Uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos

Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro

Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local

O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

O perfil de bem-estar dos beneficiários em idade economicamente ativa (BIEAs) do Programa Bolsa Família (PBF) : uma proposta de avaliação

O presente trabalho propõe uma avaliação do bem-estar social dos beneficiários em idade economicamente ativa do Programa Bolsa Família (BIEAs PBF) no município de Porto Alegre. Tal avaliação é norteada pela identificação de situações de restrições ou armadilhas (SACHS, 2005) da capacidade dos indivíduos escolherem diferentes estilos de vida, através dos papéis instrumentais da liberdade (SEN, 2010). Assim, são testadas hipóteses que envolvem as relações dos indivíduos com a escolarização, o mercado de trabalho e a renda. Os resultados da avaliação sugerem a existência de um nível de renda com restrições; incentivos para a interrupção do processo de escolarização, antes de um nível desejável; uma relação entre escolaridade e renda, pouco convergente; e um baixo acesso ao mercado de trabalho formal, prevalecendo relações de trabalho mais precárias. Finalmente, o presente trabalho propõe o posicionamento das questões relevantes atinentes aos BIEAs PBF em uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.

Os ciclos econômicos eleitorais e o Programa Bolsa-Família

A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

Contemporaneidades na governança do Programa Bolsa Família : uma análise à luz do Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M)

O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

O percurso formativo do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN: a trajetória dos egressos mestres e doutores no período 1981 a 2005

La Post-Graduación brasilera ha desarrollado, a lo largo de los años, un papel central en la formación de cuadros académicos de alto nivel, para el desarrollo nacional. En el contexto de la UFRN, el Programa de Post-Graduación en Educación, creado inicialmente en 1977 para formar maestres en Educación, implementando el doctorado en esa área, después de diez y siete años, es pionero. En esa trayectoria, avanza y se destaca en el Estado y en las regiones Norte y Nordeste, como uno de los programas con una fuerte lideranza en la formación de profesores investigadores y de otros profesionales de la educación. El presente estudio tiene como objetivo central, tornar público y revelar el alcance del PPGEd como importante centro de formación de investigadores en educación. Para esa finalidad fue definido un recorte teórico-metodológico apoyados en cuestiones posibles de se identificar, tal como: ¿Cuál es el impacto de ese proyecto de formación de maestreados y doctores en educación en el periodo de 1981 a 2005?. ¿Cuál es la trayectoria de los egresados de ese proyecto de formación?. ¿ Dónde actuaban en el momento de ingreso al programa?, y ¿a dónde pasaron a actuar profesionalmente con el título de la postgraduación?. ¿Cuál es contribución de ese proyecto de Postgraduación en la formación de cuadros para la UFRN y para las regiones del país?.La investigación y la colecta de datos fueron realizadas en el mismo Programa de Postgraduación por medio de consultas a varios documentos, como: proyecto curricular, del PPGED, resoluciones, pareceres ( del Programa, de la UFRN, de la CAPES), informes DATA CAPES, anuarios de congresos ( ANPED y ANPED Regional ), fichas individuales de los egresos, además de entrevistas con estudiantes, profesores, e ex coordinadores del PPGEd. El referencial teórico se apoyó en trabajos de autores aue han ganado una expresión en esa temática, como Gatti, Cury, Fávero, Madeira, Marcondes, Horta, sabían, entre otros. Después de trazar la trayectoria de los egresos, maestres y dotores, el estudio se propone, con sus desdoblamientos y continuidad, la elaboración de un Sistema de Control Académico de los Egresos ( SCAE ), apoyado en indicadores para dar visibilidad y relevancia social y académica a la formación de Maestres y Doctores por el PPGEd de la UFRN

Proposta para uma abordagem do conceito de oxirredução no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Educação Profissional Técnica de Nível Médio (PROEJA)

The National Program of Professional Education Integration with Basic Education for Youngsters and Adults (PROEJA) Technical Professional Education Ensino Médio has opened a new chapter in the history of education in Brazil, making possible the integration of basic education and professional education. This new form of education, which is still in its early implementation, presents a series of challenges to be overcome. Specifically about the teaching of Chemistry, didactic material to match PROEJA s specific needs is practically inexistent. Thus, this work has the purpose of developing didactic material for the teaching of Chemistry for Professional and Technological Education of Youngsters and Adults in the courses of Electronics, Technical Electronics and Maintenance and Support for Computing at Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. This material aims at working chemical concepts of oxi-reduction reactions through a theme approach following Freire s conceptions for the teaching of Youngsters and Adults

O programa de pós-graduação em educação da UNESP de Marília: contribuições para uma agenda de discussões sobre aspectos da política de pós-graduação no Brasil

Apresentam-se parte dos resultados obtidos com as atividades de pesquisa desenvolvidas em nível de estágio pós-doutoral junto à Fundação Carlos Chagas, entre abril de 2009 e março de 2010, com o objetivo geral de identificar, reunir, analisar e interpretar os aspectos da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Unesp/Campus de Marília (1988-2008) e suas contribuições para a Pós-Graduação no Brasil. Tal pesquisa se justifica considerando-se que, a avaliação dos aspectos da trajetória pregressa e da evolução de cada Programa de Pós-Graduação e seu contexto institucional, bem como as suas perspectivas de trajetória futura, concorrem para a história, para a redefinição e aperfeiçoamento dos aspectos da política de Pós-Graduação no Brasil. Particularmente neste texto, apresentamos os resultados dos trabalhos desenvolvidos mediante análise dos aspectos da configuração textual dos relatos orais de ex-partícipes do Programa que evidenciaram desafios que, historicamente, permanecem em aberto, dentre eles, os referentes ao desequilíbrio quanto à representatividade dos Programas das universidades estaduais com relação aos das estaduais nos órgãos colegiados centrais e à exigência de super especialização dos Programas quanto às suas propostas de investigação.

Repercussões do Programa Bolsa Família no município de Araraquara, SP: um olhar sobre a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários

Cette étude évalue les implications de la Bolsa Familia dans les éléments du thème de la sécurité alimentaire, en prenant comme paramètres des bénéficiaires de la ville de Araraquara, SP. Des formulaires de demande de semi-structurés avec les bénéficiaires et les observations de terrain, le diagnostic a été réalisée dans le but de l'évaluation théorique des politiques publiques.

As transformações da gestão da pobreza no Brasil: uma análise do Programa Bolsa Família

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A produção do programa de pós-graduação em educação da UNESP/Marilia na área de administração da educação (1991-2000)

Pós-graduação em Educação - FFC