A experiência anarquista no Brasil : reflexos das greves de 1917 na Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre a experiência anarquista no Brasil. Investiga a repercussão na Câmara dos Deputados das greves operárias realizadas em 1917 a partir de registros de atividades do Plenário. Analisa o papel desempenhado pela Câmara dos Deputados na política de expulsão de estrangeiros adotada pelo governo brasileiro durante a segunda década do século XX.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1917

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Silva Neta, Joanita Nascimento da. Estatuto do desarmamento : estratégias e marcos decisórios da tramitação na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1917 : acompanhados de differentes documentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1917.

Marcos de (re)producción de cuerpos sexuados. Normativas relativas a la identidad de género y a la mención registral del sexo

En este trabajo analizo cuáles son los supuestos epistemológicos y ontológicos de las recientes Leyes 3/2007 y 14/2012 en torno a la identidad de género y la transexualidad y cómo éstas forman parte del conjunto de dispositivos de poder y control tecno-biopolítico sobre las vidas de las personas. Comienzo por un recorrido teórico sobre la construcción de la categoría de sexo y género, continúo con los derechos sobre identidad de género y orientación sexual reconocidos a nivel internacional, trazo algunas de las distintas posturas y reivindicaciones de los movimientos sociales, después hago un breve recorrido por distintas normativas en torno al género en el Estado Español desde 1931 y finalmente termino con un análisis de las leyes española 3/2007 y la vasca 14/2012.

A santa absolvição do crime: violência, revolta e religiosidade nas dramaturgias de Jean Genet e Plínio Marcos

A presente tese de doutorado analisa, em perspectiva comparada, as convergências e divergências entre as dramaturgias do francês Jean Genet e do brasileiro Plínio Marcos, sob o prisma de três tópicos inegavelmente presentes, nelas: a violência, a revolta e a religiosidade. As questões de margem, borda, periferia, ex-centricidade, dissenso etc são abordadas neste trabalho para situar a ideia de outro como o referencial ontológico que sustenta a obra teatral de ambos. As respectivas biografias dos autores em questão, direta ou indiretamente, tem relação com a aura de marginalidade artística atribuída (e até assumida por eles próprios) a sua produção em geral (seus romances, poemas, ensaios e contos). Pode-se dizer que muito da persona que ambos assumiram correspondia às expectativas que os círculos intelectuais engajados tinham em adotar uma figura que viesse a encarnar o papel de autêntico porta-voz do segmento marginalizado da sociedade na qual cada um deles se criou. Ambos gozam de certo status de vanguardistas no caso do metateatro de Genet, na sua atribuída vinculação ao Teatro do Absurdo, e, no caso do hipernaturalismo dramático de Plínio, na sua atribuída (e mesmo confessa) descendência da linhagem criativa de caracteres e motivos do teatro de Nelson Rodrigues. Outro aspecto comum à dramaturgia de Genet e Plínio que abordamos é a problematização de dois espaços alegóricos definidores por excelência do ethos dos tipos humanos que o habitam: a prisão e o prostíbulo. Para tanto, ganham destaque, aqui, Alta vigilância e O Balcão, de Genet, e Barrela e O abajur lilás, de Plínio. Nelas também se verifica a figuração de motivos de inspiração religiosa que, no autor francês, concorrem para uma espécie de sacralização ritual do crime (o que ecoa o ideário de Antonin Artaud) e, no brasileiro, funcionam como um exercício catártico de compaixão à sombra de uma cristandade de feição primitiva que se insinua no tratamento que dá à degradação dos párias sociais que compõem seu universo dramático. Por fim, analisamos comparativamente três peças brasileiras (Pedro Mico, de Antonio Callado; Gimba, o presidente dos valentes, de Gianfrancesco Guarnieri; e Oração para um pé de chinelo, de Plínio Marcos) tomando como ponto de partida uma situação dramática comum a elas para traçar, assim, as afinidades e distinções de cada qual quanto à abordagem da criminalidade. E, assim, também, poder apontar o tipo de projeto de teatro a que cada uma se vincula, trazendo à tona questões caras ao momento histórico-cultural no qual foram compostas, como a figuração do negro e do favelado na sociedade brasileira

Análisis de marcos de trabajo para la gestión de la calidad de negocio (QoBiz) en el ámbito de las telecomunicaciones.

[ES]Este trabajo fin de grado se presenta un estudio y análisis de marcos de trabajo para la gestión de la calidad de negocio (QoBiz) en el ámbito de las telecomunicaciones. Este estudio es una propuesta para unificar las ventajas de los distintos marcos con el objetivo de definir un único marco que permita gestionar la calidad de negocio de forma sencilla y óptima. Para ello, en primer lugar, se desarrollará un análisis de varios estándares empleados hoy en día en el mundo empresarial. Se explicará el funcionamiento de cada uno de ellos, sus ventajas frente a otros y los procesos más generales e importantes para poder aplicarse en escenarios reales. Una vez finalizado el análisis, se tomarán los procesos más importantes de cada marco y se procederá a la creación de un nuevo modelo, a partir del eTOM, con una visión amplia y completa de los diferentes aspectos que afectan a la gestión de la calidad de negocio.

Baderna estrangeira ou urgência nacional? Embates parlamentares sobre o sobre o movimento operário nos Anais da Câmara dos Deputados (1917-1919)

O período de 1917 a 1919 foi marcado por intensa atividade reivindicatória no Brasil e no mundo, insuflada pelo clima de instabilidade global e pelo exemplo da Revolução Bolchevique. No Brasil, tal quadro repetia-se, tendo sido esse um momento de intensificação da mobilização operária, marcada por inúmeras greves que irromperam no cenário de vários centros urbanos brasileiros. Atentas a essa conjuntura, as elites políticas brasileiros não tardaram a se posicionar sobre ela. Os discursos parlamentares produzidos na Câmara dos Deputados sobre o movimento operário foram aqui objeto de análise, a fim de se determinar quais as posições presentes naquela casa legislativa sobre o tema. Duas posturas contrapostas foram identificadas: uma, majoritária, legitimadora das políticas repressivas implementadas pelos governos estaduais e federais ao movimento, calcada em uma visão em que o movimento operário era apresentado como elemento de desordem comandado por estrangeiros perniciosos; outra, minoritária, que defendia um olhar atento, por parte da instância política, sobre as reivindicações sociais, bandeiras centrais da mobilização operária. Esse embate de ideias, que se desdobrava da questão específica do operariado para outras esferas da sociedade brasileira, não foi resolvido pelo convencimento ou consenso. O olhar condenatório, produtor de um discurso que se utilizava de maneira recorrente da lógica argumentativa presente no mito político da conspiração, acaba por servir de legitimação às ações de força impostas ao movimento pelos governantes.

Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção

Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor

Family, Kinship and Revolution: The Russian Nobility, 1917-1923

Rendle, M. (2005). Family, Kinship and Revolution: The Russian Nobility, 1917-1923. Family and Community History. 8(1), pp.35-47. RAE2008

The Symbolic Revolution: The Russian Nobility and February 1917

Rendle, Matthew, 'The Symbolic Revolution: The Russian Nobility and February 1917', Revolutionary Russia (2005) 18(1) pp.23-46 RAE2008

C 196 INST-D 2013. 377 Tejido de lana en telares horizontales grandes de cuatro y más marcos.

15 fotografías, nueve a color y seis en tono de grises.

Contracting Freedom: Governance and East Indian Indenture in the British Atlantic, 1838-1917

This is a dissertation about identity and governance, and how they are mutually constituted. Between 1838 and 1917, the British brought approximately half a million East Indian laborers to the Atlantic to work on sugar plantations. The dissertation argues that contrary to previous historiographical assumptions, indentured East Indians were an amorphous mass of people drawn from various regions of British India. They were brought together not by their innate "Indian-ness" upon their arrival in the Caribbean, but by the common experience of indenture recruitment, transportation and plantation life. Ideas of innate "Indian-ness" were products of an imperial discourse that emerged from and shaped official approaches to governing East Indians in the Atlantic. Government officials and planters promoted visions of East Indians as "primitive" subjects who engaged in child marriage and wife murder. Officials mobilized ideas about gender to sustain racialized stereotypes of East Indian subjects. East Indian women were thought to be promiscuous, and East Indian men were violent and depraved (especially in response to East Indian women's promiscuity). By pointing to these stereotypes about East Indians, government officials and planters could highlight the promise of indenture as a civilizing mechanism. This dissertation links the study of governance and subject formation to complicate ideas of colonial rule as static. It uncovers how colonial processes evolved to handle the challenges posed by migrant populations.

The primary architects of indenture, Caribbean governments, the British Colonial Office, and planters hoped that East Indian indentured laborers would form a stable and easily-governed labor force. They anticipated that the presence of these laborers would undermine the demands of Afro-Creole workers for higher wages and shorter working hours. Indenture, however, was controversial among British liberals who saw it as potentially hindering the creation of a free labor market, and abolitionists who also feared that indenture was a new form of slavery. Using court records, newspapers, legislative documents, bureaucratic correspondence, memoirs, novels, and travel accounts from archives and libraries in Britain, Guyana, and Trinidad and Tobago, this dissertation explores how indenture was envisioned and constantly re-envisioned in response to its critics. It chronicles how the struggles between the planter class and the colonial state for authority over indentured laborers affected the way that indenture functioned in the British Atlantic. In addition to focusing on indenture's official origins, this dissertation examines the actions of East Indian indentured subjects as they are recorded in the imperial archive to explore how these people experienced indenture.

Indenture contracts were central to the justification of indenture and to the creation of a pliable labor force in the Atlantic. According to English common law, only free parties could enter into contracts. Indenture contracts limited the period of indenture and affirmed that laborers would be remunerated for their labor. While the architects of indenture pointed to contracts as evidence that indenture was not slavery, contracts in reality prevented laborers from participating in the free labor market and kept the wages of indentured laborers low. Further, in late nineteenth-century Britain, contracts were civil matters. In the British Atlantic, indentured laborers who violated the terms of their contracts faced criminal trials and their associated punishments such as imprisonment and hard labor. Officials used indenture contracts to exploit the labor and limit the mobility of indentured laborers in a manner that was reminiscent of slavery but that instead established indentured laborers as subjects with limited rights. The dissertation chronicles how indenture contracts spawned a complex inter-imperial bureaucracy in British India, Britain, and the Caribbean that was responsible for the transportation and governance of East Indian indentured laborers overseas.

Densidad de siembra y fertilización nitrogenada en trigo : 1-cultivares Marcos Juárez INTA y Norkinpan 70

p.9-16