International asymmetries and the design of the International Financial System

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Integrated water management from the perspective of the Dublin Principles

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The biodiesel market and public policy: a comparative analysis of Argentina and Brazil

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Development of national statistical systems and the responsibilities of national statistical offices

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A consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA: o(s) produto(s) científico(s) em foco

Este estudo cujo tema perpassa o campo da Educação Superior teve a tarefa de dissertar sobre o objeto a consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA, que traduziu uma inquietação epistemológica em compreender a ação educativa desenvolvida no espaço pós-graduado e que atualmente vem se desenvolvendo pela relação entre pesquisa-trabalho-produtividade que encontra suas raízes ainda na gênese da Pós-Graduação no Brasil na década de 60. O objetivo geral foi analisar o trabalho docente do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do processo de consolidação da sua formação pós-graduada, e os específicos que incidiram nos cinco capítulos da Dissertação, a saber: identificar os aspectos legais e epistemológicos que dão voz ao trabalho docente no Ensino Superior tendo como elo o conceito de professor-pesquisador; verificar os dispositivos institucionais que regulam o trabalho docente na Pós-Graduação; analisar o processo de consolidação da formação dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA; examinar o nível de produtividade científica dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA e; observar como o trabalho docente desses pesquisadores vem sendo avaliado pela Comissão Externa de Avaliação da CAPES. Dedicando-se a seguinte problematização: Como o trabalho do professor-pesquisador se constitui após o processo de consolidação da sua formação pós-graduada? A qual desencadeou as questões-problemas discutidas em cada capítulo: De que modo o trabalho docente desenvolvido no Ensino Superior vem se caracterizando dentro da abordagem epistemológica que envolve o conceito de professor-pesquisador? Em que medida os aspectos institucionais configuram a atividade docente desenvolvida na Pós-Graduação, particularmente no Instituto de Ciências da Educação da UFPA? O que revela a introdução das teses de doutoramento dos professores-pesquisadores? Como a produtividade científica desses professores-pesquisadores vem se constituindo dentro do Currículo Lattes? Como a CAPES avaliou o trabalho docente na Pós-Graduação em Educação da UFPA no lapso temporal de 2003 a 2010? Dada as questões, o estudo foi construído sob uma abordagem teórico-metodológica ancorada no enfoque histórico-educativo, neste momento autores como Carvalho (2003) e Lombardi (2004) compuseram o diálogo necessário para justificar a opção que desencadeou também na escolha das cinco fontes históricas examinadas no estudo, as bibliográficas sobre a epistemologia do professor-pesquisador, as prescrições oficiais, as introduções das teses de Doutorado do atual corpo docente do PPGED da UFPA, os currículos lattes desses sujeitos e por último, as fichas de avaliação da CAPES aplicadas ao PPGED nos anos de 2004 e 2007 referentes à avaliação trienal coordenada pelo Órgão. Tratou-se de um estudo de caso instrumental interessado em compreender a ação educativa no espaço pós-graduado, tendo como lapso temporal os anos de 2003 a 2010. Dentre os resultados alcançados, concluiu-se, principalmente, que a consolidação do professor-pesquisador tem na etapa de conclusão do Doutorado a consolidação da formação pós-graduada, logo do ponto de partida, uma vez que é na experiência construída no trabalho docente, no ambiente pós-graduado em seu contato com os diferentes processos investigativos que cercam esse campo de significados e contradições que o professor consolida de fato sua atividade investigativa.

A dinâmica dos recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais no Amazonas: uma abordagem fuzzy set

A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Modelo regulatório da liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil: existe um consenso?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Partidos políticos e processo decisório em Araraquara-SP (1997-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O apoiador caipira: o desafio/arte de articular redes regionais a partir de territórios/desejos singulares

Considering the experience taken from the institutional support given by the Humanization’s Brazilian Policy in three health’s regions in São Paulo State, Brazil, this text intends to expose some problems refering to the articulation process of other health’s regional networks mainly composed by cities with less than twenty thousands inhabitants. By problematizing the articulation of inlad health’s networks it is put on the agenda the process of descentraliztion and the interfederaditive relations emphasizing the political and institutional aspects that goes through and modulates these relations, mainly in the small cities. Thus, we are questioning the ways how the current health policies are implemented in these territories and the way how they are articulated, having as a goal the challenge of the process’ ascendance and transversality.

Impactos da idéia de pobre e de pobreza na institucionalização de crianças e adolescentes em regime de abrigamento

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Demokratie, good governance und Entwicklung: Eine quantitative Analyse für 191 Staaten im Zeitraum 1996 bis 2005

Das Jahr 1989 markiert nicht nur den Beginn entscheidender geopolitischer Veränderungen, sondern gleichzeitig den Ursprung eines bedeutsamen Wandels in der internationalen Entwicklungszusammenarbeit. Mit der viel beachteten Studie ‚Sub-Saharan Africa – From Crisis to Sustainable Growth’ initiierte die Weltbank eine Debatte über die Relevanz institutioneller Faktoren für wirtschaftliche Entwicklung, die in den folgenden Jahren unter dem Titel ‚Good Governance’ erhebliche Bedeutung erlangte. Nahezu alle zentralen Akteure begannen, entsprechende Aspekte in ihrer praktischen Arbeit zu berücksichtigen, und entwickelten eigene Konzepte zu dieser Thematik. Wenn auch mit der Konzentration auf Institutionen als Entwicklungsdeterminanten eine grundlegende Gemeinsamkeit der Ansätze festzustellen ist, unterscheiden sie sich jedoch erheblich im Hinblick auf die Einbeziehung politischer Faktoren, so dass von einem einheitlichen Verständnis von ‚Good Governance’ nicht gesprochen werden kann. Während die meisten bilateralen Akteure sowie DAC und UNDP Demokratie und Menschenrechte explizit als zentrale Bestandteile betrachten, identifiziert die Weltbank einen Kern von Good Governance, der unabhängig von der Herrschaftsform, also sowohl in Demokratien wie auch in Autokratien, verwirklicht werden kann. Die Implikationen dieser Feststellung sind weit reichend. Zunächst erlaubt erst diese Sichtweise der Bank überhaupt, entsprechende Aspekte aufzugreifen, da ihr eine Berücksichtigung politischer Faktoren durch ihre Statuten verboten ist. Bedeutsamer ist allerdings, dass die Behauptung der Trennbarkeit von Good Governance und der Form politischer Herrschaft die Möglichkeit eröffnet, Entwicklung zu erreichen ohne eine demokratische Ordnung zu etablieren, da folglich autokratische Systeme in gleicher Weise wie Demokratien in der Lage sind, die institutionellen Voraussetzungen zu verwirklichen, welche als zentrale Determinanten für wirtschaftlichen Fortschritt identifiziert wurden. Damit entfällt nicht nur ein bedeutsamer Rechtfertigungsgrund für demokratische Herrschaft als solche, sondern rekurrierend auf bestimmte, dieser zu attestierende, entwicklungshemmende Charakteristika können Autokratien nun möglicherweise als überlegene Herrschaftsform verstanden werden, da sie durch jene nicht gekennzeichnet sind. Die Schlussfolgerungen der Weltbank unterstützen somit auch die vor allem im Zusammenhang mit der Erfolgsgeschichte der ostasiatischen Tigerstaaten vertretene Idee der Entwicklungsdiktatur, die heute mit dem Aufstieg der Volksrepublik China eine Renaissance erlebt. Der wirtschaftliche Erfolg dieser Staaten ist danach auf die überlegene Handlungsfähigkeit autokratischer Systeme zurückzuführen, während Demokratien aufgrund der Verantwortlichkeitsbeziehungen zwischen Regierenden und Regierten nicht in der Lage sind, die notwendigen Entscheidungen zu treffen und durchzusetzen. Die dargestellte Sichtweise der Weltbank ist allerdings von verschiedenen Autoren in Zweifel gezogen worden, die auch für ein im Wesentlichen auf technische Elemente beschränktes Good Governance-Konzept einen Zusammenhang mit der Form politischer Herrschaft erkennen. So wird beispielsweise vertreten, das Konzept der Bank bewege sich ausdrücklich nicht in einem systemneutralen Vakuum, sondern propagiere zumindest implizit die Etablierung demokratischer Regierungsformen. Im Übrigen steht die aus den Annahmen der Weltbank neuerlich abgeleitete Idee der Entwicklungsdiktatur in einem erheblichen Widerspruch zu der von multilateralen wie bilateralen Akteuren verstärkt verfolgten Förderung demokratischer Herrschaft als Mittel für wirtschaftliche Entwicklung sowie der fortschreitenden Verbreitung der Demokratie. Besteht nun doch ein Einfluss der Herrschaftsform auf die Verwirklichung von Good Governance als zentraler Entwicklungsdeterminante und kann zudem davon ausgegangen werden, dass Demokratien diesbezüglich Vorteile besitzen, dann ist eine Entwicklungsdiktatur keine denkbare Möglichkeit, sondern im Gegenteil demokratische Herrschaft der gebotene Weg zu wirtschaftlichem Wachstum bzw. einer Verbesserung der Lebensverhältnisse. Aufgrund der mit den Schlussfolgerungen der Weltbank verbundenen bedeutsamen Implikationen und der bisher weitestgehend fehlenden ausführlichen Thematisierung dieses Gegenstands in der Literatur ist eine detaillierte theoretische Betrachtung der Zusammenhänge zwischen den zentralen Elementen von Good Governance und demokratischer Herrschaft notwendig. Darüber hinaus sollen die angesprochenen Beziehungen auch einer empirischen Analyse unterzogen werden. Gegenstand dieser Arbeit ist deshalb die Fragestellung, ob Good Governance eine von demokratischer Herrschaft theoretisch und empirisch unabhängige Entwicklungsstrategie darstellt.

Potentials and constraints of modeling for transdisciplinary co-producing strategies for sustainable water governance

Both climate change and socio-economic development will significantly modify the supply and consumption of water in future. Consequently, regional development has to face aggravation of existing or emergence of new conflicts of interest. In this context, transdisciplinary co-production of knowledge is considered as an important means for coping with these challenges. Accordingly, the MontanAqua project aims at developing strategies for more sustainable water management in the study area Crans-Montana-Sierre (Switzerland) in a transdisciplinary way. It strives for co-producing system, target and transformation knowledge among researchers, policy makers, public administration and civil society organizations. The research process basically consisted of the following steps: First, the current water situation in the study region was investigated. How much water is available? How much water is being used? How are decisions on water distribution and use taken? Second, participatory scenario workshops were conducted in order to identify the stakeholders’ visions of regional development. Third, the water situation in 2050 was simulated by modeling the evolution of water resources and water use and by reflecting on the institutional aspects. These steps laid ground for jointly assessing the consequences of the stakeholders’ visions of development in view of scientific data regarding governance, availability and use of water in the region as well as developing necessary transformation knowledge. During all of these steps researchers have collaborated with stakeholders in the support group RegiEau. The RegiEau group consists of key representatives of owners, managers, users, and pressure groups related to water and landscape: representatives of the communes (mostly the presidents), the canton (administration and parliament), water management associations, agriculture, viticulture, hydropower, tourism, and landscape protection. The aim of the talk is to explore potentials and constraints of scientific modeling of water availability and use within the process of transdisciplinary co-producing strategies for more sustainable water governance.

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally