70 resultados para Impunity
Resumo:
It is a well known fact that librarians, as professionals go, are not among the world's most demonstrative people. I can say that with impunity because I am one. It's one thing for a man to slight his own profession; quite another when someone else presumes to do it. But given that librarians are a placid sort, just mention the phrase "intellectual freedom," or utter the word "censorship," and the usually calm demeanor of the librarian becomes as agitated as the water between Charybdis and Scylla! This article addresses three aspects of the issue of intellectual freedom and attempts to define the difference between the phrases "free speech" and "free expression." First to be explored will be the nature of intellectual freedom as defined by the American Library Association's Intellectual Freedom Manual; second, the underlying philosophy implicit in that expression; and third, an alternative to both the manual, and its philosophical presuppositions.
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o estudo tem como principal foco apresentar uma referência de análise do comportamento individual dos empregados dos bancos de varejo diante da necessidade de adequação à estratégia utilizada para enfrentar o atual mercado competitivo. Mostra a importância da análise da dimensão simbólica para as organizações, os negócios e as relações entre os atores no contexto empresarial. Demonstra as principais mudanças recentes no Sistema Financeiro Nacional, que tem levado as organizações aí inseridas a buscar formas de adaptações, entre elas rever seus processos de gestão e de programas de treinamento e desenvolvimento de pessoas. Traça o perfil atual do Banco BRC SIA, fazendo um breve histórico e abordando os recursos humanos, a informatização, o projeto de saneamento fmanceiro e o desempenho operacional dos últimos anos. Conclui que as características culturais do Banco BRC SI A, em sua maIOrIa, reduzem a sua capacidade de adequar-se à forma de atuação dos bancos privados. Existem poucos traços culturais que favorecem a adaptabilidade do banco, entre os quais podemos citar o compromisso, a dedicação e a lealdade do pessoal ao banco (que já foram maiores no passado). Outros fatores também contribuem para dificultar a sua adaptabilidade, tais como o paternalismo, o formalismo, a impunidade, a postura de expectador, entre outras, características estas comuns às empresas brasileiras, conforme veremos no primeiro capítulo. Com relação a isto, será necessária uma forte dose de persistência e desejo de quebrar a inércia da organização, bem como uma constância de propósitos, para que as transformações aconteçam e o banco consiga se adaptar ao mercado. No caso, este deve ser o papel da liderança: ser persistente, perspicaz e flexível o suficiente para chamar o processo a si e conduzi-lo de forma eficaz. Ainda, contatou-se que existem resistências e dificuldades para a viabilização das transformações necessárias para que o banco atue como um banco privado. Algumas resistências são comuns e outras são específicas e próprias de cada situação observada.
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Este trabalho teve por objetivo um estudo comparativo da atitude frente à impunidade penal do menor infrator face a crescente criminal idade juvenil e à perspectiva de redução da idade referente a esta prerrogativa penal, com a justificativa de aumentar a responsabilidade social dos jovens. O trabalho abrange duas partes: Na primeira, é analisado o fenômeno da criminalidade, com relação na ilicitude dos jovens, procurando situar seus condicionantes sócio-econômico-culturais e reportando-se, ainda, a estudos empíricos sobre o tema. Paralelamente, e levado a efeito um estudo de atitudes, embasado no referencial teórico da Sociologia do conhecimento do Peter Berger e Thomas Luckmann. Serviram como respondentes da escala 120 sujeitos, divididos segundo os atributos de sexo, idade, nível de escolaridade e profissão. As seis categorias profissionais compunham dois amplos grupos: humanistas e não humanistas. O instrumento, escala de atitude tipo Likeri, foi construído e aplicado pela pesquisadora, obedecendo a etapas definidas e tratamentos estatísticos, tendo a forma experimental definitiva contado com 18 proposições. A análise de itens e fidedignidade da escala comprovaram a eficácia do instrumento. As hipóteses estatísticas levantadas foram testadas através da análise da variância (no grupo como um todo) e o teste do qui-quadrado (com os sujeitos já agrupados em humanistas e não humanistas), ambos com nível de significância fixado em 0,05. Os resultados da análise da variância demonstraram não haver diferenças significativas na atitude, quanto a sexo, idade e nível de escolaridade. Relação significativa foi encontra da entre profissão e a atitude pesquisada. Pelo teste do qui-quadrado evidenciaram-se diferenças significativas entre humanistas e não humanistas somente em relação ao atributo nível de escolaridade
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Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo “autonomia” para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.
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O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.
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This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC
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O futebol possui grande representatividade social em diferentes culturas. Porém, a paixão despertada nas torcidas pode gerar comportamentos agressivos e violentos, em um momento que deveria ser de diversão, caracterizando o lazer desviante, o qual ainda não está devidamente esclarecido. Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo investigar, nos estudos acadêmicos, o comportamento agressivo das torcidas organizadas e seus desdobramentos no tempo destinado ao lazer. Para tanto, na pesquisa bibliográfica, buscou-se informações em obras de referência, compostas por livros e teses, além da consulta a diferentes bases de dados, com os descritores: lazer, torcidas organizadas, agressividade e violência. Os resultados indicam que, independente da gênese do comportamento agressivo, quando em presença de um grupo, ou dependendo do contexto sociohistórico, da composição das torcidas, da violência integrante da sociedade, da mídia, da má organização esportiva e da impunidade, estes fatores podem afetar mudança no comportamento individual, contribuindo para manifestações agressivas e violentas no âmbito futebolístico em campo e nas torcidas. Este tipo de manifestação pode favorecer a diminuição do público nos estádios, além de repercutir na delimitação das atividades vivenciadas no contexto do lazer. Estas condutas violentas podem, até mesmo, acarretar graves conseqüências nos âmbitos físico e/ou psíquico. Por fim, aponta-se a premência de políticas públicas específicas envolvendo o lazer e os megaeventos.
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Includes bibliography
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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The present study focuses the impunity for human rights violations in Latin America. In this tradition of impunity, there is one exception, the emblematic case Fujimori, in which the conviction was for murder and serious injury, crimes against humanity according to the International Criminal Law. This sentence is an example in the context of this traditional trend of impunity. The research also analyzes the use of international law as a barrier state against injustice, both in substantive, imposing binding or mandatory standards with a universal character, but also in procedural terms, by providing supranational mechanisms to protect victims.
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The femicide in Ciudad Juárez is a story made of extreme violence against women for different reasons, by different actors, under different circumstances, and following different behavioural patterns. All within a gender discrimination frame based on the idea that women are inferior, interchangeable and disposable according to the patriarchal hierarchy still present in Mexico, but strongly reinforced by a sort of conspiracy of silence provoked either by the high impunity rate, the governmental incompetence to solve the crimes, or the general indifference of the population. It is the story of hundreds of kidnapped, raped, in many cases tortured, and murdered young women in the border between Mexico and the United States. The murders first came into light in 1993 and up to now young women continue to “disappear” without any hope of bringing the perpetrators to justice, stopping impunity, convicting the assassins, and bringing justice to the families of the deceased girls and women. The main questions about femicide in Ciudad Juárez seem to be: why were they brutally assassinated?, why most of the crimes have not been solved yet?, why and how is Ciudad Juárez different from other border cities with the same characteristics?, which powers are behind those crimes in a city that implies mainly women as its labor force, and which has the lowest unemployment rate in the whole country? But there are also many other questions dealing more with the context, the Juarences’ lifestyles, the eventual hidden powers behind the crimes, the possible murderers’ reasons, the response of the local civil society, or the international community actions to fight against femicide there, among many other things, that are still waiting for an answer and that this paper will ‘narrate’ in order to provide a holistic panorama for the readers. But above all there is the need to remember that every single woman or girl assassinated there had a name, an identity, a family, a story to be told time after time and as many times as necessary, in order to avoid accepting these crimes just as statistics, as cold numbers that might make us forget the human tragedy that has been flagellating the city since 1993. We must remember as well that their deaths express gender oppression, the inequality of the relations between what is male and what is female, a manifestation of domination, terror, social extermination, patriarchal hegemony, social class and impunity. The city is the perfect mirror where all the contradictions of globalization get reflected. It is there where all the globalization evils are present and survive by sucking their women’s blood. It is a city where some concepts such as gender, migration and power are closely related with a negative connotation.
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Rates of vertical HIV transmission between mother and child are low, allowing many HIV positive women to have children with near impunity. In this study, data from the Swiss Mother and Child HIV Cohort Study were used to describe maternal characteristics and their association with pregnancy outcomes in HIV positive women.