La tortura en las Siete Partidas : la pena, la prueba y la majestad. Un análisis sobre la reinstauración del tormento en la legislación castellana del siglo XIII

Resumen: Nadie, de entre los historiadores del derecho, podría animarse a negar la presencia de fuentes romanas (en especial esa compilación tardía denominada Corpus Iuris Civilis) dentro de Partidas; con particular acento en el caso del Digesto. Por esto, en términos de su materialidad, lo que se presentará aquí será un trabajo de cotejo entre títulos específicos de las obras citadas y que refieren al tópico de la tortura. Por un lado, el título 18 del libro XLVIII del Digesto junto con el título 41 del libro IX del Codex. Del otro lado, el título 30 del libro VII de Partidas. Esta comparación buscará no tanto las equivalencias textuales (que son conscientemente obviadas por los redactores a pesar de conocer a la perfección los sistemas de citado) como el sentido último de introducir estos textos en el corpus legislativo castellano. En este sentido, lo que se buscará será plantear métodos posibles para sortear el problema de la intertextualidad en un mundo sin autores.

El oro en el arte: materia y espítu. Contribución a la restauración en el arte contemporáneo

50 p. : il., col.

Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas

A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

The Architecture of Seduction: An Analysis on Digital Architectures within Consumer Society

Currently new digital tools used in architecture are often at the service of a conception of architecture as a consumer society’s cultural good. Within this neoliberal cultural frame, architects’ social function is no longer seen as the production of urban facts with sense of duty, but as a part within the symbolic logic that rules the social production of cultural values as it was defined by Veblen and developed by Baudrillard. As a result, the potential given by the new digital tools used in representation has shifted from an instrument used to verify a built project to two different main models: At the one hand the development of pure virtual architectures that are exclusively configured within their symbolic value as artistic “images” easily reproducible. On the other hand the development of all those projects which -even maintaining their attention to architecture as a built fact- base their symbolic value on the author’s image and on virtual aesthetics and logics that prevail over architecture’s materiality. Architects’ sense of duty has definitely reached a turning point.

El aprendizaje simb??lico del cuerpo

Resumen del autor. Res??menes en castellano e ingles

Imatges del cos humà.

Resumen tomado del artículo

Incidencia de la ley anti maras en el fenómeno de las maras en El Salvador período de estudio: 2003-2010

La aplicación de la ley anti maras en El Salvador no tuvo los resultados esperados por el gobierno en el momento de su implementación, la reducción del fenómeno no se vio afectada por la aplicación de esta ley que al contrario produjo una serie de efectos negativos que demostraron tanto la inefectividad de dicha ley, como la capacidad de las maras para adaptarse y evolucionar frente a las adversidades que les presentó una medida represiva como la tomada por el gobierno salvadoreño.

Transformaciones discursivas en el proceso de securitización del narcotráfico. Un análisis de los actos discursivos oficiales de Colombia y Estados Unidos en la Guerra contra las drogas 1986 - 1990

El tema de las drogas suscita un debate entre quienes defienden la prohibición y la represión, y aquellos que defienden alternativas como la legalización y/o regulación y otras más moderadas como la descriminalización y la despenalización. Aunque ambas posturas muestran datos empíricos que las soportan, desde el ámbito discursivo la visión represiva se ha posicionado como la más aceptada en el continente americano, más específicamente, en Latinoamérica. El presente trabajo, hace un estudio de caso del proceso de securitización del narcotráfico entre los presidentes de Estados Unidos y Colombia durante el período 1986-1990. A lo largo del texto, se analizan discursos oficiales de los presidentes de ambos Estados, resaltando las estrategias retóricas y sus transformaciones que legitimaron acciones represivas de tipo político-militar contra las drogas. Al final se apunta a reivindicar el discurso como un instrumento para reproducir creencias sobre fenómenos, en este caso, la creencia de que las drogas son una amenaza existencial a la seguridad política y militar para los Estados.

Descripción de los reportes de sostenibilidad de las empresas colombianas en función de los lineamientos del GRI y del Pacto Global

El propósito de este trabajo fue descubrir la situación actual de los reportes de Sostenibilidad de un grupo de 72 empresas, agrupadas en distintos sectores, evaluar qué tipo de información estaban incluyendo en sus reportes y observar la tendencia de los mismos. De acuerdo con el análisis de todas las matrices sectoriales propuestas, el comportamiento de la gran mayoría de las empresas tiende a enfocarse a reportar cifras de porcentajes de ahorros en el consumo de recursos naturales y prácticas laborales y se evidencia la falta de elaboración de un análisis/matriz de Materialidad. Esto deja al descubierto los retrasos en la falta de iniciativas y propuestas concretas sostenibles, a pesar de esto, también se evidencia el hecho de que hasta ahora las empresas nacionales están incursionando en este tipo de reportes utilizando las guías de GRI.

Aportaciones al estudio de la personalidad en la tentativa de suicidio.

Desde Esquirol se ha considerado la tentativa de suicidio como un acto siempre patológico, síntoma de una afección mental, centrándose su estudio en la búsqueda del diagnóstico que debería ser aplicado en cada caso. Pensamos, sin embargo, que cualquier estudio sobre este tema debe ser completado con una aproximación psicológica del problema, constituyendo éste el objetivo de nuestra tesis. 50 pacientes entre los 13 y 44 años. El 84 por ciento son mujeres y el 16 por ciento varones. Los pacientes fueron seleccionados al azar entre aquellos que habían sido hospitalizados por intento de suicidio y utilizado como premisas de exclusión la existencia de patología psiquiátrica previa. La escolarización de los pacientes estudiados es deficiente. La profesión mayoritaria es la de ama de casa, predominando las clases sociales baja y media baja. Historia clínica, utilizando como base para su construcción la propuesta por Poldinger (1969) y las aportaciones de Seva Díaz (1973). Bibliografía. Test de Rorschach. Cuestionario psicosomático de Cornell. Lista de riesgo para la valoración de la suicida. Beck-Inventory. Test del mundo. Existe una clara tendencia al suicidio en los grupos de edad más jóvenes, siendo la proporción por sexos la de un varón por cada 5,25 mujeres. Los métodos elegidos por las mujeres son los pasivos (intoxicación medicamentosa), mientras que los varones muestran predilección por los activos (sección arterial, precipitación). Las anomalías de la estructura familiar, carencias afectivas e inadecuadas relaciones interpersonales, parecen constituir un factor importante dentro del fenómeno del suicida. El patrón parental más común lo constituye una madre rígida junto a un padre introvertido y débil. En las motivaciones de la conducta suicida, aparecen relacionados tanto la tendencia a la autoestima como la búsqueda del contacto humano. La tentativa supone una modificación en la actitud del individuo, consigo mismo y con su entorno y traduce en numerosas ocasiones una actitud represiva de huida fuera de la realidad. La autoagresividad, la concepción del suicidio como autocastigo y los sentimientos de culpa aparecen, tras el análisis de los resultados del test Rorschach, íntimamente ligados al complejo de castración y al complejo de Edipo. La autoagresividad aparece en íntima conexión con la heteroagresividad y van unidos a intensos sentimientos de angustia ante la agresividad propia o del otro. A las deficiencias de adaptación al medio, las perturbaciones neuróticas de contacto, la ansiedad y hipocondria, se suma en estos pacientes la de un bloqueo emocional junto a fuertes sentimientos de hostilidad e indiferencia frente a los demás.

Breve estudio de ilicitud sustancial en el derecho disciplinario colombiano

El estudio pretende establecer los lineamientos establecidos por la Corte Constitucional, los fallos y conceptos de la Procuraduría, la sala disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura y la doctrina entre otros, frente a la ilicitud sustancial, como derrotero para endilgar la responsabilida disciplinaria.

Autoridad y legitimación

Este artículo se cuestiona sobre la posibilidad de fundamentación moral de las obligaciones políticas y de la legitimidad de la autoridad, dando una respuesta negativa. Así, se postula que no hay un deber moral de obediencia a la autoridad (política) a la vez que se propone, a partir de allí, una somera defensa del Estado de bienestar.

Del discurso del desarrollo al buen vivir: una aproximación con enfoque étnico diferencial a la intervención megaminera en el Alto Putumayo

Este estudio de caso aborda el tema de las alternativas al desarrollo convencional, concretamente el concepto de Buen Vivir- Sumak Kawsay, a la luz de la descripción y el análisis de los impactos del auge minero en la región del Alto Putumayo, territorio ancestral de los pueblos indígenas Inga y Camëntsá. Este trabajo quiere mostrar que la apuesta por un modelo económico extractivista, está inspirado en un plan de dominación global de recursos naturales por parte del algunas potencias, que a través del neoliberalismo económico y la globalización han desplegado estrategias de acumulación por desposesión en el Alto Putumayo. Este trabajo cuestiona las raíces históricas del discurso del desarrollo, que legitima las prácticas extractivas y excluye los saberes locales, a la luz de la experiencia recolectada en campo, donde sobresalen los procesos de resistencia de las comunidades por la defensa de la vida y territorio.

??Tecnolog??as de la Informaci??n o Tecnolog??as de la Educaci??n?

Informes recientes sobre las necesidades de aprendizaje en la sociedad de la informaci??n han puesto el ??nfasis, con contadas excepciones, en la importancia de las Tecnolog??as de la Informaci??n y la Comunicaci??n para dar respuesta a los antiguos y recientes problemas de la educaci??n. En general, estos informes, otros estudios y trabajos suelen hacer caso omiso de la realidad que circunda a este ??mbito. El glamour que desprenden las Tecnolog??as de la Informaci??n y la Comunicaci??n minimizan o esconden una materialidad que se resiste a desaparecer o transformarse.