768 resultados para Contratos públicos – Colombia


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O Turismo apresenta-se, hoje, como uma área com imensas possibilidades de expansão na região de Viseu e mais ainda no que respeita ao termalismo, quer com a continuidade da qualidade do termalismo clássico quer com a consolidação do segmento de Saúde e Bem-estar. A comunicação, numa empresa, é muito importante, mas torna-se primordial que seja eficaz, e nisto, o recurso a línguas estrangeiras é fundamental, de modo a potenciar a competitividade internacional das empresas Portuguesas. De modo a respondermos à questão central deste estudo - o que é que as termas de Viseu estão a fazer de modo a comunicar eficazmente as suas valências aos diferentes públicos e qual a importância de iniciarem um esforço maior bem como de criarem instrumentos de comunicação mais eficazes e adequadas às aspirações de desenvolvimento económico e social recorremos ao levantamento e à análise das fontes de informação utilizadas em termalismo, na região de Viseu, e da aplicação de questionários aos intervenientes no processo termal. Tendo em mente a questão fulcral desenvolveu-se um estudo composto por quatro capítulos, tendo um prévio, onde é apresentado o estudo. O primeiro é reservado ao enquadramento teórico, onde se cruzam as perspetivas de Linguística Sistémica Funcional, Turismo em Portugal e Comunicação de Informação. O segundo apresenta a metodologia de investigação adotada, o terceiro expõe a análise dos dados recolhidos, nos Sítios Web das estâncias termais Viseenses, nas brochuras, através dos questionários aplicados às rececionistas, à equipa médica, aos administradores das termas, aos presidentes das câmaras, aos aquistas e aos gabinetes de promoção termal. O terceiro capítulo termina com um diálogo de esclarecimento final efetuado aos presidentes camarários e aos administradores termais. No quarto e último capítulo são expostas as principais conclusões do estudo e é evidenciada a importância que as línguas estrangeiras têm na comunicação internacional dos produtos e serviços termais, bem como a necessidade do recurso a uma comunicação eficaz de modo a que as termas possam alcançar resultados mais proveitosos.

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A autonomia para as escolas públicas do Ensino Básico e Secundário em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retórica do discurso político a vai alimentando, sem contudo, proceder à sua implementação. Em 2007, a coberto do DL n.º 115-A/98, de 4 de maio, avançou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigação se propõe avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de política educativa. Este estudo no âmbito do doutoramento em Didática e Formação Ramo Avaliação, comporta uma primeira avaliação exploratória ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliação ao desenvolvimento do CA numa escola secundária e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigação, construímos um dispositivo de avaliação com o qual procuramos identificar evidências dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratória, analisando CA e as respostas a questionário enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximação global à problemática. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermédios e de topo de uma Escola Secundária e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construído estabelecemos categorias de análise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nível das Organizações participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualização gerando-se novas dinâmicas. São notórias as diferenças no cumprimento de critérios, daí que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organização face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualização são positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestação do serviço público de educação. Contudo, existem debilidades no que diz respeito à intervenção dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliação para que deixamos sugestões de melhoria no âmbito da continuação da autonomia contratualizada. Para futura investigação deixamos também sugestão de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.

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O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

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The potential of online learning has long afforded the hope of providing quality education to anyone, anywhere in the world. The recent development of Massive Open Online Courses (MOOCs) heralded an exciting new breakthrough by providing free academic instruction and professional skills development from the world’s leading universities to anyone with the sufficient resources to access the internet. The research in Advancing MOOCs for Development Initiative study was designed to analyze the MOOC landscape in developing countries and to better understand the motivations of MOOC users and afford insights on the advantages and limitations of MOOCs for workforce development outcomes. The key findings of this study challenge commonly held beliefs about MOOC usage in developing countries, defying typical characterizations of how people in resource constrained settings use technology for learning and employment. In fact, some of the findings are so contrary to what has been reported in the U.S. and other developed environments that they raise new questions for further investigation.

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Colombia’s Internet connectivity has increased immensely. Colombia has also ‘opened for business’, leading to an influx of extractive projects to which social movements object heavily. Studies on the role of digital media in political mobilisation in developing countries are still scarce. Using surveys, interviews, and reviews of literature, policy papers, website and social media content, this study examines the role of digital and social media in social movement organisations and asks how increased digital connectivity can help spread knowledge and mobilise mining protests. Results show that the use of new media in Colombia is hindered by socioeconomic constraints, fear of oppression, the constraints of keyboard activism and strong hierarchical power structures within social movements. Hence, effects on political mobilisation are still limited. Social media do not spontaneously produce non-hierarchical knowledge structures. Attention to both internal and external knowledge sharing is therefore conditional to optimising digital and social media use.

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O cinema português não tem junto do público nacional o mesmo apelo de outros tempos. Hoje a oferta é maior e o cinema norte-americano parece ter invadido as salas de cinema portuguesas. Hoje o cinema português está mais dependente do financiamento público, a ida às salas de cinema para ver produções nacionais é parca quando comparada com afluência para ver filmes de outros países e a produção nacional nem sempre passa nas salas nacionais. Sob este cenário, o trabalho aqui apresentado pretende responder ao que parece ser uma necessidade de desenvolvimento e de crescimento do sector usando como ferramenta as relações públicas. Este trabalho consiste, assim, numa aplicação prática das técnicas de relações públicas para construir uma estratégia de comunicação que, por um lado, promova o cinema português e que, por outro, fortaleça o sector.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças

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Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Sá e Silva

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Projecto Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática e de Computadores

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia na Área de especialização em Vias de Comunicação e Transportes

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Os jornais não acompanham o movimento de descentralização cultural iniciado na última década do séc. XX e descuida a programação realizada nos equipamentos espalhados um pouco por todo o país e pelos diversos grupos artísticos e culturais a desenvolver o seu trabalho fora de Lisboa. Que estratégias têm seguido esses equipamentos para contornar esta situação, para ganhar visibilidade de outras formas. Sabendo que a imprensa tem um papel importante ao incitar à ação e em formar opiniões e atitudes sobre os assuntos, aposta-se na imprensa regional e em meios cuja produção e atualização depende das próprias estruturas, nomeadamente sites e presença nas redes sociais. No entanto, se se quer atrair visitantes de fora da região, a imprensa continua a conseguir fixar o interesse e trazer público, menor é o papel que desempenha junto dos residentes. Levar os residentes a participar é algo que passa por outras estratégias de comunicação que não a imprensa nacional, e é nessas estratégias que muitas vezes os responsáveis por estas estruturas se centram, desenvolvendo e promovendo outras fontes de experiência.

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Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Hidráulica

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na especialização de Teatro na Educação