Educação para política do Estado Novo (1937-1945): um estudo do conceito e dos objetivos educacionais na revista Cultura Política

Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.

A vaga sombra do poder : vida associativa e cultura política na Porto Alegre da década de 1920

A partir da investigação das atividades de campanha eleitoral promovidas pelas associações existentes no cenário urbano da cidade de Porto Alegre da década de 1920 percebemos o código operado por essa comunidade para agir, codificar e interpretar o campo político. Através deste conceito de cultura política rearticulamos os significados atribuídos às associações, a sua dinâmica burocrática, às atividades de mobilização e arregimentação eleitoral. Identificando as regularidades desse espaço de sociabilidade e apontamos como esses agentes coletivos e outros personagens atribuem significados às representações e práticas sociais deste campo enquanto estratégia de projeção e legitimação de seus interesses individuais e coletivos.

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais

Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.

Foucault e a (bio) política: possibilidades e metamorfose de um conceito

The fundamental question developed in this research is to consider the possible meanings of biopolitics in the thought of Michel Foucault. In the first chapter of this study seeks to examine the rationality of biopower. It is able to show the rationality of acting as a social machinery for the manufacture of the subjectivity of individuals, biopolitics as a producer of bodies and subjectivity. The theme of biopolitics appears as inspiration of Nietzsche's metaphor of war. The idea that history is the war for dominance of the bodies. In the second chapter, the (bio) political will and political thought of resistance, fighting criticism as an attitude of revolt of the subject before his condition subjugated. The biopolitical here is intended as a conceptual tool for reading the thought / Foucault's work. A resistance that can be thought of as a biopolitical as a "refractoriness reflected". The third chapter will seek to show how the Foucault argues that power was already present the ethics of self-care. If the subject is a product, is captured by the discourse of biopower that manufactures its subjectivity, self care, it's time to think about the inner contents. Self care is something that offers resistance, as a possibility to think that these contents are constructed historically, and that therefore it is possible to reestablish the self-care is a policy of fighting these sedimented content that promotes colonization of the subjects. You can move from ruler to ruled itself, although this pursuit of liberty is always unfinished, always be a tension, a desire for freedom that can be undertaken not as a state, but at least the minimum and temporarily in other forms of existence, and other ways of relating, other ways of sociability, friendship, sexuality

A ideologia e o poder disciplinar como formas de dominação

Este artigo objetiva uma reflexão sobre o conceito marxista de ideologia, ao mesmo tempo em que busca entender a transposição do nível da consciência para o nível da corporalidade física, feita por Michel Foucault, como forma de instituição do poder disciplinar sobre os indivíduos, como meio de dominação muito mais eficaz do que a própria consciência.

O trágico: experiência e conceito

O conceito do trágico está de algum modo liga do à violência. O presente estudo pretende estabelecer a relação essencial vigente entre violência institucional e situação trágica, a situação trágica sendo ao mesmo tempo conseqüência e denúncia da violência institucional. Assim entendido, o trágico é primeiramen te expresso sob forma poética, na arte dramática denominada precisamente tragédia; em seguida , por derivação, sob forma conceitual, na análise da própria realidade histórica. A análise da história atual poderá revelar todo o potencial trágico acumulado na violência do poder.

Biopolítica em Giorgio Agambem: reflexão crítica sobre a legitimidade do Poder Soberano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência sexual infantil: compreensão de professoras sobre conceito e prevenção

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Do conceito de fertilidade ao de sustentabilidade

A partir de uma reflexão sobre o conceito de fertilidade do solo, discute-se neste artigo a adequação dos conceitos aos seus contextos históricos. Tendo-se chegado à uma crítica dos paradigmas agronômicos desde o final da década de 70, verifica-se a utilização corrente dos mesmos conceitos em boa parte da literatura atual. Novas contribuições para a criação de novos métodos e práticas agrícolas adequados aos conhecimentos atuais sobre a relação homem natureza vêm sendo acrescentadas ao estoque de conhecimentos produzidos e referenciados desde aquele período. O discurso ecológico e ambientalista ganha peso e estrutura-se consolidando-se nos diversos aspectos da vida moderna e em particular nas formas de praticar a agricultura. Recorre-se a estudos históricos para refletir o que de fato ocorreu nesta região ao longo do tempo de sua ocupação. Na Amazônia, em particular, o uso do- fogo e a noção generalizada de que os solos são pobres vêm sendo recolocados de forma a poder explicar a vigorosa vegetação e fauna ali existente. Ambientalistas militantes da sociedade civil, tanto quanto pesquisadores vinculados aos órgãos governamentais de pesquisa diminuem o fosso existente anteriormente entre eles no que concerne à uma visão sobre as relações sociedade-natureza.

Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal

O modelo de governamentalidade neoliberal, unido aos pressupostos advindos do conceito de indústria cultural e sociedade do espetáculo, parece ter transformado ideologicamente a mídia em uma agência do sistema penal. As agências de comunicação social, por sua vez, entrelaçadas à lógica de mercado, passam a fomentar um discurso repressivo de violência criminal, promovendo a metamorfose da informação em notícia-mercadoria e disseminando a cultura de agigantamento do sistema penal. Diante disso, a notícia sobre o crime também ganha o status de mercadoria a ser vendida pela indústria do entretenimento. Para que sua vendagem alcance níveis satisfatórios, faz-se mister explorá-la de maneira imagética eespetacularizada. A mídia, como o conjunto de meios de comunicação produzidos em massa epara a massa, deixa de ter a simples função comunicativa, passando a manipular os aparatosde punição e a exercer o próprio poder punitivo que, por essência, é estatal. Nesse contexto, a televisão se destaca como o instrumento de comunicação mais presente nos lares brasileiros. Essa presença fomenta a perspectiva de criminalização da própria pobreza e difunde a prática de uma violência ilegítima. Diante desse quadro, as agências midiáticas exercem o poder repressivo através da eleição de inimigos a serem combatidos. Tais inimigos caminham os passos da demonização do criminoso e são tratados como monstros centauros em uma díade paradoxal: indignos do convívio humano e necessários ao seu divertimento. O caso “cinegrafista da TV Bandeirantes” evidencia alguns aspectos dessa realidade. A análise doproblema apresentado foi efetivada, sobretudo, com fundamento nos aportes teóricos de Michael Foucault, Adorno e Horkheimer, Guy Debord e Zaffaroni.

A modernização da agricultura e o conceito de módulo rural

O presente artigo tem por objetivo problematizar o uso, na atualidade, de parâmetros e conceitos construídos na primeira metade da década de 1960, a partir de um perfil da agropecuária brasileira bastante distinto do atual. Nesse sentido, coloca em discussão o conceito de módulo rural, presente no Estatuto da Terra e, pelo estudo de caso de município paulista, onde a agricultura se encontra altamente capitalizada, procura colocar em evidência a perda de poder explicativo do conceito e o anacronismo dos parâmetros que o tomam por suporte.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.

Mulheres no poder: forma de vida do ator mulher executiva contemporânea na revista VOCÊ S/A

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Projeto dança-cidadã: uma articulação da Cia Estável de Dança de Bauru, poder público e comunidade na promoção da arte-educação

In recent years, the concept of art education has been changing substantially the artistic and cultural education in the Brazilian educational system, particularly in relation to the formation of a critical awareness and practice of citizenship. In this process, the Community Public Relations and Public Communication excel in fostering alliances between government and community. Based on literature review and authors debates, such as Geertz, Santos, White, Freire, Araujo, Barbosa, Kunsch e Peruzzo. Besides the analysis of important materials, official documents and Brazilian projects involving art, culture and education, such as Research-Action Report 2013, the National Plan for Culture, the National Education Plan and the Municipal Act 6119; this paper seeks to explicit this affirmation, assuming the social transformation aiming a full citizenship, as a motivational factor. In this paper we also present a plan that includes a project in art education for the Stable Dance Company and the public elementary schools in Bauru SP