O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tribut��rio internacional

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

Leitor contempor��neo: os livros mais vendidos no Brasil de 1966 a 2004

Este trabalho procura examinar o que o leitor brasileiro contempor��neo l��, com o prop��sito de explicar as raz��es que levam esse leitor a realizar suas escolhas. Nesse sentido, portanto, o objetivo central do trabalho ser�� examinar o perfil desse leitor brasileiro. O levantamento dos dados para estabelecer o corpus da pesquisa foi realizado por meio do registro das listas de livros mais vendidos, publicadas em dois jornais brasileiros. O primeiro jornal fonte da pesquisa foi o Leia, peri��dico mensal que circulou no territ��rio nacional durante o per��odo de abril de 1978 a setembro de 1991. O segundo, foi o Jornal do Brasil, di��rio carioca que publicou listas dos livros mais vendidos no Brasil a partir de 1966 at�� o m��s de dezembro de 2004, data de encerramento da pesquisa, em caderno destinado �� leitura. Como o segundo jornal interrompeu a publica����o das listas dos mais vendidos durante o per��odo de fevereiro de 1976 a abril de 1984, propusemos uma fus��o dos dados dos dois jornais de forma a cobrir um per��odo que compreende os anos de 1966 at�� 2004. A base te��rica a partir da qual se estabeleceu o exame do perfil do leitor brasileiro foi a semi��tica da escola de Paris. Para o tratamento da quest��o da leitura elegeu-se o exame das manifesta����es da enuncia����o no discurso, as proje����es do enunciador e do enunciat��rio e o tratamento das paix��es. Foram observados em cada um dos textos do corpus como essas categorias enunciativas projetam-se em cada um dos textos mais lidos pelos leitores brasileiros e, posteriormente, como, nas listas dos livros mais vendidos, esse leitor manifesta-se como enunciador. Para tanto prop��s-se a contraposi����o entre o ethos do enunciador-leitor das listas e o pathos do enunciat��rio dos discursos de leitura. Uma vez que o corpus da pesquisa revelou um crescimento na op����o pelos textos de auto-ajuda, foi examinada a quest��o espec��fica... (Resumo completo, clicar acesso eletr��nico abaixo)

C��digo de ��tica e decoro parlamentar

Institui o C��digo de ��tica e Decoro Parlamentar da C��mara dos Deputados

C��digo civil: 10 anos de san����o

Em comemora����o ao d��cimo anivers��rio de san����o e publica����o da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo C��digo Civil brasileiro, C��mara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como ��queles que trabalharam em seu aperfei��oamento ao longo dos ��ltimos dez anos. A publica����o traz a ��ntegra do atual C��digo Civil e o hist��rico das altera����es feitas no texto desde o in��cio da sua vig��ncia.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais e municipais, realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores

Analisa o resultado das elei����es federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estat��sticos de elei����es anteriores.

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o C��digo florestal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A inven����o da lista aberta : o processo de implanta����o da representa����o proporcional no Brasil

Apresenta os conceitos de democracia e representa����o bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revis��o hist��rica da evolu����o das propostas de representa����o pol��tica nos s��culos XIX e XX, com destaque para a representa����o proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de Jo��o C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comiss��o respons��vel pela elabora����o do C��digo Eleitoral de 1932, seu conte��do e normas auxiliares. Aborda a quest��o da representa����o na Constitui����o de 1934 e a discuss��o de contesta����o do tratamento dado pelo C��digo de 1932 �� representa����o proporcional. Esses debates conduzir��o �� revis��o do c��digo por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revis��o, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acad��micos, levou �� aprova����o da Lei nº 48 de 1935, que �� desde ent��o a base do sistema nacional. Por fim, �� abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os c��digos eleitorais que vieram posteriormente.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����s federais e estaduais no Brasil em 1962.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estat��stico referentes ��s elei����es federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estat��sticos do Tribunal Superior Eleitoral.

C��digo civil brasileiro : trabalhos relativos �� sua elabora����o

Publica����o official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Minist��rio da Justi��a e Neg��cios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1974

Trata das elei����es federais e estaduais, realizadas em 1974. Cont��m quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.

Dados estat��sticos : elei����es federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945

Focaliza os resultados das elei����es Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o n��mero do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federa����o, por Munic��pio (sede), at�� dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os n��meros do ��rg��o oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impress��o desta colet��nea em que foram introduzidas algtimas corre����es, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publica����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1958.

Dados estat��sticos: elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1960 e em confronto com anteriores

Apresenta dados sobre as elei����es federais e estaduais de 1960, fazendo uma compara����o com dados estat��ticos de elei����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1970

Apresenta dados estat��sticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda cont��m os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.