El juez constitucional: un actor regulador de las políticas públicas. El caso de la descentralización en Colombia

El juez constitucional es motivo de apasionados debates tanto por quienes defienden su actividad en tanto expresión constitucional de la democracia como por quienes lo atacan por poner en peligro la separación tradicional de los poderes públicos. Sin embargo una nueva dimensión de su actividad emerge en medio de la re definición de los conceptos jurídicos y políticos que fundan la noción del Estado. Las políticas Públicas hasta hace muy poco eran competencia exclusiva de la administración sin embargo el juez constitucional ha ido consolid?ndose como un actor capaz de determinar sus contornos desarrollando un concepto amplio de gobernanza que va más allá de la idea de gobierno y de gobernabilidad. Entonces esta investigación está orientada a presentar tanto a juristas politólogos y administradores el proceso mediante el cual el sistema jurídico constitucional regula el sistema de políticas públicas y en este caso la política territorial para buscar demostrar cómo una nueva dimensión del control constitucional se consolida dentro de una nueva idea Estado y de democracia.

Ergonomía. Fundamentos para el desarrollo de soluciones ergonómicas

En este texto se presentan algunos conceptos y marcos teóricos útiles para el análisis del trabajo en ergonomía. El objetivo es mostrar los conceptos de base para el estudio del trabajo en la tradición de la ergonomía de la actividad, y analizar de manera general algunos de los modelos empleados para el análisis de una actividad de trabajo. Inicialmente se abordan los principios teóricos de la ergonomía y los principios que provienen de la fisiología, la biomecánica, la psicología y la sociología; también se presentan los acercamientos metodológicos empleados en esta misma perspectiva para el análisis de actividades de trabajo. Se parte del principio de que un estudio ergonómico del trabajo se puede llevar a cabo desde una doble perspectiva: la perspectiva analítica y la perspectiva comprensiva.

Avaliação do desempenho reprodutivo do Cavalo-Marinho Hippocampus reidi (GINSBURG 1933) do estuário do Rio Potengi (Rio Grande do Norte, Brasil) com vistas ao seu cultivo em bases sustentáveis

Os cavalos-marinhos têm cativado a imaginação e a curiosidade dos seres humanos por centenas de anos. No entanto, nos dias de hoje, esses animais correm um sério risco de extinção por fatores como a pesca desordenada para suprir os mercados de peixes ornamentais e da medicina tradicional chinesa e principalmente, a destruição do seu habitat. Nesse contexto, é crescente o número de estudos sobre a ecologia, a biologia (reprodutiva, especialmente) e o cultivo de várias espécies do gênero Hippocampus, inclusive para fins conservacionistas e de recomposição de estoques. Duas espécies de cavalos-marinhos são encontradas no Brasil: Hippocampus reidi Ginsburg 1933 e Hippocampus erectus Perry. No entanto, as informações sobre essas espécies estão basicamente restritas ao seu grau de ocorrência ou a sua área de ocupação. No presente estudo, foi avaliado o desempenho reprodutivo de Hippocampus reidi do estuário do rio Potengi (05° 47' 42'' S; 35° 12' 34'' W), em Natal, Rio Grande do Norte. Para tanto, cavalos-marinhos grávidos (n = 38) foram coletados no referido estuário nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008 e julho, agosto, setembro e outubro de 2009 e mantidos em laboratório até que liberassem os filhotes. O comprimento padrão (CPA), altura (ATA), volume da bolsa (VB) e peso úmido (PuA) dos adultos, bem como o comprimento padrão (CPF), altura (ATF), peso úmido (PuF) e peso seco (PsF) dos filhotes foram determinados. Os resultados obtidos mostraram que houve correlações significativas entre o CPA e a ATA (r²=0,171), CPA e PuA (r²=0,624), CPA e VB (r²=0,256), ATA e PuA (r²=0,788), PuA e VB (r²=0,211), CPF e ATF (r²=0,903) e CPF e PsF (r²=0,163). A análise de correspondência (AC) que associou as classes do comprimento padrão dos adultos (CPA) e o volume da bolsa de H. reidi ao número de filhotes mostrou que animais entre 19 cm e 21 cm e com volume de bolsa entre 3 mL e 4 mL foram os que liberaram o maior número de filhotes. Os resultados do presente estudo também indicam que o tamanho mínimo de captura recomendado pela CITES (10 cm de altura) para H. reidi deve ser revisto, uma vez que não foram encontrados animais menores que 13,5 cm que estivessem grávidos. Finalmente, o número médio de filhotes por desova obtido no presente estudo (n = 775 ± 398 filhotes) realçou o potencial reprodutivo de H. reidi e a necessidade de estudos adicionais com esta espécie

Avaliação do perfil de metilação e expressão do gene CDH1 em Cebus apella como modelo experimental para câncer gástrico

O câncer gástrico continua sendo uma importante causa de morte dentre os tipos de câncer no Brasil e no mundo. A origem do câncer de estomago provém, assim como nos demais, de acúmulo de alterações genéticas. Portanto, se faz necessário saber quais alterações genéticas são importantes para desencadear a patogênese do câncer gástrico. O MNU, conhecido carcinógeno, quando ingerido de forma oral em doses determinadas desencadeia o desenvolvimento de adenocarcinoma gástrico do tipo intestinal, com aparecimento de estágios pré definidos característico deste tipo tumoral. Com base nestes conhecimentos, realizamos um experimento com 6 macacos da espécie Cebus apella induzidos à desenvolver câncer gástrico do tipo intestinal. Os animais ingeriam 16mg/kg de peso diariamente da droga, com desenvolvimento de lesões pré-neoplásicas em todos. Infelizmente, devido à toxicidade da droga, somente um animal sobreviveu ao tratamento e desenvolveu desenvolveu uma massa tumoral propriamente dita. Foram feitas avaliações periódicas dos animais, em dias pré-determinados (ao início, no 120º, 150º, 300º, 940º) com coletas de fragmentos da mucosa gástrica. Foram coletadas 20 amostras de tecido, distribuídas entre mucosa normal, gastrite, displasia, metaplasia e tumoral. Destas amostras extraímos DNA para as análises do gene CDH1. Não há na literatura sequencia deste gene para a espécie utilizada no estudo. Com este objetivo, utilizamos iniciadores construídos a partir de sequencias de CDH1 de Callithrix jacchus (espécie filogeneticamente) e seqüenciamos cerca de 342pb da região promotora de CDH1 de C. apella. As análises mostraram uma similaridade de 98% desta região com a dos humanos, com presença de vários sítios de ligação de fatores de transcrição (sp1, Ap2, NF-x, AREB6, Puf e CTF) além da presença do CAAT Box. Esta região ainda possui 30 sitios CpGs, o que indica que ela pode estar sofrendo regulação epigenética. Para se verificar como se encontrava o padrão de metilação desta região realizamos uma análise de MSP com iniciadores específicos e constatamos que houve predominância de alelos não metilados de CDH1 para todas as amostras pré neoplásicas e a amostra de adenocarcinoma encontra-se metilada. O que pode ser constatado com um ensaio de Imunohistoquímica, onde somente a amostra tumoral não expressava a proteína caderina. Desta maneira nossas análises sugerem que a metilação do gene CDH1 desempenha papel importante na tumorigênese gástrica em C. apella, e é um evento tardio, uma vez que não é observado nos outro tipos teciduais não tumorais E, partindo-se da similaridade entre as seqüências, podemos sugerir que o mesmo evento pode está ocorrendo em humanos. Esta metilação do promotor do CDH1 leva a um silenciamento deste gene o que desencadeia o estabelecimento de adenocarcinomas gástricos, fato apoiado pela literatura onde vários trabalhos apontaram que a hipermetilação do promotor da caderina está associada ao desenvolvimento do câncer gástrico.

Effect of feeding gilthead seabream ("Sparus aurata") with vegetable lipid sources on two potential inmunomodulator products : prostanoids and leptins

Máster Universitario International en Acuicultura. Trabajo presentado como requisito parcial para la obtención del Título de Máster Universitario Internacional en Acuicultura, otorgado por la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC), el Instituto Canario de Ciencias Marinas (ICCM), y el Centro Internacional de Altos Estudios Agronómicos Mediterráneos de Zaragoza (CIHEAM)

Nucleolar proteins regulate stage-specific gene expression and ribosomal RNA maturation in Trypanosoma brucei

Different life-cycle stages of Trypanosoma brucei are characterized by stage-specific glycoprotein coats. GPEET procyclin, the major surface protein of early procyclic (insect midgut) forms, is transcribed in the nucleolus by RNA polymerase I as part of a polycistronic precursor that is processed to monocistronic mRNAs. In culture, when differentiation to late procyclic forms is triggered by removal of glycerol, the precursor is still transcribed, but accumulation of GPEET mRNA is prevented by a glycerol-responsive element in the 3' UTR. A genome-wide RNAi screen for persistent expression of GPEET in glycerol-free medium identified a novel protein, NRG1 (Nucleolar Regulator of GPEET 1), as a negative regulator. NRG1 associates with GPEET mRNA and with several nucleolar proteins. These include two PUF proteins, TbPUF7 and TbPUF10, and BOP1, a protein required for rRNA processing in other organisms. RNAi against each of these components prolonged or even increased GPEET expression in the absence of glycerol as well as causing a significant reduction in 5.8S rRNA and its immediate precursor. These results indicate that components of a complex used for rRNA maturation can have an additional role in regulating mRNAs that originate in the nucleolus.

Michel Butor à la frontière

Dans l’œuvre de Michel Butor, la frontière peut être considérée comme un équivalent de la césure, comme le pli de la double page constituait un équivalent de la césure dans Un coup de dés chez Mallarmé. Elle se retrouve dans de très nombreuses œuvres, des romans au Génie du lieu, et dans de nombreuses œuvres poétiques, dont À la frontière et Frontières. Chez Butor, la frontière a un rôle d’articulateur ; mais cette articulation ne va pas de soi, et il faut passer par des «méditations» sur la frontière, qui permettent d’établir une typologie des diverses fonctions de la frontière.]

SAMPLING METHODOLOGY FOR AIRBORNE SEMIVOLATILE ORGANIC POLLUTANTS USING POLYURETHANE FOAMS (COLLECTION, PESTICIDES, VOLATILE)

Indoor and ambient air organic pollutants have been gaining attention because they have been measured at levels with possible health effects. Studies have shown that most airborne polychlorinated biphenyls (PCBs), pesticides and many polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) are present in the free vapor state. The purpose of this research was to extend recent investigative work with polyurethane foam (PUF) as a collection medium for semivolatile compounds. Open-porous flexible PUFs with different chemical makeup and physical properties were evaluated as to their collection affinities/efficiencies for various classes of compounds and the degree of sample recovery. Filtered air samples were pulled through plugs of PUF spiked with various semivolatiles under different simulated environmental conditions (temperature and humidity), and sampling parameters (flow rate and sample volume) in order to measure their effects on sample breakthrough volume (V(,B)). PUF was also evaluated in the passive mode using organo-phosphorus pesticides. Another major goal was to improve the overall analytical methodology; PUF is inexpensive, easy to handle in the field and has excellent airflow characteristics (low pressure drop). It was confirmed that the PUF collection apparatus behaves as if it were a gas-solid chromatographic system, in that, (V(,B)) was related to temperature and sample volume. Breakthrough volumes were essentially the same using both polyether and polyester type PUF. Also, little change was observed in the V(,B)s after coating PUF with common chromatographic liquid phases. Open cell (reticulated) foams gave better recoveries than closed cell foams. There was a slight increase in (V(,B)) with an increase in the number of cells/pores per inch. The high-density polyester PUF was found to be an excellent passive and active collection adsorbent. Good recoveries could be obtained using just solvent elution. A gas chromatograph equipped with a photoionization detector gave excellent sensitivities and selectivities for the various classes of compounds investigated. ^

An eco-friendly way to fire retardant flexible polyurethane foam: layer-by-layer assembly of fully bio-based substances

The objective of the present study is to develop fully renewable and environmentally benign techniques for improving the fire safety of flexible polyurethane foams (PUFs). A multilayered coating made from cationic chitosan (CS) and anionic alginate (AL) was deposited on PUFs through layer-by-layer assembly. This coating system exhibits a slight influence on the thermal stability of PUF, but significantly improves the char formation during combustion. Cone calorimetry reveals that 10 CS-AL bilayers (only 5.7% of the foams weight) lead to a 66% and 11% reduction in peak heat release rate and total heat release, respectively, compared with those of the uncoated control. The notable decreased fire hazards of PUF are attributed to the CS-AL coatings being beneficial to form an insulating protective layer on the surface of burning materials that inhibits the oxygen and heat permeation and slows down the flammable gases in the vapor phase, and thereby improves the flame resistance. This water-based, environmentally benign natural coating will stimulate further efforts in improving fire safety for a variety of polymer substrates.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E UNIVERSIDADE: diretrizes para a divulgação científica no estado de Mato Grosso

O estudo visa identificar as iniciativas de Divulgação Científica empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com vistas à atualização e ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, maior interação com interlocutores e fortalecimento da imagem do estado como produtor de CT&I. Foram empreendidas pesquisas bibliográficas e documentais, áreas prioritárias de fomento e difusão científica; entrevistas; auditoria de imagem na mídia estadual; diagnóstico dos principais produtos de jornalismo científico desenvolvidos pela UFMT e Unemat, assim como iniciativas conjuntas (revista Fapemat Ciência e Rede de Divulgação Científica). O método investigativo adotado pode ser caracterizado como Pesquisa Participante, concebido em estreita associação com resolução de problemas, tomada de consciência ou produção de novos conhecimentos (THIOLLENT, 1996, 1997). Tal estratégia agrega distintas técnicas de pesquisa social, definidas em função de cada fase do processo de investigação. A partir da análise dos conteúdos científicos publicados nos jornais estaduais, foi possível verificar que essas IES públicas ainda não ocupam lugar relevante em tais veículos, o que pode ser justificado pela inadequação de linguagem ou canais de relacionamento, assim como, pela necessidade de uma política de divulgação mais eficiente. O mapeamento dos portais e canais de mídias sociais institucionais evidenciou que a utilização desses veículos ainda pode ser mais bem dinamizada. Por fim, as conclusões apontam que diferenças culturais e institucionais entre as duas IES inviabilizam a adoção de uma Política de Comunicação Científica integrada, comum entre UFMT e Unemat. O que pode ser considerado, é o desenvolvimento de ações para a dinamização de divulgação dessas instituições, no âmbito do Sistema Estadual de CT&I.

Identificação e caracterização de RNA mensageiros candidatos a alvo das proteínas PUMILHO de Arabidopsis através do sistema triplo-híbrido de levedura

Proteínas PUF regulam a estabilidade e a tradução através da ligação a seqüências específicas nas regiões 3\' não traduzidas (3\' UTR) dos mensageiros. A ligação é mediada por um domínio de ligação conservado constituído por 8 repetições de aproximadamente 36 aminoácidos cada. Experimentos realizados no sistema triplo-híbrido de levedura mostraram que os homólogos PUF de Arabidopsis APUM-1, APUM-2 e APUM-3 são capazes de ligar especificamente à seqüência chamada de Elemento de Resposta a NANOS (NRE) reconhecida pelo homólogo PUF de Drosophila. A utilização de bibliotecas de expressão de RNA em ensaios no sistema triplo-híbrido permitiu a identificação de seqüências de ligação consenso para as três proteínas APUM. Análises computacionais identificaram elementos de ligação a APUM em regiões 3\' UTR de importantes transcritos relacionados ao controle do meristema do caule e à manutenção das células totipotentes. Nós mostramos que os homólogos APUM-l, APUM-2 e APUM-3 reconhecem elementos de ligação a APUM nas regiões 3\' UTR dos transcritos WUSCHEL, CLAVATA-1, ZWILLE e FASCIATA-2. Ensaios de RT-PCR e Western blot semiquantitativos mostraram que a quantidade dos transcritos WUSHEL e CLAVATA-1 é alterada em plantas antisenso induzíveis para APUM-l, APUM-2 e APUM-3. A relevância biológica dessas interações foi observada através de ensaios de coimunoprecipitação, confirmando, portanto, o primeiro caso de regulação traducional descrito para os mensageiros WUSCHEL e CLAVATA-1. Análises computacionais adicionais para a identificação de outros homólogos PUF em Arabidopsis encontraram vinte e cinco proteínas possuindo repetições PUF. Entre elas, os homólogos APUM-4, APUM-S e APUM-6 apresentam alta similaridade com as proteínas APUM-l, APUM-2 e APUM-3, sendo capazes de ligar especificamente à seqüência NRE e aos elementos de ligação a APUM presentes nas regiões 3\' UTR dos transcritos WUSCHEL, CLAVATA-1, ZWILLE e FASCIATA-ts resultados indicam que vários homólogos PUF podem agir como reguladores traducionais em Arabidopsis através de um mecanismo molecular conservado entre as espécies, podendo abrir uma nova área de investigação da regulação de mRNA em plantas.

La nouvelle loi fiscal générale dans le droit espagnol

El artículo realiza un análisis jurídico de la reforma de la Ley General Tributaria en España en el año 2003.

Chronique fiscale espagnole (2005)

Análisis de la reforma tributaria española desde una perspectiva francesa.

Passive air sampling theory for semivolatile organic compounds

The mathematical modelling underlying passive air sampling theory can be based on mass transfer coefficients or rate constants. Generally, these models have not been inter-related. Starting with basic models, the exchange of chemicals between the gaseous phase and the sampler is developed using mass transfer coefficients and rate constants. Importantly, the inter-relationships between the approaches are demonstrated by relating uptake rate constants and loss rate constants to mass transfer coefficients when either sampler-side or air-side resistance is dominating chemical exchange. The influence of sampler area and sampler volume on chemical exchange is discussed in general terms and as they relate to frequently used parameters such as sampling rates and time to equilibrium. Where air-side or sampler-side resistance dominates, an increase in the surface area of the sampler will increase sampling rates. Sampling rates are not related to the sampler/air partition coefficient (K-SV) when air-side resistance dominates and increase with K-SV when sampler-side resistance dominates.