Seniority e presidência : estudo sobre a relação entre o tempo de permanência nas comissões permanentes da CLDF e a ocupação do cargo de presidente

Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanência do parlamentar nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupação na presidência, fazendo assim, uma síntese histórica das referidas comissões.

Sistema de comissões da Câmara dos Deputados e competência legislativa : análise crítica

Trata da prerrogativa atribuída às comissões temáticas das Casas legislativas – as Comissões Permanentes – para, independentemente de manifestação do Plenário, decidir sobre a transformação em diploma legal, de proposições submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciação conclusiva de que está o aludido colegiado investido

Provimento de informação no legislativo : um estudo da contribuição do Centro de Documentação e Informação para o ganho informacional na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2009

Ação dos grupos de pressão no processo decisório das comissões permanentes do Congresso Nacional

O artigo relaciona as características dos modelos teóricos distributivista, informacional e partidário com a forma de ação dos grupos de pressão exercida no Congresso Nacional. Com isso, busca responder em que momento essas ações de interferência são realizadas no processo decisório das comissões permanentes. Justifica-se a realização do trabalho em virtude da necessidade de identificação de qual dos três modelos teóricos melhor explicaria ações de pressão. Os resultados do estudo levam à conclusão de que o modelo informacional é o que melhor ilustra o exercício das atividades de influência dos grupos de pressão nas comissões permanentes da

Os atores-chave no processo decisório no âmbito das comissões permanentes

Descreve os atores-chave no processo decisório no âmbito das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a partir de uma análise de como influenciam na tomada de decisões naqueles órgãos. Essa análise parte de três variáveis: poder de agenda, poder de veto (veto player) e capacidade de influenciar na decisão final do colegiado. Para tanto, o método utilizado foi de levantar as atribuições regimentais de cada um dos atores definidos em comparação com os poderes dos demais parlamentares. Concluiu-se que a concentração de poderes em determinados atores pode influenciar na tomada de decisões

Política de desenvolvimento de coleções : instituída pela Portaria nº 394/2013 para a Biblioteca Pedro Aleixo, da Câmara dos Deputados

Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleção de Material Informacional

A ausência de Regulamento Interno das Comissões e seu real impacto nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

Este trabalho se baseia no artigo 2º da Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados que estabelece que, dentro de um ano de sua promulgação, será aprovado projeto de Regulamento Interno das Comissões da Casa. Partindo-se do fato de que tal regulamento não foi, até o presente momento, elaborado e, não obstante, as Comissões têm funcionado regularmente, este trabalho discute sua real necessidade. Este exame será realizado por meio de pesquisa documental, que iniciará com pesquisa bibliográfica sobre o tema e se valerá da análise das reuniões ordinárias deliberativas das Comissões Permanentes da Casa no primeiro semestre de 2012.

Parecer da CMO sobre projetos de créditos suplementares e especiais : faculdade ou exigência constitucional ?

O presente estudo tem a finalidade de enfrentar a questão referente à necessidade de exame e emissão de parecer sobre os projetos de lei relativos aos créditos suplementares e especiais pela Comissão Mista Permanente a que se refere o art. 166, § 1º, da Constituição Federal antes de serem apreciados pelo Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

Divergências entre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado do julgamento das contas anuais de prefeitos em Pernambuco

Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados não atendem aos requisitos legais de motivação, nem tampouco explicam as razões do não acompanhamento do parecer prévio do TCE. A opinião dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos são de natureza política, em detrimento dos fundamentos técnicos, explicados pela relação de preponderância do executivo sobre o poder legislativo municipal.

Televisão universitária do RN (TVU): contribuição para a democratização da informação e a difusão do conhecimento científico produzido pela universidade

In this thesis we propose to investigate the contribution that the Universitary Television from Rio Grande do Norte state, Brazil (TVU RN), offers to democratization of information and diffusion of the scientific knowledge produced by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) from the perception of their own students. We adopt the basic assumption in wich the TVU RN needs to be connected with the scope of the current UFRN policy, since plays an important role regarding democratization and social inclusion policies in UFRN. We support the thesis that TVU UFRN offers important information for those who are part of academic culture (COULON, 1995a; 1995b, CHARLOT, 2000; BOURDIEU, 2007, 2005, 1997, 1996, 1975), as well as for society in wich it is inserted, since it contributes to the dissemination of scientific knowledge and relevant information about the university. We consider TVU RN a Public Sphere (HABERMAS, 2002; 2003a, 2003b; 2003c; 1999; 1989) conducive to discussion of issues involving higher education. Researches on Universitary Television are recent and some studies on it advanced in the way to define it and present it as a means of dissemination of scientific knowledge (ROCHA, 2006; COUTINHO, 2006; CALLIGARO, 2007; AIRES, 1999; PORCELLO, 2002; PRIOLLI, 2003, 2008, 2009; MAGALHÃES, 2002, 2008; RAMALHO, 2008; 2010; CARVALHO, 2006). For our investigation we chose the combination of quantitative and qualitative methods, both equally valid and accepted by many authors (FLICK, 2009; BAUER; GASKELL, 2002; RICHARDSON, 1999; LAVILLE; DIONNE, 1999). We developed a questionnaire initially with objective questions ending up with open questions of free text. The questionnaire was developed and hosted from a tool of Google Docs and the link to the webpage containing those questionnaires was sent by e-mail by the Permanent Commission of Vestibular of UFRN, COMPERVE, for all university students who were with their registration (status) active in the COMPERVE registers of the second half of 2010. The analysis of this material was performed using the techniques of content analysis and, within this mode was chosen thematic analysis considered appropriate for both qualitative and quantitative research (BARDIN, 2004; MINAYO, 2002). The investigation found that although most students consider that the TVU RN contributes to the democratization of information and dissemination of scientific knowledge produced in university, and moreover to arouse the interest of the academic community, still has not yet become an object of interest of the entire academy. Therefore, the research highlights the relevance and abrangency of further studies on the TVU RN due to the strategic role it plays in this new reality of public universities in the country. In addition, we suggest to the UFRN managers that they put TVU within the hall of discussions in order to receive the so much needed investment for any university organ

Um estudante cego no curso de licenciatura em musica da ufrn: questões de acessibilidade curricular e física

This work aims to discuss and analyze the process of school inclusion of a blind person in the Bachelor's Degree in Music, at the School of Music at the Federal University of Rio Grande do Norte, as well as reflect on the importance of establishing systems of support and to ensure university inclusive process of people with visual impairments. In pursuit to achieve these objectives, this research chose a qualitative methodological approach, the case study, using as procedures for data construction an interview, observation, analysis of documents and photographs. Joined the group of participants in this study, a blind student in the class of 2009.1of the EMUFRN Bachelor's Degree in Music, teachers from two disciplines complied by the student, two classmates, a monitor support in music theory, the course coordinator and school principal, and two other individuals who contributed to the inclusion process in actions not formalized institutionally. The results indicate UFRN proposed initiatives that contribute to inclusion of students with disabilities in this institution, the main one is the creation of the Standing Committee of Support for Students with Special Educational Needs (CAENE), a group that guides administrative sectors, teachers, principals, coordinators and students on the measures needed to enter and remain in quality education for all. Physical accessibility is still under construction at UFRN, and many access and sectors see it being adapted for students with physical or visual disabilities, and those with mobility impairments, have access to various parts of the university, however, as shown in this study, some points need to be reconsidered, as there are several places where the installation of tactile floor does not fully follow the guidelines proposed in the legislation. The proposals for access to the curriculum, mediated by EMUFRN, are actions that propose the inclusion of the blind student, as the existence of an educational monitor to help in the study of music theory, however, we need to rethink these proposals to not became actions of reactive intervention. Assuming a more proactive posture, the EMUFRN will be prepared to receive the diversity of students that expects. The study also points out that the blind student is part of a group of students that are practical musicians, who must work in events and evening shows, and who have little knowledge in music theory, leading, respectively, in low frequency classes and learning difficulties in certain curricular components, which may cause the closing of such components. In this case, the challenge of EMUFRN, considering the inclusive perspective, it is not specifically fit for the academic host a blind student, but to develop an accessibility project curriculum to consider effectively the diversity of all its students, taking into account mainly the economic and cultural conditions. This implies a process of resizing academic practices that be guided for collaborative and coordinated actions involving the various educational actors at EMUFRN and UFRN

Questões objetivas sobre funções das provas de matemática do vestibular da UFRN dos anos de (2001 a 2008): um diagnóstico sobre os erros que os candidatos cometem

La dificultad que los alumnos encuentran en el aprendizaje de matemática viene siendo objeto de investigación por estudiosos en educación matemática, tanto en Brasil como en el exterior. El objetivo de este estudio consiste em investigar las dificuldades en el aprendizado sobre funciones matemáticas y la influencia de las concepciones alternativas a partir de los errores que los candidatos acerca de las cuestiones sobre funciones en la prueba objetiva de matemática del acceso a la universidad de los años de 2001 a 2008. Teniendo como cuestiones de estudio para alcanzar el objetivo propuesto: identificar la relevancia del tema funciones que son contemplados en las pruebas de acceso a la Universidad; asi como cuáles han sido los tipos de funciones más privilegiados y menos privilegiados; analizar si la contextualización de la pregunta y la presencia de elementos no textuales han influenciado en el aumento de tal dificultad; analizar si la representación semiótica agrega mayor exigencia a la pregunta; analizar respecto a la exigencia matemática de la pregunta; analizar lo que se refiere al desempeño de los candidatos para verificar cuál pregunta tuvo mejor desempeño y cuál el peor e identificar los errores más frecuentemente cometidos por los candidatos en esas pruebas. Las reflexiones de los estudiosos como: Radatz (1980), Cury (1994), Socas (1997), Borasi (1997), Franchi e Rincón (2004), Pochulu (2004) presentan las dificultades en el aprendizaje matemático, que aparecen a partir de los errores cometidos por los alumnos, quando estos errores reciben la influencia de las concepciones alternativas. El estudio que se presenta en esta disertación configura un análisis de los errores que los candidatos han cometido en las preguntas objetivas sobre el tema funciones de las pruebas de acceso a la Universidad de los años de 2001 a 2008, a partir de los relatorios de la Comissão Permanente do Vestibular COMPERVE/UFRN. Con la intención de alcanzar los objetivos propuestos para este estudio, fueran sido construidas categorías de análisis. Los resultados encontrados han sido: El tema funciones es el más frecuente entre los demás con (28,1%); el tipo de función priorizada durante esos años ha sido la función logarítmica con (24%); la contextualización de las preguntas exige una mayor comprensión por parte del candidato de lo que las situaciones directas; la caracterización semiótica posee elementos que estructuran esas preguntas que el educando debe saber asociar al texto; la exigencia matemática posibilitó analizar que el procedimiento medio ha sido el más requisitado; el desempeño de los candidatos ha sido en la mayoría bajo (50%); y los principales errores que ellos han cometido han sido de realizar traducciones incorrectas de las expresiones que aparecen en las situaciones-problema; utilizar todos los datos que aparezcan en el problema sin tomar en cuenta si el cálculo realizado responde a la pregunta solicitada; no interpretar coherentemente las informaciones del gráfico; decodificar incorrectamente los valores representados por literales en una recta numérica. Los resultados señalizan la necesidad de una revisión didáctico-metodológicas de la enseñanza de funciones a raíz de las cuales las dificultades en el aprendizaje se han presentado

Linguagem e argumentação na produção escrita de vestibulandos

In this study, we analyzed the argumentative processes of written texts produced by UERN (Federal University of Rio Grande do Norte) vestibulandos : (students who apply for University Entrance Examinations in Brazil). It has as its corpus twenty compositions by such students. These compositions, collected in UFRN COMPERVE (Permanent Commission of vestibular examinations) and written in 2005 examination, were selected in a random way. The theoretical support is based on Perelman & Olbrechts-Tyteca (1999; 2002), Reboul (2004), Bakhtin (1992), Faraco (2003), Platão e Fiorim (2003) e Geraldi (1997), and other scholars. The work aimed to investigate how vestibulandos make use of argumentative techniques in order to construct their arguments in the vestibular examination. In the analysis of the corpus we considered that the used argumentative techniques, the relationship with the thesis, the sense effects students wanted to produce and the type of the required speech. It showed that in the, discourse construction of argumentative texts, students made use, with more frequency, of the following argumentative techniques: pragmatic arguments, arguments of the definition, comparison arguments, division arguments, example arguments, argument of the model and authority arguments as means to support their theses. However it was not carried out in a conventional way, reason why it leads us to believe that schools, as part of human activity, responsible for education and for the insert of learners in the literate world, have a fundamental role concerning the offer of conditions, so that, the teaching of Portuguese Language leads students to a systematic and explicit preparation of the knowledge, regarding the social and functions of the language, as well as of the strategies of the construction of argumentative texts. This can lead learners to develop communicative competence and to feel more confident when working with text production

Modelagem do “tempo de execução” de obras civis: estudo de caso na Universidade Federal do Pará (UFPA)

O objetivo desta pesquisa é propor um modelo numérico prognóstico que trate a variável “tempo” de forma eficiente e eficaz, com a finalidade de atender às reais necessidades dos clientes-usuários e à sociedade em geral. Todavia, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre gestão pública, no tocante a obras públicas, estatística e pesquisa operacional para sistema organizacional, visando à modelagem numérica. A pesquisa foi baseada em metodologias quantitativas, com ênfase na pesquisa operacional para o estudo das obras públicas executadas sob a gerência da Prefeitura (PCU) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para a elaboração da base de dados, foram coletados informações de obras, reformas e ampliações, executadas durante o período de 2006 a 2009, junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Mediante as regressões lineares e, após as transformadas das funções, foram obtidos para o modelo prognóstico os parâmetros estatísticos: coeficiente de correlação (R), de 0,899; coeficiente de determinação (R²), de 0,808; coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado), de 0,796; e erro padrão (Se), de 0,41. Esses parâmetros demonstram forte correlação linearizada entre as variáveis, indicando que 79,60% da variabilidade do tempo para executar uma obra pública é causada ou produzida pela variação, em conjunto, da área; do valor orçado; da capacidade técnica operacional da IFES; da capacidade operacional da empresa; da tipologia de serviço; e da estação do ano. Com os resultados obtidos, conclui-se que é possível aplicar e implementar o modelo prognóstico para execução de obras públicas, pois se obteve uma ferramenta potente em sua aplicação para as melhorias dos procedimentos administrativos, tanto na estrutura como no seu desempenho, cujo principal resultado é a previsão do tempo para execução do empreendimento público.

Interação entre universidade e escola de ensino básico: um panorama dos projetos de extensão do Instituto de Biociências - Botucatu

A extensão é compreendida como uma interação entre a Universidade e a comunidade na qual está inserida e como uma via de mão dupla onde a Universidade leva conhecimentos e/ou assistência à comunidade e recebe dela influxos positivos e reais necessidades, ou seja, constitui-se uma relação de troca de conhecimentos. As atividades de extensão desenvolvidas no Instituto de Biociências (IB) da UNESP - Campus Botucatu, por meio de projetos, são diversificadas quanto ao público alvo, quanto ao local de realização e também quanto aos objetivos. Ao longo dos anos, foram realizadas inúmeras atividades de extensão dirigidas aos professores e alunos das escolas de ensino básico, das quais destacamos os projetos de extensão relacionados ao ensino de Ciências e Biologia. Este estudo teve por objetivos identificar as atividades de extensão, desenvolvidas por docentes do IB, voltadas ao ensino básico, e investigar a percepção dos docentes sobre a articulação entre Universidade e escolas de ensino infantil, fundamental e médio. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos, questionário e entrevista. Pela análise de documentos, foram identificados os projetos de extensão relacionados ao ensino de Ciências e Biologia e que possuem relação (direta ou indireta) com escolas do ensino básico desenvolvidos pelo IB nos anos 2006, 2007 e 2008, cadastrados na PROEX, vinculados ao Núcleo de Ensino, ao Programa Ciência Na UNESP e ao NADi - Museu Escola. Por meio do questionário, com questões abertas e fechadas, foram coletados dados junto a 15 professores coordenadores e pela entrevista foram coletados dados junto ao Presidente da Comissão Permanente de Extensão Universitária. Segundo os dados obtidos, foi possível perceber um aumento no número de projetos ao longo dos três anos, assim como um aumento na participação de professores e alunos do Instituto...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)