Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista

Consensos doutrinários acerca da novidade da proteção do ser humano por declarações de direito internas e internacionais e por constituições especificamente pela constituição Brasileira de 1988 - conformaram o ponto de partida desta pesquisa. Estabeleceu-se, inicialmente, um problema teórico que buscava sistematizar no direito internacional privado o impacto da suposta revolução teórica vivenciada pelo direito nos últimos séculos entendendo-se que a doutrina conflitual brasileira não havia desenvolvido parâmetros claros aos contornos da proteção do homem em sua esfera. Cumpridos os requisitos metodológicos relacionados à apresentação de hipótese a problema específico, o aprofundamento das pesquisas mostrou-se surpreendente: a hipótese mostrava-se inconsistente. Adotou-se, assim, o prisma de sua negação. Percebeu-se que, de fato, o ser humano se encontra hoje no centro do direito, mas que no direito internacional privado a novidade anunciada não se mostrava recente e que o deslumbramento com a dignidade humana falseava na técnica conflitual sua razão de ser originária. O trabalho foi realizado levando-se em conta o método dedutivo-indutivo de pesquisa a partir da utilização das doutrinas do direito internacional privado, do discurso da proteção do homem e das teorias constitucionais como instrumento de verificação da hipótese proposta ao problema inicialmente apresentado. A inovação do estudo realizado não se encontra, assim, necessariamente em seu conteúdo, mas na sistematização teórica da relação existente entre a doutrina da proteção do indivíduo, incorporada definitivamente ao direito constitucional brasileiro atual, e o direito internacional privado. Buscou-se demonstrar que o impacto da proteção do homem na disciplina deve ser entendido como um diálogo e que a técnica conflitual não seria meramente induzida pelos direitos humanos fundamentais, mas também indutora de seu reconhecimento e consagração. O trabalho foi dividido em três partes distintas, mas interdependentes. Na primeira delas, apresentaram-se as bases teóricas da pesquisa. Foram organizadas, nesse ponto, as premissas consideradas essenciais ao avanço da investigação. A segunda seção adota a classificação predominante na doutrina brasileira para o objeto do direito internacional privado para sistematizar a análise do tema em seu viés prático. Na terceira seção, demonstra-se de que forma os resultados parciais obtidos acabaram por negar paulatinamente a hipótese inicial fixada. Observou-se que, caso se admitisse que o discurso dos direitos humanos se estabeleceu como axioma informador do direito como um todo há poucas centenas de anos e que a ordem jurídica brasileira apenas protegeu o indivíduo a partir de 1988, o direito internacional privado deveria ser entendido como predecessor, como técnica que antecipou toda essa dinâmica. Mais que isso, concluiu-se que o sobredireito internacional tem sua origem e finalidade maior na proteção dos seres humanos e que não foi apenas induzido pelo discurso da defesa do homem. Conclui-se, por fim, que tratar a proteção do ser humano pelo direito internacional privado como dado contemporâneo ou moderno constituiria, de todo o investigado, grave equívoco que desconsideraria as origens, os fundamentos e as funções da técnica conflitual.

A originalidade como requisito para concessão de registro de desenho industrial: subsídios para uma melhor compreensão no direito brasileiro

Esta dissertação visa a discutir a noção e os limites da originalidade como requisito material para obtenção de registros de desenhos industriais. Começando com a originalidade no texto da Lei n. 9.279/96 e fazendo algumas distinções adotadas pela doutrina e jurisprudência, passa-se para a fundamentação da originalidade no texto constitucional. Aborda-se em seguida os diversos aspectos relativos direta e indiretamente à originalidade no exame de mérito e validade dos registros de desenho industrial, bem como nas ações de infração. Por fim, são identificados os critérios fundamentais para averiguação da distinguibilidade dos desenhos e busca-se aplicar algumas das conclusões parciais a casos práticos.

A inovação e sua representação por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

O presente estudo teve o propósito de investigar como a inovação é retratada por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Plano de Carreiras da área de ciência e tecnologia, a partir das representações sociais geradas por analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, em efetivo exercício nas instituições vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os procedimentos de análise dos dados coletados foram realizados de acordo com a abordagem estrutural das representações sociais aplicados ao grupo de participantes e subgrupos formados por: analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, servidores com idade inferior a cinquenta anos e idade igual ou superior a cinquenta anos, e respondentes com e sem experiência no processo de implantação da inovação, respectivamente. Ao final, não foi identificada nenhuma diferença significativa entre as representações sociais do grupo e dos subgrupos, e constatou-se que os servidores relacionam a inovação à tecnologia, novidade, criatividade e mudança, indicando uma tendência de concebê-la sob um viés tradicional, voltado à ideia de inovação enquanto um novo objeto técnico; não se observou nas representações sociais, a presença de elementos associados à perspectiva sistêmica que considera a inovação como decorrência da interação entre todos os agentes envolvidos no processo. A pesquisa também examinou a opinião dos servidores acerca de alguns aspectos referentes à prontidão ao uso da tecnologia (inovação) e às dimensões constitutivas de uma ambiência inovadora: as respostas revelaram que o uso de novas tecnologias seria tão gratificante tanto quanto a aprendizagem sobre as mesmas como possibilidade, inclusive, de atualização profissional, e, ainda, que o reconhecimento da organização, o trabalho em equipe e com troca de conhecimento e aprendizagem, a comunicação entre líderes e grupos envolvidos nas atividades, bem como a criação de um espaço para compartilhar críticas e opiniões, seriam fatores habilitadores da inovação. Os resultados registrados podem contribuir para estudos e debates dedicados à gestão do processo de inovação e de pessoas, e, por conseguinte, da efetivação das políticas de inovação no contexto da administração pública federal

Tecnologia vinagreira: desenvolvimento de novos produtos vinagreiros na ESAS

O vinagre é obtido por dupla fermentação alcoólica e acética de substâncias de origem agrícola, possuindo cada tipo um flavour particular, função dos substratos e tecnologia usados, mantendo gosto sui generis ácido. A sua aptidão tecnológica viabiliza o fabrico de múltiplos produtos, macerando especiarias, plantas, etc, conduzindo ao enriquecimento da matriz, cujo perfil químico ganha complexidade e novas características sensoriais/funcionais. A picklagem fresh pack é um processo alternativo de conservação em vinagre, sem fermentação. Com vinagres de fermentação submergida, desenvolveram-se na ESAS (2009-2013), dois vinagres e um vinagrete com adições e um pickles de frutos doces, articulando ensaios tecnológicos, laboratoriais e sensoriais. Concebidos como produtos gourmet, pretendeu-se oferecer inovação e conveniência. Além do longo tempo de vida de prateleira, evidencia-se: 1) no vinagre de vinho branco com mirtilo –a mais-valia de preservar o fruto inteiro, por efeito de picklagem; 2) no vinagre agridoce, de vinho tinto Touriga Nacional com mel e especiarias –uma tónica agridoce equilibrada e actual; 3) no vinagrete de laranja aromatizado –a complexidade aromática aliada à sensação de frescura na boca; 4) no pickles fresh pack de pera-abacaxi agridoce –novidade e dupla utilização: consumida a fruta, a infusão utiliza-se como vinagre de mesa (aptidão incomum em pickles).---Vinegar is obtained by double fermentation alcoholic and acetic of substances from agricultural origin, each type having one particular flavor, due to the technology and the substrates used, while maintaining sui generis acid taste. Its technological aptitude enables the manufacture of multiple products, macerating spices, plants, leading to the enrichment of the matrix whose chemical profile becomes increasingly complex with new sensory/functional characteristics. The fresh pack process is an alternative process of pickling, without fermentation. With submerged fermentation vinegar, two vinegars and a vinaigrette with additions and pickled sweet fruits were developed in ESAS (2009-2013), articulating technological, laboratory and sensory tests. Designed as gourmet products, intended to provide innovation and convenience. In addition to the long shelf life, stands out: 1) in white wine vinegar with blueberries – the added value of preserving the whole fruit by pickling effect, 2) in bittersweet red wine vinegar, Touriga Nacional with honey and spices – the sweet and sour taste, balanced and fashionable; 3) in flavored orange vinaigrette – the aromatic complexity coupled with the fresh sensation in the mouth, 4) in the fresh pack sweet and sour pickles with pear-pineapple – the innovation and dual-use: consumed the fruit, infusion is used as table vinegar (unusual application for pickles).

Práticas de gestão do design para o subsetor nacional de cerâmica utilitária e decorativa

O campo de análise do estudo compreende o subsetor de cerâmica utilitária e decorativa (CUD) nacional. Nesse contexto, o estudo analisa o papel atual do designer e propõe novas estratégias de gestão do design, como ferramentas estratégicas potenciadoras de inovação e de valor acrescentado, para o produto e para o desenvolvimento da empresa. A pertinência da investigação justifica-se pela necessidade premente da reestruturação estratégica das empresas do setor face ao cenário da crise atual. Os dados mais recentes disponibilizados do subsetor indicam que, de 2002 para 2008, encerraram 36,6% das empresas, o número de trabalhadores reduziu-se em 36,8% e o volume de negócios decresceu 32%. Acrescenta-se ainda que, do ano de 2008 para 2012, encerraram 15% das empresas da amostra. Pretende-se com este estudo não só definir o estado atual da arte e do subsetor mas, ir mais além, procurando respostas aos problemas detetados, através de ferramentas estratégicas para a gestão do design integrado nas estratégias de imagem, comercialização e produção. O estudo compreendeu as seguintes etapas: pesquisa, análise de dados e desenvolvimento dos resultados. A etapa da pesquisa correspondeu à recolha da documentação disponível para o contexto do subsetor e da gestão do design apresentado no estado da arte; a pesquisa de campo a seleção de empresas da amostra onde se realizaram questionários (em 2008 e 2012) e entrevistas (em 2008) no universo amostra. Na análise de dados, estes foram apresentados e analisados de forma quantitativa e qualitativa (com recurso a lugares estruturais e a palavras-chave) e relacionados com o estado de arte e desenvolvimento de resultados. A última etapa, desenvolvimento dos resultados, traduz-se pela idealização e construção de ferramentas sob a perspetiva da gestão do design nas empresas: em checklists da definição do trabalho do designer e da integração do designer nas estratégias de gestão do design, aplicadas ao subsetor; na definição das estratégias vigentes na amostra; na sugestão de uma estratégia de gestão de design direcionada para o subsetor e de planos de ação concordantes com a estratégia sugerida. A novidade do estudo está presente nas propostas de ferramentas estratégicas, onde se define o trabalho do designer, enuncia estratégias de gestão do design direcionadas ao subsetor, define campos de integração do designer nessas estratégias, caracteriza-se a aplicabilidade de práticas de gestão do design e sugere-se uma estratégia e planos de ação para aplicar ao subsetor de CUD. De modo a facilitar a aplicação da investigação e da análise aqui realizada, redigiu-se um manual de estratégias de gestão do design – Cerâmica design mais – para disponibilizar e apresentar futuramente ao subsetor e a todos os interessados no tema.

Bach's cello suites transcription and interpretation for baritone saxophone

Bach’s Suites for unaccompanied cello are a masterpiece of the Classical Western canon for their singularity and their creator’s mastery. A myriad of transcriptions were made throughout the centuries with bigger or lesser freedom. This thesis aims at revealing insights from the art of linear polyphony and its performance on a monophonic instrument such as the baritone saxophone. The study of the musical structure is supported by examples from the visual domain that help us to understand the notion of linear polyphony as a third-dimension object. The particularity of this study, in relation to the multiple existing literature about Bach’s music, is its focus on a wind player’s point of view, a saxophonist, which, given the restriction of the polyphonic possibilities of the instrument, reveals some discerning solutions on the performance, analysis and elaboration of the polyphonic thinking in Bach’s Suites. Similar to the relative novelty of the cello at Bach’s time, my work aims at giving as close as possible the same perspective of the music through a new vision and instrument. I analysed the art of linear polyphony and the techniques of elaboration of the melody in the Cello Suites, notably as a means to support the interpretation (e.g. articulation, phrasing, dynamics, vibrato, fingerings, etc.) and to devise a transcription of the Suites for the baritone saxophone. My choice felled on a transcription for baritone saxophone based on the manuscript from Anna Magdalena Bach, wishing to provide detailed guidelines for saxophonists who want to create a more informed interpretation. I hope to offer a better understanding of these works and to provide a reference to build and develop an individual interpretation, especially on the baritone saxophone.

Perfil e motivações do enoturista do pólo de turismo do Douro

O estudo do comportamento do consumidor turista é a chave para descodificar todas as atividades de marketing, usadas para desenvolver, comunicar e vender um produto turístico. A maximização destas atividades depende da compreensão da forma como os consumidores tomam as decisões para comprar ou utilizar os produtos turísticos (Swarbrooke e Horner, 1999). Deste modo, torna-se fundamental conhecer e compreender este tipo de turista, identificando as suas necessidades e, desta forma, criar novos pacotes de produtos, escolher os melhores canais de comunicação, estabelecer contactos com os operadores certos, de modo a adequar a oferta à procura. Assim, de forma a dar resposta às questões anteriormente definidas, foi elaborado o presente estudo, o qual tinha como objetivo principal identificar o perfil dos enoturistas, bem como as dimensões das motivações (push e pull) que estão relacionadas com a satisfação e, por conseguinte, com a sua lealdade. Deste modo foi realizada uma extensa revisão da literatura de referência nas áreas da motivação, satisfação, lealdade e dos modelos de decisão de compra, tendo especial atenção à tipologia do turista em causa. Resultante da revisão da literatura, e nela apoiada, foi construído um modelo de investigação que estabelece que as motivações (push e pull) influenciam positivamente a satisfação e, consequentemente, a lealdade ao destino e aos produtos do destino. Com o intuito de validar o modelo de investigação, foi realizado um estudo empírico que incluiu a recolha de dados primários, a partir de um questionário administrado com o apoio de algumas unidades de Turismo do Douro. Assim, a partir de uma amostra de 519 turistas, o estudo chama a atenção para a importância das motivações internas e externas na lealdade ao destino e aos produtos do destino. Deste modo, este estudo indica que os responsáveis das diferentes organizações do destino devem dar especial atenção aos fatores motivacionais internos, Reencontro com a Natureza (REN), Novidade e Conhecimento (NC), Relaxamento (REL) e Socialização (SOC) dado que estes fatores influenciam positivamente as motivações pull, as quais foram medidas através da Oferta de Atividades Enoturísticas (OAE), da Diversidade e Qualidade Gastronómica (DQG) e da Reputação da Região (RR), o que segundo o modelo testado faz aumentar a lealdade aos produtos da região. Por outro lado, os resultados fornecem evidências de que as Motivações Externas deste tipo de turista estão intimamente associadas com a vantagem competitiva da região. Por último, apresentam-se algumas das limitações inerentes ao estudo e sugerem-se pistas para a investigação futura que prossigam e complementem o presente trabalho.

Molecular bases of classic galactosemia : searching for new therapeutic strategies

Tese de doutoramento, Farmácia (Biologia Celular e Molecular), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014

Robust handling of out-of-vocabulary words in deep language processing

Tese de doutoramento, Informática (Ciências da Computação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Poetizando a história nacional : ficcionalização da história e método historiográfico em José de Alencar

Tese de doutoramento, História (História e Cultura do Brasil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Para uma reflexão do valor notícia da ciência

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A escrita de Ilse Losa para a infância e a juventude

Tese de Doutoramento, Estudos Portugueses, 15 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.

Transição de saúde e nutrição na era da globalização e da urbanização - Avaliação do perfil antropométrico de crianças e de adolescentes escolares e percepções das alterações alimentares dos respectivos encarregados de educação, Ilha do Fogo, Cabo Verde

Nesta nova era da Globalização e da urbanização, em que as fronteiras se abrem ao mundo, pessoas e bens circulam, costumes e tradições são partilhados, os países em desenvolvimento começam a ver a sua realidade alterada. Esta é, simultaneamente, uma realidade dos países desenvolvidos. A transição nutricional surge e com ela as alterações dos comportamentos e atitudes alimentares da população. Como consequência directa, mas não imediata de todo este processo, emergem as doenças crónicas, associadas a uma modificação do perfil de saúde das pessoas – excesso de peso e obesidade na população adulta, e também nas crianças e adolescentes. Este processo revela-nos um variado espectro de padrões socioeconómicos e demográficos que produzem rápidas mudanças na dieta, no comportamento alimentar e na actividade física nas mais variadas regiões do globo. Estas alterações têm consequências e impactos positivos e negativos não só a nível dos próprios países, mas também, a nível do estado de saúde das populações. Cabo Verde surge neste contexto por ser um país do continente africano que se distingue de todos os outros PALOP’s pelos sinais mais fortes de transição nutricional e em saúde que tem vindo a revelar; pela transição epidemiológica que tem vindo a passar; pelo forte histórico que têm com os processos de emigração, nomeadamente para países como os Estados Unidos da América (USA) e Portugal; e por ser um ponto estratégico politicamente estável com fortes e variadas relações externas. A Ilha do Fogo emerge em todo o arquipélago como a ilha mais rural de todas mas também como a mais jovem. Se no meio urbano o processo de transição nutricional é já visível em outros países, como será em Cabo Verde, mas num meio urbano menor? Este estudo teve como objectivos determinar o estado nutricional das crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, que frequentam o EBI nas zonas Urbanas de São Filipe, Cova Figueira e Mosteiros, da Ilha do Fogo em Cabo Verde; e compreender as percepções das alterações dos comportamentos e dos hábitos alimentares dos encarregados de educação de crianças e adolescentes escolares destas mesmas crianças e adolescentes. Foram utilizadas duas componentes metodológicas distintas, mas que se complementam: uma quantitativa – através da qual se realizou a avaliação dos parâmetros antropométricos de 300 crianças e adolescentes, e foi aplicado um recordatório sobre a sua ingestão alimentar nas últimas 24h; e uma outra qualitativa, onde foram feitas entrevistas semi-estruturadas a 13 encarregados de educação dessas mesmas crianças e adolescentes, para recolher as suas percepções de como é que o desenvolvimento e a urbanização estão a influenciar os hábitos alimentares nos seus agregados familiares. Os resultados obtidos mostram que não há consenso nas respostas dadas pelos encarregados de educação. O grupo de entrevistados divide-se em dois subgrupos os que por um lado defendem de uma forma bastante forte os hábitos e os comportamentos tradicionais, e os que já aceitam e vivem com as alterações resultantes da influência dos processos de globalização e urbanização. Apesar de estar ainda numa fase muito inicial da sua transição em saúde, e de ser um meio pequeno e mais rural, a ilha do Fogo em Cabo Verde apresenta já alguns indícios de que o processo está já instalado e que agora é uma questão de tempo até que tudo se comece a desenrolar. Os recordatórios sobre ingestão alimentar nas últimas 24h aplicado às crianças e adolescentes revelam que os hábitos alimentares variam consoante o lugar de acesso, a forma de acesso, o ter dinheiro e a presença dos encarregados de educação. A avaliação do perfil antropométrico demonstra que todos os parâmetros da avaliação encontrados se enquadram no que é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo National Center for Health Statistics (NCHS) como valores normais. Valores antropométricos médios encontrados para o sexo feminino são sempre ligeiramente superiores aos encontrados para o sexo masculino. Assim sendo é possível afirmar que, mesmo num meio rural como é a ilha do Fogo em Cabo Verde, é notória alguma influência dos processos de globalização e urbanização na alteração dos comportamentos alimentares das pessoas. E embora isso ainda não se manifeste no perfil antropométrico das crianças e adolescentes avaliados, é provável que o processo de transição nutricional não possa ser parado dado que as pessoas manifestam alguma disponibilidade para acolher a novidade e os produtos importados que lhes são oferecidos. Inverter este ciclo poderá ser uma missão impossível, tanto mais que o modo de vida urbano se beneficia da maior disponibilidade e variedade de alimentos. No entanto, se forem tomadas medidas nacionais e internacionais, com a definição de políticas públicas na área da saúde, educação, economia, e comércio, com uma perspectiva de saúde pública de partilha e de cooperação intersectorial e multidisciplinar, será possível minimizar os efeitos e as consequências destes dois processos na alteração dos comportamentos alimentares da população foguense.

A realidade em exercício: um percurso entre filosofia e fotografia

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia, especialidade de Estética

Representar Fantasmas: Identidade nos Chats de Video Aleatório

Este texto falará de como é percepcionado o “outro” e como nos percepcionámos a nós mesmos através da comunicação em plataformas virtuais de tecnologias que utilizam sistemas de chats de video conhecidos como anónimos ou aleatórios, nomeadamente leituras sobre a vigilância existente, grafismo, design, capacidade de imersão, co-presença e de comunicação. Repararemos que este tipo de sites traz uma certa novidade aos mundos virtuais e reais. Por um lado, uma possibilidade de sermos anónimos (dada a liberdade que estes sites dão ao utilizador, sem uma autoridade hierárquica, cada um pode fazer o que lhe apetece até ser «rejeitado» pelo outro utilizador, através de um clique no botão "next"). Também pelo facto de ser um entre milhares de outros idênticos, todos enquadrados pela mesma janela (espaço homogéneo = população homogénea). A quase impossibilidade de voltarmos a ver o mesmo utilizador, online ou na vida real, dá-nos também a liberdade de agirmos como queremos. Por outro lado, os níveis de realismo no site são elevados porque a comunicação é baseada em webcams e microfones que dão uma representação muito aproximada da realidade, de modo que o utilizador se mostra mais ou menos tal como é. Neste sentido, neste antagonismo destas duas forças surge uma sensação paradoxal. Os utilizadores sentem-se como que a representar para fantasmas, mas são pessoas que estão ali também, corpos reais por trás de uma imagem. O próprio utilizador é como um fantasma que pode desaparecer ou esconder-se a qualquer momento, optar por estar ou não presente. É na fronteira entre estes dois mundos que a fantasia, jogos de papéis e personalidades e construção de identidades tomam lugar.