Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)

This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASSÚ AND MOSSORÓ/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossoró/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossoró/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Assú and Mossoró. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Assú and Mossoró/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development

O Instituto Atende-Psicologia e Serviço Social e o itinerário pela transformação social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Intervenção Social - Arte ou Ciência?: O Assistente Social como agente de mudança numa autarquia de interior.

O presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e na análise crítico-reflexiva sobre o serviço social no Poder Local, a sua evolução, influências e implicações no trabalho desenvolvido no (pelo) Gabinete de Ação Social do Município de Pampilhosa da Serra. O serviço social assume, durante o Estado Novo, um papel de controle, com uma prática associada essencialmente ao Estado e a algumas entidades da sociedade civil, nomeadamente à Igreja Católica. Com a Era Democrática, assiste-se ao crescimento da intervenção do Estado e à descentralização da sua atuação para as Autarquias, assumindo-se o SAAL (1974) como um marco histórico. A intervenção ganha, assim, um caráter “territorial” crescendo as responsabilidades das autarquias, quer no âmbito das transferências de competências por parte do Poder Central, quer ao nível da dinamização de serviços de âmbito municipal e da criação de respostas sociais específicas. O PRS (1997) e a RLIS (2013), apresentam-se como exemplos dessa territorialização, reforçando as atribuições das Autarquias ao nível da ação social. O primeiro, implementado a nível nacional, visa a articulação de recursos e uma intervenção integrada. Tem como princípios, a promoção a participação da população e dos agentes locais quer na elaboração de diagnósticos sociais, quer na criação de respostas adequadas às necessidades. A segunda, em fase de implementação, visa a criação de uma metodologia de trabalho ao nível do atendimento e acompanhamento social. Destaca-se o papel das Autarquias e da Sociedade Civil, na efetivação de uma intervenção social de proximidade. A crescente desresponsabilização do Estado na intervenção social, em particular do Poder Central, motivada pela Crise Económica, provoca alterações nas políticas sociais. Surgem as políticas de inserção direcionadas para públicos específicos, tendencialmente contratualizadas e centradas no sujeito. Estas alterações tiveram, também, implicações na atuação do Município de Pampilhosa da Serra, onde o serviço social se desenvolveu a par da implementação dos programas de âmbito comunitário, nomeadamente do PDIAS e PLCP (1996) e do projecto-piloto do RMG (1997). Sistematizou-se com a implementação das Redes Sociais e operacionaliza-se no Gabinete de Ação Social, atuando em três dimensões: mediação, promoção e execução. Da análise e reflexão em torno da atuação do GAS, no qual inscrevemos a nossa intervenção profissional, consideramos que esta se desenvolve numa relação sociopolítica e operacional, assumindo a Autarquia um papel ativo ao criar e/ou reforçar medidas de apoio socioeducativo e económico, de forma a garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidadãos Pampilhosenses. O município assume-se como o patamar de atuação de proximidade por excelência, onde o local se perspetiva como o espaço onde a intervenção social se operacionaliza, enquanto que o Poder Local, em conjunto com a sociedade Civil, assumem o poder de co construir a mudança social. / This work is based on documentary research and critical and reflective analysis of the social service in Local Government, its evolution, influences and implications on the work of the (at) Social Action Office of the municipality of Pampilhosa da Serra. The social service assumes, during the Estado Novo, a paper control, primarily associated with a practice the state and some civil society organizations, including the Catholic Church. With the Democratic Era, we are witnessing the growth of state intervention and the decentralization of its activities to the local authorities, assuming the SAAL (1974) as a historical landmark. Intervention win, so a character "territorial" growing responsibilities of local authorities, or within the transfer of responsibilities from the Central Power, both in terms of promotion of municipal services and the creation of specific social responses. The PRS (1997) and the RLIS (2013), are presented as examples of territorial, strengthening the powers of local authorities to the level of social action. The first, implemented nationally, aimed at articulating features and an integrated intervention. Its principles, promoting the participation of the population and local actors when developing social diagnosis, whether the creation of appropriate responses to the needs. The second, under implementation, aims to create a working methodology in terms of care and social support. It highlights the role of local authorities and civil society in the execution of a social intervention proximity. The growing irresponsibility of the state in social intervention, in particular the Central Power, motivated by the economic crisis, causes changes in social policies. Arise inclusion policies targeting specific audiences tend contracted and centered on the subject. These changes have also implications for the work of the municipality of Pampilhosa da Serra, where the social work developed together with the implementation of Community-wide programs, including the PDIAS and PLCP (1996) and the pilot project of RMG (1997). Systematized with the implementation of Social Networks and made operational in the Social Action Office, working in three dimensions: mediation, promotion and implementation. Analysis and reflection around the GAS operation, in which we inscribe our professional intervention, we believe that this is developed in a socio-political and operational relationship, assuming the Municipality an active role to create and / or strengthen measures of socio-educational and economic support, to ensure the welfare and quality of life of citizens Pampilhosenses. The municipality is assumed as the proximity actuation level par excellence where the location is perspective as the space where social intervention made operational, while the Local Government, together with civil society, assume the co power build social change.

Programas de marketing social: proposição e exame de uma estrutura conceitual de avaliação de resultados

A área de marketing tem sido cada vez mais demandada a prestar contas de suas ações, na forma de avaliação dos investimentos realizados. No marketing social não é diferente. O presente estudo examinou propostas de avaliação de programas de marketing social, em busca do que seria uma estrutura conceitual ideal para esse tipo de avaliação, a partir da literatura, prática de mercado, opinião de experts e exame empírico da proposta em dois diferentes estudos de caso, o programa Novo Sinal, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e os programas de imunização do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Governo do Rio Grande do Sul. A metodologia, qualitativa em sua essência, fez uso da técnica Delphi, entrevistas em profundidade e estudo de casos. A estrutura conceitual desenvolvida engloba as dimensões de avaliação de Input, Processo e Resultados, com respectivas variáveis e indicadores para cada dimensão, e ao longo de cujas dimensões a avaliação ética se faz presente, mas ainda de difícil avaliação na prática cotidiana dos profissionais de marketing social.

Notas sobre o mundo social do livro: a construção do editor e da edição

Personagem-filtro, intérprete, mas também interventor, prescrevendo, legitimando e ordenando o universo tipográfico, o editor surge como figura múltipla e socialmente investida de atributos e práticas mediadoras na sua relação com o dado textual. Produtor de valor e materialidade, o editor inscreve o projecto do livro num espaço social colaborativo de trabalho, o campo da edição. Este artigo procura sistematizar teoricamente alguns tópicos relativos à articulação do editor com a construção social do campo editorial e a edificação da cultura impressa. Empreender semelhante exploração é abdicar forçosamente de uma visão linear, unidimensional e historicamente asséptica do mundo social e cultural do livro, cuja morfologia e suportes conhecem crescentemente os desafios da desmaterialização.

Os processos de autonomia e descentralização à luz das teorias de regulação social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Precursores da iniciativa social em Portugal

Resumo estruturado Propósito: É objetivo deste artigo compreender em que medida a formação, as experiências profissionais anteriores e a perceção da viabilidade da iniciativa social condicionam o lançamento de um projeto de empreendedorismo social em Portugal. Desenho/metodologia/abordagem: O artigo parte de uma revisão de literatura, seguindo-se a realização de uma investigação quantitativa, através de um inquérito por questionário enviado aos responsáveis de ONGD existentes em Portugal e de projetos cotados na Bolsa de Valores Sociais. Resultados: A investigação revela que a formação exerce uma influência positiva, direta, sobre o lançamento de iniciativas sociais, verificando-se o mesmo em relação à situação ocupacional do indivíduo e à perceção da viabilidade da iniciativa. O contexto empreendedor não é apontado como um preditor direto da criação de iniciativas sociais. Para a formação da perceção de viabilidade da iniciativa contribui essencialmente a interpretação pessoal das competências necessárias ao lançamento e acompanhamento do projeto e o entendimento de que a iniciativa é desejável. A perceção de um ambiente externo favorável tem uma influência baixa sobre a decisão. Limitações da investigação: A investigação apresenta uma natureza exploratória em virtude do caráter não aleatório da amostra e da sua dimensão. Implicações práticas: O conhecimento dos fatores que exercem maior influência na criação de organizações permite estimular o surgimento de novas iniciativas sociais. Originalidade/valor: O empreendedorismo social é um campo ainda emergente, que carece da produção de mais investigação, em particular de natureza quantitativa. Em Portugal é uma realidade pouco conhecida, onde são necessários novos contributos empíricos.

E a vida continua... Narrativas e percursos de reinserção social de mulheres sobreviventes após Casa de Abrigo.

Dissertação de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura.

Prefácio [a "Publicidade sem código de barras"]

[Excerto] A publicidade constitui uma técnica de comunicação que raramente deixa as pessoas indiferentes. Se por um lado fascina e seduz, por outro, pode provocar sentimentos de aversão e repulsa, dada a sua conotação com o consumismo desenfreado que caracteriza as 'sociedades da abundância', em que cada novo produto é rapidamente substituído por um ainda mais recente, numa espiral de consumo desenfreada em que raramente se pára para pensar e problema­tizar. Se é fácil opinar sobre a publicidade, interrogá-la enquanto objecto de investigação constitui um desafio considerável, mas imprescindível. A primeira dificuldade com que o investigador se depara é precisamente des­montar o conceito de publicidade de modo a dar conta das grandes mudanças que ocorreram neste campo e que tornaram anacrónico o conceito clássico de publicidade. Tradicionalmente ligada à promoção de marcas e bens de con­sumo, a publicidade foi recentemente aplicada para fins sociais. As técnicas persuasivas desenvolvidas para o incentivo à compra de produtos e serviços são agora também utilizadas como um poderoso instrumento de mudança social.

A Exclusão Social em Cabo Verde Uma Abordagem Preliminar

Em Portugal, podemos encontrar no inicio dos anos 80 Mário Murteira (1982) com uma distinção muito clara dos dois conceitos: “A noção de crescimento económico é essencialmente quantitativa e refere-se ao aumento regular do produto nacional a preços constantes (ou, o que é o mesmo, a preços reais). Quanto ao desenvolvimento trata-se de uma noção qualitativa, bem mais complexa, e envolve a explicitação de juízos de valor. O desenvolvimento é um conceito normativo que traduz determinada concepção desejável da mudança social ou do processo histórico em dada formação social referenciada no espaço e no tempo

Pesquisa dos educadores e formação docente voltada para a transformação social

Este artigo procura desafiar algo que se tornou comum nos últimos anos: a glorificação acrítica da pesquisa-ação. Defende-se a idéia de que essa forma de investigação seja desenvolvida de maneira bastante séria e que sejam reforçados os laços do movimento de pesquisa-ação com as lutas mais amplas por justiça social, econômica e política. Argumenta-se que o movimento pode contribuir para o processo de transformação social em termos da sua capacidade de melhorar a formação profissional; do potencial controle que esses profissionais passam a exercer sobre o conhecimento que norteia o seu trabalho; da influência da pesquisa-ação sobre mudanças institucionais nos lugares em que esses profissionais trabalham; e, finalmente, da contribuição da pesquisa-ação para que as sociedades tornem-se mais democráticas e mais decentes para todos.

Formação docente, um projeto impossível

Neste artigo, discutimos como se desenvolvem as lutas político-discursivas pela significação do que vem a ser currículo com base em autores pós-estruturais e nas traduções que fazemos desses registros teóricos no campo do currículo no Brasil. O debate proposto questiona as políticas de currículo de formação docente voltadas a uma perspectiva de mudança social. Apresentamos a discussão a partir de quatro teses interconectadas: a formação docente é um projeto impossível; ainda assim, essa formação docente é necessária; essa necessidade pode ser vinculada ao projeto que para muitos parece abandonado: o projeto de mudar o mundo; o desafio da mudança envolve nossa responsabilidade e compromisso, bem como o debate político constante sobre o que se entende como mudança e significação do mundo.

Saúde Bucal no Âmbito Escolar e Familiar: da Autonomia à Transformação Social

RESUMO A promoção de saúde requer um trabalho com abordagens preventivas, educacionais, curativas e de controle da saúde pelo próprio indivíduo, sendo a motivação e a transformação social por meio da conscientização as únicas propostas viáveis para a diminuição das doenças bucais. O objetivo deste programa foi promover a saúde de forma ampla, atingindo vários atores sociais, e trabalhar a autonomia e a modificação de hábitos essenciais para alterações no fenômeno saúde-doença. Foi desenvolvido na rede pública de ensino do município de Patos (PB), com a participação de três eixos – a família, os educadores e as crianças –, tendo como ações as práticas de promoção e educação em saúde, análise do nível de conhecimento em saúde bucal, realização de tratamento restaurador atraumático, além de cursos de capacitação em saúde bucal para educadores e agentes comunitários de saúde. O projeto teve aceitação por todos os eixos assistidos e alcançou como resultado a melhoria nos níveis de saúde bucal e a criação de agentes multiplicadores de saúde, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e integralidade em saúde.

Universität und solidarische Ökonomie

RESUMO: A economia solidária é aqui apresentada como um movimento social emancipatório e como uma das formas de resistências das trabalhadoras e trabalhadores ao modelo de desenvolvimento capitalista. O movimento contemporâneo de economia solidária abrange o processo de produção, comercialização e finanças. A economia solidária é caracterizada pela posse coletiva dos meios de produção e pelo controle dos trabalhadores dos empreendimentos através de autogestão, cooperação e solidariedade. Os empreendimentos econômicos solidários se organizam sob a forma de cooperativas, associações e grupos informais. Um dos maiores desafios da economia solidária está no campo educativo, porque impõe a desconstrução dos princípios individualistas e privatistas preponderantes na maioria das relações econômicas, e exige a construção de outra cultura pautada na solidariedade. Nesse sentido, a pesquisa realizada, tem como objeto de estudo as metodologias de incubação fomentadas pelas universidades nas ações de economia solidária. Para isso, analisamos as experiências da Incubadora de Economia Solidária da Universidade Federal da Paraíba - Brasil e da Incubadora na Universidade de Kassel- Alemanha – Verein für Solidarische Ökonomie e.V. A pesquisa buscou conhecer e analisar as práticas de incubagem das universidades na economia solidária, como processos de mudança social. A coleta de informações foi realizada, tendo por base, uma revisão bibliográfica, relatórios das Incubadoras, registros fotográficos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da análise indicam que as metodologias de incubação na economia solidaria, por terem um caráter aberto e participativo, por considerarem os condicionamentos históricos e as diferentes culturas, fazem-nas portadoras de mudanças sociais. Esta metodologia pode ser utilizada por diferentes atores, em lugares e situações distintas. A pesquisa indica ainda, a centralidade da questão ecológica como elemento que poderá unificar o movimento internacional de economia solidária.