De olho na eternidade: a construção do arquivo privado de Antonio Carlos Jobim

O arquivo de Antonio Carlos Jobim, assim como todo arquivo pessoal, foi colecionado e mantido para satisfazer o desejo de um homem que sempre se preocupou com sua imagem. Este trabalho demonstra a história da construção e organização desse acervo, além de fortalecer a hipótese de que o arquivo, em sua integridade, configura-se como uma escrita autobiográfica. Abordo a organização arquivística do fundo Antonio Carlos Jobim, dentro do Instituto que leva seu nome, e dou ênfase na subsérie Cadernos de anotações, da série Produção Intelectual do Titular. Esses cadernos são um tipo de documento singular, quer pelo uso que deles fazia o maestro, quer pela sua prática memorial. O estudo destas fontes primárias nos permite inferir a imagem construída pelo próprio titular, e também evidencia o plano dos guardiões dessa memória em perpetuá-la: Jobim decidiu manter um arquivo pessoal com o claro propósito de preservar sua obra e projetá-la para o futuro. Esse cuidado foi transmitido para seus herdeiros, que além das obras musicais, cuidam, hoje, de seu legado arquivístico dentro do Instituto Antonio Carlos Jobim.

Prevalência de asma, rinite e eczema atópico em escolares de 13 e 14 anos de idade no município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul

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Sikainfluenssan epidemiologia Suomen näkökulmasta

Kirjallisuuskatsauksen aihe on ajankohtainen Suomessa ja muualla maailmassa. Sikainfluenssa on sikojen tarttuva hengitystiesairaus, jonka aiheuttaja on herkästi kärsäkontaktissa leviävä influenssa A – virus. Siat sairastuvat usein yllättäen ja samanaikaisesti. Sikainfluenssa voi olla oireeton tai vähäoireinen, mikä hankaloittaa taudin havaitsemista. Sikainfluenssa aiheuttaa sikatiloille tuotantotappioita ja sioille hyvinvointiongelmia. Sikainfluenssa on maailmalla yleinen sikojen hengitystiesairaus. Suomi oli sikainfluenssasta vapaa maa vuoteen 2007 saakka ja vuonna 2009 noin kolmasosa suomalaisista sikaloista oli seropositiivisia sikainfluenssan suhteen. Influenssa A – viruksia esiintyy yleisesti eläimillä ja ihmisillä. Influenssa A – virusten kantajia luonnossa ovat vesilinnut, jotka levittävät influenssaviruksia ulosteissaan. Influenssa A – virukset pystyvät muuntumaan uusiksi alatyypeiksi ja sikaa pidetään eläinlajina, jossa influenssa A – virukset muuntuvat lajista toiseen tarttuviksi. Sikainfluenssa on zoonoosi. Sikainfluenssaviruksia on useita eri alatyyppejä. Maailmalla esiintyvien sikainfluenssavirusten alkuperä ja ominaisuudet vaihtelevat maantieteellisen sijainnin mukaan. Euroopassa, Pohjois-Amerikassa ja Aasiassa nykyään esiintyvät sikainfluenssavirukset ovat kehittyessään eriytyneet geneettisesti ja antigeenisesti toisistaan. Sikapopulaatioissa kiertää yleensä useita eri sikainfluenssavirustyyppejä yhtä aikaa. Tärkeimpiä ja useimmiten eristettyjä sikainfluenssavirusten alatyyppejä ovat H1N1, H1N2 ja H3N2. Sikainfluenssan diagnosointi on tärkeää, jotta virusten leviämistä voidaan ehkäistä ja tautitilanne pysyy ajantasaisena. Sikainfluenssa diagnosoidaan osoittamalla sikainfluenssavirus 1-3 vuorokautta kliinisten oireiden alkamisen jälkeen otetuista virusnäytteistä tai virusvasta-aineet serologisin testein pariseeruminäytteistä. Viruksen osoitusmenetelmät (viruseristys ja RT-PCR) ovat luotettavia ja niillä sikainfluenssavirukset voidaan tyypittää. Serologisten testien (hemagglutinaation inhibitio ja ELISA) luotettavuudessa on puutteita ja etenkin ELISA-testien luotettavuus perustuu tietoon sikapopulaatiossa liikkuvien sikainfluenssavirusten alatyypeistä. Sikainfluenssan jatkuva ja tehokas tautiseuranta on oleellista, jotta serologiset testit saadaan optimoitua. Alueellisesti sikainfluenssan esiintyvyyttä lisäävät suuri sikatiheys, tilojen lyhyet välimatkat, eläinkuljetukset sekä sikojen kontaktit ulkopuolisiin henkilöihin ja tavaroihin. Sikalan bioturvallisuus on tärkein tekijä estettäessä sikainfluenssavirusten pääsy sikalaan. Sikainfluenssan vastustaminen on tärkeää, koska se on osa sikojen hengitystiesairauskompleksia sekä predisponoiva tekijä muiden sikapatogeenien aiheuttamille hengitystiesairauksille. Sikainfluenssan vastustuksessa voidaan suurilla sikatiloilla käyttää apuna kahta tai kolmea virustyyppiä sisältäviä rokotteita, jotka vähentävät sikainfluenssan kliinisiä oireita ja viruksen eritystä ympäristöön.

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Fundo soberano do Brasil - FSB

Examina os impactos dos fundos nas políticas fiscais e monetárias, sobre a economia do setor público e sobre as contas externas nos países de origem dos fundos.

Fundo partidário

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Fundo de Participação dos Estados : equilíbrio social e econômico

O Estado brasileiro é federal. O governo é repartido entre a União, Estados e os Municípios. A Constituição prevê que são dotados de autonomia, com responsabilidades sobre bens e serviços públicos e competências para arrecadação de tributos para o seu custeio. Há predominância da União, com necessidade de coordenação entre todos os governos em relação a certos assuntos. As decisões adotadas por cada ente federado podem beneficiar ou prejudicar os demais. Há fundamentos teóricos sobre a forma como são definidas aquelas responsabilidades e competências. Um exame dos tributos sobre o consumo, à renda e o patrimônio mostra que poucos deles são apropriados para serem cobrados pelos Estados e Municípios eficientemente, surgindo a necessidade de outros instrumentos para a obtenção de recursos. O Fundo de Participação dos Estados chama a atenção como relevante instrumento de transferência fiscal, e em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 24-02-2010, declarou a inconstitucionalidade das suas regras de rateio previsto na Lei Complementar 62/1989, mantendo sua vigência até 31-12-2012. Consoante a decisão do STF, exigem-se novos critérios de rateio do fundo, de caráter móvel, relacionados às diferenças sociais e econômicas dos Estados, que impeçam a cristalização das cotas dele resultantes, e atendam o art. 161, II, Constituição. Os projetos de lei complementar da Câmara sobre o assunto contêm valiosos elementos para o estabelecimento de um novo modelo, destacando-se o território, a população, a renda per capita e a receita tributária como possíveis critérios a serem adotados.

O fundo social e o PL nº 323, de 2007

Analisa o impacto da aprovação pelo Congresso Nacional do PL nº 323, de 2007, que destina recursos dos royalties e participações especiais provenientes da exploração e comercialização de petróleo e gás para educação e saúde, sobre o Fundo Social (FS) criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Fundo partidário

Analisa informações a respeito do processo de criação do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, atualmente instituído nos arts. 38 e seguintes da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.