As relações de trabalho nas Organizações Estratégicas no mundo contemporâneo: a ilusão da droga organização

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resíduos sólidos urbanos no Pontal do Paranapanema – SP: inovação e desafios na coleta seletiva e organização de catadores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”

Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.

O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

Efeitos da cultura organizacional no desenvolvimento dos modelos de governança corporativa

Corporate governance can be understood like a management model that aims to build a good relationship between managers, controllers, minority shareholders and other stakeholders. Implement corporate governance in an organization often requires a cultural change. Corporate governance as an organizational model needs reinforce cultural behaviors of its members so as which support the principles and values that increment the relationship between the organization and its stakeholders. The process of corporate structuring of an organization is largely determined by culture. Being the culture a set of organizational values that distinguishes one organization of other, it is natural that these organizations find adjustment difficulties during the implementation of international values. The organizations in the context of corporate governance can t think and act over themselves, but instead must think and take action on a set of actors who are strongly linked with them in order to achieve the same goals and objectives planned.

Disseminação da informação em empresas de capital aberto e os processos de mediação da informação

Corporate governance can be understood as management mechanisms that through external and internal controls are going to reduce the distance between minority stakeholders and the control power of the company. In that context, the information management, the information mediation and the information dissemination is very necessary, because the establishment of the good communication, quick, clear and voluntary, in order to establish a confidence climate in the relation of the company with the society, creditors, and collaborators especially with investors. In Brazil, the model created by the stock exchange of São Paulo called of new market , brings in his additional conduct rules purpose to them required by the Brazilian legislation and possessed like base the equity in the handling between part, the transparency in the disclosure of information and responsibility in the installment count. This article presents some considerations about the model of information management and accountability based on legal criteria, in additional standards of information disclosure, and the information mediation process relationship the corporate governança in the business environment.

Humanização da assistência ao paciente crítico: revisão integrativa da literatura

This study aimed at analyzing the scientific production on health care humanization in intensive-care and emergency units based on publications in national journals. Therefore, this is an integrative review of the national literature. The online database Literatura Latino-Americana do Caribe em Ciências da Saúde - Literature in the Health Sciences in Latin America and the Caribbean (LILACS) based on the Health Virtual Library (BVS) platform was used to select articles. The final sample in this review consisted of 21 articles. The presentation of results and data discussion was descriptively performed and divided into three themes: communication with relatives and the team, caregiver humanization and, finally, the difficulties faced to implement humanization. As regards communication, it is seen by the authors as a fundamental strategy to ensure quality in intensive care, and it is placed as a central axis in the humanization policy. Concerning caregiver humanization, the physical and mental overload resulting from the work process in these units are factors that interfere with personal relations between team members as well as with that between team members and patients. Among the difficulties faced for implementing humanized care for critical patients are the units’s physical and organizational structures, technology and health care professionals’ education, which is centered on the biomedical model. It was concluded that communication is considered to be fundamental for humanization of the care provided to critical patients, since it allows for the development of a network of meanings between patients, the team, families and the establishment. In order to implement care with humanized actions in urgency and emergency sectors, particularly in ICUs, it is necessary to change organizational culture and value health care professionals

O Leão do Norte vai voltar a rugir?: um estudo de caso sobre as mudanças na Administração do Comercial Futebol Clube da cidade de Ribeirão Preto - SP

From the informations collected on the Commercial Football Club, the city of Ribeirao Preto, there was a case study in order to identify and describe the management model adopted by the club, to overcome the financial and administrative crisis. It was used as reference to analyze the concepts of social capital and historic capital, considered decisive for the choice of the management model adopted. In addition, we also used the proposals contained in sports management studies to identify the business model chosen by the Commercial Club Football Club. In the final considerations argued that the adopted model already includes some results, as the club qualified to participate the Series A-1 League football Paulista, one of the targets set by the new management of the club

Abordagem scrum de gerenciamento ágil para desenvolvimento de novos produtos aplicada a área de ensaios de uma fabricante de aeronaves

There are many approaches and techniques about Administration and Management of Projects in order to provide greater agility, efficiency and transparency during the development process of new products. Simultaneously, a pursuit for a management approach more flexible in its planning and strategic changes during the development campaign, such as, comprehend the project's unpredictability level and deal it by monitoring and estimates tools. These features tend to accentuate itself in manufacturers of complex products, as aircraft and other aerospace technologies. By these conditions thus research aims to describe a case when the Agile Management Processing of Project Development Scrum was used in the Test area of an aircraft manufacturer. Focused on the Scrum implementation over the area, its adaptation, evolution and achievements the research proposes to analyze the improvements, indicate the obstacles and discuss solutions, contributing then to the theoretical basis of the considered theme and futures updates applicable to the area. The research is classified as qualitative; furthermore the information and data analyzed were obtained by interviews with professionals and observations of the processes from the major aircraft manufacturer

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

O discurso de Lourenço Filho em defesa da pedagogia do estado novo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O consórcio do Rio Jacaré: limites e desafios para a cooperação intermunicipal e para o desenvolvimento regiona

This article has, as its main subject of reflection, a brazilian experience of intermunicipal cooperation named the "Consórcio Intermunicipal pela Conservação da Natureza na Bacia do Rio Jacaré Pepira" better known as "Consórcio do Rio Jacaré", located in São Paulo State, Brazil. Having its origin in 1985, the consortium is considered the first inter-municipal experience of cooperation witch tried to associate regional development with environmental issues. The research, qualitative in the method, designed as single case study and supported by data collected through desk research, systematized information on the projects and activities of the Consortium, pointing among the members those which effectively beneficed from the supposed cooperation, along with the difficulties faced and the context which led the consortium to the state of stagnation in which plunged after 1999. The results showed that, despite its historical and regional importance, the consortium could not be seen as a management model, being weakened by the political and institutional environment, the local realities, the absence of maturity of partners for joint cooperation, in addition to the lack of clarity on the regional dimension of the projects.