"Chacina do Paar": as dimensões do poder no universo policial

A dissertação estuda um caso concreto ocorrido no ano de 1995, na Polícia Civil do Pará, em que um rapaz acusado de roubar uma bicicleta foi humilhado e torturado por policiais. Em represália, cinco homens invadiram a delegacia do PAAR e mataram um delegado e dois investigadores. Cerca de duzentos policiais reuniram-se, então, numa caçada a esses homens, conseguindo capturar, três deles, os quais foram executados pela polícia. Esse fato, que ficou conhecido como a “Chacina do PAAR”, é exemplar por permitir esquadrinhar as relações de poder que são estabelecidas no cotidiano da polícia, a partir das representações policiais e das relações que se estabelecem na liminaridade entre policiais e criminosos. Essas relações de poder reveladas pelo cotidiano policial são demonstradas nos quatro capítulos deste trabalho. No primeiro, descrevo a “Chacina do PAAR”, no segundo, abordo as linguagens e as representações policiais e como elas estruturam uma forma de pensar o mundo; no terceiro analiso as relações pessoais estabelecidas entre policiais e criminosos e, finalmente, no quarto capítulo demonstro como a polícia aplica punições de acordo com suas regras próprias, com o objetivo de efetivar a “sua justiça”.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.

Risco, saúde e obesidade na prática de trabalho dos policiais militares do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O romance policial contemporâneo pelos caminhos da paródia: uma vertente metalinguística

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

IMPACTO DO CONFLITO INTRAGRUPAL, DO SUPORTE SOCIAL NO TRABALHO E DO AUTOCONCEITO PROFISSIONAL SOBRE A RESILIÊNCIA: UM ESTUDO COM POLICIAIS MILITARES.

A resiliência é um construto que remete à habilidade do ser humano de ter êxito frente às adversidades da vida, superá-las e inclusive, ser fortalecido ou transformado por elas. Campos de investigações da psicologia, como Psicologia da Saúde, Psicologia Positiva e Comportamento Organizacional Positivo, têm considerado a resiliência como uma importante via para a compreensão dos aspectos positivos e saudáveis dos indivíduos. Este trabalho pretendeu ampliar o conhecimento acerca da resiliência e suas relações com outros construtos no contexto organizacional. Para isto, definiu-se como objetivo geral deste estudo verificar a capacidade preditiva do conflito intragrupal (tarefa e relacionamento), do suporte social no trabalho (emocional, informacional e instrumental) e do autoconceito profissional (saúde, realização, autoconfiança e competência) sobre a resiliência (adaptação ou aceitação positiva de mudanças, espiritualidade, resignação diante da vida, competência pessoal e persistência diante das dificuldades) de policiais militares. Participaram do estudo 133 policiais militares de um batalhão do interior do estado de São Paulo, prevalecendo indivíduos do sexo masculino (97,7%), com idade média de 30 anos (DP= 5,7). Para a medida das variáveis foram utilizadas as seguintes escalas validadas: Escala de Avaliação de Resiliência reduzida, Escala de Conflitos Intragrupais, Escala de Percepção de Suporte Social no Trabalho e a Escala de Autoconceito Profissional. Os dados foram submetidos a cálculos descritivos e a análises de regressão linear múltipla padrão. Os resultados indicaram que o modelo que reunia as variáveis antecedentes (conflito intragrupal, suporte social no trabalho e autoconceito profissional) explicou significativamente a variância das dimensões da resiliência: 30% da persistência diante das dificuldades, 29% da adaptação ou aceitação positiva de mudanças, 28% da competência pessoal e 11% da espiritualidade. As variáveis que tiveram impacto estatisticamente importante sobre a persistência diante das dificuldades foram o suporte emocional no trabalho, cuja direção da predição foi inversa, e autoconfiança, cuja direção da predição foi direta. A adaptação ou aceitação positiva de mudanças teve como preditor inverso a variável saúde e como preditor direto a autoconfiança. A competência pessoal teve impacto significativo da variável autoconfiança, que se mostrou um preditor direto. A espiritualidade, por sua vez, teve um único preditor significante, a variável realização, cuja direção da predição foi direta. Os resultados sugerem que dentre as variáveis antecedentes, o autoconceito profissional evidenciou maior poder de explicação da variância da resiliência. À luz da literatura da área foram discutidos estes achados. Por fim, foram apresentadas as limitações e a proposta de uma agenda de pesquisa que contribua para confirmação e ampliação dos resultados desta investigação.

A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial

Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicados no bojo de um inquérito policial à luz dos demais princípios constitucionais fundamentais. Far-se-á um olhar comparativo entre as normas e demais fatores jurídicos, políticos, econômicos e sociais do Brasil e de Portugal, bem como referências subsidiárias de outros países da Europa e do mundo. O tema gira em torno do sistema processual penal brasileiro no que tange às investigações preliminares da polícia judiciária. Estabelece como ponto de partida a efetivação do Estado Democrático de Direito no processo de construção de uma sociedade comprometida no senso de igualdade e justiça. Para tanto, avaliaremos a conveniência de se instituir aqueles princípios no texto constitucional e respectivas leis como forma de dar concretude à formação da culpa do acusado ainda na fase policial; ou, pelo menos, para promover uma investigação criminal livres de quaisquer vícios. Também será necessário refletir sobre a evolução da persecução penal no mundo e no Brasil para que possamos, a partir de uma análise comparativa, avaliar os aspectos positivos e negativos que devem ser repetidos ou rechaçados. Proporemos uma mudança de paradigma de investigação criminal, elegendo o órgão ministerial como condutor das investigações, em contraponto ao atual modelo brasileiro que deposita essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da polícia judiciária, para então concluirmos se vale a pena uma alteração normativa lastreada na otimização dos resultados no combate à criminalidade tendo o inquérito policial como instrumento de controle. Nesta esteira, feito o breve estudo da evolução histórica dos institutos, passaremos por uma reflexão mais moderna do Estado Garantidor pautado no senso democrático atual, para, então, esmiuçar a merecida atenção dos princípios fundamentais constitucionais e finalmente mergulhar nos principais aspectos do inquérito policial, sempre propondo a eventual aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório como forma de compatibilizar de vez com a noção de democracia plena dos institutos penais. Em seguida, iremos colacionar os resultados da pesquisa empírica feita por meio de entrevistas com profissionais de alta envergadura jurídica, os quais apresentarão suas perspectivas quanto ao tema e terão suas manifestações analisadas de forma qualiquantitativa. Concluiremos o trabalho com as reflexões finais.

Quem estabelece prioridades? Um estudo sobre a natureza do trabalho de investigação na polícia federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015.

Trabalho e riscos de adoecimento : um estudo entre policiais civis

Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção que os policiais civis do DF têm sobre o seu contexto de trabalho, suas exigências, assim como as vivências e os problemas físicos, psicológicos e sociais causados pelo trabalho, procurando fazer inferências sobre as estratégias de mediação utilizadas para evitar o sofrimento e os riscos de adoecimento. Foi aplicado o Inventário do Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA) em 160 policiais civis, homens e mulheres, recém empossados na Instituição (tempo médio de oito meses de ingresso na Instituição). Os resultados indicaram que, apesar de não ficarem evidentes danos graves à saúde do policial novato, há riscos de acontecerem falhas nas estratégias de mediação em relação a fatores que levam ao adoecimento. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A influência da gestão do risco na negociação num incidente tático policial

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Análise e a Avaliação do Risco”, intitulado “A influência da Gestão do Risco na Negociação num Incidente Tático Policial”. A gestão do risco é uma ferramenta que o comandante tem ao seu dispor para tomar decisões, procurando alternativas e estratégias para atuar e responder a um incidente com um risco aceitável e o mais baixo possível. A negociação assume, nos dias de hoje, uma forma privilegiada na resolução de um Incidente Tático Policial e, por isso, devido ao risco inerente neste tipo de operações, o estudo da gestão do risco revela-se importante para auxiliar o processo negocial na tomada de decisão e definição de estratégias para a resolução do mesmo. Neste contexto, desenvolvemos um estudo com base na questão de partida: “De que forma a análise e a avaliação do risco influenciam o processo negocial?” Desta maneira, esta investigação tem como objetivo explicar e descrever a relevância e a influência do estudo do risco e da ameaça na negociação num incidente, bem como a negociação como forma privilegiada de resolução. Em relação à metodologia, esta teve como base a análise documental sobre as premissas em estudo e a análise de entrevistas efetuadas ao Grupo de Intervenção de Operações Especiais, nomeadamente a negociadores e a comandantes da intervenção tática. Concluímos que com o estudo do risco, tendo este como base o adversário, o ambiente envolvente, a situação e tipo de Incidente Tático Policial, podemos influenciar, contribuir e auxiliar na definição dos meios e formas a utilizar no contacto comunicacional e estratégia de negociação. Deste modo, permite orientar se seguimos um caminho de forma a consciencializar o adversário das ações que está a desenvolver ou, se necessário, persuadi-lo de maneira a resolver o incidente sem recurso ao uso da força, realçando a importância da negociação como forma primária de resolução de incidentes críticos.

La construcción del caso Galliano en Clarin : periodismo policial y sensacionalismo

El asesinato de Rosana Galliano fue uno de los casos policiales más resonantes de los últimos años en Argentina. Su cobertura en el diario Clarín es una muestra de que en la posmodernidad se desdibujan los límites entre “prensa seria” y prensa sensacionalista. La invasión de la vida privada de la víctima introduce los códigos de la novela sentimental y conduce a una lógica en la que cualquier acusación es publicada: todos hablan de la única que ya no puede hablar. Así, la cobertura oscila entre culpabilizar a la víctima y condenar sin juicio previo al sospechoso: el periodismo se vuelve fiscal y juez.

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.