Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

A problemática da violência doméstica em Angola : o caso de Benguela : uma análise sociológica

A violência doméstica em Angola – mormente em Benguela não é um problema novo. Mas nos últimos dez anos, este fenómeno muda de figura, pois, toma um carácter cada vez mais perturbador já que frequentemente resulta em mutilações e não raras vezes em vítimas mortais. Assim, este trabalho de investigação procura esclarecer as causas, os factores sobretudo, os de ordem sociocultural que estejam na base do incremento da violência doméstica no seio familiar nestes últimos anos. Deste modo, este trabalho consiste numa análise sociocultural do problema da violência doméstica em Benguela. E os resultados alcançados nesta investigação revelam que, os factores que estão na base desta alteração comportamental dos elementos da família são: a desagregação da família tradicional, desestruturação socioeconómica das famílias, a desorientação cultural e axiológica - deturpação da escala de valores. Estes factores constituem a consequência do conflito armado que o país viveu durante cerca de três décadas. Por outro lado, emergem outros factores resultantes da dinâmica social como, a modernização da vida social, a emancipação da mulher - sua promoção social e profissional - a influência dos meios de comunicação social e o intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas, e ainda outros, como os desajustes de carácter educacional que afecta o pensar e o carácter das novas gerações. Estes factores não são um registo habitual da história deste povo, mas foram favorecidos pelas vicissitudes do tempo. Na verdade, o conflito armado foi o principal responsável na destruição dos valores que serviam de base a boa convivência dos elementos das famílias angolanas. Pois, deturpou a escala de valores, deixou sequelas de vária ordem o que resulta em frustrações que frequentemente desorientam a reflexão crítica perante os problemas quotidianos, criando assim comportamentos violentos. Desta feita, esta investigação com os conhecimentos que traz á luz, constitui uma contribuição para o ponto de partida para a tomada de medidas por quem é de direito para lutar contra este flagelo, que é na realidade um mal social.

Violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes

Trata-se de uma pesquisa qualitativa sobre a violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes, e suas consequências, de maneira que possamos entender seus fatores determinantes para o tal ocorrido. O método utilizado foi estudo de jurisprudências e precedentes do Supremo Tribunal Federal específicos desta temática, pesquisa em doutrinas e literaturas nas áreas de Psicologia Infantil, Pedagogia, Direito Penal e Direitos Humanos. Busca-se discutir a relação existente entre os conflitos histórico-sociais, econômicos, culturais e políticos envolvendo a infância, a adolescência, a família e a justiça, os principais motivos da violência, as razões que impedem a denúncia, Lei Maria da Penha com seus mecanismos de proteção, Lei da Palmada, Feminicídio. O objetivo principal é mostrar a todas as pessoas, que vivenciaram e vivenciam essa cruel realidade de violência dentro de seu lar, que elas devem buscar seus direitos, mostrar as consequências sociais da violência intrafamiliar e as possíveis medidas na solução deste grave problema social. Conclui-se que precisamos da colaboração, dos vários profissionais da área, dos assistentes sociais, dos conselheiros tutelares, da rede de apoio, para que se possam ter estratégias e medidas de intervenção juntamente com os órgãos existentes de apoio à criança e ao adolescente, através das comunidades e familiares, formando ações de combate às agressões.

Estratégias de coping e agressividade : um estudo comparativo entre crianças vítimas e não vítimas de violência doméstica

O presente estudo teve como objetivo comparar dois grupos de crianças, vítimas e não vítimas de violência doméstica, no que se refere aos problemas enfrentados e relatados com os professores e os colegas, as estratégias de coping adotadas e a manifestação da agressividade no ambiente escolar. A amostra foi composta por 87 crianças de ambos os sexos, 49 vítimas de violência doméstica e 38 não vítimas, com idades entre sete e doze anos. As crianças vítimas de violência doméstica apontaram com maior freqüência as agressões verbais por parte da professora como problema e utilizam agressões físicas como estratégia de coping mais do que as outras crianças. As crianças não vítimas citam com maior freqüência a busca de apoio de outras pessoas como estratégia para lidar com seus problemas junto aos colegas. Os resultados da Escala de Percepção de Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola mostram que as crianças vítimas de violência são percebidas como mais agressivas que as outras e que os meninos são percebidos como mais agressivos que as meninas. Estes dados foram discutidos segundo a Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano. Concluiu-se que o aprofundamento de estudos sobre a conceitualização das estratégias de coping, enfatizando, especialmente, os aspectos do contexto e das relações hierárquicas, e manifestação da agressividade em crianças vítimas de violência doméstica pode trazer maiores esclarecimentos e subsídios para programas de intervenção que promovam a resiliência e adaptação sadia dessas crianças na escola.

Rede de apoio social e representação mental das relações de apego de meninas vítimas de violência doméstica

Este estudo teve por objetivo a investigação da rede de apoio social e afetivo e a representação mental das relações de apego de meninas vítimas e não-vítimas de violência doméstica. A amostra foi composta por 40 meninas, sendo 20 vítimas e 20 não-vítimas de violência doméstica (abuso físico), com idades entre oito e doze anos, que cursavam da primeira a quinta série do Ensino Fundamental de quatro escolas da rede pública. Os dados foram obtidos usando três instrumentos: 1) Entrevista bio-sociodemográfica; 2) Mapa dos Cinco Campos (dimensões estrutura e funcionalidade); e, 3) Desenho da Família. Os resultados foram obtidos através de análise de conteúdo da Entrevista e análises estatísticas para os demais instrumentos. Os principais resultados revelam que as meninas vítimas de violência doméstica apresentam uma rede de apoio social e afetiva que difere mais qualitativamente (função) do que quantitativamente (estrutura) das meninas não vítimas. Há inversão de papéis das meninas com suas respectivas mães no ambiente doméstico, mas apresentam criatividade, vitalidade e investimento emocional para superação de problemas. As meninas vítimas percebem o ambiente escolar como protetivo e promotor de resiliência, enquanto o ambiente doméstico é percebido com ambivalência. Apresentam, também, indicadores de vulnerabilidade mais evidentes do que as meninas não vítimas de violência doméstica.

Estilos de aprendizagem e reeducação: um estudo comparativo com agressores de violência doméstica

A problemática da violência doméstica tem sido alvo de atenção nos últimos anos. Um grande desafio ligado a este tipo de agressores está relacionado com a intervenção que deve ser aplicada como meio de reeducação dos mesmos, sendo assim, com este trabalho pretendemos proporcionar algum entendimento sobre este fenómeno tendo em conta a preferência de estilos de aprendizagem de uma amostra de agressores de violência doméstica. O objetivo desta investigação foi conhecer os agressores de violência doméstica, compreendendo-os pela diferença. Desta forma procedemos à comparação destes, com duas amostras em que estudou-se os estilos de aprendizagem de cada indivíduo, de forma a poder adaptar os programas de intervenção utilizados para a reeducação de agressores de violência doméstica. As três amostras estão compostas, cada uma, por 40 indivíduos do sexo masculino, uma com indivíduos identificados com uma suspensão provisória do processo por crime de violência doméstica, a segunda amostra por um conjunto de indivíduos com outro tipo de prática de crime e a terceira amostra por um conjunto de indivíduos a quem não foi imputado nenhum crime. As idades destes indivíduos variam entre os 25 e os 68 anos. Os dados deste estudo foram recolhidos através da utilização do questionário, o Questionário de Honey Alonso de estilos de aprendizagem, adaptado para a língua portuguesa em 2008 por Luísa Miranda e Carlos Morais. Foi igualmente importante, criar um pequeno questionário para recolher alguma informação relativamente a alguns dados sociodemográficos, nomeadamente, idade, escolaridade e profissão. Uma vez feita a investigação pudemos concluir que não existem diferenças significativas entre os três grupos no que concerne os estilos de aprendizagem, porém o estilo ativo parece ser o menos utilizado entre a população de agressores de violência doméstica. Concluímos também que a situação profissional revelou ser a única variável que influencia os estilos de aprendizagem nos três grupos.

O papel da delegacia da mulher no município de Aracaju no combate à violência doméstica contra a mulher

This survey aims to study the importance of the Women's Police Station in gender conflicts resolution and the effectiveness in meeting to the protection and assistance to the woman who suffers domestic and family violence, whereas its relationship with the existence or not of specific programs directed to this problematic. The present work analyzes the process of implementing such public policies from empirical data collected along the Station Specialized women`s defence; focuses on the process of articulation between the plurality of actors and interests. This review is a qualitative research and part of the construction of a theoretical landmark, analyzes data documentary sources and covers a sample of the various participants. Discusses about domestic violence against women, focusing also on the issues relevant to the elucidation of this thematic, demystify the dichotomy between the public and private sphere and explicit symbolic dimension of domestic violence as a violation of the human rights and fundamental freedoms

Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais

Domestic violence as a specific expression of violence against adolescents, is historically constructed from phenomenon of power relations that permeate the gender, ethnicity and social class, requiring differentiated attention. Sorting in A mass grave of what is understood by a child and teenager under the doctrines of the law of the minor and of irregular situation resulted, in General, in the preparation for the teenage audience, of policies and actions, fragile and inefficient with regard to domestic violence. Despite the status of children and adolescents clearly define what is meant by child and teenager, break with the menoristas doctrines and embrace the doctrine of integral protection, even if there is little guidance for the public actions and policies geared to the theme. Such deficiency contributes to characterize the current practice of social educators about domestic violence, marked by the absence of specific training; by inadequate working conditions; lack of preparation of the network of care. Thus, with the objective to start the discussion regarding the elements that make up the practice focused on this issue, the present study proposes to problematizing the design held by social educators working in public Social assistance of the city of Natal/RN, regarding the issue of domestic violence against adolescents, by paying attention to such things as their vocational integration, their training and their working conditions. Adopts norteadoras references as having its roots in the Pedagogia Problematizadora, Paulo Freire, and socio-historical perspective. The methodological procedure of nature quali-quantitative was lifting censitário and psychosocial characterization of educators together to State and local Departments of assistance; the application of questionnaire to educators, composed of open and closed issues; and observation and field journaling activities of their work. Of network professionals, 111 64 replied to the questionnaire, which represents more than 50% of the total. Psychosocial characterization exposes data as the predominance of low family income and female professionals; the note identified that do not have a professional technical parameter, and the activities carried out in accordance with the representations of each professional the respect of labour, problematic and adolescents involved, revealing an individual perspective of action. And a preliminary analysis of responses to the questionnaire pointed out that such professionals are subjected to precarious working conditions, as well as one realizes a relative ignorance about the network of care for adolescents at risk and ACE, all this resulting in restricted marginalizantes conceptions, and misleading information regarding domestic violence against teenagers.

Concepções e práticas dos profissionais que atuam na educação infantil diante da violência doméstica contra crianças de zero a cinco anos

El estudio presenta el problema de la violencia doméstica contra los niños de hasta cinco años en el contexto de los centros municipales de Educación Infantil (CMEI) en la ciudad de Natal-RN. Constituye un análisis bajo el enfoque teórico y metodológico de carácter cualitativo, en vista de la totalidad, con la asunción de la violencia doméstica contra los niños en su guía sociales, legales, históricos y culturales con el tema. Tiene como objetivo investigar si los profesionales que trabajan en Educación Infantil son capaces de identificar las posibles situaciones de violencia doméstica contra los niños que están bajo su responsabilidad, e incluso si, en los casos de los casos sospechosos o reales de la identidad de saber que las referencias deben ser adoptadas. La ruta entre el conocimiento y el método establecido implica el análisis conceptual de la infancia, la educación infantil y violencia doméstica contra los niños, además de la realización de grupos focales con los participantes de la encuesta con sus registros en un diario de campo. Perciben a sí mismos para el estudio de las contradicciones en la lucha contra la violencia doméstica contra los niños. Incluso con los conocimientos teóricos sobre el tema, los profesionales no pueden dar referencias adecuadas para proteger a los niños y detener la violencia. Nos encontramos con que las condiciones objetivas del trabajo de los profesionales que trabajan en CMEI, asociados con poco conocimiento sobre el tema, no contribuyen a las referencias. Llegamos a la conclusión de que es necesario la participación de la Secretaría Municipal de Educación, sin olvidar que todas las acciones tienen limitaciones como la violencia doméstica contra los niños también se relaciona con problemas estructurales de la sociabilidad capitalista.

O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Construção de sentidos sobre a violência doméstica por crianças vítimas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)