Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013

Trata a das alternativas para viabilização de proposições legislativas quanto à sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, em razão da próxima tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união

Analisa aspectos relativos à admissibilidade do Projeto de Lei nº 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.

A relação entre os poderes executivo e legislativo quanto às emendas individuais ao orçamento

Analisa as relações que existem entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto às emendas individuais feitas à Lei Orçamentária Anual. Contudo, a fim de oferecer melhor compreensão do estudo sobre essas relações, buscou-se explicar, em seção inicial do texto, conceitos relacionados às emendas individuais, tais como os tipos de emendas, seus valores globais e quantidades permitidas para apresentação. A seguir, através de pesquisa bibliográfica, mostrou-se como a relação entre Executivo e Legislativo em relação às emendas individuais é entendida pela doutrina. Na terceira seção, através da análise de base de dados orçamentários, evidenciou-se a relação entre Executivo e Legislativo através da execução orçamentária. Por fim, verificou-se que, de maneira diferente do que as evidências empíricas mostram, as emendas individuais não são consideradas meras moedas de troca por apoio ao Poder Executivo dentro do Congresso Nacional, fato, porém, que não nega sua importância para os parlamentares, principalmente quando em busca da reeleição. Além disso, foi possível verificar diferenças entre a execução orçamentária das emendas individuas de senadores e deputados.

Emendas Parlamentares, Orçamento Impositivo e Gestão Participativa

Analisa a experiência em orçamento participativo do Congresso Nacional e o processo orçamentário com ampla participação popular que está sendo conduzido no Município de Cascais, em Portugal

Peuplements zooplanctoniques dans les régions de remontées d'eau du littoral atlantique africain

The introduction is followed by a resume of the biogeographic factors and the principal work. The characteristics of zooplankton in different regions are presented based on regular research in Santa Helena Bay and Walvis Bay and the research carried out by William Scoresby. Certain factors of the digestive system of South African plankton are discussed. The next section concerns research in intertropical and equatorial regions in the Gulf of Guinea. It considers the littoral region of Angola, the Pointe Noire region and discusses the density and complexity of stocks. The last section concerns the zooplankton of Nigeria, Ghana and the Ivory Coast and discusses the grouping of species and compares the results.

Diagnóstico de morte de pastagens nas regiões central e norte do Estado de Mato Grosso.

No Estado de Mato Grosso, na região compreendida pelos municípios de Rondonópolis, Cuiabá, Tangara da Serra, Diamantino, Sinop, Santa Helena, e Chapada dos Guimarães, não se observou problema significativo de morte de pastagens de Brachiaria brizantha, conforme diagnostico realizado no período de 27 de marco a 2 de abril de 2000, por pesquisadores da Embrapa Gado de Corte. Por meio de observações realizadas nas fazendas visitadas, bem como, através de informações obtidas junto a proprietários e/ou administradores, constatou-se que os raros casos de morte de pastagens na região estavam restritos a pequenas áreas dentro das pastagens. Excesso de umidade, em alguns casos (Tangara da Serra e Sinop) e estresse hídrico, em outro (Chapada dos Guimarães), foram as causas dos casos de morte de pastagens constatados nessa região.

Mapeamento e descrição do padráo de uso e cobertura da terra em municípios do sudoeste goiano a partir de imagens orbitais TM/Landsat-5.

A partir dos anos 1970, a ocupação pelo homem do espaço do centro-oeste brasileiro apresentou um elevado crescimento devido a políticas de expansão agrícola. Este fato ocorreu por meio do alto grau de mecanização agrícola e aplicação de fertilizantes, visando elevados níveis de produção em diversas localidades, como o sudoeste do Estado de Goiás. Tal predicado da alta produtividade mantém-se até os dias atuais, indicando a grande intensidade da dinâmica de uso e cobertura das terras nesta região. Desta forma, tornase necessário o conhecimento da dinâmica e distribuição espacial dos padrões de uso e cobertura da terra, podendo fornecer subsídios a ações de planejamento agrícola sobre o espaço em alguns municípios do sudoeste goiano. Para isto, imagens orbitais do satélite Landsat TM-5 foram adquiridas em diferentes períodos do ciclo agrícola ao longo de 2007. Informações complementares acerca do uso regional foram utilizadas para apoiar a interpretação e classificação, principalmente a partir dos dados obtidos em campo. Os mapas de uso e cobertura da terra para os municípios de Rio Verde, Acreúna, Santo Antônio da Barra, Santa Helena de Goiás, Montividiu e Paraúna foram obtidos utilizando ferramentas do programa Spring 4.3.3 como a segmentação de imagens, bem como o classificador semi-automático Bhattacharya Distance, sendo estabelecidas dez classes temáticas, com base na legenda proposta pelo IBGE e Corine. A análise multitemporal, assim como a segmentação mostraram-se eficientes na distinção das classes de uso e cobertura da terra da região. A classe de uso destinada ao plantio da soja apresentou o maior percentual da área, mudando para culturas safrinha, solo exposto ou pousio no inverno. Outras classes também merecem destaque como a Pastagem e a Cana-de-açúcar, que apresentaram distribuição espacial bastante concentrada. Este mapeamento fornece subsídios ao planejamento do uso e ocupação das terras na região, considerando os aspectos ambientais e sociais, assegurando maior produtividade agrícola, visando um manejo sustentável das terras e a qualidade de vida ao homem do campo.

The Rondonian-San Ignacio Province in the SW Amazonian Craton: An overview

The Rondonian-San Ignacio Province (1.56-1.30 Ga) is a composite orogen created through successive accretion of arcs, ocean basin closure and final oblique microcontinent-continent collision. The effects of the collision are well preserved mostly in the Paragua Terrane (Bolivia and Mato Grosso regions) and in the Alto Guapore Belt and the Rio Negro-Juruena Province (Rondonia region), considering that the province was affected by later collision-related deformation and metamorphism during the Sunsas Orogeny (1.25-1.00 Ga). The Rondonian-San Ignacio Province comprises: (1) the Jauru Terrane (1.78-1.42 Ga) that hosts Paleoproterozoic basement (1.78-1.72 Ga), and the Cachoeirinha (1.56-1.52 Ga) and the Santa Helena (1.48-1.42 Ga) accretionary orogens, both developed in an Andean-type magmatic arc; (2) the Paragua Terrane (1.74-1.32 Ga) that hosts pre-San Ignacio units (>1640 Ma: Chiquitania Gneiss Complex, San Ignacio Schist Group and Lomas Manechis Granulitic Complex) and the Pensamiento Granitoid Complex (1.37-1.34 Ga) developed in an Andean-type magmatic arc; (3) the Rio Alegre Terrane (1.51-1.38 Ga) that includes units generated in a mid-ocean ridge and an intra-oceanic magmatic arc environments; and (4) the Alto Guapore Belt (<1.42-1.34 Ga) that hosts units developed in passive marginal basin and intra-oceanic arc settings. The collisional stage (1.34-1.32 Ga) is characterized by deformation, high-grade metamorphism, and partial melting during the metamorphic peak, which affected primarily the Chiquitania Gneiss Complex and Lomas Manechis Granulitic Complex in the Paragua Terrane, and the Colorado Complex and the Nova Mamore Metamorphic Suite in the Alto Guapore Belt. The Paragua Block is here considered as a crustal fragment probably displaced from its Rio Negro-Juruena crustal counterpart between 1.50 and 1.40 Ga. This period is characterized by extensive A-type and intra-plate granite magmatism represented by the Rio Crespo Intrusive Suite (ca. 1.50 Ga), Santo Antonio Intrusive Suite (1.40-1.36 Ga), and the Teotonio Intrusive Suite (1.38 Ga). Magmatism of these types also occur at the end of the Rondonian-San Ignacio Orogeny, and are represented by the Alto Candeias Intrusive Suite (1.34-1.36 Ga), and the Sao Lourenco-Caripunas Intrusive Suite (1.31-1.30 Ga). The cratonization of the province occurred between 1.30 and 1.25 Ga. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

A modernidade na Avenida Farrapos

Esta dissertação trata da avenida Farrapos, uma das principais radiais da cidade de Porto Alegre. Embora inaugurada no ano de 1940, desde 1914 já existia como proposta. Estava inserida no contexto de mudanças ocorridas em Porto Alegre que tinham por objetivo modernizar a cidade, adaptando-a às novas exigências. Apesar de sua importância e do patrimônio arquitetônico que nesta se encontra, a avenida Farrapos não recebe a atenção que merece visto que aquela área da cidade sofreu um processo de degradação, que resultou no repúdio da maioria das pessoas. Neste estudo, buscou-se resgatar elementos históricos, urbanos e arquitetônicos da referida via, a fim de resgatar a sua importância e identificar em que aspectos esta foi resultado da “modernidade”.

Arquitetura, litofácies e evolução tectonoestratigráfica da bacia do rio do peixe, nordeste do Brasil

The Rio do Peixe Basin is located in the border of Paraíba and Ceará states, immediately to the north of the Patos shear zone, encompassing an area of 1,315 km2. This is one of the main basins of eocretaceous age in Northeast Brazil, associated to the rifting event that shaped the present continental margin. The basin can be divided into four sub-basins, corresponding to Pombal, Sousa, Brejo das Freiras and Icozinho half-grabens. This dissertation was based on the analysis and interpretation of remote sensing products, field stratigraphic and structural data, and seismic sections and gravity data. Field work detailed the lithofacies characterization of the three formations previously recognised in the basin, Antenor Navarro, Sousa and Rio Piranhas. Unlike the classical vertical stacking, field relations and seismostratigraphic analysis highlighted the interdigitation and lateral equivalency between these units. On bio/chrono-stratigraphic and tectonic grounds, they correlate with the Rift Tectonosequence of neocomian age. The Antenor Navarro Formation rests overlies the crystalline basement in non conformity. It comprises lithofacies originated by a braided fluvial system system, dominated by immature, coarse and conglomeratic sandstones, and polymict conglomerates at the base. Its exposures occur in the different halfgrabens, along its flexural margins. Paleocurrent data indicate source areas in the basement to the north/NW, or input along strike ramps. The Sousa Formation is composed by fine-grained sandstones, siltites and reddish, locally grey-greenish to reddish laminated shales presenting wavy marks, mudcracks and, sometimes, carbonate beds. This formation shows major influence of a fluvial, floodplain system, with seismostratigraphic evidence of lacustrine facies at subsurface. Its distribution occupies the central part of the Sousa and Brejo das Freiras half-grabens, which constitute the main depocenters of the basin. Paleocurrent analysis shows that sediment transport was also from north/NW to south/SE