Políticas públicas, desenvolvimento local e participação social nas instâncias de governança associadas ao turismo no Rio Grande do Norte

In contemporary dynamics, a change is observed in the institutional structure of the state, culminating in several policies for the tourist sector which promote a new management format. The from this view, the Tourism Regionalization Macro Program (TRP), considered a significant program to Ministry of Tourism, arose as an answer to this new reality, having as strategy a joint working of structuring and promotion turned at decentralization of actions, valuing the residents participation in the search of the permanent dialogue between peers and revaluation of places and territories, based in the regionalization process. Based on this bias, this study aims to examine the role of the Tourism State Council of Rio Grande do Norte, with regard to the tourism planning, trying to understand it and solve it as governance Instance, through the Tourism Regionalization Program interventions, given the participation context of its actors and agents. For purposes of this study is delimited as time frame the year 2007 at 2014, understanding that it was this time, there was greater council members accession, as well as different types of sectors representation of civil society, as a result of a tourism public policy based on principles of innovation and participation. In relation to the research problem, this study is conceptualized as a qualitative and the chosen method is the materialist dialectic. Still on the methodological options, utilize the Content Analysis. The results show that the institutionalization of governance instance as the Conetur does not contributes, ideally, in the planning and management process of participatory and integrated tourist activity, facing a fair direction of your space production. The research indicates that there are debates, discussions and guidelines (still in a timely and targeted form), but not reverberates practical effects, by act in a conjuncture that Is strategically designed for political and economic power game, setting the hegemonic actors performance, which uses this arena to instill personal desires and wishes, that are decided in absentia to the council.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Na dinâmica contemporânea, observa-se uma mudança na estrutura institucional do Estado, culminando em diversas políticas para o setor turístico que promovem um novo formato de gestão. Assim, o macroprograma de Regionalização do Turismo (PRT), considerado um programa significativo do Ministério do Turismo, surgiu como resposta a essa nova realidade, tendo, como estratégia, um trabalho conjunto de estruturação e promoção voltado à descentralização das ações, valorizando a participação dos residentes na busca do permanente diálogo entre pares e revalorização dos lugares e territórios, pautado no processo de regionalização. Com base nesse viés, este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, no que concerne ao planejamento turístico, buscando entendê-lo e desvendá-lo enquanto instância de governança, por meio das intervenções do Programa de Regionalização do Turismo, tendo em vista o contexto de participação dos seus atores e agentes. Para fins deste estudo delimita-se, como recorte temporal, o período de 2007 a 2014, por entender que nessa época houve maior adesão de membros no conselho, bem como diferentes tipos de representação de setores da sociedade civil, como resultado de uma política pública de turismo, baseada em princípios de inovação e participação. Em relação ao problema de pesquisa, este estudo conceitua-se como qualitativo, e o método escolhido é o dialético materialista. Ainda sobre as opções metodológicas, utilizase a Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciam que a institucionalização da instância de governança como o Conetur não contribui, de forma ideal, no processo de planejamento e gestão da atividade turística participativa e integrada, voltada para um direcionamento justo da sua produção espacial. A pesquisa indica que existem debates, discussões e direcionamentos (ainda que de forma pontual e segmentada), mas não reverbera em efeitos práticos, por atuar em uma conjuntura que é estrategicamente concebido pelo jogo de poder político e econômico, configurando a atuação dos atores hegemônicos, que utiliza desta arena para incutir desejos e vontades pessoais, que são decididos à revelia do conselho.