Juventude e políticas públicas: formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no Governo Lula

Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.

As representações do Brasil e dos brasileiros na internet : a construção da brasilidade nos sites estangeiros

A pesquisa consiste em um estudo qualitativo sobre as representações do Brasil e dos brasileiros em sites da Internet gerados no exterior. A partir da hipótese de que as representações de brasilidade, desde há muito, estão ligadas ao mito fundador do Brasil, busca-se discutir como se constroem representações a respeito da identidade brasileira em tempos de mundialização da cultura, quando as narrativas, através de mídias como a Internet, crescentemente circulam em nível global. A discussão proposta encontra nas obras de Castells (1999; 2003), Hall (2002), Chauí (1986; 2000) e DaMatta (1993; 1994; 1996) os principais interlocutores para a formação de seu referencial teórico. A investigação propôs três objetivos distintos: a identificação das imagens utilizadas e veiculadas pelos sites para narrar a brasilidade; a verificação de como se constroem as representações a respeito do Brasil e dos brasileiros em suas narrativas verbais e visuais e, finalmente, a identificação dos elementos do mito fundacional presentes nessas representações. A análise do material empírico, realizada através de uma análise textual crítica baseada na semiologia barthesiana, permitiu verificar que, embora a brasilidade representada nos sites contenha elementos de ambigüidade e contradição, tais representações apontam predominantemente para a utilização de formas mitológicas de representação do Brasil e dos brasileiros. Ao circularem na Internet, tais representações atualizam a mitologia verde-amarela que representa o Brasil como país de riqueza natural e o brasileiro como povo pacífico, hospitaleiro, alegre e sensual.

Sistema de gestão de ativos imobilizados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): ênfase em tangível permanente e consumo. Pesquisa, análise e proposta de implantação

O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil trouxe grandes avanços e contribuições para melhoria dos relatórios de contabilidade. No tocante a questão dos ativos imobilizados, é que este trabalho pretende apresentar as questões relacionadas à gestão e, também, examinar a importância assumida pela adoção de determinadas ferramentas para seu controle e gerenciamento. No rumo do debate sobre o papel estratégico desempenhado pela contabilidade, introduz a temática da importância da gestão do ativo imobilizado nas organizações públicas para o sucesso do registro e o controle desses bens. Por fim, explora as possibilidades para uma gestão eficiente e eficaz propondo a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão de Ativos Imobilizados que atenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O bibliotecário perfeito: o historiador Ramiz Galvão na Biblioteca Nacional

Em 1870, o jovem e praticamente desconhecido Benjamin Franklin Ramiz Galvão foi nomeado para ocupar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional, posto do qual saiu doze anos depois, já como intelectual consagrado, para assumir a função de tutor dos netos de D. Pedro II. Durante o período em que esteve à frente desta instituição, Ramiz Galvão projetou fazer daquele espaço a biblioteca da nação brasileira. Isso significava construir uma instituição cuja função fosse salvaguardar o patrimônio documental brasileiro, torná-lo disponível a um público especializado e estimular estudos sobre a história e a geografia do país. O objetivo era fazer da Biblioteca Nacional um lugar de referência, sintonizada com suas congêneres europeias e em diálogo com os meios letrados nacionais. Nesse sentido, a atuação de Galvão foi fundamental para a construção de uma rede de sociabilidade que o ligava a estudiosos, livreiros, bibliófilos e bibliotecários de diversos lugares do Brasil, da América e da Europa. Esta tese analisa a proposta de reformulação da Biblioteca Nacional empreendida por Ramiz Galvão, buscando associá-la a um projeto maior de construção da nação brasileira. Para isso, investigaremos três elementos que consideramos principais desse trabalho de edificação de uma Biblioteca nacional: 1) a construção de uma rotina de serviços, que foi capaz de transformar o pequeno espaço com livros da antiga Biblioteca Real na mais importante biblioteca do Brasil; 2) o esforço de aquisição e de seleção de um patrimônio documental brasileiro e sua divulgação em publicações como os Anais da Biblioteca Nacional e o Catálogo da Exposição de História do Brasil, dois de seus mais importantes empreendimentos como diretor; 3) a atuação de Ramiz Galvão como mediador cultural no ambiente letrado brasileiro do final do século XIX.

Memória ferroviária : da mobilização social à política pública de patrimônio

Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

Padre Miguelinho :o intelectual, o professor, o revolucionário - vozes que se fazem ouvir

This research work worries in building the history of the natalense priest Miguel Joaquim of Almeida Castro, Miguelinho, I don't just eat one of the heroes and martyrs of the Revolution From Pernambuco of 1817, as bill the traditional history, but also the educated man, the intellectual and the admired teacher. The studied period understands the beginning of the century XIX, when priest Miguelinho comes back to Brazil, coming of Portugal, to assume teacher's occupation in the Seminar of Olinda, and it ends in the year of 1817, marked by the Revolution From Pernambuco, one of the most important movements in the fight for the liberation of Brazil of the Portuguese domain. Miguelinho, one of the leaders of the Revolution, that also reached the provinces of Paraíba and of Rio Grande do Norte, it was executed by the real troops. Like this, he tries to understand the Priest's conflicting relationship, while representative clergyman, of a Church that almost obtained a religious monopoly, and your ideals per centuries more gone back to a social and economical order of Illumines, that even certain point condemned the attitude of the own Church. The objective, then, is to understand through the path of priest's Miguelinho life, not only the intellectual, the teacher and the revolutionary, but the representation of your political and pedagogic-educational ideas in a die historical moment and the creation of the republican myth, looking for the plurality of an universe that seeks, per times, to flee of our theoretical context

A Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo entre 1930 e 1958: o esporte como um dos símbolos de identidade nacional

Pós-graduação em História - FCLAS

Clamores da luta pela terra: Igreja e trabalhadores na busca da transformação social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Comando dos Trabalhadores Intelectuais e a formação das esquerdas culturais na década de 1960

The Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI) was a group, a space of organization and representation of brazilian intellectuals and artists and that, previous to the military coup in 1964, participated of the debates and fomented the inclusion of sectors of the national intelligentzia in the democratization’s process of the culture. His insertion politics, of the point of view of the effervecence lived for the organized socials movements in Brazil in the years of João Goulart’s government, bring elements to detail the dynamics of the cultural left’s organizations that had emerged of the review’s process of Brazilian Communist Party (PCB), since 1958. The relevance of CTI is confirmed when understand it like an organization that congregated many intellectuals and artists that, after of the military coup in 1964, had been presents in the artistic and cultural brazilian scene, doing resistance to the military governments that if had occurred in the next decades.

Las dos caras de la organización del mundial FIFA Brasil 2014: Entre la proyección internacional y las denuncias sociales

El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.

A política espacial brasileira

Síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participação de especialistas e diretores de instituições e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cenário internacional de conquista do espaço. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as razões que levaram à sucessiva postergação das metas e do cronograma previstos no programa Missão Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitações do programa espacial no Brasil. Pretende também levar à sociedade brasileira o debate sobre a relevância, os objetivos e a relação entre os custos e os benefícios de se manter um programa de alta intensidade tecnológica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcançados.

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária

Aborda aspectos relacionados à pressão exercida pelos parlamentares federais para a inclusão de novas dotações na lei orçamentária anual (LOA), sem que seja realizada uma análise das políticas públicas propostas, de forma a priorizar aquelas que julgarem mais relevantes.

Aspectos institucionais da política monetária

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.