A tutela jurisdicional na Constituição federal de 1988 / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. --

Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais / Manoel Hermes de Lima. --

Inclui bibliografia.

Clausula de convalidação em medidas provisorias / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui bibliografia.