Controlo Microbiológico do Ar e Superfícies em Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde

O controlo ambiental deverá garantir a adequada qualidade microbiológica do ar e superfícies nas unidades de saúde possibilitando a redução das infecções associadas, tanto nos utentes como nos colaboradores. A presente comunicação refere as principais fontes de contaminação ambiental a considerar, a metodologia de avaliação de risco e o estabelecimento de valores guia para os controlos do ar e superfícies.

O recurso ao outsourcing na prestação de cuidados de saúde

Nos últimos anos verificou-se uma alteração das condições e modo de funcionamento de empresas e instituições, privadas e públicas, muitas delas através da introdução de novas ferramentas de gestão. De entre elas, podemos destacar o outsourcing, que apesar de não ser um fenómeno actual, é ainda em Portugal uma ferramenta recente e pouco explorada, que pode contribuir de forma decisiva para a modernização, flexibilidade e competitividade das empresas. O presente estudo pretende abordar a contratação de serviços externos nos serviços de saúde públicos, também conhecido como outsourcing, mediante uma análise prática da realidade de uma instituição hospitalar com sete serviços em regime de outsourcing, com recolha dos dados durante o triénio 2008-2010. No Serviço de Urgência durante 2010 o principal prestador recebeu mais 104,28% acima do valor referência/hora, no Serviço de Oftalmologia no ano de 2010 o prestador recebeu um valor superior em 24,91%, no Serviço de Limpeza, Higiene e Conforto é pago ao prestador durante o ano de 2010 um valor superior em 13,85%, no Serviço de Vigilância e Segurança o prestador recebeu durante o ano de 2010 um valor superior em 27,5%, caso a instituição hospitalar optasse por contratar, para os serviços atrás referidos, profissionais para o quadro de pessoal. Ainda em relação ao Serviço de Urgência foi pago mais 21,38% acima do valor de referência publicado por Despacho governamental. Em relação aos Serviços de Lavandaria e de Tratamento de Resíduos Sólidos, não foi possível recolher os dados necessários que pudessem levar a uma conclusão válida sobre os custos pagos pela instituição hospitalar. Pode-se concluir que a contratação de prestadores externos, para os serviços de saúde, essenciais e não essenciais, em regime de outsourcing, revela-se na maioria dos casos analisados a opção menos económica, com custos bastantes elevados.

Adesão à terapêutica como determinante da efectividade dos cuidados de saúde: a problemática da não adesão à terapêutica em doentes submetidos a angioplastia transluminal percutânea coronária

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Percepções de doença e tratamento, estado emocional e satisfação nos cuidados de saúde em imagiologia

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Gastos elevados em plano privado de saúde: com quem e em quê

OBJETIVO: Analisar os gastos e o perfil de beneficiários de um plano de saúde privado e o impacto desses gastos nas finanças do plano e dos beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo 64.219 clientes de um plano de saúde que opera no Estado de São Paulo, no ano de 2003. Foram analisadas as características dos clientes de gastos elevados segundo a distribuição etária, por sexo, natureza dos gastos e doenças relacionadas. RESULTADOS: Dentre todos os clientes, 642 beneficiários (1%) produziram os maiores gastos no ano, responsáveis por 36% do total. Dentre esses beneficiários, 45% eram idosos acima de 60 anos. O maior gasto foi com material e medicamento. As doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas, do sistema osteomuscular, do aparelho respiratório e as causas externas foram as mais freqüentemente relacionadas a esses gastos. CONCLUSÕES: A idade é um importante fator associado aos gastos elevados, tendo estreita relação com as doenças crônico-degenerativas. Assim, o envelhecimento da população aponta a necessidade de mudanças estratégicas na gestão dos planos de saúde privados.

Contributo da radioterapia na melhoria dos cuidados de saúde no Centro Nacional de Oncologia - Luanda

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde - Área de especialização: Terapia com Radiações

O ortoptista nos cuidados de saúde primários: contributo para uma referenciação de qualidade

Deficiência visual é um problema de saúde mundial que afeta 285 milhões de pessoas, 39 milhões apresentam cegueira e 246 milhões apresentam baixa visão. 65% das pessoas com baixa visão e 82% das pessoas cegas das pessoas apresentam mais de 50 anos de idade. Estima-se que cerca de 80% dos casos sejam preveníveis ou tratáveis. 20% da população residente em Portugal é idosa - mais de dois milhões de pessoas com 65 anos. 21% de pessoas vivem sozinhas em Portugal, maioria delas idosas, e geralmente no interior do país. 50% dos indivíduos submetidos a programas de rastreio visual apresentam alterações reversíveis da função visual, especialmente por não terem o erro refrativo corrigido ou por terem cataratas (deficiência visual reversível). 200.000 pessoas apresentam hipertensão ocular, das quais 1/3 sofre de glaucoma; 6.000 pessoas apresentam cegueira irreversível por glaucoma (esta doença pode ser prevenida através de assistência oftalmológica adequada); 15.000 diabéticos estarão em risco de cegar por retinopatia e maculopatia diabética (pode ser prevenida ou tratada, através de fotocoagulação da retina por laser e/ou por vitrectomia); 35.000 pessoas sofrem de baixa de visão: doenças da retina e da coroideia, nomeadamente DMLI, que afetará 5% das pessoas com mais de 55 anos e uma em cada 10 pessoas com mais de 65 anos; estima-se que 45 mil pessoas sofram de DMI: cerca de 30 mil tem tratamento possivel, que poderá ser determinante para travar a progressão da doenca para um estadio de deficiência visual com consequências nefastas para a qualidade vida.

O papel do ortoptista no rastreio da retinopatia diabética: uma experiência nos cuidados de saúde primários

A Diabetes Mellitus (DM) é uma doença com grande prevalência, sendo nos países industrializados a primeira causa de cegueira irreversível em indivíduos em idade activa. Causa inúmeras complicações oculares como distúrbios na refracção, cataratas, alterações neuroftalmológicas e retinopatia diabética (RD). Estima-se que 25 a 50% dos pacientes já desenvolveram algum grau de RD 10 anos após o diagnóstico de DM. Após 15 anos do diagnóstico de DM, a percentagem de desenvolvimento de algum grau de RD sobe para 75 a 90% dos pacientes. A RD evolui quase sempre sem quaisquer sintomas visuais, correspondendo a uma diminuição da acuidade visual a um estadio tardio na história natural desta doença. A detecção precoce permite o tratamento em fases adequadas o que se traduz numa diminuição do risco de perda de visão. A detecção e o tratamento precoces e têm como finalidade reduzir a incidência da cegueira por diabetes, tratando-se de um foco na prevenção secundária, sem descurar os outros níveis de prevenção. O Programa Regional de Rastreio da Retinopatia Diabética, do ACES do Baixo Vouga, sediado no Centro de Saúde de Aveiro, abrange todos os utentes diabéticos, realizando exames de controlo anual nos diferentes Centros de Saúde desta região.

Sistemas de prevenção de cuidados de saúde

A tomada de decisão na saúde pode-se tornar um processo complexo e moroso. A complexidade associada ao processo de decisão na saúde advém da diversidade de opções clinicamente razoáveis, ou seja, nenhuma opção se sobrepõem _a outra, visto que cada uma possui os seus riscos e benefícios, que são normalmente interpretados de modo diferente entre os indivíduos. Desta forma, cabe ao paciente e _a sua equipa médica optarem pela opção que melhor se enquadra na situação clínica do paciente Para tornar este processo menos complexo, cada vez mais se utiliza as chamadas "ferramentas de decisão", que se caraterizam por fornecer informação sobre as diferentes opções clínicas, traduzindo-se numa diminuição da dificuldade da tomada de decisão. De uma forma geral, as ferramentas de decisão são desenvolvidas com o intuito de facilitar a tomada de decisão, através do aumento do conhecimento científico sobre um determinado problema (tomada de decisão informada) e uma mudança de atitude do paciente face aos seus cuidados de saúde. Na realização da presente dissertação foi desenvolvido um sistema de informação na web, que engloba informação relativa ao rastreio do cancro da próstata. Este sistema também surge acoplado a um conjunto de componentes de decisão, que têm como objetivo auxiliar os indivíduos no processo de decisão para a realização do rastreio do cancro da próstata, assim como a prevenção de doenças relacionadas com a próstata. A implementação desta aplicação web teve como base as necessidades do indivíduo, ou seja informações clínicas sobre possíveis riscos e benefícios associados ao rastreio, assim como fornecer uma maior interatividade com o utilizador. A primeira versão da aplicação já foi testada e avaliada através da participação de um conjunto de indivíduos que compõem o público-alvo para este tipo de aplicações. Os resultados obtidos permitiram concluir que os requisitos definidos para esta aplicação, permitem o aumento do conhecimento do indivíduo e o auxílio na tomada de decisão para a realização do rastreio do cancro da próstata.

Gestão de resíduos hospitalares numa unidade prestadora de cuidados de saúde

RESUMO - Nos tempos que decorrem sabe-se que o meio ambiente é uma preocupação constante, uma vez que se encontra ameaçado pela poluição produzida pela humanidade. No ambiente hospitalar, também a poluição se encontra presente no dia-a-dia através, por exemplo, dos resíduos hospitalares. Estes são um risco para os trabalhadores, utentes, e para a população em geral. Como tal, torna-se importante gerir estes resíduos de modo a diminuir ao máximo todos estes danos. Assim, surge o tema de todo este trabalho de projecto: Gestão de Resíduos Hospitalares numa Unidade Prestadora de Cuidados de Saúde. Ao longo de todo este estudo serão abordadas as fases desta mesma gestão, bem como será construído um instrumento de colheita de dados que permita identificar a percepção de alguns funcionários em relação à mesma. ------------ABSTRACT - Nowadays, it is known that the environment is a constant concern, once that it is threatened by pollution produced by mankind. In the hospital environment, pollution is also present everyday through hospital wastes. These are considered a risk to the workers, regular patients and general population. As such, it is important to manage these wastes. With this action, it is possible to decrease all damages concerning the environment. Therefore, this study emerges: “Management of hospital wastes in Health Care Units” Along this study, there will be addressed the different phases of its management, as well as there will be built an instrument of data collection, so that it will be possible to identify the perception of the different workers.

A saúde dos imigrantes em Portugal : que necessidades em saúde? : que utilização dos cuidados de saúde?

RESUMO - Portugal, país de imigração, viu aumentar a população imigrante em 4,56% de 2006 a 2008. Assim, torna-se importante conhecer não só as características socioeconómicas desta população imigrante, mas também quais as suas necessidades em saúde e que utilização fazem dos cuidados de saúde. Este trabalho baseou-se no IV Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2005 e 2006 pelo INSA e analisou as populações portuguesa e imigrante nas variáveis de saúde e de utilização dos cuidados. Para a análise do rendimento utilizou-se a Curva de concentração proposta por Wagstaff, Índices de Concentração da Doença, de Utilização e Índice de LeGrand. Os resultados sugeriram melhor estado de saúde da população imigrante relativamente à população portuguesa (estado de saúde auto-reportado, sensação de mal-estar ou adoentado, dias de actividade limitada e dias de acamamento). Nas doenças crónicas (diabetes, asma e dor crónica), a população imigrante apresentou piores resultados na asma. Foram encontrados piores resultados em saúde entre as mulheres nos dois grupos de população, mas também mais frequência de utilização. Os imigrantes revelam também menor acessibilidade a consultas médicas e consumo de medicamentos. A análise do rendimento enquanto factor gerador de desigualdades em saúde permitiu concluir que existem desigualdades na distribuição do rendimento que condicionam tanto a população portuguesa como a população imigrante. Outros estudos poderão ser considerados para análise da saúde da população imigrante, especialmente os que incluam os cidadãos indocumentados, análise das populações por país de nascimento, os anos de permanência em Portugal e as causas de mortalidade. ---------------------------- ABSTRACT - Portugal, a country of immigration, has seen its immigrant population increasing 4.56% from 2006 to 2008. Therefore, it is important to analyse, not only the socioeconomic characteristics of immigrant population, but also their health needs and utilization of health care. This work was based on the IV National Health Survey conducted in 2005 and 2006 by INSA and analyzed the Portuguese and Immigrant populations in the variables of Health and Utilization of Health Services. In order to analyse the income, the Concentration Curve proposed by Wagstaff and the Concentration Index was used. The results suggested a better health in immigrant population compared with Portuguese population (state of self-reported health, feeling sick or ill, days of limited activity and days of lodging). For the variables of chronic diseases (diabetes, asthma and chronic pain), immigrants have shown worse results in asthma. In both groups (Immigrants and Portuguese), women have had more health problems than men. Lower utilization among Immigrants was found in outpatient visits and in prescription drug utilization. In conclusion, it can be stated that the analysis of the income as a generator of health inequalities showed inequalities in the income distribution that affects both Portuguese and immigrants’ health. Other studies may be considered to analyze immigrants’ health especially those that include undocumented immigrants, analysis of populations by country of birth, years of residence in Portugal and the causes of mortality.

A Gestão de Recursos Humanos nas Organizações de Economia Social

Introdução: O peso das organizações de Economia Social enquanto agentes económicos, com importância ao nível do emprego e da riqueza criada na prestação de serviços, é bastante significativo e cada vez mais reconhecido no contexto da União Europeia. No presente contexto de crise mundial o terceiro sector parece ganhar novo espaço e novas atenções, à imagem do que foi sucedendo desde as primeiras ideias avançadas para uma economia social, surgidas justamente com a crise vivida pelos operários do século XIX. Neste contexto, e dado os valores e princípios que idealmente regem a economia social, importa estudar a Gestão de Recursos Humanos que poderá ocupar um importante papel, uma vez que se considera que, devido à natureza do trabalho desenvolvido por estas organizações, as pessoas são o seu ativo mais importante e, como tal, a forma como cada organização gere os seus Recursos Humanos poderá influenciar o seu desempenho organizacional. A eficácia e eficiência são cada vez mais uma prioridade nestas organizações, face à conjuntura económica desfavorável e à diminuição do seu financiamento pelo Estado. Objetivos: Caraterizar a Gestão de Recursos Humanos nas Organizações de Economia Social. Método: Realizar uma revisão sistemática da literatura sobre esta temática com recurso a base de dados científicos. Resultados: O trabalho põe em relevo a importância da Gestão de Recursos Humanos nas Organizações de Economia Social em Portugal. A análise deste contexto específico pode trazer resultados proeminentes para um setor cuja importância é fulcral e crescente. Conclusões: Nesta crescente fase de profissionalização, as Organizações de Economia Social poderão usufruir de importantes melhorias se apostarem em políticas, processos e boas práticas de GRH. Além disso, uma forte aposta na GRH poderá ser um importante elemento diferenciado, num setor que se apresenta cada vez mais competitivo e preocupado com a melhoria da sua performance.

Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa

Introdução: A utilização de serviços de saúde tem implicações importantes para o estado de saúde das populações. As políticas de imigração adoptadas nos países de destino têm influência no estado de saúde das comunidades imigrantes. Políticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde aumentarão a vulnerabilidade e os riscos na saúde. Apesar da imigração promover uma série de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si só, não pode ser considerado como factor de risco no âmbito da saúde e da saúde mental. O peso dos determinantes socioeconómicos tem ganho relevância no estudo das migrações, estado de saúde geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes estão em situação mais precária do que a população autóctone. O estatuto socioeconómico baixo, as condições precárias de habitação e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jurídica são indicadores de risco acrescido para a saúde mental. Neste sentido é um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que há escassez de estudos relacionados com a área das migrações e da saúde.Metodologia: Estudo exploratório, descritivo e transversal. A finalidade foi a de identificar o estado de saúde, saúde mental e qualidade de vida da comunidade brasileira residente em Lisboa e o seu acesso aos serviços de saúde. Este estudo teve como principais objectivos a caracterização sociodemográfica, a identificação de variáveis inerentes ao processo migratório, a identificação da auto-apreciação do estado de saúde, a caracterização do acesso aos cuidados de saúde, a identificação do grupo em provável sofrimento psicológico, a comparação entre os resultados dos imigrantes juridicamente regulares e irregulares e a comparação entre a população imigrante e a população portuguesa. Inicialmente, foi prevista a utilização da técnica de amostragem de propagação geométrica ou snowball, pois a amostra tornar-se-ia maior à medida que os próprios inquiridos identificam outros potenciais respondentes. Ao longo do estudo, a metodologia inicial mostrou-se insuficiente para estabelecer uma amostra mais representativa dos imigrantes juridicamente irregulares. Para este feito, foi utilizada a metodologia de amostragem por conveniência e o local escolhido para a recolha da amostra foi o Consulado do Brasil em Lisboa. O instrumento de recolha de dados empregue baseou-se no questionário utilizado no 4º Inquérito Nacional de Saúde. O MHI-5 (Mental Health Index 5) é um instrumento de saúde mental e é parte integrante do inquérito, sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Consta de cinco itens relativos à saúde mental e os resultados são classificados através de um indicador que mede a existência de provável sofrimento psicológico. Foram incluídos no estudo 213 brasileiros. De seguida, procedeu-se ao tratamento estatístico dos dados. Resultados: A população inquirida é jovem, a maior parte tem entre 18 e 44 anos. As mulheres representam mais de metade da amostra. A taxa de actividade é elevada e a taxa de desemprego é similar à nacional. A inserção laboral prioritária é nos segmentos pouco qualificados ou de semi-qualificação. Aproximadamente um terço dos inquiridos afirmou ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. A autoapreciação do estado de saúde é classificada como bastante positiva, assim como a qualidade de vida. O provável sofrimento psicológico, definido no MHI-5 pelo ponto de corte no score 52, atinge 23,3% dos participantes. Os homens apresentam melhores resultados do que as mulheres. Além disso, para os valores mais baixos no MHI-5 foram encontradas relações com as longas jornadas de trabalho e o diagnóstico de doença crónica.Discussão: O presente estudo apresenta limitações em relação à dimensão da amostra e à provável existência de enviesamento pela ausência de aleatorização. Apesar da legislação portuguesa garantir o acesso aos serviços de saúde e garantir a equidade no caso dos imigrantes que fazem descontos para a Segurança Social, apenas um terço referiu ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. Este dado pode ser justificado por factores como o cumprimento da lei por alguns serviços e, também, pela falta de conhecimento da legislação e da forma de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde por parte dos imigrantes. O facto das mulheres representarem o maior grupo em provável sofrimento psicológico é consistente com a literatura. As hipóteses levantadas para explicar este resultado podem ser agrupadas em: artefactos metodológicos, causalidade biológica e determinação social. Em relação ao instrumento, é possível que o MHI-5 se comporte de forma diferente no que diz respeito ao género.-------------------------------------------Introduction: The utilization of health services has important implications for the health state of the populations. The immigration policies adopted in the destiny countries are going to influence the health state of immigrant communities. Policies that limit the access of immigrants to health care are going to increase the vulnerability and the risk factor in health. Although immigration promotes several disruptive actions in ones life, migrating, on its own, cannot be considered as a risk factor for health and mental health. The preponderance of the socioeconomic factors has gained relevance in the study of migrations and also in the study of general health state and mental health. This happens because, in general, immigrants are in a more unfavorable situation compared with the destiny country population. The low socioeconomic status, the poor working and housing conditions, the lack of social support and the juridical irregularity are indicators of the incremented risk to mental health. Therefore, it is a major challenge for governments to find sustainable, and simultaneously, integrative measures for the immigrants. The studies related with the migrations and health in Portugal were considered to be few.Methods: It is an exploratory, descriptive and transversal study. The purpose is to identify the health state, mental health, quality of life and the access to health care of the Brazilian community resident in Lisbon. In addition, this study has as main goals the sociodemographic characterization, the variables identification inherent to the migrating process, the identification of the self-appreciation of health state, the characterization of the access to health care, the identification of the group in probable psychological suffer, the comparison between the results of regular and irregular immigrants and the comparison between the immigrant population and the Portuguese population. Initially it was predicted the utilization of the geometric propagation or “snowball”, as sampling technique, because the sample becomes larger as one answerer identify other potential answering persons. Along with the study, the methodology has shown insufficient to establish a more representative sample of the irregular immigrants. For this latter case, it was used a convenient sample methodology and the place chosen for the sample gathering was the “Consulate of Brazil in Lisbon”. The instrument was based in the questionnaire used in the “4th National Health Inquiry”. The MHI-5 (Mental Health Index 5) is a mental health instrument which is part of the enquiry and it is recommended by the World Health Organization. There are five items related to mental health and the results are classified through an indicator which measures the existence of a probable psychological suffer. It were included 213 Brazilian in the study. After, the statistical treatment of the data took place.Results: The answering population is young and the majority is between the 18 and 44 years of age. The women represent more than one half of the sample. The activity rate is high and the unemployment rate is similar to the national one. The priority labor insertion is in the few qualified or of semi-qualification segments. Approximately, one third of the answering people has stated to be beneficiary of the National Health System. The self-appreciation of the health state as well as the quality of life are classified as fairly positive ones. The probable psychological suffer, as defined in the MHI-5 through the cut point in the score below or equal to 52, reaches 23,3% of the sample population. Men show the better results than women. Further, for the lower values of MHI-5 it was found a relation with the long work periods and chronic disease diagnostic. Discussion: The present study evidences limitations in relation to the sample dimension and in relation to the existence of biases due to the lack of randomness. Although the Portuguese legislation guarantees the access to health services and the equality in the cases of the immigrants that do their Social Security discounts, only one third has mentioned to be beneficiary of the National Health System. This can be justified by several facts such as the non-fulfillment of law by some national services or the lack of knowledge of the legislation or the functioning process of the National Health System. Women representing the bigger group in probable psychological suffer has been coherent with the literature review. The hypothesis set to explain this result might be grouped in: methodological artifacts, biologic cause and social determination. In relation to the instrument used, it may be that MHI-5 behaves in a different way in respect to gender.

Importância do rastreio visual precoce nas crianças: impacto nos cuidados de saúde secundários

Tendo como ponto de partida os objectivos do Programa Nacional para a Saúde da Visão 2004-2010 relativos à prevenção primária e à detecção precoce das alterações oftalmológicas, a tese de mestrado do Ortoptista Jorge Lameirinha sob o tema “Importância do Rastreio Visual Precoce nas Crianças: Impactos nos Cuidados de Saúde Secundários” procura abrir um campo de reflexão e validação de como é feita a detecção precoce de alterações oftalmológicas e a respectiva referenciação dos cuidados de saúde primários para a consulta de especialidade hospitalar. De forma a enquadrar a saúde visual infantil, identificar a importância da sua vigilância e dos critérios de referenciação de alterações oftalmológicas entre diferentes níveis de cuidados de saúde em Portugal – nível primário e secundário -, considerou-se pertinente para efeitos de investigação proceder-se à análise de um universo circunscrito no tempo e no espaço. Esta investigação parte da observação e análise de (1) um universo de 845 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos que realizaram um rastreio visual na consulta de oftalmologia pediátrica do Hospital de São Bernardo – Centro Hospitalar de Setúbal -, e (2) dos resultados de um inquérito por questionário acerca de como é desenvolvida a vigilância visual infantil, aplicado aos Directores dos Centros de Saúde do Concelho de Setúbal. Da apresentação e discussão dos principais resultados, este estudo traz algumas recomendações para a resolução de determinados bloqueios, identificados na realização do rastreio visual infantil, e propostas para reforçar a implementação das directivas expostas no Programa Nacional para a Saúde Visual.

Equidade na saúde e nos cuidados de saúde : migrantes e não migrantes na infecção de VIH/SIDA em Portugal

RESUMO - Este estudo tem como objectivo analisar a questão da equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes no contexto da infecção de VIH/SIDA. A equidade em saúde e nos cuidados de saúde são valores de justiça distributiva. Este princípio representa um direito essencial para atingir uma melhor saúde e preocupa-se com a redução das desigualdades injustas em saúde e nos cuidados de saúde entre classes socioeconómicas. Os migrantes podem ser mais propensos a piores níveis de saúde do que os não migrantes devido a desigualdades sociais, na infecção por VIH/SIDA. Há escassez de estudos sobre a equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes, aplicado ao contexto de VIH/SIDA em Portugal. Este é um país recente de migração e apresenta um aumento do número de casos de VIH/SIDA. O desenvolvimento deste estudo é importante para uma melhor compreensão da realidade da equidade em saúde e cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes. Para a metodologia deste estudo, foram utilizados os dados da notificação obrigatória dos casos de VIH/SIDA em Portugal. A nacionalidade foi utilizada como aproximação ao estatuto de migrante. Através deste estudo empírico, foi possível constatar que os não nacionais estão sobre-representados nos casos notificados com um aumento no número de casos nos últimos anos. Estes dados sugerem uma iniquidade na saúde e nos cuidados de saúde a favor dos nacionais. Os portugueses representam. ----- ABSTRACT - The main goal of this work was to analyze the equity in health and health care between migrants and non migrants in the HIV/AIDS context. Equity in health and health care is a value of distributive justice. Is a primary right in order to achieve a better health and is concerned with a reduction in unfair inequality in health and health care between socioeconomic classes. Migrants are more susceptible to worse health levels due to socio inequalities, especially in the HIV/AIDS disease, when compared to non migrants. There is a scarcity of studies about health and health care between migrants and non migrants applied to the HIV/AIDS context in Portugal. Migration in Portugal is a recent, but increasing, phenomenon regarding the number of HIV/AIDS cases. This study brings a new overview over the equity of health and health care between migrants and non migrants. The methodology of this study uses mandatory notification of the HIV/AIDS cases detected in Portugal, and the nationality was used as a proxy to the migrant status. This empirical study allowed, detect that non nationals are overrepresented among notified cases, although the number has increased in the last years. This data suggests an inequity in health and health care in favor of nationals. Portuguese people’s represent the majority of notified cases, and the PALOP citizens come in second place.