O pastrel de Tentúgal e a Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal: contributos para o estudo do turismo de culinária em Portugal

Tentúgal, sede de uma freguesia do centro de Portugal, por ela passa a estrada nacional que liga as cidades de Coimbra e da Figueira da Foz. Situa-se no concelho de Montemor-o-Velho e é, para muita pessoas, uma paragem obrigatória, circunscrevendo-se, no entanto, essa paragem, normalmente, à degustação do Pastel de Tentúgal. O Pastel de Tentúgal é, sem dúvida alguma, o ex-libris da doçaria local, tendo o mesmo ganho maior visibilidade e popularidade quando da sua candidatura ao Concurso das “Sete Maravilhas da Gastronomia Portuguesa” e ao ficar classificado entre os 21 finalistas do referido concurso, em Setembro de 2011. De salientar, no âmbito da valorização e promoção da gastronomia e dos produtos autóctones de cada região, a ação das confrarias gastronómicas, como é o caso da Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal. Com efeito, são objetivos da Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal valorizar e reabilitar a doçaria originária do Convento de Nossa Senhora do Carmo, convento indissociável dos doces da vila, entre os quais se destaca o Pastel de Tentúgal. Estudar e compreender de que modo a confeição e degustação do Pastel de Tentúgal se reveste como uma atração turística local e de que forma a Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal contribui para a preservação e defesa do Pastel de Tentúgal, foram objetivos subjacentes à realização deste trabalho.

Prospecção e defesa da paisagem urbana do Algarve (1965-70): a arquitetura tradicional e a preservação do património urbano na proposta da DGSU

No contexto da sucessiva redefinição do conceito de património, a arquitetura vernácula tenderá a assumir a sua importância a partir da segunda metade do século passado, alcançando estatuto próprio na Carta sobre o Património Construído Vernáculo de 1999. Em Portugal, adquirem particular relevância os trabalhos desenvolvidos em diferentes âmbitos, desde a antropologia à arquitetura, passando pela agronomia e pela geografia, que culminariam em diferentes sínteses sobre o tema, alargadas a todo o território nacional continental. Essa abordagem só no final dos anos 60 viria a ser ensaiada, à escala da região do Algarve, no pioneiro trabalho desenvolvido pela equipa dirigida pelo Arq.º Cabeça Padrão, no âmbito da Secção de Defesa e Recuperação da Paisagem Urbana da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização (DGSU), sob o título “Prospecção, Preservação e Recuperação de Elementos Urbanísticos e Arquitectónicos Notáveis, em Áreas Urbanas e Marginais Viárias, na Região do Algarve”, constituindo um de três estudos complementares a integrar o Plano Regional do Algarve. Dos 49 volumes projectados a partir de 1965, abrangendo 47 aglomerados urbanos de dimensões muito diversas e maioritariamente localizados na faixa litoral da região, apenas de cerca de metade se conhece hoje o paradeiro. Mas se bem que rapidamente tenham sido remetidos - até muito recentemente -, ao esquecimento dos arquivos, e pese embora o seu carácter datado, constituem um conjunto documental singular de inegável importância, pela metodologia e propostas que encerram, no contexto da evolução histórica dos conceitos e práticas de valorização e conservação patrimonial (em particular no que se refere ao património arquitectónico urbano de carácter vernáculo) e de planeamento e intervenção em áreas urbanas consolidadas. Importância reforçada pelo extenso levantamento fotográfico produzido e onde se fixou um momento histórico charneira documentando o início de profundas transformações - que se acentuariam nas décadas subsequentes -, entre outras razões, por força da emergente importância do turismo. Com a presente comunicação pretende-se resgatar do esquecimento um trabalho verdadeiramente pioneiro (mesmo em termos mundiais) no que se refere à preservação e recuperação da paisagem urbana do Algarve, avaliando a sua metodologia e abordagem particular no âmbito das intervenções em espaço urbano e retomando um processo de análise e caracterização da arquitetura tradicional da região a partir do valioso espólio fotográfico constante neste estudo.

A Reforma do Ensino Supeior Militar em Portugal

O Ensino Superior Militar (ESM) tem sido alvo de uma crescente e harmoniosa integração no sistema de ensino superior português, mantendo a prioridade na formação de excelência dos oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, assim como na valorização das ciências militares enquanto vetor de afirmação estratégica. Neste âmbito, os estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (EESPUM) têm efetuado, ao longo dos últimos anos, uma reforma profunda, tanto ao nível das estruturas que os integram, como dos ciclos de estudo que proporcionam. Esta reforma tem tido como pressupostos, entre outros, a excelência da formação, a evolução do Processo de Bolonha, a "transformação" da segurança e defesa , a avaliação e certificação por parte da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a otimização dos recursos humanos e materiais, e a necessidade da criação de mais e melhores sinergias ao nível do ESM. Depois de um período em que se publicaram vários artigos sobre o ESM, designadamente nos anos que antecederam a criação do IESM, poucas notícias têm sido publicadas sobre as reformas em curso, para além da referência aos diplomas legais mais ou menos relacionados com a matéria. Na prática, constata-se que existe um desconhecimento generalizado, inclusivamente entre os militares, relativamente a todo o processo da reforma em curso no ESM. Muito para além da integração das alunas do sexo feminino, da formação de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) na AM (desde 1991) ou da presença de alunos dos países de língua oficial portuguesa nos EESPUM, a reforma tem sido mais estruturante, ao evoluir para níveis mais avançados de ensino, designadamente: assegurando o mestrado integrado aos novos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR, sustentado por um novo tipo de ensino, mais exigente ao nível técnico e pedagógico para os docentes e mais responsabilizante para os alunos (mas sem deixar de cuidar da reformação militar e comportamental - estandartes da especificidade); garantindo mestrados e doutoramentos ( em associação com universidades ) abertos a alunos militares e civis em áreas estratégicas das ciências militares. Com a publicação deste artigo pretende fazer-se um ponto de situação da reforma em curso , informando e opinando sobre os aspetos essenciais, de modo a que o público em geral e os militares em particular possam ter uma visão mais correta, transparente, construtiva e abrangente do trabalho já desenvolvido e muito especialmente do trabalho em desenvolvimento.

As Novas e Antigas Ameaças para Portugal e Espanha: Percepções, Realidade e Prospectivas

Num momento de mudança do sistema político internacional, em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efectivamente , se é indiscutível que as ameaças constituem uma das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizados, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caraterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

Risk management in the Lusoponte concession : a case study of the two bridges in Lisbon, Portugal

The case study of Lusoponte illustrates the concession awarded by the Portuguese Government to finance, design, build and operate two bridges over the Tagus in Lisbon, Portugal. It includes an overview of the project's background and an analysis of the main risk categories stating both the actual risks encountered and the mitigation measures adopted. Throughout the project a great attention was given to whole life cycle costs, and gains in efficiency and cost control. Among the lessons that can be learned from both the public and private sector is that a complete risk management analysis must include not only the technical factors but also a realistic assessment of environmental and social risks. These were the risks that were somewhat overseen and that caused the main problems to the project's development.

Spectrum of ankylosing spondylitis in Portugal. Development of BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS reference centile charts

The availability of population-specific normative data regarding disease severity measures is essential for patient assessment. The goals of the current study were to characterize the pattern of ankylosing spondylitis (AS) in Portuguese patients and to develop reference centile charts for BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS, the most widely used assessment tools in AS. AS cases were recruited from hospital outpatient clinics, with AS defined according to the modified New York criteria. Demographic and clinical data were recorded. All radiographs were evaluated by two independent experienced readers. Centile charts for BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS were constructed for both genders, using generalized linear models and regression models with duration of disease as independent variable. A total of 369 patients (62.3% male, mean ± (SD) age 45.4 ± 13.2 years, mean ± (SD) disease duration 11.4 ± 10.5 years, 70.7% B27-positive) were included. Family history of AS in a first-degree relative was reported in 17.6% of the cases. Regarding clinical disease pattern, at the time of assessment 42.3% had axial disease, 2.4% peripheral disease, 40.9% mixed disease and 7.1% isolated enthesopatic disease. Anterior uveitis (33.6%) was the most common extra-articular manifestation. The centile charts suggest that females reported greater disease activity and more functional impairment than males but had lower BASMI and mSASSS scores. Data collected through this study provided a demographic and clinical profile of patients with AS in Portugal. The development of centile charts constitutes a useful tool to assess the change of disease pattern over time and in response to therapeutic interventions.

Alfonso I y Alfonso VII : del condado al reino de Portugal. Jurisdicción, pacto y fronteras en el contexto del imperio leonés

Resumen: Las relaciones entre el condado de Portugal y el reino de León en la segunda mitad del siglo XII únicamente pueden ser entendidas en el contexto de fronteras entre ambos territorios, el tipo de dominio indirecto leonés, pero siempre marcando jurisdicción efectiva, las relaciones de parentesco entre las hijas y los nietos de Alfonso VI de León, y el papado romano en el ejercicio de su auctoritas. Esta ponencia da un nuevo punto de vista a la consolidación del reino de Portugal, dentro del ámbito del Imperium legionense, y de la definitiva separación e independencia del territorio lusitano de la Corona de León.

El Conde de Portugal D. Henrique : ambición y lealtad

Resumen: La presente investigación reivindica la persona de D. Henrique de Borgoña, padre del primer rey de Portugal, como inspirador de la política separatista que hizo del condado portugalense un reino reconocido de la Europa cristiana. Igualmente se pone de relieve la importancia del parentesco y relaciones familiares para conseguir ese éxito diplomático.

Alfonso Henriques y Roger II de Sicilia, dos vidas paralelas : de condes a reyes: una clave para la comprensión del nacimiento del Reino de Portugal

Resumen: Este trabajo busca comparar los dos procesos de independencia de los condados de Sicilia y de Portugal. Las similitudes y diferencias, como las estrategias comunes para alcanzar el reconocimiento de la Cristiandad como nuevos reinos, forman parte de este trabajo que parte del parentesco dinástico entre las dos casas de Hauteville y de Borgoña, desde finales del siglo XI y la primera mitad del XII.

Las relaciones entre texto y música en la producción del rey Don Denis de Portugal

Integran este número de la revista ponencias presentadas en Studia Hispanica Medievalia VIII: Actas de las IX Jornadas Internacionales de Literatura Española Medieval, 2008, y de Homenaje al Quinto Centenario de Amadis de Gaula.

Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata

Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.

A questão da transparência fiscal dos códigos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.