Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil

Versión ampliada del trabajo presentado en el Seminario Internacional “Cohesión social en América Latina y el Caribe: una revisión perentoria de alguna de sus dimensiones, realizado por la CEPAL en la Ciudad de Panamá los días 6 y 7 de septiembre de 2006

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Panorama Económico y Social de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños, 2015

Este Panorama Económico y Social de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños es una contribución de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) a la Cuarta Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno de la Comunidad de Estados de América Latina y el Caribe (CELAC), (Quito, enero de 2016).

Economic and Social Panorama of the Community of Latin American and Caribbean States 2015

This edition of the Economic and Social Panorama of the Community of Latin American and Caribbean States is a contribution by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) to the fourth Summit of Heads of State and Government of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC), to be held in Quito in January 2016. This document continues the work carried out since the first summit of CELAC held in Santiago and is a testimony to our ongoing commitment to work in collaboration with the countries of the region.

Social Panorama of Latin America 2015. Briefing paper

The 2015 edition of Social Panorama of Latin America analyses poverty trends, as measured by ECLAC. It also examines changes in income distribution and in other aspects of inequality. With a view to contributing to the development of public policies to overcome poverty and socioeconomic inequality, this edition examines the latest trends in social spending and the challenges posed by demographic change, and provides in-depth analysis of persistent gaps in the labour market, of the challenges facing policies and programmes that foster inclusion in the labour market and production, and of social development institutions in Latin America.

Panorama Social de América Latina 2015

En esta edición de 2015 del Panorama Social de América Latina se analizan las tendencias de la pobreza según las mediciones propias de la CEPAL. Asimismo, se revisan los cambios registrados en la distribución del ingreso y en algunas otras dimensiones de la desigualdad. Con el objeto de contribuir al avance de las políticas públicas para superar la pobreza y la desigualdad socioeconómica, además de examinarse las últimas tendencias del gasto social y los desafíos que presenta la transición demográfica, se profundiza el análisis de las persistentes brechas que se manifiestan en el mercado laboral, de los desafíos en materia de políticas y programas de inclusión laboral y productiva, y de la institucionalidad para el desarrollo social en América Latina.

Avaliação econômica de dois sistemas de colheita florestal mecanizada de Eucalipto

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Influência da prática de atividades físicas sobre os gastos com o tratamento ambulatorial de pacientes da rede pública de Bauru, São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Eficiência energética e econômica da produção de leite bovino em explorações familiares no Município de Pardinho,região de Botucatu-SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Educação matemática e educação ambiental: uma abordagem sobre o tema depredação do patrimônio escolar em uma instituição de ensino público de Bauru - SP

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica no nível primário: pensando a integralidade e o matriciamento

A Doença Renal Crônica é um problema de saúde pública crescente no mundo. A detecção e o tratamento precoces reduziriam as altas taxas de morbimortalidade e os custos associados. Este trabalho buscou identificar o panorama do acesso ao cuidado a partir da conduta dos médicos da Atenção Primária à Saúde na linha de cuidado da doença. Aplicaram-se questionários para 62 médicos de família dos Centros de Saúde da Família do município de Fortaleza. Os achados apontam que a Taxa de Filtração Glomerular foi mensurada por apenas 8.1% dos médicos para pacientes diabéticos e 4.8% para pacientes hipertensos. Mais da metade dos médicos (51.2%) referenciariam o paciente apresentando redução leve/moderada da Taxa de Filtração Glomerular ao nível secundário. Por outro lado, 25.8% dos médicos não referenciariam o paciente com Doença Renal Crônica avançada ao especialista. A lacuna entre esses dois níveis da atenção implica em barreira de acesso ao usuário, podendo comprometer avanços no plano da integralidade. A criação de novos dispositivos no processo de trabalho torna-se urgente e o apoio matricial apresenta-se como proposta viável para a articulação das ações entre os níveis da atenção no cuidado do portador da Doença Renal Crônica ou seus fatores de risco.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise técnica e econômica das etapas de produção de mudas de eucalipto

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)