A maritimidade portuguesa : a extensão da plataforma continental

As potencialidades da plataforma continental estendida são enormes e variadas, desde as que podem ser obtidas através de sectores tradicionais – como portos e marinas ou turismo náutico – até as que advirão de novos sectores como a exploração dos fundos do mar ou a energia das ondas, entre outras. Com efeito, devido ao alargamento resultante das negociações nas Nações Unidas, é praticamente garantido que Portugal passe a controlar um espaço marítimo, acrescido de 2.1 milhões de km2, isto é, vinte vezes a extensão da sua superfície terrestre. A maritimidade de Portugal constitui um traço profundamente marcado na sua história, bem como nas suas tradicionais práticas económicas, sociais e simbólicas. Na verdade, os últimos anos testemunharam a criação de um amplo consenso quanto ao papel determinante que o desenvolvimento costeiro, a superfície e o comprimento dos limites do “Mar Português” terá no futuro do país. Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confluência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à América do Norte e do Sul configurar-e-ão os aspectos essenciais do designado “Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente”. A área geográfica prioritária para o desenvolvimento das acções militares de Defesa Nacional e dos interesses vitais permanentes inclui assim – para além do Território Nacional – o Espaço Interterritorial, o Mar Territorial (MT), o espaço aéreo sob responsabilidade nacional e a Zona Económica Exclusiva (ZEE). O País é titular de soberania no território continental e nos arquipélagos da Madeira dos Açores, para além de estar comprometido com alguns Estados da CPLP, que têm no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Pela geografia e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul. Esta realidade acarreta novos desafios para a Defesa Nacional, assumindo como preocupações acrescidas o terrorismo, o tráfico e a pirataria marítimas, entre outras.

O planeamento civil de emergência no novo paradigma da segurança

Dissertação de Mestrado em Estratégia

Estudi exploratori per a la reconstrucció de temperatures de l'aigua i de l'aire en la conca central del llac Baikal (Sibèria) en els últims 40000 anys

Aquest estudi consisteix en un anàlisi exploratori que té per objectiu principal la realització d’una reconstrucció de la temperatura de l’aigua i l’aire del llac Baikal durant els últims 40.000 anys. El treball s’ha dut a terme mitjançant l’ús de les proxys de reconstrucció de la temperatura y la utilització dels mètodes TEX86, MAAT, i la d’aportació de matèria orgànica d’origen terrestre, el BIT, aplicant-les a la mostra VER93-2 st GC-24, extreta pel Baikal Drilling Project a la conca central, amb l’objectiu de fer una aportació de dades paleoclimàtiques per tal d’aconseguir una millora en les interpretacions de futurs esdeveniments climàtics, i d’identificar esdeveniments climàtics sobtats, tals com els Heinrich events i els Youngers Dryas. Abans de la realització de l’anàlisi de les mostres s’ha dut a terme una extrapolació de l’edat en el testimoni, degut a que l’edat del core BDP VER93-2.st.GC-24 havia estat extrapolada fins a 277,5 cm de profunditat i en el present estudi s’ha ampliat l’anàlisi fins als 460 cm. de profunditat. Un cop obtinguts els resultats s’ha realitzat un càlcul de precisió i reproductibilitat per tal de conèixer una estimació quantitativa de la variabilitat de les dades obtingudes en les diferents proxys, en el qual ha estat demostrat una baixa variabilitat de les dades, exceptuant la variabilitat del TEX86 i la precisió del MAAT. Per a la localització dels diferents esdeveniments climàtics donats durant l’Holocè i el Plistocè s’han realitzat anàlisis gràfics dels propis resultats, juntament i en comparació dels resultats realitzats per Escala et al. (r.n.p [resultats no publicats]) en la conca sud, i de l’estudi publicat per Prokopenko et al., en el que s’analitza la presència de diatomees i matèria orgànica l’Atlàntic Nord. Els resultats integrats d’Escala et al.,(r.n.p) i els d’aquest estudi coincideixen en la datació dels diferents esdeveniments, amb alguna variació hipotèticament produïda per l’extrapolació d’edat realitzada en el present estudi i la gran aportació de matèria orgànica en el lloc d’extracció del testimoni per part del riu Selenga. Aquests resultats mostren una possible relació entre els esdeveniments climàtics i la variació de la temperatura de l’aigua.

Projecto de Conservação de Conservação Marina e Costeira – Conservação de Aves Marinhas

Constituído por dez ilhas (das quais 9 são habitadas) e oito ilhéus de origem vulcânica, cobrindo uma superfície de 4033 km2, a República de Cabo Verde é um arquipélago saheliano, montanhoso, localizado no Atlântico Norte, entre o Trópico de Câncer e o Equador, entre os paralelos 17º 13’ e 14º 48’ de latitude norte e os meridianos 22º 42’ e 25º 22’ de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular é um país vulnerável. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biológica que se bem geridos poderão dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do país. Em termos de preservação e conservação, neste documento são consideradas as espécies de aves marinhas nativas do arquipélago e as ameaças que as rodeiam. Esta população, constituida de seis espécies da ordem dos Procelariformes e três da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falésias, precipícios costeiros e desfiladeiros dos ilhéus Branco, Raso, Rombo, dos Pássaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a acção predatória, de forma directa ou indirecta, pela intervenção humana. De facto, nos dias actuais todas estas espécies estão catalogadas como ameaçadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva à necessidade da criação de uma política que vise a conservação e gestão deste patrimônio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratégico de recuperação, conservação e gestão das aves marinhas adequado para o país, listando as acções prioritárias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas às espécies ameaçadas. Um dos resultados que se pretende alcançar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencialização pública das necessidades de conservação em curto prazo, com a promoção das acções de recuperação e com a criação de modelo prognóstico de tendência para as populações actuais. As componentes interdependentes do plano deverão fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentável. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A política do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencialização, participação e educação pública; (e) Um sistema de monitorização e avaliação dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questões socioeconómicas; e (g) Um plano operacional para implementação do plano. A descrição deste rascunho tem como propósito: (a) Fazer uma resenha da situação actual do estado de conservação de aves no país, (b) verificar as condições de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que deverão ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espécies marinhas, ameaçadas ou não, que vivem ou nidificam no arquipélago regularmente foram listadas no documento, na pretensão de que as medidas propostas tragam benefícios para todas as espécies. O plano foi projectado para um período aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espécies listadas. As acções foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realização de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os métodos de investigação abordaram pesquisas, entrevistas e revisões bibliográficas. As análises realizadas incluíram a categorização dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criação de capacidade existentes; avaliação da situação actual e status da condição das espécies nas ilhas; avaliação da legislação existente relevante; identificação da estrutura regional e de mecanismos para harmonização; e avaliação de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o número de casais das diferentes espécies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificação, sendo influenciado pelas ameaças às espécies, estando a ameaça atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaça se reporta à captura, o facto se relaciona a questões culturais e comerciais. Também indica-se que o número de animais é inexpressivo no arquipélago, sendo que 50,8% da população mantem um número significativamente reduzido. As ameaças ocorrem de forma significativa em todo o arquipelágo, o que sugere um declínio progressivo da população. Sendo assim, a redução das ameaças deverá melhorar as condições para o incremento do número de animais em aproximadamente 39% da população com número significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, há necessidade de considerar que a grande variação da população se dá em função das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presença de locais com status de nidificação não tem expressão significativa. Isto determina a necessidade da criação de novas estruturas (identificação de locais) com status de nidificação definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorização e fiscalização dos locais já estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturação de modelos de consciencialização para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservação de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de acção de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas.

Problémas de Recursos Hídricos em Ilhas - Exemplo da Ilha de Santiago - Caso da Bacia Hidrográfica da Ribeira Grande da Cidade Velha e Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca

As ilhas de Cabo Verde elevam-se de um soco submarino, em forma de ferradura, situado a uma profundidade da ordem de 3.000 metros. Deste soco emergem três pedestais bem distintos1. A Norte, compreendendo as ilhas de St° Antão, S. Vicente, St.ª Luzia e S. Nicolau e os ilhéus Boi, Pássaros, Branco e Raso. A Leste e a Sul, com as ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e Santiago e os ilhéus Rabo de Junco, Curral de Dadó, Fragata, Chano, Baluarte e de Santa Maria. A Oeste, compreendendo as ilhas do Fogo e da Brava e os ilhéus Grande, Luís Carneiro e de Cima (Fig. 1 - Mapa de Cabo Verde e distribuição das ilhas nos três pedestais). A formação das ilhas teria sido iniciada por uma actividade vulcânica submarina central, mais tarde completada por uma rede físsural manifestada nos afloramentos. A maior parte das ilhas é dominada por emissões de escoadas lávicas e de materiais piroclásticos (escórias, bagacinas ou "lapilli" e cinzas) subaéreos, predominantemente basálticas. O Arquipélago de Cabo Verde fica localizado na margem Oriental do Atlântico Norte, a cerca de 450 Km da Costa Ocidental da África e a cerca de 1.400 Km a SSW das Canárias, limitado pelos paralelos 17° 13' (Ponta Cais dos Fortes, Ilha de St° Antão) e 14º 48' (Ponta de Nho Martinho, Ilha Brava), de latitude Norte e pelos meridianos de 22° 42' (ilhéu Baluarte, Ilha da Boa Vista) e 25° 22' (Ponta Chã de Mangrado, Ilha de St° Antão) de longitude Oeste de Greenwich. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado a cerca de 2.000 Km a Leste do actual "rift" da "Crista Média Atlântica" e a Oeste da zona de quietude magnética ("quite zone"), entre as isócronas dos 120 e 140 M.A., segundo Vacquier (1972), e a dos 107 e 153 M.A., segundo Haynes & Rabinowitz (1975), argumentos invocados para se considerar que as ilhas teriam sido geradas em ambiente oceânico. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado numa região elevada do actual fundo oceânico, que faz parte da "Crista de Cabo Verde" (" Cape Verde Rise"), e que na vizinhança das ilhas corresponde a um domo com cerca de 400 Km de largura (Lancelot et al., 1977). Presume-se que um domo daquelas dimensões representa um fenómeno importante, possivelmente relacionado com descompressão e fusão parcial (Le Bas, 1980) que forneceria a fonte dos magmas que originaram as ilhas (Stillman et al., 1982). As ilhas se teriam implantado por um mecanismo do tipo "hot-spot", de acordo com alguns autores.

Reavaliação das características morfológicas e suas implicações taxonômicas no gênero Polysiphonia sensu lato (Ceramiales, Rhodophyta) do litoral dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, Brasil

O gênero Polysiphonia Grev. tem uma circunscrição ampla e é heterogêneo em características vegetativas e reprodutivas. O presente trabalho visa o estudo detalhado e a reavaliação das espécies de Polysiphonia sensu lato que ocorrem nos Estados do Espírito Santo e São Paulo, tendo em vista os critérios taxonômicos recentes, que levaram à subdivisão do gêneroem Polysiphonia e Neosiphonia M.-S. Kim & I.K. Lee. Neste trabalho, são estudadas cinco espécies de Polysiphonia e seis espécies de Neosiphonia, sendo que Neosiphonia ferulacea (Suhr ex J. Agardh) S.M. Guim. & M.T. Fujii, N. gorgoniae (Harv.) S.M. Guim. & M.T. Fujii e N. tepida (Hollenb.) S.M. Guim. & M.T. Fujii são propostas como combinações novas. Neosiphonia harveyi (Bailey) M.-S. Kim, H.-G. Choi, Guiry & G.W. Saunders é referida pela primeira vez para o Atlântico Sul, representando uma ocorrência incomum, por ser integrante da flora temperada fria do Atlântico Norte, enquanto as demais espécies de Polysiphonia sensu lato descritas para o Brasil estão relacionadas a condições tropicais e subtropicais.

Análisis de la intervención de la OTAN en la crisis de Kosovo, como reflejo de las transformaciones del concepto estratégico de la Alianza de 1999

Análisis de la intervención de la OTAN en la crisis interna de Kosovo, como reflejo de las transformaciones del Concepto Estratégico de 1999.

Análisis de la política exterior y de seguridad de Canadá en Afganistán en el período 2001-2009

La intervención de Canadá en Afganistán se ha convertido en una de las prioridades en materia de política exterior que se ha trazado el gobierno canadiense a lo largo de los últimos años. Es así que lo que busca esta investigación es analizar que aunque la OTAN constituyó el marco obligado de la actuación de Canadá en Afganistán desde el 2003, por cuanto ha seguido los principios, normas y reglas que enmarcan este régimen de seguridad como lo es la OTAN, los intereses nacionales de Canadá tales como el mantenimiento de su relación con los Estados Unidos y la construcción de su imagen internacional, fueron fundamentales para motivar esta participación. Esta investigación es relevante en la medida que analiza, desde la perspectiva canadiense, la construcción de la seguridad internacional por la vía de la estabilización y la reconstrucción de Afganistán, que constituye no sólo uno de los escenarios más cruciales para hacerlo actualmente, sino también uno de los principales objetos de atención de distintos gobiernos, de la opinión pública internacional y de los diversos centros de pensamiento y universidades en el mundo. Pero adquiere mayor significación si se considera que la perspectiva canadiense en materia de seguridad internacional ha buscado constituir una lógica relativamente alternativa a la impuesta por los Estados Unidos, líder en esta intervención.

Intervención militar de la OTAN frente a la piratería somalí como mecanismo para permitir los flujos comerciales en el Mar Rojo : 2006 – 2008

La intervención militar de la OTAN frente a la piratería somalí surge como resultado de la exteriorización del conflicto usando como base teórica el Realismo Subalterno desarrollado por el autor Mohammed Ayoob, adicionalmente se usa la teoría de la Seguridad Colectiva de Charles Kupchan y Clifford Kupchan para entender dicha intervención, ambos a la luz del paradigma realista. Para su desarrollo se tuvieron en cuenta una serie de factores propios de Somalia y como resultado se determinaron las motivaciones de la OTAN para intervenir, es decir, se brindaron las bases para analizar y entender tanto el conflicto somalí, como su exteriorización y posterior intervención por parte de un segundo actor internacional – la OTAN.

Análisis cruzado de las respuestas del neoinstitucionalismo liberal y del constructivismo social aplicadas al estudio de la OTAN y sus Estados miembros

Esta monografía ayuda a responder la pregunta del porque los Estados actuan a través de organizaciones internacionales a partir de los postulados del neoliberalismo institucional de Robert Keohane y del constructivismo Social de Alexander Wendt.

Incidencia del retorno de Francia al Comando Militar Integrado de la OTAN en sus relaciones con Estados Unidos en el periodo 2007-2011

Esta monografía hace uso de la Teoría del Realismo Político para establecer la incidencia del retorno de Francia al Comando Militar Integrado de la OTAN en sus relaciones con Estados Unidos en el periodo 2007-2011. La decisión del entonces Presidente Nicolás Sarkozy de reintegrar a Francia al Comando Militar Integrado de la OTAN, marcó una reevaluación estratégica de Francia a través del acercamiento con Estados Unidos como parte de un nuevo enfoque respecto al rol de Francia en el sistema internacional. El reintegro tuvo un impacto significativo en las relaciones franco-americanas: la normalización de Francia en la OTAN fue de gran interés para ambos Estados en la medida en que actuó a favor de sus necesidades estratégicas, siendo también un gesto político que recompuso las maltrechas relaciones tras la crisis de la Guerra de Iraq en el año 2003.

Dificultades en el proceso de construcción de la política Europea de seguridad y defensa

Esta monografía se desarrolla en cuatro capítulos, mediante los cuales se sustenta la hipótesis sobre la que gira este trabajo: “las dificultades en el proceso de construcción de la Política Europea de Seguridad y Defensa son: la falta de un rol protagónico de la Unión Europea en materia de seguridad y defensa en el escenario internacional, que sea equivalente a su poderío económico; la incoherencia entre la acción exterior de la UE y de sus Estados miembros; la falta de operatividad de la PESD y además una fuerte dependencia tecnológica de la OTAN. En el primer capítulo se hará un análisis de la evolución de la seguridad europea hasta llegar a la PESD y una breve descripción del aporte que se hace en esta materia en el tratado constitucional; en el segundo capítulo se analizará el rol de la OTAN en la seguridad europea, y por lo tanto la evidente dependencia tecnológica de Europa hacia este organismo y de Estados Unidos; el tercero, abarcará los casos en los que la UE ha aplicado sus capacidades para el control de crisis y de este modo definir las fortalezas y las debilidades que dichas capacidades tienen; mientras el cuarto y último capítulo, se encargará de analizar los adelantos que en materia de PESD se consagraban en la Carta Magna Europea y lo que sería importante rescatar de la misma, para finalmente en las conclusiones establecer una posible salida para avanzar en dicha política, dado que el escenario más probable, es la no ratificación de dicho texto constitucional.

La política europea de seguridad y defensa común (PESDC) Entre la guerra preventiva y la cooperación estructurada en el actual contexto internacional

Esta investigación tratara en su primer capítulo el tema del papel de la Política Europea de Seguridad y Defensa Común (PESDC) en el actual contexto internacional; el segundo capítulo tratar• sobre las prioridades estratégicas de la PESDC; el tercer capítulo tratar• sobre las capacidades de la PESDC, refiriéndose a sus capacidades militares y civiles y, por último, el capítulo cuarto tratar• sobre la cooperación con otras Organizaciones Internacionales, como la Organización de Naciones Unidas (ONU), la Organización para la Seguridad y Cooperación en Europa (OSCE) y la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN).

Uso del gas como recurso estratégico en la política exterior rusa. Análisis de caso Ucrania periodo 2000-2010

Estudio de caso que busca evaluar el uso del gas natural dentro de la política exterior rusa como recurso estratégico en las relaciones con Ucrania. Se describe y analiza cómo la importancia geoestratégica de Ucrania genera una percepción de seguridad y relevancia económica en Rusia, por esta razón la Federación utiliza el gas natural como mecanismo de presión frente al Estado ucraniano para satisfacer sus intereses nacionales en función de los elementos mencionados anteriormente.Todo lo anterior a través de la Teoría del Heartland desarrollada por Halford Mackinder y El Concepto de Área Pivote de Zbigniew Brzezinski para determinar cómo se genera la importancia del Estado ucraniano frente a Rusia

Implementación de estrategias de poder por parte de Irán, Turquía y Arabia Saudita en la disputa por la hegemonía de Medio Oriente. Periodo 2005-2012.

El interés de esta monografía es analizar las distintas estrategias políticas, económicas y militares que han implementado Irán, Turquía y Arabia Saudita en busca de la hegemonía de Medio Oriente. A lo largo del trabajo de investigación se analiza por medio del realismo ofensivo de John Mearsheimer las distintas estrategias de los tres Estados antes mencionados, con el fin de establecer la voluntad y las capacidades de cada uno para alcanzar la hegemonía regional. Finalmente, por medio de la medición de percepción de poder establecida por David Jablonsky se examinan las capacidades y la proyección de poder que poseen Irán, Turquía y Arabia Saudita para obtener la hegemonía de Medio Oriente.