998 resultados para Recursos minerais, exploração, legislação, Brasil
Resumo:
Tese de Doutoramento, Ciências do Mar (especialidade em Ecologia Marinha), 11 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.
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O presente estudo diz respeito a um trabalho de pesquisa no âmbito de uma Tese de Mestrado compreendida no segundo ciclo de estudos do curso de Engenharia Geotécnica e Geoambiente, realizado sobre a contribuição da Fluorescência de Raios – X (FRX) no Zonamento de Georrecursos, com particular ênfase para a utilização do instrumento portátil e de ferramentas tecnológicas de vanguarda, indispensáveis à prospecção e exploração dos recursos minerais, designadamente na interpretação e integração de dados de natureza geológica e na modelação de métodos de exploração e processamento /tratamento de depósitos minerais, assim como do respectivo controlo. Esta dissertação discute os aspectos fundamentais da utilização da técnica de Fluorescência de Raios-X (portátil, FRXP), quanto à sua possibilidade de aplicação e metodologia exigida, com vista à definição de zonas com características químicas análogas do georrecurso e que preencham as exigências especificadas para a utilização da matéria-prima, nas indústrias consumidoras. Foi elaborada uma campanha de recolha de amostras de calcário proveniente da pedreira do Sangardão, em Condeixa–a–Nova, que numa primeira fase teve como objectivo principal a identificação da composição química da área em estudo e o grau de precisão do aparelho portátil de FRX. Para além desta análise foram, também, realizadas análises granulométricas por peneiração e sedimentação por Raios-X a amostras provenientes das bacias de sedimentação e do material passado no filtro prensa. Validado o método de análise por FRXP, realizou-se uma segunda fase deste trabalho, que consistiu na elaboração de uma amostragem bastante significativa de pontos, onde se realizaram análises por FRXP, de forma a obter uma maior cobertura química da área em estudo e localizar os locais chave de exploração da matéria-prima. Para uma correcta leitura dos dados analisados recorreu-se a ferramentas aliadas às novas tecnologias, as quais se mostraram um importante contributo para uma boa gestão do georrecurso em avaliação, nomeadamente o “XLSTAT” e o “Surfer” para tratamento estatístico dos dados e modelação, respectivamente.
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, Especialidade de Estudos Políticos de Área
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A presente dissertação pretende utilizar técnicas de detecção remota como ferramenta na prospecção de jazigos de estanho, volfrâmio e ouro em Portugal Continental. O facto de ser relativamente comum a coexistência de mineralizações estano-volframíticas com mineralizações auro-argentíferas nas regiões centro e norte de Portugal, associado à importância estratégica e económica destes metais, tanto a nível nacional, como europeu, faz destas regiões um dos mais apetecíveis alvos para a prospecção e exploração mineira em Portugal. No contexto português, as ferramentas de detecção remota têm vindo a ser aplicadas com alguma regularidade e nas mais diversas temáticas das Geociências. Contudo, exceptuando alguns trabalhos, principalmente dos anos oitenta e noventa, são escassos os casos conhecidos da aplicação específica da detecção remota na prospecção de recursos minerais metálicos em Portugal. Assim, através da utilização de critérios de fotointerpretação, da aplicação de técnicas de processamento digital a imagens de satélite, assim como da integração dos resultados obtidos com dados de cartografia geológica, de altimetria e geofísicos, pretende-se a selecção de zonas potencialmente relacionadas com a ocorrência dos referidos metais na região de Góis-Castanheira de Pêra. A selecção das zonas potenciais tem como objectivo a escolha de alvos para posterior estudo em pormenor, cujo alcance já não é abrangido pelo âmbito desta dissertação. Para além da aplicação das técnicas de detecção remota e da integração de diferentes fontes de informação em ambiente SIG, foram realizados trabalhos de campo com o intuito de permitir a validação preliminar dos resultados obtidos.
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Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.
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Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura
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O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.
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Dados hiperespectrais coletados no Brasil pelo sensor AVIRIS (Airborne Visible/Infrared Imaging Spectrometer) foram utilizados para a caracterização espectral de uma típica cena agropastoril e para testar o uso da técnica Spectral Feature Fitting (SFF) na identificação de minerais argilosos na imagem. Utilizou-se um modelo linear de mistura espectral, usando como membros de referência a vegetação verde e seca, a água, e os solos Nitossolo Vermelho, Latossolo Vermelho e Neossolo Quartzarênico órtico. Na identificação dos minerais, foram selecionados espectros de referência da biblioteca espectral do JPL/NASA. Os espectros dos pixels e das referências foram normalizados pelo método do contínuo espectral, entre 2.100 e 2.330 nm, e depois comparados quanto à similaridade com o uso da técnica SFF. A caulinita predomina na cena, cuja identificação remota é dependente do tipo de solo e das proporções dos componentes da cena no interior do pixels. Os melhores resultados foram obtidos em solos de reflectância intermediária a alta e em pixels com valor de abundância da fração solo superior a 70%. Isto ocorreu devido, respectivamente, à menor quantidade de substâncias opacas nestes solos e à redução nos pixels dos efeitos espectrais da lignina-celulose. Estes fatores tendem a mascarar as bandas de absorção das argilas.
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Em vários países do mundo, tem-se assistido nos últimos anos ao desenvolvimento de projectos de valorização do património arqueológico-industrial constituído pelas explorações mineiras abandonadas ou ainda em lavras* . Tal como as minas, também algumas pedreiras têm vindo a ser objecto de atenção dos museólogos, pela riqueza que representam em termos do património científico, histórico, etnográfico e arqueológico industrial. Alguns destes projectos, têm sido levados a cabo como resultado de uma profícua colaboração entre os sectores público e o privado, diversificando deste modo as fontes de financiamento que garantem a prossecussão dos objectivos traçados. No que respeita concretamente a intervenções sobre o património mineiro, embora existam no nosso país algumas áreas sobre as quais se justifica plenamente uma intervenção a curto prazo como por exemplo de Aljustrel e as da Panasqueira, (actualmente quase desactivadas), ou as minas de carvão do Pejão, não foram ainda concretizadas quaisquer acções globais de natureza museológica, quer focalizadas sobre as técnicas e os instrumentos de trabalho próprios desta importante indústria, quer sobre as comunidades que se estabeleceram e viveram em torno da exploração e transformação dos recursos minerais. A proposta que se apresenta, visa precisamente contemplar estes dois aspectos: por um lado entendemos que é necessário documentar a evolução tecnológica da exploração e da lavra das pedras ornamentais nesta região, por outro entendemos que tal estudo só tem significado se, paralelamente, se caracterizarem as profissões e a vida social dos operários desta indústria.
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A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.
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O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.
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Neste artigo é desenvolvido um modelo de equilíbrio das firmas a dois setores, mineral e não mineral, que possibilita a construção da trajetória da produtividade total dos fatores setorial. A partir dessa modelagem, o estudo tem dois objetivos: Primeiro, testar a influência da dotação de recursos minerais no desempenho macroeconômico dos países, via PTF. Segundo, testar a dinâmica macroeconômica, PTF, PIB e inflação, gerada por um choque no preço das commodities minerais. Os resultados sugerem a presença da doença holandesa, países com grande dotação de recurso mineral têm um pior desempenho econômico, e que um choque no preço das commodities minerais leva a um aumento da taxa de crescimento do PIB, no curto prazo, e a elevação da inflação mais adiante, em países ricos nesse recurso.
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O objetivo deste trabalho foi de contribuir para o melhor entendimento do ramo bancário no Brasil, através de uma pesquisa para a identificação dos tipos de bancos que existem dentro no Sistema Financeiro Nacional. Como resultado da pesquisa apresentou-se três tipologias de bancos: Estrutural: mais tradicional, está na linguagem e normas das Autoridades Bancárias e dos próprios bancos; de Mercado: mais recente, utilizad.a principalmente pelos especialistas na área bancária, basicamente constituída da classificação de Bancos de Atacado e de Varejo. Procurou-se, avançar além destas duas categorizações, e estratégica: ainda em prospecção, apresentada como contribuição ao melhor aprofundamento da concepção estratégica dos bancos, visando ajudar o mercado bancário, à clientela e à própria autoridade Bancária com essa nova abordagem, para a melhoria das tomadas de decisões e o "design" do Sistema Financeiro Nacional. Como base teórica utilizou-se fundamentos e tópicos da área da Estratégia Empresarial. Especificamente, foram pesquisados sobre os tipos de estratégias de empresas e identificação de grupos estratégicos. Como foco empírico escolheu-se o ramo bancário no Brasil, e como metodologia' de pesquisa a do tipo exploratória o período de análise é compreendido entre a lei de criação dos bancos múltiplos, setembro/SS a junho/94, abrindo um maior campo para discussão das estratégias e classificação estratégica dos bancos no Brasil
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Este estudo tem como objetivo verificar a influência da configuração da estrutura burocrática das instituições públicas em sua capacidade de ação. Para este propósito tomouse como objeto de análise a estrutura de recursos humanos (RH) do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Foi analisado o impacto da estrutura de RH destas instituições no desenvolvimento de suas ações no âmbito do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, especificamente no que concerne ao Eixo do Complexo Industrial da Saúde, nos anos de 2008 e 2009. O estudo, de natureza descritivo-explicativa, teve sua coleta de dados realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As pesquisas bibliográficas e documentais foram realizadas, precipuamente, a partir de relatórios sobre o programa e sobre as instituições participantes. Já a pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semi-estruturadas junto a gestores e ex-gestores de projetos do Programa, representantes de associações empresariais, bancos e agências de fomento. Os resultados apontaram para a necessidade de coexistência de mecanismos flexíveis e tradicionais de recrutamento, indicando que, muito embora as deficiências dos sistemas de carreira meritocrático-weberianos ainda sejam perceptíveis no Brasil, é necessário investir na flexibilidade dos modelos individualistas de carreira, posto que as duas dimensões se retroalimentam e quando equilibradas, contribuem para a consolidação de um Estado autônomo e inserido.
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O investimento de recursos e esforços no sentido do aprimoramento da Administração Publica Brasileira não é recente e, cumulativamente, deve representar uma consideravel soma. Nas tres esferas governamentais, especialmente na Federal e Estadual, foram realizados diversos empreendimentos de Reforma ou Modernização Administrativa, bem como incontaveis ações localizadas em orgãos e/ou instituições diversas, com fluxos os mais variados regularidade abrangencia. Não é fácil discordar, entretanto, da afirmativa de que no Brasil a Administração Pública ainda não apresenta um desempenho condizente como as demandas sociais. As criticas ao seu funcionamento sido bastante severas e se constituem em tema constante de comentario da população e imprensa em geral. Por conseqüência, pode se afirmar haver um consenso geral quanto ao reconhecimento da necessidade do seu contínuo aperfeiçoamento. O tema central desta monografia e o treinamento enquanto função do Desenvolvimento de Recursos Humanos.