En busca de la justicia: los agentes de corte y chancillerías de la Mesta en siglo XVIII

Los agentes de corte y chancillerías surgieron de las mestas locales medievales y pasaron a formar parte de la Cabaña Real a principios del siglo xvi. Fueron el resultado de la mayor actividad procesal en los diferentes tribunales y de la creciente conflictividad en el campo. El oficio no tenía las funciones bien definidas porque se vio arrastrado por las disfunciones institucionales y la oposición de las chancillerías. Los Borbones se dieron cuenta de la importancia del cargo en la recuperación de la mesta y en el desarrollo de la trashumancia y elaboraron un detallado plan para desacreditarlo, suprimir el empleo de Granada, restarle atribuciones y sólo adjudicarles asuntos internos y sin relevancia. Paulatinamente fue sustituido en sus facultades y comisiones por el procurador general de corte.

Perceções de (In)Justiça na Avaliação de Desempenho das Forças de Venda: estudo em empresas do sector farmacêutico

Num mundo competitivo com alterações profundas nos processos de trabalho e desempenho, surgem necessidades de novas formas de avaliação e competências profissionais. Estas necessidades promovem um ambiente nem sempre justo e saudável, algo imprescindível para o bem-estar de uma organização. O presente estudo objetiva verificar perceções de justiça organizacional da avaliação de desempenho de duas empresas do sector farmacêutico (empresa A e empresa B). Do mesmo modo verifica-se de que forma as variáveis sociodemográficas afetam ou fragmentam a avaliação de desempenho. Este tema é pouco explorado em Portugal, contribuindo para o aprofundamento da compreensão da multidimensionalidade da perceção de justiça nas forças de vendas destas organizações. A pesquisa descritiva foi realizada por meio de levantamento, com assertivas extraídas da pesquisa de Sotomayor (2006), para investigar as perceções de justiça distributiva, processual, interpessoal e informacional. Os resultados obtidos neste estudo indicam perceção de justiça organizacional na avaliação de desempenho por parte da força de vendas em todas as quatro dimensões distintas, apresentando a justiça procedimental um score de destaque, seguida da justiça distributiva. A organização B apresenta níveis mais elevados de prevalência de justiça distributiva, procedimental, interpessoal e informacional face à organização A. No que respeita à relação entre as variáveis sociodemográficas e à perceção de justiça na avaliação de desempenho, a mesma não é suportada nesta amostra não comprometendo a perceção de justiça. Do presente estudo retira-se o quanto determinante nas organizações que envolvem forças de venda são as políticas e práticas de gestão de desempenho, acautelando o sucesso estratégico sustentado da organização, percecionando que com estas a organização as valoriza e cuida do seu bem-estar, com perceções positivas de justiça na avaliação de desempenho. / In a competitive world with profound changes in work processes and performance needs arise new forms of evaluation and professional skills. These needs foster an environment not always fair and healthy, something essential for the well-being of an organization. This study aims to verify perception of organizational justice evaluation of performance of two companies in the pharmaceutical sector (company A and company B). Likewise there is how sociodemographic varia-bles affect or fragmenting the performance appraisal. This theme is underexplored in Portugal, contributing to the deepening of understanding of the multidimensionality of perception of justice in these organizations sales forces. The descriptive research was conducted through survey, with the extracted assertions Sotomayor research (2006), to investigate the perceptions of distributive, procedural, interpersonal and informational justice. The results of this study indicate organizational justice perception on performance appraisal by the sales force in all four different dimensions, presenting procedural justice an outstanding score, followed by distributive justice. The organization B has higher levels of prevalence of distributive justice, procedural, interpersonal and informational face the organization A. As regards the relationship between sociodemographic variables and the perception of justice in performance appraisal, it is not supported in this sample does not compromising the perception of justice. The present study withdraws how decisive in organizations involving sales force policies and performance management practices, cautioning sustained strategic success of the organization, perceived that the organization values and cares for your well-being, with positive perceptions justice in performance appraisal.

The Essay as Art Form

Beginning with Montaigne’s essayistic dictum Que sais je? — ‘What do I know?’ — this PhD thesis examines the literary history, formal qualities, and theoretical underpinnings of the personal essay to both investigate and to practice its relevance as an approach to writing about art. The thesis proposes the essay as intrinsically linked to research, critical writing, and art making; it is a literary method that embodies the real experience of attempting to answer a question. The essay is a processual and reflexive mode of enquiry: a form that conveys not just the essayist’s thought, but the sense and texture of its movement as it attempts to understand its object. It is often invoked, across disciplines, in reference to the possibility of a more liberal sense of creative practice — one that conceptually and stylistically privileges collage, fragmentation, hybridity, chance, open-endedness, and the meander. Within this question of the essay as form, the thesis contains two distinct and parallel strands of analysis — subject matter and essay writing as research. At the core of the study lie two close-readings: Ana Mendieta’s Labyrinth of Venus (1982) and Le Couvent de la Tourette (1959) by Le Corbusier and Iannis Xenakis. In each case, the writing draws, in its tone and texture, on a range of literary influences, weaving together different voices, discussions, and approaches to enquiry. The practice of essay writing is presented alongside, part and party to, research: a method of interrogation that embraces risk and uncertainty, and simultaneously enacts its own findings as a critical-creative mode of study-via-form, and form-via-study. The thesis is presented as a book-length essay, in which the art in question is equal and intimately connected to the writing used to address it. Method and form are designed to respond to the oft-cited challenge of the essay as fundamentally unmethodical, ranging, and diverse. Research, critical study, writerly description, and storytelling are combined to elucidate and expose each other based not on surface continuity, but on a deep interconnection among ideas that, through language, cohere and become related — imbued with an affinity for one another. The consummate product is the argument, as it works across genres, disciplines, descriptive and critical models, to challenge the narrative structure and language used within contemporary writing about art.

Acciones de clase, en el ordenamiento jurídico colombiano

Un año después de su promulgación, entró a regir el 6 de agosto del año en curso la Ley 472 de 1998 sobre protección de los derechos colectivos, dando paso, así sea con injustificado retardo, a la consolidación de lo que la doctrina jurídica en Colombia denomina "trípode del garantismo constitucional", sobre el cual, dada su importancia, vigencia y actualidad (puesto que no es tema exclusivo de juristas), bien vale la pena hacer algunas breves reflexiones desde el punto de vista del binomio inescindible "comunidad-empresa". Como que una primera "pata" la conforma la acción de tutela (Art. 86 de la C.P. y Decretos 2591 y 306 de 1991); una segunda, la acción de cumplimiento (Art. 87 de la C.P. y Ley 393 de 1997); y una tercera, las acciones *Class action, en el sistema jurídico anglosajón populares y de grupo (Art. 88 de la C.P. y Ley 472 de 1998, objeto de este comentario).

QUALIDADE DE SERVIÇOS EM AMBIENTE DIGITAL: uma análise em uma instituição bancária federal

A partir da década de 1990, com o advento da evolução tecnológica, identifica-se uma notável reorganização de processos e atividades organizacionais. É consenso que a tecnologia tem desempenhado o papel fundamental de conectar as pessoas, ampliando assim a oferta de serviços e proporcionando o acesso a uma série de informações e dados. Para o caso do setor bancário é possível identificar a tendência de virtualização de atendimentos e transações, dado o baixo custo destas, bem como a agilidade e a comodidade que proporcionam aos clientes. Em meio a este cenário, o internet banking, a partir de 2011, assume o posto de maior canal de atendimento bancário no Brasil. Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar e analisar os principais atributos que exercem influência em clientes das agências de uma instituição bancária federal localizada no Vale do Alto Paraopeba/MG para a utilização de serviços bancários via internet banking. Especificamente, pretendeu-se: identificar e analisar as variáveis que exercem maior influência na percepção de qualidade dos usuários de serviços internet banking da instituição objeto de pesquisa; avaliar a percepção dos usuários de serviços bancários quanto à existência de benefícios a partir da utilização da internet para a realização de suas transações; e identificar possíveis fatores críticos que envolvem os serviços disponibilizados via internet banking na instituição objeto deste estudo. Para tal, metodologicamente desenvolveu-se uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, baseada em um estudo de caso realizado em uma instituição bancária federal. Os dados foram coletados por meio de um questionário, estruturado, aplicado a correntistas da instituição que utilizam o internet banking para a realização de transações bancárias. Obteve-se um total de 250 questionários válidos, que foram analisados mediante a análise fatorial exploratória (AFE). Dentre os resultados alcançados, foi possível identificar três construtos que exercem maior influência na predisposição do cliente em utilizar os serviços bancários disponibilizados via internet banking: acessibilidade, comodidade e segurança. Destaca-se, ainda, que estes construtos possuem juntos um total de variância explicada de 61,593%, índice considerado “bom” para estudos desenvolvidos na área de Ciências Sociais Aplicadas. Dentre os achados deste estudo, destaca-se, ainda, a identificação de alguns pontos críticos relacionados, principalmente, a questões de disfunção burocrática identificáveis em grande parte dos processos que envolvem a empresa e seus clientes. Notavelmente, essa disfunção é uma característica que se faz presente também em outros segmentos de serviços públicos brasileiros, nos quais é possível identificar morosidade e retrabalho processual. Palavras-chave: Internet banking. Marketing de Serviços. Qualidade de Serviços. Bancos. Acessibilidade.

A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial

Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicados no bojo de um inquérito policial à luz dos demais princípios constitucionais fundamentais. Far-se-á um olhar comparativo entre as normas e demais fatores jurídicos, políticos, econômicos e sociais do Brasil e de Portugal, bem como referências subsidiárias de outros países da Europa e do mundo. O tema gira em torno do sistema processual penal brasileiro no que tange às investigações preliminares da polícia judiciária. Estabelece como ponto de partida a efetivação do Estado Democrático de Direito no processo de construção de uma sociedade comprometida no senso de igualdade e justiça. Para tanto, avaliaremos a conveniência de se instituir aqueles princípios no texto constitucional e respectivas leis como forma de dar concretude à formação da culpa do acusado ainda na fase policial; ou, pelo menos, para promover uma investigação criminal livres de quaisquer vícios. Também será necessário refletir sobre a evolução da persecução penal no mundo e no Brasil para que possamos, a partir de uma análise comparativa, avaliar os aspectos positivos e negativos que devem ser repetidos ou rechaçados. Proporemos uma mudança de paradigma de investigação criminal, elegendo o órgão ministerial como condutor das investigações, em contraponto ao atual modelo brasileiro que deposita essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da polícia judiciária, para então concluirmos se vale a pena uma alteração normativa lastreada na otimização dos resultados no combate à criminalidade tendo o inquérito policial como instrumento de controle. Nesta esteira, feito o breve estudo da evolução histórica dos institutos, passaremos por uma reflexão mais moderna do Estado Garantidor pautado no senso democrático atual, para, então, esmiuçar a merecida atenção dos princípios fundamentais constitucionais e finalmente mergulhar nos principais aspectos do inquérito policial, sempre propondo a eventual aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório como forma de compatibilizar de vez com a noção de democracia plena dos institutos penais. Em seguida, iremos colacionar os resultados da pesquisa empírica feita por meio de entrevistas com profissionais de alta envergadura jurídica, os quais apresentarão suas perspectivas quanto ao tema e terão suas manifestações analisadas de forma qualiquantitativa. Concluiremos o trabalho com as reflexões finais.

Presente: um projeto de futuro sobre um passado

PRESENTE é um projecto fotográfico que olha o futuro a partir do instante presente com o objectivo não só de acondicionar um passado, neste caso sobre a Guerra Colonial, mas também com o objectivo de o inocular nas futuras gerações. Nesse sentido considera-se fundamental começar por se reflectir sobre a actual fragilidade da imagem fotográfica, quer enquanto crença quer enquanto construtora de ficções, tanto mais que em qualquer relação que se estabeleça entre objectos animados e objectos não animados, estes se podem inter-relacionar enquanto sistemas simbólicos de representação. Assim esta dissertação propõe a construção de um projecto fotográfico que, através do seu apuro processual, vai explorar a criação de mecanismos de recolha da memória material e imaterial hoje sobrevivente à Guerra Colonial bem como procurar uma forma significativa de a transmitir para o futuro na forma de exposição pública.

Preparação para a implementação do referencial BRC numa indústria de abate e transformação de aves

Atualmente a segurança e qualidade alimentar surge como umas das maiores preocupações da indústria alimentar, isto deve-se a uma maior exigência dos consumidores, ao aumento do receio devido a recentes crises de segurança alimentar e consequentemente ao maior grau de exigência do quadro regulamentar aplicável ao sector Agroindustrial. Este facto levou ao aparecimento de vários referenciais normativos, entre eles aparece a norma BRC, uma norma reconhecida internacionalmente. A implementação e certificação de um sistema de gestão de segurança alimentar reconhecido internacionalmente é uma das metodologias mais eficazes de as empresas do sector alimentar garantirem a eficácia dos processos relacionados com a qualidade e segurança alimentar aumentando assim a confiança dos consumidores e clientes e consequentemente a sua competitividade num mercado global. Foi nesta base que foi desenvolvido o presente projeto, que consistiu na preparação de uma pequena e média empresa de abate e transformação de aves para a implementação do referencial BRC – Global Standard for food safety – Issue 6, July 2011, British Retail Consortium, London A preparação para implementação deste referencial foi elaborada em diferentes fases: numa primeira fase procedeu-se à realização de uma auditoria de diagnóstico, de modo a avaliar os procedimentos em comparação com os requisitos da norma. Verificaram-se nesta fase 45 não conformidades, com base nas quais foi elaborado um plano de ações e alterações em concordância das necessidades identificadas de forma a cumprir os requisitos da norma. O sistema de gestão BRC na empresa em estudo encontra-se atualmente totalmente planeado e estruturado estando igualmente definida a estrutura documental necessária ao cumprimento dos requisitos da norma. A certificação da empresa segundo o referencial BRC versão 6 no prazo previsto não foi possível mas este projeto contribuiu para que que esta venha a ser bem-sucedida, tendo sido definida a base processual e documental necessária para o efeito.

Aplicação das tecnologias de informação e comunicação como estratégia para a retenção de aunos

Este artigo aborda a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação como estratégias de boas práticas que conduzem à retenção e captura de alunos do ensino superior. É baseado num estudo de caso de oito anos, de utilização de um completo sistema de informação. Este sistema, além de constituir um ERP, de suporte às actividades de gestão académica, dispõe ainda de uma forte componente de SRM que confere suporte às actividades administrativas e lectivas. É descrito em que medida o sistema apresentado facilita a interacção e comunicação entre os membros da comunidade académica, recorrendo à internet, com serviços disponíveis na Web complementando-os com correio electrónico, SMS e CTI. Através de uma percepção, sustentada por análise empírica e por resultados de inquéritos, demonstra-se como este tipo de boas práticas pode elevar o nível de satisfação da comunidade. Muito em particular, é possível combater o insucesso escolar, evitar que alunos abandonem os seus cursos antes do seu término e que os recomendem a potenciais alunos. Em complemento, este tipo de estratégia permite ainda fortes economias na gestão da instituição, elevando o seu valor. Como trabalho futuro, é apresentada a nova fase do projecto que envereda pela aplicação de Business Intelligence para optimização do processo de gestão, tornando-o pró-activo. Também é apresentada a visão tecnológica que orienta os novos desenvolvimentos, para uma arquitectura baseada em serviços Web e linguagens de definição processual.

A oralidade vista a partir dos manuais de Português do Ensino Básico

As orientações programáticas de Português para o Ensino Básico têm sublinhado a importância do trabalho explícito sobre a oralidade e, consequentemente, sobre a sua avaliação, indo ao encontro do destaque que é dado à capacidade do bom uso da palavra na sociedade atual. Por sua vez, os manuais escolares, ao fazerem a transposição das orientações programáticas, acabam também por poder influenciar a prática pedagógica. A oralidade é, muitas vezes, entendida exclusivamente como realização informal, fruto de uma atividade inteiramente espontânea, automática e inconsciente, em vez de ser entendida como o resultado de um esforço de planificação deliberado, estruturado e consciente. Apesar de a aquisição da oralidade decorrer da capacidade biológica para a linguagem, a consciência das propriedades deste sistema não existe da mesma forma no falante, exigindo o seu ensino explícito. Espera-se, assim, que, na Escola, seja estabelecida uma relação com a língua, norteada pelo rigor em todos os momentos do processo de ensino e de aprendizagem, contribuindo decisivamente para aumentar o capital linguístico dos alunos. Os manuais escolares são objetos complexos que desempenham funções muito diversas, estando constantemente sob apertado escrutínio. Agregam um vasto conjunto de materiais, em vários suportes, que são também usados pelos professores como guias para a estruturação da aula. Partindo deste enquadramento, pretende-se, com este trabalho, apresentar uma reflexão sobre a abordagem à oralidade nos manuais escolares de Português do Ensino Básico, tendo como base um relatório sobre as repercussões das “Metas Curriculares de Português” na sua organização, complementado com as conclusões de outro estudo centrado nesta problemática. Os resultados deste trabalho mostram que as alterações programáticas não conduzem a mudanças significativas nos manuais quanto à abordagem da oralidade, nomeadamente no que diz respeito à dimensão processual da mesma. Por outro lado, verifica-se que o trabalho proposto no âmbito da leitura e da escrita prevalece sobre as atividades ao nível da oralidade.

Reflexão sobre o significado do significado

Este artigo constitui uma reflexão sobre os modelos teóricos que atualmente problematizam as conceções de significado e de referência. Na sequência desta reflexão, referimos as implicações metodológicas que a atual conceção de significado imprime à semântica, acarretando a observação do uso real das expressões linguísticas e daí a importância dos métodos quantitativos baseados no corpus. Decorrente da afirmação da dimensão pragmática da linguagem e da anulação das tradicionais oposições entre sintaxe, semântica e léxico, em linguística, na segunda metade do século XX, assiste-se a uma renovação teórica e metodológica e à criação de novas áreas disciplinares. Nos anos 80 do século XX, estabelece-se um vínculo entre a linguística, a informática e a psicologia cognitiva, que instaura o que atualmente designamos por ciências cognitivas. A linguística alia-se a este movimento, num momento em que é necessário obter respostas para as questões com que se depara a inteligência artificial e a linguística computacional. Neste ambiente de mutação, a problemática do significado equacionado numa perspetiva geral e do significado entendido numa perspetiva particular ganha relevância. Com a afirmação de uma nova conceção de semântica nos anos 80 e com o desenvolvimento pleno da mesma nos anos 90, as teorias dinâmicas do significado atingem grande relevância. Segundo estas teorias, a interpretação do discurso é processual, ou seja, interpretamos as frases uma a uma em sequência e analisamos cada uma das mesmas como uma ampliação da informação construída. Com as abordagens dinâmicas do significado, assistimos a uma conceção de semântica em que o significado é concebido de forma incremental, quer isto dizer que o significado decorre de uma relação estabelecida entre condições de input e de output. De modo que se descentra da produção e concentra-se na receção. Neste sentido, a maneira como se constrói o discurso constitui como que um guia para o alocutário o interpretar. A problemática associada ao significado, em linguística, revela-se verdadeiramente complexa, considerando a multiplicidade de abordagens teóricas e a pluralidade de áreas disciplinares que abordam a questão.

Natureza do processo de impeachment e controle judicial

Examina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto político-jurídico, e, após, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na espécie.

Introdução ao número especial «The R&D Management Conference»

No presente número da COeG são mostrados alguns dos trabalhos apresentados na conferência, conduzidos por investigadores cujo traço de união é a expressão em língua portuguesa, e que exploram assuntos a diversos níveis da gestão da inovação e da tecnologia, desde o político ao estratégico, do processual ao operacional. A COeG alia-se, assim, a outras revistas científicas patrocinadoras e/ou apoiantes do evento, como a The R&D Management Journal, e a Creativity and Innovation Management, que apresentam brevemente edições especiais relacionadas com a reunião em Sesimbra.

Perto de ti, matas. Longe de ti, eu morro: Uma etnografia sobre usos de drogas de rua

O presente documento apresenta uma etnografia, realizada numa freguesia de Vila Nova de Gaia, sobre o uso, em contexto de rua, de substâncias denominadas "pesadas". Partindo de uma linha teórico­ metodológica que se demarca dos paradigmas tradicionais que perspectivam o fenómeno droga através das dimensões da delinquência ou da patologia, procedemos a uma análise, em contexto natural, dos espaços e actores relacionados com o psicotropismo. Concluímos que uma relação de dependência com as drogas emerge de uma dimensão processual, para a qual contribui o contexto sociocultural e o quadro relacional onde o indivíduo se insere. Daí, recorrermos ao conceito de itinerário de consumo na abordagem das relações estabelecidas com as substâncias. ABSTRACT; This document presents an ethnography, developed in Vila Nova de Gaia, about consumption, in street environment, of as common sense defines "hard" drugs. Through a theoretical and methodological approach that makes a difference among the traditional paradigms, which conceive the drug phenomenon under the delinquency and pathological dimensions, we analyse, in natural environment, the places and the actors which are involved in the drug scene. We concluded that the drug addiction relationship comes from a sequential dimension, in which sociocultural environment and relationship background make a contribution. Is that the reason why we use consumption itinerary concept to approach the relations between individual and drugs.