Família é a gente com quem se conta: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

A presente dissertação teve como objetivo cartografar o campo de intervenção do Programa Família Acolhedora (PFA) do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber máquinas da gestão das menoridades operadas por políticas públicas neste recorte, pelo PFA. Para tal, foram realizados grupos com as famílias de origem, famílias acolhedoras e crianças e adolescentes acolhidos, além de entrevistas com duas famílias de origem e diversos encontros e discussões com uma equipe técnica. A partir do referencial teórico da Análise Institucional francesa e do método cartográfico, a defesa da convivência familiar preconizada nos discursos que sustentam programas de acolhimento familiar foi posta em análise, evidenciando práticas-discursivas que naturalizam modelos de família e cuidado, operando certa gestão da infância que, em última análise, visa à neutralização de uma parcela da população tida como potencialmente perigosa através da inserção ou manutenção em unidades domésticas. A análise das tensões postas nas negociações travadas no cotidiano do Programa explicita o tensionamento da proteção que tutela, inerente à intervenção. A emergência de dinâmicas, como a gestão da solidariedade e da retórica da gratidão, permitiu analisar um campo de relações enunciativas e agenciamentos de posições que produzem os sujeitos em relação e agenciam possibilidades de negociação. Através da discussão do trabalho com grupos e da desmontagem de dois casos, discutimos experiências de famílias de origem e acolhedoras no Programa. Foi possível perceber como as famílias e as equipes técnicas se apropriam do Programa, apesar do caráter impositivo como prática disciplinar de governo, criando linhas de fuga e mantendo algum grau de autonomia, não se confirmando nem rebeldes, nem coitadas.

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

Acessibilidade para surdos, na cibercultura: os cotidianos nas redes e na educação superior online

No atual cenário sóciotécnico, com a expansão das tecnologias digitais em rede, novos espaçostempos culturais estão se formando. A cibercultura tem possibilitado, e potencializado, lógicas outras de valorização e participação dos indivíduos que, agora podem, sobretudo, produzir conteúdos e informações. Neste contexto, os surdos estão se apropriando e habitando os diferentes ambientes da internet. Mesmo nos espaços que não tenham sido pensados e preparados para o acesso dos internautas surdos, eles estão lançando mão de suas táticas de praticantes e estão se autorizando nas redes. Isso tem favorecido a inclusão de pessoas com deficiência nas mais diversas áreas, dentre elas, a educação superior. Em consonância com os princípios da educação inclusiva, a legislação brasileira assegura o direito dos estudantes surdos de receber instrução em sua primeira língua, e prevê que sejam garantidas as condições adequadas de ensino, inclusive no ensino superior, presencial ou à distância. Considerando a diversidade dentrofora da escola, e tendo em vista que o acesso à educação, informação e comunicação é um direito inerente a todos; abordamos em nossa pesquisa os aspectos legais, tecnológicos e pedagógicos envolvidos em nossa busca por garantir acessibilidade à educação superior online para um estudante surdo. Tendo como pressupostos a abordagem multirreferencial (Ardoino), da pesquisa-formação (Macedo, Santos, Josso) e as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (Certeau, Alves, Oliveira), nossa pesquisa aborda os princípios de acessibilidade e usabilidade na web (Ferreira e Nunes), bem como nos ambientes virtuais de aprendizagem. Acompanhamos, ao longo de dois semestres letivos, um estudante surdo, e com baixa visão, matriculado no curso de Pedagogia à Distância da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com o Consórcio Cederj. Nossa pesquisa procurou responder, dentre outras questões: Como tornar acessível, para os surdos, um curso de graduação à distância? Quais são as adaptações que o Cederj já garante aos estudantes surdos? Quais são as adaptações necessárias para se promover a inclusão efetiva das pessoas surdas nos ambientes virtuais de aprendizagem, ultrapassando a mera tradução de materiais didáticos e promovendo Educação online? Como resultados, apresentamos os principais obstáculos à efetiva inclusão desse estudante; suas táticas e usos para transpor as barreiras encontradas; além de sugestões de interfaces online, conteúdos e situações de aprendizagem para desenho didático acessíveis nos ambientes virtuais de aprendizagem.

Da mudança de modelo ao modelo de mudanças: um estudo sobre o curso introdutório do PSF

O Programa de Saúde da Família, criado em 1994, vem aumentando sua importância no cenário das políticas de saúde desde então. Em 2006, a política nacional de atenção básica adota suas diretrizes como eixo para sua própria estruturação. Este trabalho tem por objetivo estudar o processo de produção e disseminação do antagonismo PSF versus o modelo tradicional. Para tanto, foram entrevistados quatro profissionais que já atuaram como gestores do programa no município do Rio de Janeiro ou como integrantes de equipe de PSF em outras cidades do país. Os resultados das entrevistas foram analisados à luz da técnica da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apontam uma clara intenção dos gestores de gerar uma mobilização entre os participantes do curso introdutório de PSF, no sentido de combater prováveis resistências que estes últimos deverão enfrentar nos seus cotidianos.

Tantas histórias, tantas lembranças: o cotidiano dos idosos da Candelária, Morro da Mangueira

Tantas histórias, tantas lembranças analisa a relação entre os moradores mais antigos e a comunidade da Candelária, uma das localidades do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Além disso, busca resgatar lembranças, saber da história da região com base em relatos orais dos idosos, rememorar causos famosos e pitorescos, descobrir lugares de memória e acompanhar um pouco do dia a dia dos mais velhos, principalmente daqueles que participam do jogo de dominó. A presença da mulher é muito marcante dentro da comunidade, sendo, muitas vezes, a responsável pelo sustento da casa e pela educação dos filhos. Utiliza-se como suporte teórico autores como Peter Burke (2005), Néstor Garcia Canclini (2006) e Roger Chartier (2002), para tratar de algumas noções de culturas; Beatriz Sarlo (2007), Jacques Le Goff (2003), Maurice Halbwachs (1968) e Michael Pollak (1992), para falar sobre memória. Para a contextualização dos lugares, baseia-se na geografia humanista com Yi Fu Tuan (1983) e o arcabouço teórico de Milton Santos (2008). As narrativas analisadas neste trabalho foram coletadas durante seis meses de investigação por meio de uma pesquisa participante que envolveu filmagens para um documentário, bem como utilização de entrevistas em profundidade e a elaboração de diários de campo. Nesses relatos, percebe-se que, na favela, o tempo das relações é diferente, mais lento, sendo mais saboreado por seus habitantes. Tempo que se mescla com as tecnologias da comunicação levadas pelas novas gerações não assimiladas pela maioria dos mais velhos , as quais não ofuscam as relações afetuosas, que, como bem diz Milton Santos, transformam um espaço de convivência em um lugar. A origem de Minas Gerais permanece cristalizada, presente, viva em todos os momentos, sejam em festas comunitárias, nas comidas, na Folia de Reis. Tradições tentam ser preservadas pelos atores sociais, mas percebe-se que ocorreram algumas adaptações ao longo do tempo. Os idosos representam influências na cultura cotidiana, não como protagonistas, mas como referências cujas opiniões são consultadas e ouvidas por boa parte dessa comunidade tão peculiar chamada Candelária.

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.

Uma cidade em busca de turistas: limites e possibilidades do turismo em Nova Friburgo

Este trabalho pretende demonstrar como a realidade que alcança os imigrantes vindos daSuíça e de outros países, a geografia, as belezas naturais, os remanescentes traçosculturais e os fatores climáticos, são os pontos que diferenciam positivamente NovaFriburgo da maioria dos municípios do estado do Rio de Janeiro, conferindo-lhe um papelprivilegiado no cenário turístico. Também defende a importância da adoção de análises deambiente como atividades permanentes do planejamento turístico, e, por meio deresultados obtidos em levantamentos e pesquisas realizados, sugere a definição deestratégias que poderão gerar aumentos significativos nos resultados obtidos pelo setor deturismo, facilitando a realização de investimentos, o envolvimento da população, e a açãoconjunta entre o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor, influenciandopositivamente o desenvolvimento sustentável de uma cidade potencialmente turística.

Gestão de carreiras na sociedade do conhecimento : uma análise de suas características no Brasil

This paper aims to identify the main characteristics undertaken by the brazilian non governmental organization (NGO's) and the political, social, economical and personal factors that have contributed for the impressive growth of these organizations which has been observed on the past two decades. The thesis defended herein is that these organizations were legitimated by the society, despite the lack of transparency that surrounds their practice. By acknowledging that the term has many meanings, and that there is no legal consolidated mark to delimit exactly what a NGO is, the research has adopted a very specific universe: the NGO's affiliated to the Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), located in Rio de Janeiro. The characteristics undertaken by the researched organizations were raised through interviews with its directors, visits to its headquarters and institutional documents that were made available. Mind makers of the Rio de Janeiro¿s society were also interviewed. The data research was also aided by the revision of the available literature. The Social Representation Theory was used in order to have a better understanding of the relationship that society has established with the NGO's. The thesis reveals that the characteristics undertaken by the NGO's are very different. In regards to the factors that have induced the growth of these organizations, we can notice a significant reduction of the States' acting. Also pointed out are the non existence of an adequate legislation, the facilities offered by the partnership established, the prevailing of a positive image for the society, the lack of inspection and the increasing social needs of the country which stand out as possible inductors of the expansion of these organizations.

O ensino de história: a sala de aula como espaço de produção histórica

Este trabalho pretende apresentar e discutir o ensino da disciplina “História” na sala de aula através dos livros didáticos e dos conteúdos curriculares do ensino de primeiro e de segundo grau das escolas do Rio de Janeiro, num momento – anos setenta e oitenta – caracterizado como de transição sócio-política e pedagógica. O objetivo principal deste trabalho é evidenciar a importância da sala de aula como esforço a ser vivido com criatividade. Nossa hipótese central de trabalho compreende questões de metodologia da História pois busca promover a produção histórica dos alunos como possibilidade de resgate de sua cidadania. Apresenta um quadro comparativo das orientações teórico-metodológicas que influenciando novas visões e uma preocupações de relações entre práticas e saberes tem uma fundamental importância. Apresenta uma experiência pedagógica, de constituição de material bibliográfico e documental histórico, desenvolvida em conjunto com alunos em unidades escolares do município do Rio de Janeiro. Utilizamos, neste trabalho, documentação produzida pela autora desta dissertação, por alunos e bibliografia selecionada.

Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras

Este estudo teve como objetivo central identificar de que forma a alocação de indivíduos como intermediadores das relações de agência impacta os conflitos inerentes à relação principal-agente no âmbito da administração pública. Para tanto, foi considerado o contexto do arranjo contratual existente entre o Escritório de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/EGP-Rio), representante do poder central da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os órgãos e entidades executoras dos projetos e metas estratégicos definidos por esse poder central. A revisão bibliográfica apontou a existência de quatro problemas de agência principais, os quais dizem respeito às diferenças de motivações e objetivos, às assimetrias de informação, às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com ocupantes do cargo de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas (AGPM), que atuam como intermediadores da relação de agência entre CVL/EGP-Rio e unidades executoras. Os resultados do estudo indicam que o intermediador da relação de agência analisada é capaz de provocar redução naqueles conflitos de agência relacionados com as diferenças de motivações e objetivos e com as assimetrias de informação. Quanto aos problemas de agência que dizem respeito às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento, a pesquisa demonstra que o intermediador não promove qualquer impacto, seja no sentido de acentuá-los ou atenuá-los.

Eça de Queirós e a Gazeta de Notícias (suplemento literário -1892)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A recepção de O Primo Basílio na imprensa brasileira do século XIX: Caricatura, Humor e Crítica Literária

Posto à venda em Portugal, em fevereiro de 1878, o romance O Primo Basílio, de Eça de Queirós, não demorou muito para chegar às livrarias do Rio de Janeiro. O sucesso quase instantâneo da obra despertou a reação dos meios intelectuais brasileiros, em particular dos críticos literários, divididos entre a acusação e a defesa da obra quanto à moralidade. A recepção do livro de Eça também repercutiu na imprensa brasileira de caricaturas da época, embora aqui, em lugar das charges, tenha prevalecido a sátira verbal, na forma das piadas, poemas e pequenas histórias picantes, sob o influxo da crítica literária, questão discutida no presente artigo.

Fantos, Broquéis e a poesia nova de 1893

By the reading of news, reviews and essays published in Rio de Janeiro’s newspapers and periodicals, one intends to analyse how occured the perception and recognition of esthetic innovations introduced in Brazilian poetry by Fantos, by Lopes Filho, and Broquéis, by Cruz e Sousa.

Ciríaco de Cardoso e O burro do Sr. Alcaide : percursos de formação de um compositor de comédia musical no Portugal finissecular

O principal objetivo deste estudo foi compreender as etapas do percurso artístico do compositor portuense Ciríaco de Cardoso (1846 – 1900) e os discursos em torno de uma das suas obras mais célebres: O burro do Sr. Alcaide (1891). No primeiro capítulo procurou-se identificar e discutir os critérios que estiveram na base das opções profissionais tomadas por Ciríaco. O decurso da sua carreira leva a crer que possuía uma noção profunda das atividades que, no espaço lusófono, apresentavam maior potencial de aquisição quer de capital económico, quer de capital simbólico. É por isso que, mobilizando recursos das suas redes de sociabilidade, circula por instituições no Porto e em Lisboa mas, também, pelo lucrativo mercado teatral do Rio de Janeiro, assim como em Paris. Concentra-se no popular teatro musical – principal fonte de sustento – em paralelo com a atividade concertística e operática – forma de distinção atendendo à competitividade no mercado musico-teatral. Percebe também que a maximização do seu poder simbólico depende da legitimação alcançada pela sua associação às elites socioculturais locais, pelo que fomenta o estabelecimento de sociabilidades que se estendem inclusive às casas reais portuguesa e brasileira. Paradoxalmente, as edes mais próximas de Ciríaco estavam vinculadas a um idealismo republicano, relacionamento que exponencial proliferação de discursos dessa índole pelos media lusófonos (sobretudo a partir do tricentenário camoniano de 1880) e, por outro, pela aparente inexistência de registos que associem inequivocamente o artista ao ativismo republicano. Não obstante, é provável que Ciríaco de Cardoso tenha explorado o filão antimonárquico na programação da temporada de 1891 do Teatro da Avenida. O segundo capítulo explora a produção de O burro do Sr. Alcaide, através da análise da sua estrutura e das relações da obra com a realidade portuguesa da última década do século XIX. Embora respeite o modelo da opereta francesa, apresenta também características que poderão levar a que seja interpretada como transmissora de uma portugalidade idealizada, em linha com o nacionalismo português do último quartel do século. A ação decorre em Lisboa, cenário de interação entre personagens-tipo e caricaturas de personalidades concretas da elite sociopolítica portuguesa. Através de referências ao sebastianismo, satiriza-se o comportamento dessas elites, assim como as instituições da monarquia constitucional e a prevalência de uma visão messiânica dos governantes por parte da sociedade em geral. Faz-se a apologia da ruralidade através de tópicos musicais e de quadros onde se constrói uma imagem da música tradicional, correspondendo a uma idealização da nação – notada e enfatizada na receção pela crítica. Utiliza também outros tópicos pertencentes à paisagem sonora do público burguês, completando a expressão da urbanidade de um país onde essas duas realidades não eram ainda completamente dissociáveis. Contudo, ao não propor alterações efetivas à hierarquia da sociedade portuguesa finissecular, o desfecho da obra leva a concluir que esta terá consistido numa forma de propaganda o que, por um lado, explica o seu mediatismo e, por outro, vincula os seus autores – mais ou menos conscientes disso – às lutas políticas em curso aquando do ano da sua estreia.