Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Identidade rural e agricultura familiar :O Pronaf B sob a ótica dos beneficiados

This work has for objective to analyze the perception of benefited of Pronaf B Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, in relation to the results that are presented concerning this program. For this, it is presented hypothesis of that the familiar agriculturists, fit in the norms of credit of Pronaf B, have a peculiar perception on the end item of this program, produced from inherent characteristics to the agricultural reality where they live. Ahead of this, I broke myself of estimated of that the searched familiar agriculturists are more socially vulnerable to the inaqualities the agricultural areas. For this research, they had been used, mainly, theoretical reflections of studious of the campesinato, familiar agriculture and of researchers of the impacts of Pronaf B in the agricultural way. The empirical data of the research had been gotten, through the application of questionnaires with the benefited ones and interviews with the mediators of this program in the two searched cities, Apodi and Antônio Martins, in the Rio Grande do Norte, who proportionally withholds the biggest contract number of Pronaf B in the state. The conclusion of the research ratifies the initial hypothesis of that the perception on the results of Pronaf B for benefited its is peculiar, and points stops beyond the economic results, such as: the rise of auto-esteem; the rescue of the citizenship feeling and as impact in autoconsumo of the families of the agriculturists benefited for Pronaf B

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

Das farinhadas à produção para o mercado: a dinâmica da atividade mandioqueira no agreste potiguar.

El Agreste Potiguar es el territorio de Rio Grande do Norte en que más se produce yuca. La formación de ese territorio asociase a la ganadería y al cultivo de algodón y de cultivos de autoconsumo, de entre los cuales, la yuca. En lo concerniente, específicamente al cultivo de la yuca, esa planta siempre ha sido sumamente importante para la subsistencia de los agrestinos , sobre todo, de los pobres. Hasta la década de 1980, la yuca era cultivada en pequeñas parcelas de tierra y era destinada a la fabricación de harina, que juntamente con el frijol, era la base de la alimentación de los trabajadores agrestinos. Además, era bastante útil para la producción de ración para el ganado. A partir de esa década, la actividad mandioquera (cultivo de la yuca con la transformación de ésta en harina y en otros derivados) desencadenada en el Agreste Potiguar empieza a pasar por un proceso de modernización, siendo implementadas transformaciones técnicas y en las relaciones de trabajo, bajo la lógica capitalista. Dentro de esa lógica, el cultivo de la yuca pasa a ser hecho con el uso de máquinas y de abonos químicos; la transformación en harina es actualmente realizada en manufacturas y en industrias de harina, que vienen siendo, cada vez más, marcadas por instrumentos técnicos movidos a electricidad, disminuyendo la necesidad de mano de obra; y la yuca no es más cultivada por los productores con el objetivo primordial de garantizar su subsistencia, pero sí con el de atender a la demanda por materia prima de las manufacturas y de las industrias de harina. De este modo, el objetivo del trabajo es comprender la dinámica de la actividad mandioquera en el Agreste Potiguar, considerando el uso pasado y actual del territorio, la modernización de esa actividad y su contribución al desarrollo del territorio en cuestión. Como procedimientos metodológicos, adoptamos la realización de investigaciones bibliográficas, empíricas (entrevistas y conversaciones) y el análisis de datos secundarios. Finalmente, sabiéndose que el proceso de modernización estudiado sigue la lógica capitalista, concluimos el trabajo afirmando que la modernización de la actividad mandioquera no viene contribuyendo al desarrollo territorial del Agreste Potiguar.

Efectos sociales de la globalización sobre la economía campesina: reflexiones a partir de experiencias en México, Honduras y Nicaragua

Incluye Bibliografía

Estrutura produtiva e produção familiar: um estudo de caso no município de Fernandópolis-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Evaluación del proyecto estratégico para la seguridad alimentaria Guerrero sin Hambre" (PESA-GSH)"

Incluye Bibliografía

Uma análise geográfica das novas ruralidades e do controle social nas Vilas Rurais da Paz em Rolândia e João Inocente em Cambé

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará

Este trabalho discute a importância da "produção invisível" na composição da renda total dos agricultores familiares de uma reigião de fronteira da Amazônia, como é o caso do sudeste paraense que é fortemente marcado pelos conflitos agrários. os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 78 agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará, em 2001. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer de que forma a "produção invisível" contribui para composição da renda familiar e da estratégia de reprodução da agricultura familiar na mesorregião do sudeste paraense. A escolha dos produtores entrevistados foi intencional, que se constitui na identificação da renda agrícola, bem como na caracterização dos sistemas de produção desenvolvidos por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Os resultados desta pesquisa desta pesquisa comprovam a forte participação da "produção invisível" no conjunto das atividades da agricultura familiar. Produtos com mercado definido, têm uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para o autoconsumo e, uma componente importante, refer-se à venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior àquela que vem sendo estimada ou desconhecida nas estatística oficiais. O conhecimento da participação da "produção invisível" torna-se importante no delineamento de políticas públicas, primeiro pela subestimação dos dados estatísticos oficiais, tanto pela quantidade como pela não-inclusão de diversos produtos, tanto produzidos ou coletados, pela agricultura familiar, na propriedade ou fora dela. Desta forma, pode-se verificar que os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira possuem uma renda total equivalente a 1,48 salário mínimo/mês. É interessante destacar que a contribução da "produção invisível" na renda familiar chega a 0,28 salário mínimo/mês que representa 18,77 % total da renda invisível. A drenagem da renda não-agrícola autônoma, decorente da aposentadoria do INSS, representa 10,55 % da renda monetária dos agricultores, constituindo em importante fator de sustentabilidade das comunidades locais. Espera-se que estes resultados sejam importantes para aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira estimadas em mais de 600 mil unidades familiares na Amazônia, responsáveis pela maior parcela das derrubadas e queimadas crônicas.

Impacto da dinâmica da demanda dos frutos de açaí nas relações socioeconômicas e composição florística no estuário amazõnico

Nos últimas décadas a demanda pelo açaí no estado do Pará cresceu gradualmente, já que a produção e mercado da fruta de açaí são a base da economia de mais de 20 municípios paraenses. A prática do extrativismo do açaizeiro é praticada pelos homens, mulheres e crianças, voltada para autoconsumo e para a comercialização. Devido a este fato, a dinâmica do extrativismo do açaizeiro começou a mudar pelo aumento da demanda do açaí para o mercado, principalmente pelo valor de importância e interesse econômico. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os impactos das mudanças da demanda dos frutos de açaí na (i) relação econômica da renda do açaí e na (ii) densidade e composição florística das áreas agroflorestais manejadas pelos ribeirinhos. O estudo realizou-se na comunidade São João Batista, município de Abaetetuba, Pará - Brasil. A população tem como principal fonte de trabalho a extração do fruto de açaí. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas e abertas às famílias residentes na comunidade considerados pequenos e médios produtores de açaí. As entrevistas abarcaram dois componentes, o aspecto econômico e o aspecto social. Além disso, coletaram-se dados diários sobre a quantidade de rasa de açaí coletada, consumida e vendida, e o preço de cada rasa, com a finalidade de caracterizar a produção e preço nas diferentes temporadas da safra. Também se realizou o levantamento florístico mediante um inventário com a finalidade de caracterizar a vegetação, avaliar a densidade e composição florística dos açaizeiros. Para isso estabeleceu-se um total de 10 parcelas de 20 x 50 m (1000 m² ou 0.1 ha) distribuídas em cinco propriedades selecionadas, medindo o diâmetro de todos os indivíduos adultos > 10 cm de DAP (diâmetro à altura do peito) e para palmeiras com DAP > 2 cm e estimou-se a altura total (H) de cada individuo da base até o ponto mais alto das folhas. A análise da diversidade dos açaizais utilizou-se o índice de Shannon-Wiener e o índice de Simpson através do programa estatístico PAST – PAlaentologicalSTatistics, ver. 1,27. Como principais resultados obtiveram-se que na comunidade de São João Batista, a venda da produção de açaí é realizada para intermediários (marreteiros) (55%), no mercado de Abaetetuba (29%), no mercado de Belém (10%) e para marreteiro e/ou no mercado de Abaetetuba (6%). O município de Abaetetuba desde o ano 2005 teve uma queda na produção extrativa passando de 10.500 t (2004) a 900 t (2005) e progressivamente diminuindo até 770 t (2008). A quantidade da produção de açaí cultivada aumentou de 15.625 t (2003) a 131.250 t (2008) representando 99,4% da produção total. Na comunidade, foi inventariado 1043 indivíduos de árvores com um total de 11 famílias e 28 espécies, ocupando áreas basais maiores as famílias Arecaceae (8.83) e Fabaceae (6.77) e com maiores números de indivíduos (831 e 147 respectivamente). As espécies com maiores índices de valor de importância (IVIs) e de densidade registraram-se a Euterpe oleracea (777 indivíduos), Pterocarpus sp. (126) e Mauritia flexuosa (50). Obtiveram-se valores baixos nos índices de Simpson: 0.4275 e Shannon: 1.071, o que indica que se tem uma baixa diversidade resultante da atividade de manejo e extração de palmito e frutos de açaí levando a uma monocultura para o consumo e venda dos frutos. Concluindo, que o aumento do preço é forçado pelo crescimento da demanda, provocando a ampliação das áreas de cultivo e plantio de açaí para o aumento da produção. O impacto socioeconômico do manejo e cultivo dos açaizais sobre a economia ribeirinha e a economia extrativa do estuário amazônico gera grandes oportunidades de emprego, renda e qualidade de vida para as populações das várzeas e dos centros urbanos, sobretudo favorecendo aos mais pobres.

Para além do espaço doméstico: o Programa de Aquisição de Alimentos e a visibilização do trabalho feminino nos assentamentos rurais de Presidente Venceslau-SP

This paper presents reflections on a survey on the participation of women seated in the Food Acquisition Program in the city of Wenceslas President / SP. From discussion of the issue of gender in the Brazilian countryside and along the beneficiary populations of land reform policies, evaluates the invisibility of the economic contribution of women - with generally restricted operations to the care of household activities and production for self - which is changing both due to the mobilization of women as the different public policies implemented in the last decade. One of these, the Food Acquisition Program (PAA) is analyzed in its operation. Although not gestated for this specific purpose, this program has contributed to the visibility of women's productive work in the settlements. The research was made through the verification of female participation in the mandatory documents for inclusion in the EAP, revealing a percentage that over ix the years has been superimposed, making women acquire economic autonomy and even in a limited way conquering empowerment

Manutenção da diversidade agrícola em assentamentos rurais: um estudo de caso em Moji-Mirim - SP, Brasil

Maintenance of agricultural diversity in rural settlements – a case study in Moji-Mirim, São Paulo, Brazil. This paper investigated whether farmers, when established in rural settlements, keep some traditional features with regard to crops diversity and circulation of planting material. Its aims were to make an ethnobotanical survey of species and varieties and analyze the dinamics of seeds and propagules circulation. A total of 139 varieties of food crops (55 species/28 families) were found, being 87% of them intended for self-consumption; 54% of varieties come from Minas Gerais, home state of most respondents. The number of varieties grown per household ranged from 17 to 54. The informal and free circulation of planting material is the most important way of acquisition. The circulation network is very active, showing a potential for the management of crops diversity, with emphasis on the contribution of settlers to the maintenance and valorization of traditional varieties.

Applicazione di una metodologia LCA all'impiego di biomasse legnose a fini energetici: un confronto tra la produzione di energia termica da cippato e da pellet

Con questo studio si è volto effettuare un confronto tra la generazione di energia termica a partire da cippato e da pellet, con particolare riferimento agli aspetti di carattere ambientale ed economico conseguenti la produzione delle due differenti tipologie di combustibile. In particolare, si sono ipotizzate due filire, una di produzione del cippato, una del pellet, e per ciascuna di esse si è condotta un'Analisi del Ciclo di Vita, allo scopo di mettere in luce, da un lato le fasi del processo maggiormente critiche, dall'altro gli impatti sulla salute umana, sugli ecosistemi, sul consumo di energia e risorse. Quest'analisi si è tradotta in un confronto degli impatti generati dalle due filiere al fine di valutare a quale delle due corrisponda il minore. E' stato infine effettuato un breve accenno di valutazione economica per stimare quale tipologia di impianto, a cippato o a pellet, a parità di energia prodotta, risulti più conveniente.

La cessazione dell'attività economica nell'IVA: profili nazionali e comunitari

La ricerca oggetto della tesi dottorale verte sulla ricostruzione della disciplina della cessazione e delle fasi liquidatore dell’attività nell’ambito dell’imposta sul valore aggiunto, nel tentativo di individuare criteri certi ed omogenei per la sua individuazione, sia in prospettiva comunitaria che in prospettiva nazionale. In primo luogo, l’indagine si concentra sulla ricostruzione della nozione di attività economica e sui profili dinamici dell’attività in ambito comunitario, nell’intento di chiarire, sulla base della giurisprudenza, i criteri utilizzati per individuare la cessazione dell’attività rilevante ai fini dell’imposta, sfruttando in tal senso l’esperienza degli atti preparatori e l’applicabilità dell’ipotesi di applicazione dell’imposta per autoconsumo Vengono così valorizzati, accanto al profilo oggettivo costituito dalla presenza di una legame tra le operazioni della fase liquidatoria, il ruolo del soggetto passivo, quale portatore di una volontà che è in grado di influire sull’esistenza dell’attività stessa, e, conseguentemente, delle dichiarazioni formali imposte dalla Direttiva, quale manifestazione diretta di tale volontà ed elemento in grado di costituire un indice certo di cessazione. In seguito si esamina il regime impositivo nazionale ed in particolare le linee interpretative maggioritarie accolte da dottrina e giurisprudenza. Ricostruiti nozione e ruolo di attività economica, con riferimento all’esercizio d’impresa, vengono analizzati i diversi casi di cessazione contemplati dall’ordinamento –liquidazione volontaria, trasferimento dell’azienda e fallimento- analizzati sia nella prospettiva del diritto tributario che in quella del diritto commerciale. L’esame così sviluppato è volto a contestare l’interpretazione maggioritaria che vede nella sola presenza di beni residui alla liquidazione, o comunque la permanenza di un insieme di beni potenzialmente in grado di far riprendere l’esercizio, elemento sufficiente a mantenere in vita l’impresa e con essa la soggettività passiva all’imposta. Infine, vengono confrontati i risultati raggiunti nell’esame della disciplina comunitaria nazionale, ponendone in evidenza le possibilità incompatibilità ed i punti di contatto, con l’intenzione di dimostrare l’applicabilità anche a livello nazionale dei principi emersi in ambito comunitario.

Evaluación integrada de la sostenibilidad ambiental, económica y social del cultivo de maíz en Chiapas, México

En este estudio se evaluó la sostenibilidad de los agroecosistemas tradicionales y alternativos de producción de maíz en tres Ejidos de la Región Selva de Chiapas, mediante la aplicación del enfoque agroecológico (MESMIS). El estudio se realizó en dos ciclos agrícolas: milpa y tornamil. En el primero se evaluaron los sistemas de roza-tumba-quema (R‑T‑Q), sin quema y en sucesión de nescafé (Mucuna deeringiana Bort.). En el segundo ciclo se analizaron tres sistemas sin quema con diferentes periodos de nescafé, y se modificó la densidad poblacional para analizar su efecto sobre la producción. Los valores de los indicadores económicos y sociales se obtuvieron a través de técnicas participativas. En la milpa se determinó el efecto positivo del fuego en el control de las arvenses y de la plaga Diatraea liniolata (Walker). Los sistemas alternativos con uso de abono verde presentaron mejores resultados en los aspectos agronómicos. Los sistemas con modificación de la densidad poblacional obtuvieron un mayor rendimiento de grano y una mayor rentabilidad financiera. En el análisis final integrado, los sistemas alternativos obtuvieron mejores resultados, aunque los sistemas de R‑T‑Q, por la adaptación al medio ambiente, obtuvieron resultados positivos en algunas variables. Por tanto, su uso en la región constituye una realidad etnocultural lejos de desaparecer en el futuro cercano.