A prova do tempo: 40 anos de constituição

Uma constituição não é um pacto eterno. Mas tão pouco deve mudar com a flutuação das modas políticas. A Constituição portuguesa tem agora quarenta anos. No decurso destas quatro décadas foi sendo alterada no Parlamento, de acordo com os processos que os constituintes estabeleceram. No que permaneceu e no que foi mudando, ela foi representando a vontade presumida do povo, avaliada de acordo com as regras mais seguras de o fazer. Num tempo em que se fala da crise de tantos aspetos da vida coletiva, é sensato perguntar, na Casa da Democracia, se esta Constituição continua a poder servir de moldura institucional para uma sociedade com as de hoje. Esta exposição, que aborda os principais argumentos críticos, aponta para uma resposta afirmativa, corroborando as sucessivas votações que foram ratificando e retocando o texto constitucional.

Dinâmicas sociais,institucionais e políticas na constituição, dissolução e recomposição familiar em Portugal.

Tese apresentada para cumprimentos dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais

Platão e o Cavalo de Pau: aspectos do problema da síntese e da constituição do acesso no Teeteto

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Geral

Fatores determinantes da constituição das provisões em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

Órgão de governação de topo do hospital público português : estrutura e constituição

RESUMO - Pretende-se com este projecto fazer uma reflexão sobre a problemática dos modelos de governação na gestão pública de hospitais e sobre a forma de incrementar a capacidade estratégica da gestão, contextualizando a governação dos hospitais num quadro mais amplo e comunitário, integrando os interesses e expectativas dos diversos interessados no funcionamento dos hospitais públicos. Sinteticamente, a questão fundamental de investigação é: Como conseguirá o sistema de governação de um hospital público incorporar os interesses de todos os seus stakeholders e shareholders? A resposta a esta questão integra duas fases, uma primeira dedicada ao estudo de um novo modelo de configuração para o órgão de governação de topo do hospital público e uma segunda fase dedicada à construção de um questionário para discussão e validação do modelo proposto através da técnica Delphi. A metodologia utilizada passou pela condução prévia de entrevistas exploratórias a informadores privilegiados e pela divisão do projecto em duas partes – uma primeira parte de enquadramento que segue a metodologia clássica da revisão bibliográfica e uma segunda parte prática que segue a metodologia Delphi, precedida de um levantamento das questões críticas para integrar no questionário que servirá de base à discussão dos peritos. Como resultado, o actual modelo pareceu-nos dificultar a consideração das expectativas e dos interesses dos proprietários/accionistas e dos stakeholders em geral do hospital público, concluindo-se pela necessidade de um novo modelo que estabeleça, inequivocamente, os papéis e as funções inerentes ao órgão de governação, garantindo a internalização da perspectiva de todos os interessados. -------------------------------ABSTRACT - The objective of this project is to reflect on the problematic of models of governance in the public management of hospitals and on the means for incrementing strategic management capacity. It does so by contextualizing the governance of public hospitals on a more ample community–wide scale, integrating the interests and expectations of different parties. The main research question is: how can the system of governance of a public hospital incorporate the interests of all its stakeholders and shareholders? The answer to this question involves two phases, one dedicated to the study of the configuration of the top-level governing body of the public hospital and, a second, dedicated to the construction of a questionnaire for discussion and validation of the proposed model by means of a Delphi technique. The methodology involved, first of all, exploratory interviews with key- informants and by the structuring of the project in two parts – the first, dedicated to contextualization by means of a standard literature review and the second, essentially practical by means of the Delphi technique, preceded by the raising of critical questions that integrate the questionnaire that will form the basis of expert discussion. The present model of public hospital governance appears to limit the possibility of integrating the expectations and interests of stakeholders and owner/shareholders. It is concluded that a new model is needed, one that establishes unequivocally the roles and functions of the top- level governing body, thereby

Constituição da baseline para projectos de carbono no Parque Natural da Cufada no âmbito do mecanismo REDD+

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Suícidios capitais . Constituição de um espaço heteropico na Lisboa de oitocentos

A reflexão que proponho nestes Encontros Interdisciplinares assenta na necessidade de (re)equacionar alguns factores estruturantes na construção da imagem da capital - Lisboa -, num momento particular da sua história - os anos do Romantismo. A proposta parte de um quadro abrangente de pesquisa e análise sobre a arquitectura e o urbanismo na capital no século XIX, que venho perseguindo desde há já alguns anos. Este trabalho foi, porém, pensado a partir de um locus e de um exemplo muito específico. Visa uma reflexão sobre Lisboa a partir de um só pedaço dela: o jardim de S. Pedro de Alcântara. (Re)definida em meados de Oitocentos, essa microestrutura espacial foi, e é, fundamental para as muitas leituras a que a cidade se tem oferecido. É por essa razão que, revisitar a história e o entendimento historiográfico deste espaço se apresenta como uma via de problematização e confronto com algumas das proposições mais repetidas nessas leituras. Nelas se defende comummente a romanticidade como traço fundamental deste jardim.

Fatalidade e política. Poética do trágico e constituição política do Ocidente

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação

Estrutura antigênica e constituição química das leptospiras

Os autores fazem um estudo comparativo entre os métodos de sedimentação, MIF-C e Kato em relação à eficiência para diagnosticar ovos de helmintos, em especial os de Schistosoma mansoni. Discutem as possibilidades e limitações dos métodos assinalados e concluem pela maior eficiência do método de sedimentação.

Empreendedorismo territorial e desenvolvimento local: a constituição de um polo de economia do património em Almeida

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Contributos para a constituição de um Museu Municipal em Figueiró dos Vinhos

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

Designação dos limites : o trabalho do nome na constituição da obra de arte moderna

Dissertação de Mestrado em Comunicação Social

Constituição de Geocomunidades de Informação Geográfica em Meio Empresarial

O presente trabalho de projecto, realizado no âmbito do Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, regista o trabalho desenvolvido sobre a constituição de geocomunidades de informação geográfica em meio empresarial. Este trabalho foi realizado com o apoio partilhado FCSH e Nokia Portugal. O trabalho projecto está dividido em duas partes. Uma primeira parte que consiste numa abordagem teórica sobre a evolução dos SIG, sobre o estado da arte, sobre a nova geografia (neogeography); contem também uma abordagem sobre o crowdsourcing e as suas funcionalidades e potencialidades, caracterização dos seus utilizadores e o seu valor económico e social. Esta primeira parte tem o intuito de tentar chegar a uma conclusão sobre qual a melhor opção para uma empresa, no que toca à criação de base de dados geográficas olhando para as variadíssimas opções que existem no mercado desde base de dados governamentais, às privadas até às base de dados de cariz voluntário e sem custo para o utilizador ao aceder a essa informação. A segunda parte, de natureza prática, pretende cruzar dados e informação sobre duas Expert-Community que foram criadas com o intuito de testar a plataforma Map-Wiki da Nokia durante doze meses. Apesar de ser uma parte mais prática, conta também com uma breve retrospectiva da Nokia e das aplicações baseadas em Global Position Systems, uma explicação sobre o que é o Nokia Here e uma comparação entre as várias propostas existentes no mercado.

A Representação Política na União Americana e a Constituição de 1787: ruptura ou continuidade?

A presente dissertação tem a intenção de conduzir um estudo acerca da representação política nos territórios americanos, tornados Estados Unidos da América, desde o período colonial até ao período da ratificação da Constituição de 1787. O trabalho desenvolvido pretende demonstrar a existência de uma tradição política Americana, prevalecente até 1787, e a redistribuição do poder ocorrida no interior do corpo político Americano como consequência da entrada em vigor do novo documento constitucional, saído da Convenção de Filadélfia