Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012

As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.

Geografia e consumo: dinâmicas sociais e a produção do espaço urbano

As reflexões elaboradas nesta pesquisa se preocuparam em abordar o consumo como categoria de análise geográfica e, por meio de seu entendimento, compreender os principais impactos na produção do espaço urbano, na atualidade. Observadas as metrópoles de São Paulo, Lisboa, Seoul e Dubai, construiu-se um pensamento que considera a metrópole como espaço-sedutor. Nesta investigação, elaborou-se uma leitura das paisagens do consumo nas referidas metrópoles e várias foram as contradições encontradas nas relações de consumo e na produção do espaço urbano, e para debatê-las foi essencial o uso do método dialético. O reconhecimento das articulações entre a produção, a circulação, o comércio e o consumo, dentro do processo de generalização da mercadoria, também ganhou importância neste estudo. Ao final da pesquisa procurou-se abordar o consumo como dimensão social da questão ambiental, e assim outros conflitos foram apontados, entre eles a existência de uma geografia da felicidade paradoxal e a emergente necessidade de se minimizarem os impactos ambientais do consumo

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

A mediação como fundamento da educação física escolar: possibilidades e limitações para a práxis educativa

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Famílias e formação ética: a educação das crianças sob a ótica de mulheres

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A intersetorialidade das políticas de saúde e de assistência social no sistema de atenção domiciliar em Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Pós-graduação em Direito - FCHS

Moralidade administrativa: o agente público na democracia do novo milênio

Os altos índices de corrupção no Brasil levaram a criação de algumas leis com o intuito de combater este mal que corrói a democracia e que preocupa todos os países democráticos. Este trabalho busca verificar as novas ferramentas jurídicas, bem como a responder a uma questão. Há mais alguma reforma necessária? Alguns estudos apontam influência de aspectos do sistema eleitoral no índice de corrupção. Se há, que reforma nesse sentido o Brasil poderia adotar? Foram utilizados método dialético e método comparativo, para análise de doutrina e legislação estrangeiras, comparando-as com as nacionais, e método indutivo para a análise de dados. Foram feitos grandes avanços legislativos, mas há que discutir o que pode ser aprimorado para criar um ambiente menos fértil à corrupção e tornar mais eficazes os mecanismos de controle dos agentes públicos.

A CONTRIBUIÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO EM FRANZ HINKELAMMERT PARA O ESTUDO DA RELIGIÃO

A presente pesquisa tem como objetivo principal demonstrar a contribuição do conceito de sujeito em Franz Hinkelammert para o estudo da religião. Pretende-se mostrar o valor epistemológico crítico desse conceito, compreensível à luz do método dialético transcendental descoberto por Marx e desenvolvido por Hinkelammert, possibilitando sua aplicabilidade no estudo das ciências da religião. Procura-se responder à pergunta posta por Boaventura de Sousa Santos sobre a possibilidade de valorizar o potencial emancipador das subjetividades rebeldes, visando a superação da concepção abstrata de sujeito das ciências empíricas, cuja metodologia científica se fundamenta na objetividade neutral de cunho weberiano. Para tanto, analisa-se a relação entre essa concepção e os sacrifícios humanos dai decorrentes. A invisibilidade ou resignada aceitação desses sacrifícios apontam para a necessidade epistemológica da adoção do conceito de sujeito como critério científico de análise e discernimento, levando à descoberta e crítica das dinâmicas relacionais inconscientes que regem as sociedades entregues à inércia de suas estruturas. Trata-se dum conceito que implica numa teologia subjetiva na qual, Deus se faz presente como cúmplice da resistência das vítimas contra os dominadores , bem como dum critério não religioso que desemboca numa ética autônoma, voltada para uma práxis religiosa humanizadora.

Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz

Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.

O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera

On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constituição Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Agência Nacional do Petróleo – ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police

Da voz que cala ao corpo que fala: o assédio moral no ambiente de trabalho como desafio para o serviço social

The changes ocurred in the world of capitalist labor, especially from the last decades of the 20th century, accentuated the process of manipulation and domination of the working class, materialized mainly through naturalization and / or trivialization of violence, conducted in the work environment. From this process, emerge the elements of bullying, that is, the embarrassing and humiliating practices which extend through time, degrading human race, and becoming fruitful object for study, debate and the intervention of the professionals of the Social Service area. Thus, we assume the perspective of analyzing the concepts and the work of social workers, whom work at people management area before the bullying in the workplace. We propose the following objectives: apprehend the settings of bullying, in the contemporary context of competitiveness and flexibility of work, as well as its implications for workers' health; characterize the background of this expression of violence at work in the municipality of Natal- RN; and analyze the powers and duties of the social worker in the process of prevention, identification and addressing of bullying in the context of work. This study consisted of a qualitative approach, based on the dialectical-critical method as soon as we adopt methodological procedures such as: theoretical knowledge, documental and field research, and performed using semi-structured interviews. The subjects of this research were nine (09) the Social Service professionals working in personnel management area, in five (5) institutions with legal and branches of different activities, located in Natal-RN. Even interviewed one (01) representative of the Public Ministry of Rio Grande do Norte Office (MPT-RN). The findings of this analysis indicate that bullying is a contemporary expression of "social question", which is presented as a demand for the Social-assistants – covered up and / or camuflage – under the guise of problems related to workers' health or mere conflicts of interpersonal relationships, that is, without any causal connection with the organization of work. The fear of losing job, not to be inserted in the labor market, and / or suffering reprisals, deepens the subject levels of the victims of bullying. Hence the importance of Social Workers are capable to understand the social reality, by preventing and combating the elements of bullying.

SUBJETIVIDADE, ESPAÇO E CIDADANIA

Este trabalho tem o objetivo de propor uma investigação do espaço a partir do sujeito enquanto ser existente, do indivíduo psicológico; assim de uma análise do espaço a partir dos processos psicológicos, associados aos processos no espaço. Assim, pretende-se compreender o espaço a partir das demandas internas do homem, que o motivam à ação; dos indivíduos que coletivamente, em sociedade, imprime a ação no espaço, lócus da produção do homem; a fim de efetivamente alcançar a relação do homem no espaço. Busca investigar possibilidades na construção do saber geográfico, e na realização do ensino de geografia, dentro de análise dialética dos processos no espaço, intensificando a compreensão dos processos no espaço a partir do homem, dos processos psicológicos - aprofundando a crítica sobre a perversidade dos processos espaciais atuais, traduzidos principalmente no modelo atual de globalização. A partir da reflexão sobre a relação cidadania e educação, pretende-se realizar uma crítica a respeito da produção do espaço, do modelo de produção atual, e do papel da geografia enquanto ciência e ensino. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.