Impactos da idéia de pobre e de pobreza na institucionalização de crianças e adolescentes em regime de abrigamento

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

From a methodological point of view, this theme shouldn‟t be developed on a reductional and compartmentalized perspective, pointing only it‟s juridical or institutional aspects. In face of the necessity of establish a better understanding about the enigmatic and obscure models of vulnerable population caring, (as natural consequences of a new problematization of legal and institutional poor childhood caring mechanisms, brought by our country‟s democratization), this thesis has the goal of establish a general panorama of the characteristics and conditions of shelter institutions, starting by its historical background, aiming to discuss the social, political and juridical nature of public policies related to childhood shelters. For that goal, we intend to compare the legislation content with the practices of the public agents. In this paper, we will seek to establish, through the exploration of a big amount of quantitative data worked mainly by IPEA, the central characteristics of the children shelter institutions. Keeping in mind who are the children who have previously been in institutionalized care., and the reasons for this, we will analyze the documentation produced by many researchers that gave voice for the children, as well as for the administrative and control agents from the institutions.

Do ponto de vista metodológico, pela sua extraordinária abrangência e complexidade, esta temática não poderia ser abordada numa perspectiva redutora e compartimentada, privilegiando apenas os aspectos jurídicos e institucionais. Diante da necessidade de conhecer melhor um dos mais obscuros e enigmáticos modelos de atendimento a populações vulneráveis, (como consequência natural de uma nova problematização dos mecanismos legais e institucionais da assistência à infância desvalida e abandonada trazidas pela redemocratização do país), este trabalho tem como objetivo traçar um panorama geral das condições e características das instituições de abrigamento, iniciando pelo seu histórico e buscando discutir a natureza social, política e jurídica das políticas públicas voltadas para a área, tendo em mente o conteúdo da legislação em comparação com a ação prática dos agentes públicos. Ao longo deste trabalho, buscamos, através da exploração do grande conjunto de dados quantitativos levantados principalmente pelo IPEA, estabelecer as características principais das instituições de abrigo e definir o padrão de institucionalização infantil, tendo em mente quem são as crianças institucionalizadas, quais as razões para a sua entrada e permanência, e analisamos também documentação levantada por diversos pesquisadores que deram voz tanto às crianças quanto aos agentes de controle e administrativos destas instituições.