Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

Uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos

Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro

Internet e movimentos populares: um modelo de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Internet e movimentos populares: um modelo global de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

O presente relatório foi elaborado para a aquisição do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Neste sentido, o trabalho referenciado espelha a práxis pedagógica desenvolvida nos contextos de Educação de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico. A prática em contexto de Educação de Infância realizou-se na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Achada, com um grupo de crianças com idades compreendidas entre os três e os sete anos. No que se refere ao contexto de 1.º Ciclo do Ensino Básico, esta desenrolou-se na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Pena, numa turma de 2.º ano de escolaridade, com alunos com idades entre os seis e os oito anos. O corpus do relatório reúne um enquadramento teórico e metodológico e os pressupostos teóricos que serviram de alicerce a toda a ação pedagógica, bem como a intervenção pedagógica in loco, que se apoiou na metodologia de investigação-ação. Esta investigação, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, foi realizada com o propósito de colmatar dificuldades na escrita e fomentar o gosto pela literacia. Na Educação Pré- Escolar, à semelhança da investigação anterior, procurou-se promover a motivação para a escrita e imitação da grafia. Neste sentido, e com o propósito de melhorar a qualidade da intervenção educativa, surgiu a necessidade de investigar, para uma ação fundamentada, analisada, refletida e adequada, assumindo-se assim um papel prático-reflexivo. No desenrolar da práxis procurou-se realizar atividades, onde a atitude experiencial, a aprendizagem ativa e cooperativa estivessem presentes, partindo da visão da criança como um ser que participa e constrói o seu processo de aprendizagem. A intencionalidade educativa aspirou uma pedagogia-em-participação, cooperante com os níveis de desenvolvimento pessoal e social e o objetivo de atingir aprendizagens significativas.

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

Educação científica e atividade grupal na perspectiva sócio-histórica

Este trabalho apresenta questões relativas à educação científica e à atividade grupal ou coletiva, na perspectiva da abordagem sócio-histórica do desenvolvimento humano e do ensino científico presente nas obras dos russos L.S. Vigotski e A.N. Leontiev. Fundamentalmente, buscaremos estabelecer essa relação a partir da proposta de Zona de Desenvolvimento Próximo realizada por Vigotski, em que o autor enfatiza o papel da imitação e da cooperação no alcance de novos níveis de desenvolvimento, processo subsidiado pela instrução, tendo como mediação o educador.

Perfil morfológico de culturistas brasileiros de elite em período competitivo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Autoridade, autoritarismo e autonomia docente: representações de professores e alunos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Convergências e/ou divergências no sistema de crenças e práticas parentais: comparação entre duas amostras amazônicas

A proposta desta pesquisa foi identificar convergências e divergências nas crenças, metas de socialização e práticas de cuidados parentais em dois contextos ecológicos amazônicos, buscando analisar a relação entre fatores biológicos e ecoculturais. Participaram da pesquisa 99 mães de duas localidades: Belém – capital (CEU – contexto ecológico urbano – N=50) e Santa Bárbara (CENU – contexto ecológico não urbano – N=49), com idade superior a 18 anos com pelo menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos . Os dados foram coletados por meio de entrevistas em que se aplicavam questionários e para análise destes foram utilizados critérios estatísticos e o respaldo teórico da Psicologia Evolucionista. Os dados indicaram que as comunidades estudadas em relação aos dados socio-demográficos diferem de forma sistemática uma da outra, em função dos níveis de desenvolvimento tecnológico e diferentes organizações para o contexto social. O mundo social das crianças de CENU e de CEU representam contextos desenvolvimentais que oferecem diferentes oportunidades. A literatura aponta que as trocas sociais estabelecidas entre crianças e cuidadores podem refletir sobre o desenvolvimento da criança em relação ao aspecto cognitivo, emocional e social. Os resultados encontrados indicam que as mães de CEU apesar de terem sido mais autônomas que as de CENU, foram ao mesmo tempo mais relacionais que as mesmas, demonstrando que talvez as mudanças que atingem os contextos, ocorram com mais rapidez em ambientes urbanizados. Além disso, os dados parecem indicar que os contextos por estarem em um momento de transição passam de um modelo interdependente para um modelo autônomo-relacional. Entretanto, foi possível perceber que as idéias que as mães possuem sobre a importância de determinadas ações nem sempre refletem suas práticas. Em relação aos cuidados primários as mães parecem valorizar e realizar de igual modo. Em relação ao Contato corporal as mães de CENU valorizam mais que as mães de CEU. Em estimulação corporal o resultado foi bastante interessante, pois os itens que CEU deu mais importância e praticou menos, foram os mesmos itens em que CENU deu menos importância e praticou mais. No que tange a estimulação por objeto as mães de CEU dão mais importância as praticas do que as realizam e vice-versa acontece em CENU. Ao sistema face-a-face foi atribuída maior importância pelas mães de CEU. Os dados apresentados sugerem que as mães de ambos os contextos estão utilizando estratégias parentais distais e proximais ao mesmo tempo, ou seja, desejam que seus filhos se tornem auto-suficientes, mas também desejam que os mesmos sejam respeitosos e obedientes. Além disso, os resultados aqui encontrados confirmam que os quatro sistemas descrevem as experiências interacionais das crianças e expressam a ênfase cultural de combinações e estilos particulares. Não foram encontradas diferenças marcantes nas crenças e práticas de cuidados maternos entre CEU e CENU, o que nos levou a considerar que as crenças parentais, em consequência à adaptação ao contexto, variaram menos conspicuamente nas cidades escolhidas do que entre outras cidades examinadas em outros estudos. Outra questão bastante interessante encontrada foi o resultado relativo ao nível de instrução das mães de CEU e a valorização de metas relacionais, pois de acordo com a hipótese na literatura o nível educacional das mães torna-se uma variável importante em relação às metas de socialização. CENU demonstrou uma tendência para metas e práticas relacionais. Isso se deve ao modo de vida mais próximo do protótipo de interdependência que este contexto apresenta, no qual as mães tendem a valorizar as normas e regras determinadas pela família ou grupo ao qual pertencem. Os resultados referentes ao CEU não confirmaram a hipótese de que ele apresentaria mais metas e práticas voltadas para a independência, sendo percebido que Belém apresenta tanto características do modelo de independência como de interdependência. Presume-se que CEU e CENU são contextos que passam por mudanças, uma vez que as mães podem acreditar em uma coisa e na realidade agir de outra forma.

Implicações da União Econômica e Monetária Europeia sobre a política econômica dos PIGS: uma análise sobre a crise das dívidas soberanas

The present work intends to analyze the impacts of the European Economic and Monetary Union in the economic policies of the countries named PIGS, with an analysis about the sovereign debt crisis, in view of the autonomy loss to adopt own monetary and exchange rate policies of countries with different levels of development

A compreensão de reação química como um sistema complexo a partir da discussão dos erros e dificuldades de aprendizagem de estudantes do ensino médio

The study of chemical reactions is among the most important contents to the understanding of Chemistry discipline in basic education. However, there are still few studies about chemical reactions as a complex system because, generally, this content is presented in textbooks, taught and even researched in a fragmented form. The thesis here presented aims to investigate, identify and characterize the mistakes and learning difficulties of the students about chemical reactions as a complex system, using for that purpose the analysis of the answers of 126 exams of candidates for the bachelor’s degree in Chemistry Teaching on the entrance exam for the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The mistakes and learning difficulties about the parameters ΔG°, Kp, Ea and of the calculation of the amount of substance in a chemical reaction have been identified, as well as the levels of development of the ability to interpret the chemical reaction as a system. The main theoretical source of this study is structured based on the mistakes and learning difficulties (NÚÑEZ, RAMALHO, 2012), of the chemical reactions as complex systems (NÚÑEZ, 1994; RESHETOVA, 1988; SANDERSON, 1968). As methodology, it was prioritized the analysis of the answers to the exams and the interview with the teachers. The results showed typical mistakes in the study of this subject, especially low levels and skill development. No student was able to integrate the different aspects in the systemic understanding of the chemical reaction. From the interviews with Chemistry teachers from High School, it was determined the reasons the teachers assign to those mistakes and learning difficulties. The interviews revealed that the teachers do not work in the perspective of integration of the contents which leads the students to present difficulties and make mistakes related to the content previously mentioned. The study presents a proposal for the organization of the contents of Chemistry discipline for High School as a possibility of a dialectic systemic integration of contents, understanding that this systematic vision, leads to important contributions to the development of the theoretical thinking of the students. We can mention as one of the conclusions of this study, the fact that the non-systemic organization of contents do not favor this kind of thinking in students.

Prática de ensino supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

A realização do presente relatório pretende dar resposta a uma exigência pedagógica da unidade curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES) do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança. Tem como objetivo principal reconhecer as atividades de Expressão Plástica implementadas ao longo da PES, descrevendo as experiências que denotem o desenvolvimento da criatividade, capacidade de comunicação e expressão, observando o grau de concretização das atividades, através da análise das notas de campo e fotografias recolhidas, distinguindo a temporalidade na sua realização e identificando o contributo da expressão plástica para o desenvolvimento de competências das crianças em contexto de Creche, Educação Pré-escolar e do 1.º CEB. A PES foi desenvolvida com 6 crianças, com idades de 3 meses a 3 anos, no âmbito da Creche, com 18 crianças com idades de 3, 4 e 5 anos, em contexto de Educação Pré-escolar e com 18 crianças de 6 anos de idade, no âmbito do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Utilizou-se uma metodologia qualitativa, aplicada através da observação participante, com reflexão sobre as notas de campo e fotografias registadas e recolhidas, como suporte de recolha de dados. A questão de investigação pressupunha identificar de que forma a Expressão Plástica permite a aquisição de competências no processo ensino-aprendizagem, enquanto área facilitadora de aprendizagens e desenvolvimento das crianças, em ambos os contextos de ensino e tendo em conta a sua transversabilidade com as restantes áreas. Assim, após o enquadramento teórico justificativo da temática, caraterizou-se o ambiente educativo, a metodologia de investigação e a descrição e análise de experiências de ensino-aprendizagem concretizadas, relacionado-se uma com a Creche, três ao contexto de Educação Pré-Escolar e três ao contexto de 1.º CEB. De acordo com os dados recolhidos não só do enquadramento teórico, mas também da investigação e experiências analisadas concluiu-se que a Expressão Plástica é uma área fulcral e imprescindível para o sucesso do processo ensino-aprendizagem, pois potencia características intrínsecas e extrínsecas essenciais para o desenvolvimento e aquisição de competências das crianças, muito precocemente, sendo uma área de integração com as restantes áreas do saber, promovendo a concretização dos objetivos e metas de aprendizagem exigidos para cada um dos níveis de desenvolvimento da infância.

Resiliência e auto-conhecimento

Dissertação de mest. em Psicologia da EducaçãoEspecialização em Ensino Básico, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Escola Superior de Educação, Univ. do Algarve 2003

Avaliação do Impacto dos Fundos do QREN no Desempenho Económico e Financeiro das PME: Estudo de Caso da Indústria Transformadora do Concelho de Barcelos

A União Europeia é composta por regiões com diferentes níveis de desenvolvimento económico. O instrumento financeiro FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional surgiu com o objetivo de corrigir alguns dos desequilíbrios regionais, nomeadamente através da atribuição de fundos ao tecido empresarial, destinados a investimentos produtivos e geradores de emprego, fomentando a coesão entre vários Estados Membros. Ao longo dos tempos as empresas adquiriram uma importância crescente no âmbito da Política Regional Europeia, uma vez que a competitividade das regiões depende diretamente dos níveis de competitividade do seu tecido empresarial. Dada a importância desta temática, a presente investigação tem como objeto de estudo uma análise ao tecido empresarial a posteriori da atribuição dos fundos comunitários. Concretamente, o presente trabalho constitui um estudo empírico ao impacto dos sistemas de incentivo atribuídos às empresas no contexto do território Português. Tem como foco principal o estudo da influência do Quadro de Referencia Estratégico Nacional (QREN) no desempenho económico e financeiro das micro, pequenas e médias empresas (PME) do setor da indústria transformadora no período 2007-2013. A análise económica e financeira constitui um instrumento quantitativo de avaliação de desempenho empresarial, o qual, quando comparado com um padrão perfil, mede a competitividade. O estudo de caso consiste na análise de indicadores económicos e financeiros de uma amostra de 56 PME, que beneficiaram de apoios do QREN no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, sediadas no concelho de Barcelos, assim como a aplicação de um questionário dirigido aos seus diretores financeiros de forma a avaliar a sua perceção sobre a importância dos projetos implementados, os seus impactos e perspetivas para projetos futuros. Da análise aos resultados quantitativos podemos concluir que, de uma forma geral, os indicadores económicos como volume de negócios, exportações, valor acrescentado bruto e produtividade tiveram crescimentos substanciais e resultados estatisticamente significativos. Quanto à perceção por parte das empresas, de acordo com o questionário aplicado, encontram-se satisfeitas com os apoios comunitários na concretização dos seus projetos, assim como salientam a existência de melhorias nos indicadores económicos, principalmente nos indicadores de crescimento, medidos em volume de negócios e exportações. Concluiu-se ainda que, na inexistência do apoio dos fundos estruturais, as empresas implementariam o mesmo investimento produtivo, no entanto a um ritmo mais lento, traduzindo uma dinâmica e flexibilidade por parte das empresas.