932 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Apresenta a distribuio dos programas de investimento do Governo Federal, organizada por ministério e por secretaria, de acordo com informaes colhidas em sites institucionais e normas tcnicas fornecidas pelos mesmos. Oferece informaes sobre os procedimentos adequados para a obteno desses recursos e indica os caminhos para parlamentares, prefeitos e outros agentes polticos encaminharem seus pleitos. Traz informaes detalhadas dos programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como tambm para gerar melhores condies de fiscalizao.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
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Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.
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Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto da Cmara dos Deputados e publicados em 2007 nos informativos mensais.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
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Seminrio realizado pela Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comisso sobre Mortos e Desaparecidos Polticos a uma nova Comisso Memria e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliaes e as propostas de equacionamento de questes no resolvidas no perodo da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendaes elaboradas pelo Ministério Pblico Federal a partir da anlise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exrcito em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelaes feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestgios, de autoria de Tas Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritvel: estudo sobre a prtica no Brasil durante o perodo 1964-1985.
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Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto da Cmara dos Deputados e publicados em 2011, nos quais so abordados temas diversos relacionados com os eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014.
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Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
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Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
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Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
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Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislao correlata.
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Textos organizados pela Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia (CINDRA) como sugestes de fomento para o desenvolvimento das regies brasileiras.
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Seminrio realizado pela Comisso de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
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Analisa a produo legislativa no contexto do presidencialismo de coalizo, modelo de governana brasileiro. A relao entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposies que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominncia da atuao do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interaes estratgicas marcadas pela cooperao e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestes para o aperfeioamento do sistema de produo das leis no pas.
