sectors of the life of this society. Then, to understand the specificity of Campo Formoso, we approached from the documentary sources exist various elements constitutor city history: its political constitution formed by the most affluent of the city, the strength of the colonels, the role of the Church as a political power. These power relations in the region were decisive for the deviation of the railroad. In this way, also we sought to analyze how the process of urbanization has occurred and which represented for the history of the city Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso the passage of the Railroad Goiás not within its limits. In the meantime we situate the special policies of a city in the interior of Goiás, which is on the edge of a project set up as amodernizer moved by the First Republic.

Parlamento, norma jurídica y jurisdicción constitucional en el pensamiento de Kelsen desde el punto de vista de la neutralidad

El presente trabajo estudia la obra de Kelsen respecto al parlamento, la norma jurídica y, la jurisdicción constitucional. El análisis del objeto de investigación se realiza destacando la neutralidad en el pensamiento de Kelsen, lo cual es propio de una teoría científica del derecho, que no de la moral, la política o, la ética. Se sostiene que Kelsen asume la defensa de la democracia en base a los valores de libertad e igualdad, aunque no con el objeto de instaurar un modelo político o, desde la defensa de un poder político. Del mismo modo, la teoría normativa de Kelsen ha sido desarrollada desde una perspectiva general, no busca adecuarse a un sistema legal, ni dice lo que es el derecho o, cuál debe ser el contenido material del derecho. No prescribe, sólo describe. En igual sentido, la doctrina del Tribunal Constitucional como legislador negativo se sintetiza en verificar la conformidad de la norma con la Constitución, y no en evaluar el contenido material de la norma general. Antes de abordar los postulados antes mencionados se ha considerado conveniente estudiar de modo preliminar la valoración y la neutralidad en Kelsen para entender en qué grado la teoría pura del derecho es neutral destacando dicho componente en los apartados propuestos con el objeto de responder a otra pregunta mayor referida a la utilidad de una teoría neutral y relativista en una sociedad diversa y cambiante. Kelsen admite la inevitabilidad de la valoración en el derecho y en la política en contraposición al valor neutro desarrollado en la teoría pura del derecho y en toda su doctrina. Ciertamente, la teoría pura del derecho prescinde de toda ideología; es decir, de aprobar o desaprobar su objeto de estudio o, de evaluar o justificar por medio de la ciencia del derecho una determinada idea de justicia, moral, política, etc. Sin embargo, considero que a través de toda su doctrina persigue valores comunes como la paz, la libertad, la igualdad, la justicia y la felicidad colectiva.

Derechos Sexuales y Reproductivos : Hacia una política de derechos

Los derechos sexuales y reproductivos como temática de debate en la agenda pública de nuestro país cobran visibilidad recién a mediados de la década del '90. La ausencia de políticas en esta materia se debió por un lado, a la férrea oposición de la Iglesia Católica a la regulación de la fecundidad, por otro lado, a la ideología pro natalista que ha primado en el Estado desde su conformación hasta la reinstauración democrática en la década de los '80. El propósito de este trabajo es analizar el proceso en cual el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable se definió como política pública, identificando los actores involucrados, sus tomas de posición y estrategias de acción desplegadas en el transcurso de dicho proceso, enfatizando en la acción de los poderes del Estado. Este trabajo es resultado del análisis de diversas fuentes, entre ellas: la Ley Nacional 25673/2002 de Salud Sexual y Procreación Responsable y el decreto que la reglamenta, las versiones taquigráficas de los debates parlamentarios, el documento base del Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable, material de prensa y bibliográfico sobre la temática. Se concluye, que la ley sancionada es un herramienta válida para el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos, a pesar de que la presión ejercida por la Iglesia sobre el poder político haya logrado limitar los alcances de la misma. La puesta en marcha del Programa ha abierto nuevos interrogantes, nuevos debates y nuevos enfrentamientos entrelos sectores que dentro y fuera del gobierno apoyan el Programa y las autoridades eclesiásticas y los sectores más conservadores de la sociedad

Lineamientos Curriculares : El discurso oficial y legítimo del cuerpo

El diseño curricular de la Provincia de Córdoba para la educación física de la enseñanza primaria, establece categorías para significar los cuerpos de sus alumnos, en un horizonte epistemológico en el que coexisten distintas corrientes de la educación física que históricamente han justificado sus prácticas y que en la actualidad, se ofrecen como un discurso aparentemente renovador y crítico en relación al sujeto que se educa. Las prescripciones curriculares en general, en tanto dispositivos socio-históricos, operan desde la corporalidad que enuncian discursivamente, estableciendo restricciones normativas desde una tradición selectiva del saber, en relación al poder político y su intencionalidad formativa. Se los inquiere desde este escrito, como los discursos oficiales de la educación del cuerpo, que inscriben las prácticas en un orden simbólico, y se materializan en el cuerpo de los sujetos de la educación

Derechos Sexuales y Reproductivos : Hacia una política de derechos

Los derechos sexuales y reproductivos como temática de debate en la agenda pública de nuestro país cobran visibilidad recién a mediados de la década del '90. La ausencia de políticas en esta materia se debió por un lado, a la férrea oposición de la Iglesia Católica a la regulación de la fecundidad, por otro lado, a la ideología pro natalista que ha primado en el Estado desde su conformación hasta la reinstauración democrática en la década de los '80. El propósito de este trabajo es analizar el proceso en cual el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable se definió como política pública, identificando los actores involucrados, sus tomas de posición y estrategias de acción desplegadas en el transcurso de dicho proceso, enfatizando en la acción de los poderes del Estado. Este trabajo es resultado del análisis de diversas fuentes, entre ellas: la Ley Nacional 25673/2002 de Salud Sexual y Procreación Responsable y el decreto que la reglamenta, las versiones taquigráficas de los debates parlamentarios, el documento base del Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable, material de prensa y bibliográfico sobre la temática. Se concluye, que la ley sancionada es un herramienta válida para el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos, a pesar de que la presión ejercida por la Iglesia sobre el poder político haya logrado limitar los alcances de la misma. La puesta en marcha del Programa ha abierto nuevos interrogantes, nuevos debates y nuevos enfrentamientos entrelos sectores que dentro y fuera del gobierno apoyan el Programa y las autoridades eclesiásticas y los sectores más conservadores de la sociedad