Culto a' mulher. (Tem a mulher, naturalmente, perante a sociedade, os mesmos direitos do homem?) Conferencia realizada em 9 de julho de 1912, na Associação christã de moços,

"Autores citadas": p. [4]

Proteção da comunidade aquática em efluente tratado por tanques de estabilização de resíduos no rio São Lourenço em São Lourenço da Serra, Vale do Ribeira, estado de São Paulo

O tratamento de esgotos de pequenas cidades por lagoas de estabilização é uma maneira simples, eficiente e de baixo custo. Os esgotos são uma fonte de contaminação das águas e solos e, conseqüentemente, contribuem para a transmissão de doenças, além de serem uma ameaça à preservação do meio ambiente. Surge a necessidade de investigar as condições dos efluentes lançados nos cursos d´água. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma investigação da qualidade das águas residuárias tratadas por lagoas de estabilização de uma estação de tratamento de esgoto localizadas no município de São Lourenço da Serra no Vale da Ribeira no Estado de São Paulo e verificar os riscos sanitários e a comunidade aquática no Rio São Lourenço da Serra. Foram realizadas amostragens para avaliar o conjunto de lagoas anaeróbia e facultativa da estação de tratamento de esgoto do Município de São Lourenço da Serra. Os parâmetros utilizados foram pH, temperatura do ar e da água, condições climáticas, demanda bioquímica de oxigênio e nitrogênio amoniacal, bactérias termotolerantes, pigmentos fotossintéticos e comunidade zooplanctônica. Verificou-se que s sistemas de lagoa anaeróbia e facultativa foram eficientes na produção de efluente e apresentou alguns valores de acordo com a Resolução Conama nº 357, que estabelecem os valores limites para lançamento em corpos d´água. O rio São Lourenço está localizado em uma área de proteção ambiental. Os dados são comparados aos limites estabelecidos na Classe 1 e 2 e demonstram processo de eutrofização, colocando em risco à biodiversidade aquática e a saúde da população

Viol??ncia contra a mulher: Lei Maria da Penha

Trata da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que aborda a viol??ncia contra a mulher, viol??ncia dom??stica e viol??ncia familiar

Como elaborar programa de aten????o ?? sa??de da mulher que enfrente assimetrias de cor, ra??a ou etnia?

O caso aborda o processo de estrutura????o de pol??tica p??blica voltada para o combate aos preconceitos de g??nero e ra??a no Sistema ??nico de Sa??de. Por meio da experi??ncia de Ana Cl??udia, enfermeira e pesquisadora da sa??de da mulher, s??o relatados epis??dios comuns no cotidiano de mulheres negras em per??odo de pr??-natal, parto e puerp??rio. Al??m disso, ao longo da narrativa, s??o apresentadas informa????es sobre pol??ticas, planos e projetos do setor p??blico, al??m de dados de pesquisas, sobre a tem??tica da sa??de da popula????o negra e da mulher. Apesar de seu foco na estrutura????o de um programa de combate ?? discrimina????o na sa??de p??blica, o caso suscita quest??es para debate nas ??reas de diversidade racial e de g??nero, al??m de t??picos relacionados ?? gest??o de pol??ticas p??blicas. O relato pode ser aplicado em cursos sobre pol??ticas p??blicas e desenho e gest??o de programas e projetos

O combate ?? viol??ncia contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padr??es de pol??ticas p??blicas

O caso relata uma situa????o de viol??ncia dom??stica vivenciada por uma mulher negra e os obst??culos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradi????o entre normas e sua efetiva aplica????o, quando o comportamento de agentes p??blicos ainda conserva padr??es e valores de um Estado autorit??rio, patriarcal e escravocrata. O caso ?? fict??cio, mas espelha situa????es reais coletadas em documentos e relat??rios da Ouvidoria da Secretaria de Pol??ticas para as Mulheres- SPM/PR. O estudo suscita discuss??es sobre a dimens??o ??tica da atividade de agentes p??blicos de um Estado democr??tico, englobando quest??es referentes aos direitos humanos, direitos e deveres do Estado e da sociedade, o papel da transpar??ncia, do controle social e da responsabiliza????o por resultados (accountability) etc. Pode ser aplicado em cursos sobre ??tica e servi??o p??blico, pol??ticas p??blicas de g??nero e ra??a e atendimento ao cidad??o

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil

O presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de redemocratização no plano doméstico, o tema dos refugiados foi tratado no país, atrelado aos direitos humanos.

Mulher no país de Maria Lamas - A questão sem nome na obra para além do amor

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

Estudos de Mulher e de Género nos Estados Unidos da América : séculos XIX-XXI : temáticas e abordagens

Nos Estados Unidos da América os movimentos sociais e políticos dos anos sessenta e setenta do século XX — aquando o Feminismo Americano atingiu se não muitas, pelo menos algumas metas preestabelecidas e, obviamente, necessárias para alcançar a tão-desejada paridade de direitos cívico-sociais — foram seguidos por mais de duas décadas muito conservadoras guiadas por um regime reaccionário ímpar, nomeadamente, o “triunvirato republicano” das Eras Reagan-bush/Bush (1981-1993; 2001-2009), se bem que não em simultâneo e não seguidamente.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Espectros e silhuetas em uma cidade: imagens da mulher no cinema brasileiro de 1896 a 1928

O presente trabalho analisa a mulher na produção cinematográfica brasileira de 1896/1928, período que cobre um momento importante do debate sobre as alterações dos papéis sociais em meio às alterações trazidas com a modernidade.O Cinema Brasileiro apresenta-se como um