É possível um direito sem Estado? Reflexões sobre a experiência histórica do direito hebraico na época da Diáspora

Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.

A estranha nação de Moacyr Scliar: a ficcionalização de lugares, identidades e imaginários judaicos e brasileiros

Esta tese trata da ficcionalização das questões de identidades, lugares e imaginários judaicos e brasileiros nos romances contos e novelas de temática judaica escritos pelo gaúcho Moacyr Scliar. Na introdução, apresento os objetivos e pressupostos gerais do trabalho, bem como proponho uma divisão da obra em questão em duas fases. No primeiro capítulo, analiso os romances A Guerra no Bom Fim (1972) e O Exército de um Homem Só (1973), sob o ponto de vista da testagem de lugares judaicos clássicos enquanto fontes de inspiração para a resolução dos dilemas que emergem na diáspora brasileira e o início de um processo de dotação de legitimidade ao viver judaico na diáspora sul-americana. No segundo capítulo, analiso o conto A Balada do Falso Messias (1976) e o romance Os Voluntários (1979), sob o ponto de vista da tematização do Messianismo, do Sionismo e do papel que Jerusalém exerce no imaginário judaico moderno e de sua adequação ou não para alimentar o imaginário judaico na contemporaneidade. No terceiro capítulo, trato da ficcionalização das construções identitárias das personagens judias da primeira fase da obra scliariana (1972 a 1980), sob o ponto de vista das noções de hibridismo, aculturação e assimilação. Neste capítulo, analiso as personagens centrais dos romances A Guerra no Bom Fim, O Exército de um Homem Só, Os Deuses de Raquel (1975), (O Ciclo das Águas) (1975), Os Voluntários e O Centauro no Jardim (1980). No quarto capítulo, analiso o romance A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983), tentando demonstrar que esta narrativa representa um divisor de águas na obra do autor, por tematizar as raízes judaicas da cultura brasileira através dos marranos, cristãos-novos e cripto-judeus que aqui aportaram com os portugueses em 1500. No quinto e último capítulo, analiso os romances da Segunda fase scliariana: Cenas da Vida Minúscula (1991), A Majestade do Xingu (1997) e A Mulher que Escreveu a Bíblia (1999). Neste capítulo, tento demonstrar que nestas narrativas dá-se o início de uma tentativa de construção de um imaginário judaico-brasileiro próprio, formado por uma fusão de motivos tipicamente brasileiros e outros especificamente judaicos, o que seria o corolário do já mencionado processo de dotação de legitimidade e viabilidade da diáspora judaico-brasileira frente à concretude e a reificação do Israel moderno. Na conclusão, teço algumas considerações sobre o todo do trabalho e levanto algumas questões relativas à construções de imaginários coletivos nas diásporas judaicas, mais especificamente na brasileira

Flavio Josefo e o paradigma de circularidade cultural entre as comunidades judaicas e a sociedade romana na Urbs do século I d.C

O paradigma de circularidade cultural entre a comunidade judaica e a sociedade romana foi construído pela historiografia através da análise do contato sociocultural e embates entre romanos e judeus que, ao longo da história, ocuparam o mesmo espaço em diversas regiões anexadas ao Império Romano. As relações de poder estabelecidas entre Roma e Jerusalém, após a ocupação da Judéia, apontam para uma hierarquização nas relações sociais, culturais e políticas entre romanos e judeus. O conceito de circularidade cultural de Carlo Ginzburg nos permite, a partir da trajetória de Flávio Josefo, identificar a dualidade no mundo social de Josefo, na qual, de um lado estavam as culturas dominantes (sociedade romana) e, do outro, as culturas subalternas (comunidades judaicas) que, apesar da marcação das diferenças, se influenciavam reciprocamente.

Costumes e foros de Riba-Côa : normativa e sociedade

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Portugueses na Wehrmacht. Os Voluntários da Divisão Azul (1941-1944)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Prolegómenos al problema de la filosofía política judía

El propósito de este ensayo radica en ubicar la filosofía política judía como un problema propiamente filosófico, tal como ha sido planteado por Leo Strauss. Esta tarea implica que descartemos tratar el asunto de la filosofía política, y específicamente su distintivo judío, como una subdisciplina de la filosofía o como parte de un manual de historia de la filosofía. La filosofía política judía, por el contrario, es el escenario donde pueden ser develadas las respuestas sobre los problemas que aquejan al pensamiento político contemporáneo. En ese sentido, resulta necesario abandonar el prejuicio moderno de considerar a las ideas del pasado inferiores respecto a las perspectivas de nuestro tiempo. La comprensión de la filosofía política judía exige que estemos preparados para aprender algo de los filósofos judíos, pero no podemos llegar a tal punto sin antes esbozar los términos en los que esa aproximación debería ser efectuada.---Prolegomena to the problem of the jewish political philosophyThe purpose of this paper is to locate the Jewish political philosophy as a philosophical problem itself, as has been raised by Leo Strauss. This task requires that the Jewish political philosophy is not considered a subdiscipline of philosophy or as part of a history of philosophy’s handbook. Jewish political philosophy, by contrast, is the scene where the answers on the problems facing the contemporary political thought can be unveiled. In this sense, it is necessary to abandon the modern prejudice of considering the past ideas lower about the prospects of our time. The understanding of Jewish political philosophy requires that we are prepared to learn from the Jewish philosophers, but we can not go that far without outlining the terms in which this approach should be made.Key words: political philosophy, Jewish philosophy, philosophy of history---Prolegômenos ao problema da filosofia política judaicaO Propósito deste ensaio radica em localizar a política judaica como um problema propriamente filosófico, tal como tem sido exposto por Leo Strauss. Esta tarefa implica que descartemos tratar o assunto da filosofia política, e especificamente seu distintivo judaico, como uma sub-disciplina da filosofia ou como parte de um manual de historia da filosofia. A filosofia política judaica, pelo contrário, é o cenário donde podem ser reveladas as respostas sobre os problemas que afetam o pensamento político contemporâneo. Neste sentido, resulta necessário abandonar o prejuízo moderno de considerar às idéias do passado inferiores respeito às perspectivas de nosso tempo. A compreensão da filosofia política judaica exige que estejamos preparados para aprender algo dos filósofos judeus, mas não podemos chegar a tal ponto, sem antes esboçar os termos nos que essa aproximação deveria ser efetuada.Palavras chave: Filosofia política, filosofia judaica, filosofia da historia

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

De diplomata a refugiado ou o intraduzível no gesto de Aristides de Sousa Mendes

Este artigo aborda a intraduzibilidade da atitude profética de Aristides Sousa Mendes, em relação aos refugiados judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Moldura para um retrato de Vieira

Esboça-se, neste pequeno ensaio, o perfil do Padre António Vieira, seleccionando e carregando alguns traços da sua fisionomia histórica e cultural. Como marcas dominantes realçam-se as seguintes: jesuíta, pregador e mestre da língua, diplomata da Restauração, amigo de judeus e cristãos novos, missionário e defensor dos índios, profeta do Quinto Império, vítima do Santo Ofício. Em qualquer destes aspectos, a memória de Vieira é a rememoração de um excesso de ousadia e grandeza, que continua a desafiar as normalidades do tempo secularizado em que lhe sobrevivemos.

A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul

Quis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.

A mudança na cultura - identidade, interculturalidade e hibridação cultural

Para todos aqueles que, em busca de uma segurança imaginárias, e agarram a grandes frases estabilizadoras, em que avulta a palavra civilização e, sobretudo, «civilização ocidental», ou «euro-americana» e, de algum modo se identificam ou promovem o «orgulho branco», o mundo, na sua história recente, tem-se mostrado muito mais instável e ingrato do que desejariam. Não que tenham abdicado desse projecto de «americanização» do mundo que eufemisticamente designam de «globalização», atrelando a velha Europa ao comboio americano, ou atirando a «nova Europa» contra a «velha Europa» e continuando a emitir pseudópodes, sob a forma de governos-fantoches que ensaiam controlar as zonas mais rentáveis ou geo-estratégicas do mundo nos diferentes continentes e oceanos. Não conseguiram, no entanto, entravar alguns processos que agora não conseguem controlar. A descoberta paralisante de que os seus «primitivos» ou «inferiores», internos ou externos, não só não os admiravam como até mesmo os odiavam, pôs fim ao mito fordiano do «melting pot», o qual supostamente tornaria em «americanos» os imigrantes de todo o mundo que acorriam ao novo Eldorado. Como se viu mais tarde, não havia «melting pot» algum, os afro-americanos, os asiáticos e os judeus não eram «assimilados», os conflitos raciais estalaram mais claramente à saída da Segunda Guerra Mundial.

Identificação/identidade : linguagem, história e memória na condição judaica

O presente trabalho, filiado à Análise de Discurso de Linha Francesa, trata dos principais fatores que incidem sobre as filiações identitárias na condição judaica, ou seja, no processo de identificação / identidade lingüístico-cultural, e suas relações com a história, a memória e a linguagem. Para tratar desse processo partimos do percurso histórico do povo judeu desde a Antigüidade – no mundo oriental – até a modernidade no ocidente. O ponto de chegada consiste de uma análise de reflexões da comunidade judaica de Porto Alegre em torno de suas relações identitárias. Para tanto, em nosso gesto de análise recortamos as seqüências discursivas obtidas sobre o nosso questionário sobre memória e identidade a partir das posições-sujeito dos sefaraditas, judeus provenientes da Península Ibérica, e ashkenazitas, judeus da Europa Central e Oriental, desdobradas em suas relações contraditórias em torno de saberes sobre a língua, cultura éticoreligiosa, costumes e tradições à formação discursiva judaica. Questões relacionadas à língua(gem) e identidade na condição judaica foram analisadas nesse trabalho procurando compreender a língua fazendo sentido, enquanto um trabalho simbólico, constitutivo do homem e de sua história e não como uma mera articulação entre o individual e o social.Nesse recorte especifico de saberes sobre a rede de filiações, privilegiamos noções tais como língua, subjetividade, sentido e identificação lingüístico-cultural buscando investigar em que medida e de que forma o encontro da língua com a história produziu efeitos de sentido sobre a memória e a própria constituição do sujeito. Assim recorremos ao interdiscurso, lugar onde os enunciados se articulam, descrevendo os diferentes modos como estes foram linearizados, e, dessa forma, produziram sentido no embate tenso entre a repetição e o deslocamento. Perpassando as raízes históricas do povo judeu, abordamos outras regiões do conhecimento envolvendo questões do campo da filosofia, identidade e linguagem para chegarmos à ordem do discurso, lugar onde conceitos foram ressignificados para podermos tratar do “outro” na sociedade e na história. Trata-se do sujeito compreendido em sua heterogeneidade e na sua contradição inerente, como também de determinações histórico-sociais e culturais, permeado pelo inconsciente e ideologia, que lhe são próprios. Nessa perspectiva, o movimento da identidade se faz como um percurso na história com seus deslocamentos e suas determinações sem esquecer que é pelo “outro” próprio ao linguajeiro discursivo que pode haver ligação, identificação ou transferência.

O Brasil, o Império Otomano e a Sociedade Internacional: contrastes e conexões (1850-1919)

Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o Brasil e o buscaram se inserir na sociedade internacional europeia – nos moldes Inglesa de Relações Internacionais a define - no período que vai da a assinatura da Lei Eusébio de Queiroz do lado brasileiro e do tratado de Império Otomano, até a criação da Liga das Nações, em 1919. Estes são como “impérios periféricos” ao centro europeu, integrando o grupo que não eram nem colônias, nem potências no período em tela. Assim, contrastar os esforços feitos por Brasil e Império Otomano em utilizar o internacional e a diplomacia – formal e não-formal –, e as formas de transformações que empreenderam em suas capitais visando serem “civilizados”. Por outro lado, chama-se atenção para as conexões que se entre Brasil e Império Otomano justamente em função dessa maior Europa. Estas conexões são analisadas então em duas fases. Uma tentativas formais de relações diplomáticas, chamada de “relações envolveu inclusive viagens de D. Pedro II a domínios otomanos. A vinda de súditos otomanos – gregos, armênios, judeus e árabes – para o Brasil e de novas relações diplomáticas travadas.

Fragmentos da história das concepções de mundo na construção das ciências da natureza: das certezas medievais às dúvidas pré-modernas

A concepção filosófica do mundo se inicia com os gregos sintetizados por Platão e Aristóteles. Para o primeiro o mundo físico é aparente e para se chegar à verdade é preciso se lembrar das idéias originais que determinam seu significado. Para o segundo as coisas físicas são dirigidas pelas idéias e para entendê-las é preciso a lógica. Durante o helenismo a escola de Alexandria elabora o neoplatonismo, a base da Patrística. Após a queda de Roma, os filósofos bizantinos guardam a herança clássica. A Igreja constrói uma visão neoplatônica da cristandade, a Escolástica. No oriente os persas também sofreram a influência grega. Entre os árabes do Oriente o pensamento neoplatônico orienta filósofos e religiosos de forma que para eles a razão e a fé não se separam. Aí a ciências se desenvolvem na física, na alquimia, na botânica, na medicina, na matemática e na lógica, até serem subjugadas pela doutrina conservadora dos otomanos. Na Espanha mulçumana sem as restrições da teologia, a filosofia de Aristóteles é mais bem compreendida do que no resto do Islã. Também aí todas as ciências se desenvolvem rápido. Mas a Espanha sucumbe aos cristãos. Os árabes e judeus apresentam Aristóteles à Europa Ocidental que elabora um Aristóteles cristão. A matemática, a física experimental, a alquimia e a medicina dos árabes influenciam intensamente o Ocidente. Os artesãos constroem instrumentos cada vez mais precisos, os navegadores constroem navios e mapas mais eficientes e minuciosos, os armeiros calculam melhor a forma de lançamento e pontaria de suas armas e os agrimensores melhor elaboram a medida de sua área de mapeamento. Os artistas principalmente italianos, a partir dos clássicos gregos e árabes, criam a perspectiva no desenho, possibilitando a matematização do espaço. Os portugueses, junto com cientistas árabes, judeus e italianos, concluem um projeto de expansão naval e ampliam os horizontes do mundo. Os pensadores italianos, como uma reação à Escolástica, constroem um pensamento humanista influenciado pelo pensamento grego clássico original e pelos últimos filósofos bizantinos. Por todas essas mudanças se inicia a construção de um novo universo e de um novo método, que viria décadas mais tarde.

Dominadores e dominados na Palestina do século I

A relação entre dominadores e dominados na Palestina do século I emerge de forma indireta em um documento produzido com o objetivo de relatar o testemunho do autor, Flávio Josefo, sobre a guerra entre judeus e romanos. Mais que uma guerra contra os romanos, o que se vislumbra é uma crise interna profunda envolvendo diferentes interesses de grupos judaicos alinhados ou distantes do poder do inimigo.