O modelo econômico brasileiro dos anos 90

A crise brasileira dos anos 80 encerrou o ciclo desenvolvimentista, que prevaleceu no país por mais de 30 anos, e abriu as portas para uma série de *transformações importantes na economia brasileira. Nos anos 90 iniciou-se a reforma do Estado e a liberalização comercial e financeira, que seria ampliada e consolidada com o Plano Real. O objetivo deste trabalho é avaliar a natureza e a magnitude dessas transformações na política econômica brasileira, verificando em que medida elas lançam as bases para um novo modelo econômico no Brasil. Até que ponto a turbulência financeira internacional e a crise cambial de 1998/99 comprometeram esse modelo? Quais são as conseqüências do abandono da âncora cambial e a adoção do ajuste imposto pelo FMI?

Análise da proposta de reforma tributária (EC nº 42) do governo Lula

As mudanças tributárias realizadas na última década priorizaram o ajuste fiscal com uma elevação da carga de impostos que saltou de 27% do PIB, em 1994, para cerca de 36% do PIB, em 2003. Esse aumento da carga tributária esteve associado principalmente ao aumento das contribuições sociais cumulativas. Além dessa crescente cumulatividade, outras características que têm marcado o sistema tributário brasileiro são a complexidade e os conflitos federativos que alimentam uma profunda guerra fiscal entre Estados e municípios. Em abril de 2003, o Governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de reforma tributária, tendo como objetivos principais (i) simplificar o sistema tributário brasileiro, (ii) reduzir a cumulatividade dos tributos e (iii) acabar com a guerra fiscal. Apesar do reconhecimento generalizado de que a carga tributária brasileira é excessivamente elevada, o governo federal limitou-se a assumir o compromisso de não promover aumentos adicionais de impostos. Inserido nesse contexto, este estudo analisa (i) o quadro fiscal brasileiro, procurando identificar as reais restrições que impedem a redução da carga tributária brasileira e (ii) as medidas tributárias propostas pelo Governo Lula, destacando suas implicações sobre o desenvolvimento econômico brasileiro.

Uma análise das propostas de reforma tributária recentes

Em 1988 o Congresso Brasileiro promulgou uma nova Constituição que propiciava uma descentralização da arrecadação tributária entre os entes federativos. Apesar das profundas mudanças promovidas, a nova Constituição não foi capaz de assegurar a estabilidade macroeconômica assim como a redução das desigualdades regionais. Ao contrário, as mudanças promovidas estimularam um contínuo processo de 'remendos' legais que elevaram o 'custo Brasil' e estimularam a 'Guerra Fiscal' entre estados. O resultado foi a emergência de um sistema tributário arcaico, complexo, estruturalmente injusto e excessivamente oneroso para o contribuinte. Inserido nesse contexto, os principais objetivos deste estudo serão (i) avaliar o atual sistema tributário brasileiro que resultou da Constituição de 1988, e (ii) as principais propostas de reforma tributária que vêm sendo discutidas nos últimos anos.

Ajuste macroeconômico e empréstimos externos no Brasil, 1995-2004

O presente estudo analisa a o impacto das restrições macroeconômicas, que emergiram no bojo da crise cambial de 1999, sobre a contratação de empréstimos externos pelo governo brasileiro junto às agências multilaterais de crédito, entre 1995-2004. A idéia básica é que a estratégia de equacionamento da crise externa teve reflexos diretos sobre o comportamento dos empréstimos contratados junto aos Multilateral Development Banks. Mais especificamente, o conjunto de políticas adotadas pelo governo brasileiro acabou promovendo tanto uma mudança na natureza como uma substancial redução na contratação de empréstimos principalmente junto ao Banco Mundial e ao Banco Inter americano de Desenvolvimento. Em decorrência, a estratégia de ajuste adotada, apesar do seu mérito, acabou privando o governo brasileiro de uma fonte barata de recursos e comprometendo o investimento do setor público.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Reforma do setor público em São Paulo: 1995-1998

A autora analisa a proposta de reforma institucional do governo Covas, suas possibilidades e limitações, para demonstrar que os processos de reforma do Estado não têm caráter universal. Os estudos comparativos evidenciam a r singularidade histórica de cada experiência. No caso de São Paulo, a experiência de governo que transcorreu entre 1995 e 1998 apresentou como principal caracteristica a imbricação entre os processos de ajuste das contas públicas e a reforma administrativa

Dívida externa, estabilização econômica, abertura comercial, ingresso de capitais externos e baixo crescimento econômico: México 1988-1993

Trata da análise macroeconômica do México durante o período 1988 - 1993, apontando os motivos que levaram o país a apresentar baixo crescimento econômico apesar dos crescentes ingressos de capitais externos. Aborda ainda o resultado econômico da renegociação da dívida externa mexicana sob o Plano Brady. Aponta os resultados da troca da política de substituição de importações pela ampla liberalização econômica, num ambiente de constante valorização cambial

O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômica

O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas

A fratura histoórica entre ajuste externo e estabilização : a economia brasileira no período 83-84

Procura analisar o último programa convencional de ajuste externo e estabilização implementado na economia brasileira em 83/84, no intuito de apreender suas características comportamenteias mais relevantes, para que a partir disso se possa fazer um diagnóstico fundamentado tanto o embasamento teórico, como na análise das variáveis macroeconômicas fundamentais no período referido

Os caminhos da lei de responsabilidade fiscal (lrf): instituições, idéias e incrementalismo

O tema fiscal incorporou-se à agenda política brasileira nos anos 90, tendo a redução do déficit público, a partir de então, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econômica. O presente trabalho constitui um esforço tentativo de análise do ciclo de ajuste brasileiro desse período, com ênfase em um de seus pontos cruciais: a Lei da Responsabilidade Fiscal

O perfil e a composição do ajuste fiscal brasileiro (1997-2007)

O objetivo desta dissertação é aprofundar o estudo sobre os efeitos macroeconômicos dos ajustes fiscais analisando a trajetória da política fiscal brasileira entre os anos de 1997 e 2007, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal. Utilizam-se indicadores mais precisos da postura fiscal do governo, cujo objetivo é mensurar a atitude discricionária da autoridade fiscal, denominado de “impulso fiscal”. Com base neste indicador e nos conceitos desenvolvidos, a análise do caso brasileiro sugere algumas características do ajuste fiscal realizado a partir de 1998. O período entre 1997 e 2007 foi caracterizado pela elevação das receitas governamentais acima do crescimento de suas despesas. Nos episódios de forte ajuste fiscal, verifica-se um aumento das receitas em magnitude superior à redução das despesas. Desta forma, a composição do ajuste fiscal evidencia que o corte de despesas concentrou-se majoritariamente nas despesas menos rígidas e de elevado caráter discricionário, e que incluem despesas com investimento do governo. A composição do ajuste fiscal realizado não tem caráter permanente, conclusão reforçada pela trajetória das despesas do governo nos períodos que seguem à realização dos ajustes fiscais, pois estas retornam aos seus níveis prévios em média dois anos depois dos ajustes. No entanto, a manutenção da política de realização de superávits primários, em todo o período, permitiu a redução permanente na relação dívida/PIB. Portanto, as características do ajuste fiscal brasileiro entre 1999 e 2007 são contraditórias. No que se refere ao perfil e à composição do ajuste, os resultados não indicam um claro efeito “expectacional” no comportamento dos agentes econômicos, pois estes não incorporaram os ajustes fiscais como uma redução permanente no nível dos gastos governamentais, de forma a antecipar uma futura redução no nível da tributação governamental.

Desenvolvimento de algoritmo de ajuste de 'waveforms' altimétricas refletidas por lagos e rios

O uso de dados altimétricos para a avaliação e monitoramento da variação dos níveis dos oceanos, teve início com o satélite Seasat e vem desenvolvendo-se com êxito em outros sistemas como o Geosat e o ERS-l. Esta técnica tem se mostrado única em termos de oceanografia e abre caminho para a sua utilização em outros campos como a hidrologia. A possibilidade de avaliar-se os niveis das águas continentais por meio da altimetria, trata-se de uma proposta promissora termos de recursos hidricos em países de dimensões como o Brasil.O desenvolvimento de um algoritmo capaz de. a partir dos dados do satélite altimétrico Geosat processá-los de forma mais rápida e econômica, fornecendo informações prévias com as quais se possa efetivamente obter a variação do nível das águas de rios e Lagoas, constitue-se no desafio desta dissertação.O ajuste matemático proposto, que se utilizaria de um número menor de variáveis, se comparado ao método aplicado pela NASA, não trouxe os resultados esperados , mostrando-se ineficiente. Esta dissertação sugere que, embora este modelo proposto tenha se mostrado inadequado, abre-se um vasto campo de pesquisas para que a altimetria de satélites torne-se uma técnica operacional e viável em termos de recursos hidricos em águas continentais.