Educação ambiental escolar, formação humana e formação de professores: articulações necessárias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ensino Médio e Educação Profissional no Tempo Presente: Para Além da Dualidade Escolar

A pesquisa foi realizada mediante procedimentos de levantamento e análises bibliográfica e documental, e teve como objetivo analisar as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional decorrentes da aprovação do ordenamento legal vigente: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9.394/96 e Decreto nº. 2.208/97, revogado pelo Decreto nº. 5.154/04. Parte de breve retrospectiva histórica acerca do surgimento e organização de tal escolaridade e, na sequência, examina as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional trazidas pelo atual conjunto legal, consoante às orientações de reforma e racionalização do Estado, hegemônicas a partir dos anos 1990. Os resultados da pesquisa indicam que, até o momento, não foi possível ainda superar a dualidade histórica que tem prevalecido na etapa final da educação básica. Conclui, que o “Ensino Médio Inovador” pode ser um caminho viável para integração Ensino Médio e Educação Profissional.

Educação do campo e ensino de ciências: Desafios e propostas a partir de princípios agroecológicos

Com o fenômeno da Revolução Verde a partir da década de 1950, o campo brasileiro sofreu grandes modificações como o incentivo a mecanização pesada e o investimento em insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos. O processo de transformação politica e adoção do liberalismo pelo governo ditatorial incentivaram ainda mais a agricultura baseada no modelo da Revolução Verde e também fez ocasionou grandes transformações na educação. Com a redemocratização, tanto a educação como o campo, passaram a ser discutidos intensamente, no governo e nos movimentos sociais. A partir da Constituição Brasileira de 1988, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) e seu artigo 28 dispõe sobre a educação do campo. Porém, somente em 2002, as escolas do campo passaram a ter uma legislação especifica, reconhecendo as particularidades da educação para camponeses. Em 2008, o Governo do Estado de São Paulo lançou a Proposta Curricular com o objetivo de organizar o sistema educacional e, com isso, todas as escolas da rede estadual seguem o mesmo currículo e material didático. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os conteúdos do material didático destinado ao 6° ano do Ensino Fundamental da disciplina de Ciências e avaliar se esses conteúdos atendem a perspectiva da educação do campo em uma comunidade no interior de São Paulo e elaborar uma proposta de material didático complementar, embasado nos princípios da agroecologia. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em que se constatou que o material do governo não apresenta nenhuma especificidade ou adequação para os estudantes e escolas do campo e apresenta um material que pode contribuir para a formação desses estudantes

O ESTUDANTE DA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA): UM ESTUDO DE PERFIL E INTERAÇÃO GERACIONAL

A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

DA INVISIBILIDADE AFRO-BRASILEIRA À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa teve como pano de fundo a história, as legislações e ações de âmbito nacional referentes ao tema das relações étnico-raciais. O foco central de estudo foram as práticas educativas de professores da Educação Básica, especificamente na realidade sócio-educacional de escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade de São Bernardo do Campo. Para isso, à luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre essa temática por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, período em que não havia investimentos significativos da Secretaria de Educação no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionários aos professores, para saber o que motivou a realização dos projetos e o papel da formação nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as práticas docentes têm contribuído para a discussão do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relação à implementação da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formação em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temática das relações étnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importância das leis mencionadas, se não para resolver a questão da invisibilidade da história da África e suas contribuições para a história e cultura brasileira, para contribuir também na problematização das relações raciais e apontar novos caminhos para redução das grandes diferenças sociais existentes no interior das escolas brasileiras.

A (DES)CONSTRUÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DA LDB E DECRETO-LEI 2208/97.

Este Trabalho tem a finalidade de estudar e apontar as mudanças ocorridas no currículo e na estrutura dos cursos modulares ofertados pelo Centro Paula Souza, então autarquia da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo, analisando os enfoques pedagógicos e profissionalizantes, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1.996) e Decreto-Lei 2208/97. A pesquisa de campo desenvolvida neste Trabalho deu subsídios para se traçar um paralelo da prática docente e da concepção docente antes e depois de 1.996, na visão dos professores que atuam no ensino técnico e que vivenciaram, de alguma maneira, o período estudado.

O ESTUDANTE DA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA): UM ESTUDO DE PERFIL E INTERAÇÃO GERACIONAL

A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

A educação infantil como direito : uma dimensão da materialização das políticas para a infância

O presente artigo discute a educação infantil como direito, defendendo-a como resultado de lutas históricas, embates, correlação de forças, em que a garantia legal não significa a efetivação destes. Realizamos uma análise dos documentos nacionais que reconhecem a educação infantil como direito que são: a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conclui-se que se trata de um embate social e político e não apenas jurídico-legal e, apesar de avanços consideráveis, muito há que ser feito para que a educação da primeira infância se materialize. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Educação de jovens e adultos na penitenciária feminina do Distrito Federal : possibilidade de pesquisa através do materialismo histórico-dialético

O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHD figura-se como uma das principais epistemologias das teorias críticas sociais, tratando-se de descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organização das pessoas em sociedade mediante a história. Grosso modo, as mulheres, na cultura latina, em cumprimento de pena restritiva de liberdade, afastam-se do estereótipo típico e rompem com o padrão esperado em relação ao comportamento social do gênero. O ensino nas prisões não está contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) como modalidade específica, mas como corolário da Educação de Jovens e Adultos. Diante do exposto, este artigo, analisa as relações históricas entre sociedade, sistema carcerário feminino brasileiro e educação, situando-as no contexto do MHD.

A experiência como fonte de normas: o trabalho de professores da EJA com alunos surdos

A leitura dos documentos oficiais que orientam a educação especial em nosso país Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educacão e Diretrizes para a Educação Especial na Educação Básica- aponta que o atendimento educacional daqueles que possuem necessidades educacionais especiais deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino, tendo como norte os pressupostos da Inclusão, política pública dentro da qual é a escola que deve se adaptar ao aluno e não contrário. Levando em conta esse contexto educacional brasileiro, acrescido do déficit de pesquisas relacionadas à educação escolar de discentes Surdos, em uma perspectiva inclusiva e bilíngue, e de prescrições que orientem o trabalho do professor junto a esse tipo de alunato, o presente trabalho objetiva compreender o que o professor constrói, compartilha, como norma quando há um déficit de prescrições relacionadas à sua tarefa de trabalho. De maneira a alcançar tal objetivo, adotou-se, como dispositivo metodológico, a Instrução ao Sósia, procedimento de coleta de dados que objetiva fazer com que o trabalhador fale sobre experiência de trabalho, sobre aquilo que realmente faz, e não sobre o que deveria fazer, reportando-se, por exemplo, às prescrições (ODONE, 1982; VIEIRA, 2004). Para fundamentação teórica e análise do corpus, partimos, em primeiro lugar, de uma visão discursiva de linguagem, como propõem os estudos foucaultianos (2008); de Giacomoni & Vargas (2010); Narzeti (2010); Maingueneau (2005); Daher (2009). Consideramos, também, a forma como o sujeito institui-se no texto, recorrendo às contribuições teóricas de Koch (1993), Foucault (2008), Ribeiro (2006), Maingueneau (2005) e Koch & Vilela (2001), sobre modalidades discursivas. Em segundo lugar, adota-se uma concepção de trabalho em que ele não é considerado simples execução de tarefas, mas, um processo de (re)construção de normas, em que o trabalhador é convocado a agir, fazendo usos de si, como pressupõe o enfoque ergológico do trabalho (CLOT, 2006; SCHWARTZ, 2002, 2004, 2011; SANTANNA & SOUZA-E-SILVA, 2007; TRINQUET, 2010; TELLES & ALVAREZ, 2004; CUNHA, 2010). Dentro dessa concepção de trabalho, discute-se também, baseados em Mandarino (2006), Tardif (2002), Dias (2008) e Daniellou (2002), sobre o papel do professor e sua atuação, enquanto trabalhador, para a atuação de normas ascendentes. Por último, estabelece-se, a partir dos estudos de Nouroudine (2002), uma relação entre o fazer e o falar sobre o trabalho, ou seja, entre linguagem e trabalho, permitindo ao professor a utilização de recursos linguísticos para abordar o que (não) faz no seu trabalho. Os resultados da análise apontam uma relação entre linguagem e experiência de trabalho e mostram a dificuldade de construção de um coletivo de trabalho

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Por que ensinar “Ensino Religioso” na Escola?

O Ensino Religioso no espaço escolar somente pode ser compreendido caso seja percebido na perspectiva pedagógica. O texto é o resultado de uma série de quatro pesquisas sobre o processo histórico da formação deste componente curricular, na análise das legislações estabelecidas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(9394/96 – 9475/97), sobre a identidade do professor de Ensino Religioso e de aspectos da diversidade no currículo. Ultrapassar a compreensão da escola como“lokus” de evangelização é algo necessário no contexto brasileiro de liberdade religiosa.

A contribuição, do ponto de vista do professor, da Revista Diálogo para o ensino religioso

A Diálogo – Revista de Ensino Religioso – tem contribuído para a formação dos professores no Brasil e na propagação do Ensino Religioso (ER), como área de conhecimento, desde a criação em 1995 até 2005, quando completou 10 anos de criação. Essa contribuição se dá por meio dos temas abordados e também pela ótica dos educadores, que buscam contribuir na elaboração da revista, enviando seus questionamentos e sugestões. A Revista Diálogo é editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspirações de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a revisão do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforçou o ER como disciplina curricular e área de conhecimento a ser ensinado nas escolas públicas do ensino fundamental. O formato da Diálogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do periódico, conforme descreve a editora, Irmã Luzia Sena, em entrevista: “(...) nós começamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse”. Da relação entre o professor-leitor e o periódico Diálogo há todo um processo de comunicação e recepção em que produto (a Revista) oportuniza ao público-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisição de conhecimento, de informação. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaboração da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Diálogo buscou-se agrupá-las em categorias, que facilitam o processo de análise. Da participação dos leitores em se corresponder com a direção da Revista Diálogo, 93 são do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram estão concentrados na região Sudeste do Brasil. Como “Formação” entendeu-se na leitura das cartas que são utilizadas, ao menos, com três fins específicos: na informação e atualização do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsídio para atuação do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formação e atuação dos receptores da Diálogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) não especificaram a formação ou a atuação profissional e 31,34% são professores do ER nas redes pública e particular e também religiosos(as). No uso da Revista Diálogo como “subsídios para a atuação em sala de aula”percebe-se a satisfação de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relação ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualização, com imagens, fotos e ilustrações interferem na assimilação do objeto lido. Entre o universo de correspondências, 74 referem-se positivamente a apresentação da Revista Diálogo.