Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Alvará com força de Lei, pelo qual ha Vossa Alteza Real por bem (por effeito dos augustos sentimentos da sua paternal affeição pelos seus fieis vassallos) mandar estabelecer nas Capitaes dos Governos, e Capitanias dos seus domínios ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios, que antes se expedião pelo recurso à Meza do Desembargo do Paço, em grande detrimento das partes, pelas demoras, nocivas de longas, e pezadas despezas, que os vassallos de Vossa Alteza Real experimentavão, e soffrião no trato, e decisão das suas dependencias ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do título: Conde das Galveas.

Alvará, porque Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Erario, e Conselho de Fazenda para a administração, arrecadação, distribuição, contabilidade, e assentamento do seu Real patrimonio, e fundos públicos deste Estado, e Domínios Ultramarinos, como nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do título : D. Fernando José de Portugal.

¿Cómo hacer con el arte? El artista como operador estético en la construcción física y simbólica del paisaje. Proyecto "Itsasoarekin" como praxis

417 p.

Política nacional de promoção da saúde: potência de transformação ou política secundária

Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliográfico e documental, a Política Nacional de Promoção da Saúde, mediante a análise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoção da saúde e das reflexões acerca do conceito ampliado de saúde, do direito à saúde e do papel do Estado na garantia da saúde, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreensão. Busca também, através do estudo da implementação da PNPS, identificar quais as ações mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as ações propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possíveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potência de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundária face às suas limitações e contexto atual do SUS, considerando a contradição entre um Estado neoliberal e as políticas públicas no campo social como a PNPS.

A eloquência do mundo: a heteronímia como potência retórica impessoal

A partir da suspeita de que o pensamento e sua expressão não se limitam a uma única forma, o presente trabalho investiga de que modo podemos pensar, a partir de Fernando Pessoa, uma relação possível entre filosofia e literatura. Quais os pressupostos que permitem considerar o fenômeno heteronímico pessoano como um expediente trágico que diz respeito ao próprio pensamento, ou ainda, como entrever, no projeto pessoano, o lugar de embate trágico, por excelência entre aquilo que somos, enquanto sujeitos, e os processos que franqueiam à escrita a constituição de uma subjetividade outra? Desdobrada em heterônimos, a obra de Pessoa comportaria em si a justaposição de formas diversas de ver e compreender o mundo, mas o processo pelo qual este desdobramento se dá poderia ser tomado como anterior às formas constituídas das personalidades particulares, apresentando-se como uma disposição anti-dialética do pensamento. Privilegiando como ponto de partida os escritos do heterônimo louco e filósofo de Fernando Pessoa, António Mora, nosso intuito é analisar de que modo sua crítica à tradição metafísica ocidental, em ressonância com a filosofia francesa contemporânea de inspiração nietzschiana, pode se constituir como um intercessor capaz de dar a ver uma potência impessoal atuando entre a filosofia e a literatura, representada pelo verso de Alberto Caeiro: a natureza é partes sem um todo"

Intensidade acústica útil: um novo método para identificação de regiões radiantes em superfícies com geometrias arbitrárias

Neste trabalho é descrita a teoria necessária para a obtenção da grandeza denominada intensidade supersônica, a qual tem por objetivo identificar as regiões de uma fonte de ruído que efetivamente contribuem para a potência sonora, filtrando, consequentemente, a parcela referente às ondas sonoras recirculantes e evanescentes. É apresentada a abordagem de Fourier para a obtenção da intensidade supersônica em fontes com geometrias separáveis e a formulação numérica existente para a obtenção de um equivalente à intensidade supersônica em fontes sonoras com geometrias arbitrárias. Este trabalho apresenta como principal contribuição original, uma técnica para o cálculo de um equivalente à intensidade supersônica, denominado aqui de intensidade acústica útil, capaz de identificar as regiões de uma superfície vibrante de geometria arbitrária que efetivamente contribuem para a potência sonora que será radiada. Ao contrário da formulação numérica existente, o modelo proposto é mais direto, totalmente formulado na superfície vibrante, onde a potência sonora é obtida através de um operador (uma matriz) que relaciona a potência sonora radiada com a distribuição de velocidade normal à superfície vibrante, obtida com o uso do método de elementos finitos. Tal operador, chamado aqui de operador de potência, é Hermitiano, fato crucial para a obtenção da intensidade acússtica útil, após a aplicação da decomposição em autovalores e autovetores no operador de potência, e do critério de truncamento proposto. Exemplos de aplicações da intensidade acústica útil em superfícies vibrantes com a geometria de uma placa, de um cilindro com tampas e de um silenciador automotivo são apresentados, e os resultados são comparados com os obtidos via intensidade supersônica (placa) e via técnica numérica existente (cilindro), evidenciando que a intensidade acústica útil traz, como benefício adicional, uma redução em relação ao tempo computacional quando comparada com a técnica numérica existente.

Caosmofagia: a potência dos encontros na composição dos modos de subjetivação

O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de composição dos modos de subjetivação que se dá através dos encontros dos corpos e a participação do sujeito nesse processo a partir de um dispositivo conceitual chamado caosmofagia. A hipótese central é a de que os modos de subjetivação são produzidos a partir das relações de poder que se dão nos encontros dos corpos inseridos no caos do cosmos. Um modo de subjetivação se distingue de uma subjetividade uma vez que não cessa de ser transformado pelos encontros que tem. Pois um modo é um instante provisório em meio ao fluxo do devir. Um modo de subjetivação é uma conexão permanente com forças externas e internas, que faz da sua existência um campo de batalha entre as forças que operam no mundo. Esse processo de composição, uma vez que envolve uma arte da devoração do outro, no sentido de uma técnica que permite preparar-se para os encontros, recebe o nome de caosmofagia. Cada corpo é um composto de forças. As forças fazem parte de um mundo caótico porque se movem em velocidades infinitas constituindo a impossibilidade de algo permanecer o mesmo. No entanto, tais forças têm suas velocidades reduzidas e assumem formas físicas, que são estados provisórios ou modos que estão em contato permanente com o caos, já que não cessam de encontrar outros corpos com forças diferenciadas e que alteram os modos que encontram podendo até decompô-los. Há, pois, no encontro dos corpos uma mistura que implica em um jogo de forças em que um corpo devora e absorve as forças de outro corpo. Esse processo de devoração se diz do mundo em seu devir. Ou seja, o devir do mundo é um processo de composição e decomposição dos corpos, indicando um estado de mudança permanente. Desse postulado cosmológico, resulta a compreensão dos modos de subjetivação como um processo de composição infinito em que o sujeito participa dele de forma significativa, mas não como um elemento determinante. O próprio sujeito é um composto de forças capaz de interferir no seu modo de ser, cuidando de si e se preparando para os encontros, mas que também está sujeito às forças que vêm de fora e que são imprevisíveis. Desse modo, nos deparamos com uma condição existencial que envolve o devir cosmológico, a história e a necessidade de um cuidado para se situar nessa condição, o que implica em uma ética da prudência. A caosmofagia consiste em pensar os encontros e a possibilidade de ensaiá-los na perspectiva de uma ética. Ensaiar a si mesmo, seus afetos, suas potências e seus encontros tendo em vista um modo de subjetivação que seja um movimento de superação do que se é para ser um outro mais livre e alegre.

Contestação à adoção: o embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada.

O lúdico no trabalho: o ponto de vista da atividade como operador de análise do lúdico no trabalho dos menores em um programa adolescente trabalhador

A presente tese de doutorado propõe-se a investigar o lúdico como um ingrediente das situações de trabalho. Tem-se como referência teórica os materiais oriundos da Ergologia e das abordagens clinicas sobre trabalho: Psicodinâmica do Trabalho e Clinica da Atividade. Os autores pesquisados concordam que independentemente de época histórica, cultura e classe social, jogar e brincar fazem parte da vida da criança, onde real e imaginário se confundem. O jogo constitui uma função tão fundamental para a humanidade quanto a razão e a fabricação de objetos. A cultura possui um caráter essencialmente lúdico; é no jogo e pelo jogo que a civilização surge e se desenvolve. O brincar é uma atividade humana universal, própria da saúde, fundamento de todo o viver criativo, assim como da arte e da cultura. O próprio homem medieval é muito sensível ao lúdico e convive a cada instante com o riso e com a brincadeira. O foco desta pesquisa foi uma aproximação à realidade do trabalho de alguns integrantes de um Programa Adolescente Trabalhador, com idade entre 14 e 18 anos. O campo empírico foi a Gerência Regional de Logística do Banco do Brasil, situada no bairro do Andaraí, no município do Rio de Janeiro. Sete adolescentes participaram da Comunidade Ampliada de Pesquisa. O trabalho de campo foi norteado pela preocupação em evitar a supremacia do saber científico em relação a saberes advindos da prática. Este trabalho de pesquisa não se propôs a pesquisar a realidade de trabalho dos menores, mas investigar os movimentos discursivos produzidos nos Encontros desta Comunidade de Pesquisa. Conforme a abordagem da Clínica da Atividade chama-se à atenção para vários impedimentos da emergência da dimensão lúdica em função dos constrangimentos da organização do trabalho. Por fim, questiona-se que modos de gestão olham para a realidade e o real do trabalho e da atividade, aceitando o lúdico como foco analítico, incorporando essa reserva de alternativa, investigando toda uma riqueza aí potencialmente presente e desconhecida.

Do nó ao laço: a trajetória do Fórum de Saúde Mental na cidade do Rio de Janeiro como operador da gestão do cuidado

O modelo de atenção que até então pautava a assistência ao louco, baseava-se na lógica manicomial cujo tratamento prestado reduzia-se à internação psiquiátrica. Ao tomar o asilo como seu único destino, restava ao sujeito submeter-se ao único modo de tratar a loucura: o isolamento e a exclusão. Era este o cenário que o movimento da reforma psiquiátrica intentava romper. Para além do fim dos manicômios, o que se visava era a transposição do modelo asilar por outro mais comunitário.Este é o mote da política de saúde mental no município do Rio de Janeiro instaurado desde os anos 90. Portanto, nossa investigação colocou em análise a invenção do Fórum de saúde mental instituído no ano de 2002 como arena participativa envolvendo os trabalhadores de saúde mental na direção da construção de uma rede de atenção territorial.Para tanto, este estudo produziu uma narrativa sobre sua trajetória pelo viés de sua formulação e implementação, a partir dos sujeitos que participaram deste processo. Entendemos que essa escolha nos deu subsídios para compreender os caminhos trilhados ou descartados e as inflexões que transformaram esta arena como operador da gestão do cuidado em saúde mental. Nesta direção, a contribuição teórica de que nos servimos apoiou-se na Teoria da Estruturação que pauta seu estudo em torno da produção e reprodução da vida social pelos próprios agentes sociais. O uso deste conceito nos auxiliou na compreensão de um processo a partir dos próprios agentes uma vez que eles detêm uma capacidade reflexiva, ou melhor, um entendimento teórico acerca de suas próprias ações, incluindo as razões, motivos e necessidades que o instigam a fazê-lo. O estudo identificou que a arena do fórum de saúde mental funcionou como operador da gestão do cuidado, entretanto, é poroso ao conjunto de pessoas que o conduz, tornando delicada sua institucionalidade como arena participativa e de poder decisório.

Cores e com-posições de um Jardim de Infância Waldorf: tecendo com a Teoria Ator-rede

A presente pesquisa foi produzida num Jardim de Infância Waldorf no Rio de Janeiro e se propôs a um exercício de tradução, com o uso do dispositivo TeAR, que aliava o trabalho etnográfico no cotidiano escolar, aos elementos da tecelagem como artesania e ao modo de pesquisar da Teoria Ator-Rede (TAR). Entre as questões que emergiram ao longo do processo, podemos destacar: a com-vivência como prática educativa no encontro com a diferença, que vinculou-se ao método de PesquisarCOM da TAR, proposto pela psicóloga Marcia Moraes; uma maneira de aprender com os mal-entendidos, refazendo nossa maneira de interpelar o outro quando este recalcitra; incluindo humanos e não-humanos, sem domínios ou separações hierarquizantes; conhecendo com e não sobre o outro. Por outro lado, ao entendermos o conhecimento como processo de criação de si e do mundo, a produção de conhecimento na com-vivência fez emergir, como efeito das práticas de limite e recalcitrância, a diferenciação e singularização dos agentes, possibilitando a criação de novos limites e invenções. Assim, na afetação da experiência, chegamos à negociação dos interesses singulares e coletivos, na qual planos comuns e heterogêneos foram-se tecendo, de modo que as múltiplas possibilidades de vínculos aumentavam a potência de agir. Pensar com Latour que quando estamos mais vinculados, somos mais livres nos convida a experimentar novas formas de viver coletivamente, inventando a si de maneira vinculada e ao mesmo tempo proliferando modos de existir. Durante essa pesquisa, fiamos com as práticas do campo e tecemos versões de Educação Infantil na Pedagogia Waldorf cujos vínculos estão em movimento, constituindo uma ética na com-vivência

Produção de IL-1β, IL-6 e IL-8 por fibroblastos estimulados por cimentos endodônticos e submetidos à terapia laser de baixa potência

O sucesso do tratamento endodôntico depende da cuidadosa realização de todas as suas fases, terminando com uma obturação tridimensional que alcance todo o sistema de canais radiculares. Desta forma, os materiais obturadores, ou as substâncias liberadas, entrarão em contato com os tecidos perirradiculares, o que poderá influenciar a resposta inflamatória e o processo de reparo. A terapia laser de baixa potência (TLBP) tem sido estudada quanto à sua ação anti-inflamatória, favorecendo o reparo. O objetivo deste estudo foi investigar a produção das citocinas IL-1β, IL-6 e IL-8 por fibroblastos de gengiva humana (linhagem FMM1) como resposta à presença dos extratos dos cimentos endodônticos AH Plus, MTA Fillapex e EndoSequence BC Sealer, bem como a eficácia da TLBP, neste modelo. Para isto, extratos destes cimentos, recém-manipulados e após 24 h do endurecimento, foram preparados em meio de cultura DMEM fresco, conforme as normas ISO 10993-12. Inicialmente, a citotoxicidade dos cimentos foi avaliada, após a interação das células com a diluição seriada destes extratos (1:1 a 1:16), por meio do ensaio MTT. Para a análise da produção de citocinas, 106 células por poço foram cultivadas em placas de cultura de 24 poços, para a interação com os extratos dos cimentos, na diluição 1:4. Estabeleceram-se os grupos não irradiado e irradiado. No grupo irradiado, as culturas celulares receberam duas irradiações do laser InGaAlP (660 nm, 30 mW, 5 J/cm2 e área do feixe de 0,028 cm2), com intervalo de 12 h. O grupo não irradiado foi submetido às mesmas condições ambientais que o irradiado. Os sobrenadantes das culturas foram coletados, centrifugados, aliquotados e armazenados congelados, para a posterior análise pelo ensaio de ELISA. Todos os dados obtidos (médias erro padrão) foram tratados estatisticamente por ANOVA one-way, complementado pelo teste de Tuckey e ANOVA two-way, com correção de Bonferroni (p< 0,05). A citotoxicidade dos cimentos AH Plus e EndoSequence BC Sealer revelou-se tempo/concentração-dependente, enquanto a do MTA Fillapex mostrou-se concentração-dependente. Os cimentos endodônticos induziram a produção das citocinas IL-1β, IL-6 e IL-8 pelos fibroblastos, sem diferença significativa com os controles (p> 0,05). Somente o LPS de E. coli induziu a secreção de IL-8, com diferença estatística (p< 0,05). A TLBP não foi capaz de modular a produção das citocinas em questão, significativamente.

Modelagem e simulação da decomposição térmica do óleo mineral isolante aplicadas à classificação de defeitos em transformadores de potência

A análise de gases dissolvidos tem sido aplicada há décadas como a principal técnica de manutenção preditiva para diagnosticar defeitos incipientes em transformadores de potência, tendo em vista que a decomposição do óleo mineral isolante produz gases que permanecem dissolvidos na fase líquida. Entretanto, apesar da importância desta técnica, os métodos de diagnóstico mais conhecidos são baseados em constatações de modelos termodinâmicos e composicionais simplificados para a decomposição térmica do óleo mineral isolante, em conjunto com dados empíricos. Os resultados de simulação obtidos a partir desses modelos não reproduzem satisfatoriamente os dados empíricos. Este trabalho propõe um modelo termodinâmico flexível aprimorado para mimetizar o efeito da cinética de formação de sólidos como restrição ao equilíbrio e seleciona, entre quatro modelos composicionais, aquele que apresenta o melhor desempenho na simulação da decomposição térmica do óleo mineral isolante. Os resultados de simulação obtidos a partir do modelo proposto apresentaram uma melhor adequação a dados empíricos do que aqueles obtidos a partir dos modelos clássicos. O modelo propostofoi, ainda, aplicado ao desenvolvimento de um método de diagnóstico com base fenomenológica.Os desempenhos desta nova proposta fenomenológica e de métodos clássicos de diagnóstico por análise de gases dissolvidos foram comparados e discutidos; o método proposto alcançou desempenho superior a vários métodos usualmente empregados nessa área do conhecimento. E, ainda, um procedimento geral para a aplicação do novo método de diagnóstico é descrito

Os livros didáticos de Geografia no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): quando o ensino serviu, em primeiro lugar, para forjar a ideia de país grande, país potência e em constante desenvolvimento

O principal objetivo da pesquisa foi averiguar o quanto o ensino da disciplina de Geografia, por meio dos manuais escolares, contribuiu para forjar a ideia de país grande e em constante desenvolvimento no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Para isso, tornou-se necessário analisar a influência do mercado editorial, os processos educacionais do período, as legislações, os materiais adquiridos pelo(s) governo(s) e distribuídos entre as escolas e, consequentemente, analisar as ideologias que os governos militares pretenderam passar por meio das obras didáticas. Para viabilizar esse estudo, discutimos a importância da pesquisa em livros didáticos e desenvolvemos uma breve análise do uso dos manuais escolares em períodos anteriores e posteriores ao golpe, com a finalidade de investigar mudanças e permanências nos discursos ideológicos