Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

2007 : um ano de lutas e renovação

Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2007.

Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais

Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco.

Condições de trabalho de ambiente cirúrgico e a saúde dos trabalhadores de enfermagem

O Centro Cirúrgico é um serviço especializado com estrutura física e organizacional complexa, normas e rotinas rigorosas, intensa atividade técnica, aparato tecnológico que requer profissionais treinados. A pesquisa teve como objeto de estudo os fatores de riscos ocupacionais e os problemas de saúde decorrentes do trabalho, identificados pelos profissionais de enfermagem de um Centro Cirúrgico de um Hospital Universitário da cidade do Rio de Janeiro. Os objetivos foram: analisar os fatores de riscos ocupacionais que possibilitam o aparecimento de problemas de saúde nos profissionais de enfermagem do Centro Cirúrgico segundo esses trabalhadores; descrever as características sociodemográficas dos profissionais lotados no Centro Cirúrgico; levantar os fatores de risco do ambiente cirúrgico identificados pelos trabalhadores de enfermagem do Centro Cirúrgico de um Hospital Universitário; e, discutir a relação entre os riscos do ambiente de trabalho e os problemas de saúde autoreferidos por trabalhadores de enfermagem do Centro Cirúrgico. A metodologia usada foi uma pesquisa não-experimental, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa, desenvolvida em um centro cirúrgico de um hospital universitário federal da cidade do Rio de Janeiro. A população escolhida foi composta de trabalhadores da equipe de enfermagem, lotados no mínimo há seis meses neste serviço e que aceitassem participar da pesquisa. O questionário de coleta de dados utilizado foi adaptado por Mauro dos Guias e Avaliação de riscos em indústrias de Boix e Vogel. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Universitário em estudo, através Parecer Consubstanciado no. 287/10, protocolo no. 217/09. Os dados foram analisados através do Programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 13.0. Os riscos biológicos foram os mais apontados pelos trabalhadores de enfermagem, seguidos dos riscos químicos, ergonômicos e de acidentes ou mecânicos. As doenças provocadas pelo trabalho mais referidas foram o estresse, a lombalgia, as varizes, a fadiga muscular e os problemas de articulação. As doenças agravadas pelo trabalho mais citadas foram as varizes, a lombalgia, os problemas de articulação, o estresse, as lesões de coluna vertebral, os problemas digestivos e os transtornos do sono. Conclui-se que o Serviço estudado possui riscos inerentes às atividades desenvolvidas que caracterizam os problemas relacionados pelos trabalhadores, e que são passíveis de controle através da intensificação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais voltado para o Centro Cirúrgico. A partir da NR 17 e a 32, pode-se consultar as diretrizes para prevenção dos riscos encontrados. Uma estratégia de reposição digna de pessoal de enfermagem é imprescindível, assim como estudo e implantação de um Programa de Prevenção de Riscos laborais aos trabalhadores do Centro Cirúrgico, e utilização do questionário aos demais membros da equipe multiprofissional.

Políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação e gestão de ativos intangíveis: uma análise comparativa de Instituições Científicas e Tecnológicas.

O objetivo geral da presente dissertação é analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) e da gestão de ativos intangíveis em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Os objetivos específicos são: 1) identificar e analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de C,T& I das ICTs; 2) identificar e analisar comparativamente os métodos utilizados na valoração das patentes pelas ICTs e seus respectivos indicadores; 3) verificar se os métodos de valoração das patentes empregados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das ICTs, com o advento da Lei de Inovação, estão aderentes aos métodos sugeridos pela literatura corrente; 4) verificar quais são os indicadores utilizados na valoração das patentes implementados nas ICTs; e 5) elaborar a análise comparativa. No que tange à metodologia, a presente pesquisa pode ser classificada como qualitativa e quantitativa, exploratória, bibliográfica, documental e estudos de casos. Os achados indicam que os NITs apresentam configurações distintas e adaptadas as suas necessidades e atribuições. A preocupação com a capacitação é unânime em todas as ICTs visitadas. São utilizados recursos orçamentários e extra orçamentários provenientes de agências de fomento e fundações de apoio à pesquisa, sendo incubadoras de base tecnológica e spin off de tecnologia consideradas possíveis portas de entrada de capitalistas de risco. São mantidas relações institucionais com atores dos ambientes acadêmico, governamental, empresarial, além da sociedade civil em geral. Os processos decisórios são compartilhados e descentralizados, permeados pela autonomia do pesquisador. Existe tendência de que esse processo sofra alterações em virtude da criação de Comitês de Gestão do Conhecimento. Ações de impacto socioambiental são decorrentes de atividades desenvolvidas pela instituição, mas não necessariamente voltadas a esse fim. Existe o zelo por parte das ICTs visitadas com a difusão do conhecimento e para tal são empregados os seguintes instrumentos: página da instituição na internet, informativos e periódicos institucionais. Observou-se a possibilidade do incremento da participação institucional em premiações, uma vez que estas são, em geral, oriundas da iniciativa dos pesquisadores. Ações têm sido empreendidas pelas ICTs visitadas no sentido de aperfeiçoar a gestão de contratos, o gerenciamento de projetos e o mapeamento de processos. Em termos de oportunidades, as ICTs estudadas vislumbram a obtenção de novas fontes de financiamento, o aprimoramento da capacitação do seu pessoal e a modernização dos seus parques de equipamentos. Não existem metodologias de valoração de patentes e nem tampouco aqueles repositórios institucionais têm sido empregados como fontes geradoras de receitas. Contudo, a valoração do portfólio de patentes e o acompanhamento dos custos de proteção tecnológica são validamente reconhecidos pelas ICTs, uma vez que contribuem para a melhor qualificação do acervo institucional. Este estudo apresenta limitações no que se refere à avaliação subjetiva dos respondentes, associada ao fato de as respostas ao questionário conterem nuances características da interpretação e da compreensão de cada respondente a respeito dos questionamentos realizados. Dessa forma, o resultado da pesquisa está adstrito aos cinco casos estudados, sendo impossível a sua generalização.

A Terapia de Exposição com Realidade Virtual para pacientes com TEPT controlada por um Sistema de Lógica Fuzzy

Nos últimos anos, a área da saúde vem explorando o potencial das novas tecnologias para diagnóstico e tratamentos de muitos distúrbios. Em especial, a tecnologia de Realidade Virtual se destaca por oferecer novas perspectivas de tratamento para diferentes distúrbios neuropsiquiátricos. Por outro lado, a ocorrência de problemas causados por situações traumáticas vem crescendo em todo o mundo. Nesse contexto, o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) é classificado como um transtorno de ansiedade que se caracteriza por gerar uma classe de comportamentos inadequados a situações que não representam perigo real. Em geral, este transtorno está relacionado à ocorrência de algum evento traumático de grande magnitude no passado. Vários trabalhos foram desenvolvidos utilizando ambientes virtuais tridimensionais (3D) para tratar e diagnosticar este distúrbio. Entretanto, percebe-se uma carência de sistemas que consigam controlar o nível de dificuldade das atividades desenvolvidas nesses ambientes. Nesse caso, esta dissertação tem por objetivo descrever o desenvolvimento e avaliar o potencial de utilização de dois sistemas: um que explora a Realidade Virtual (ARVET) para oferecer cenas virtuais que simulem os estímulos geradores de ansiedade similares aqueles da vida real; e outro que explora a Lógica Fuzzy (SAPTEPT) para classificar os níveis de ansiedade do paciente, possibilitando a análise quali-quantitativa de dados psicofisiológicos e psicométricos. As avaliações realizadas com especialistas na área mostraram que o ARVET pode proporcionar um alto grau de estímulos ansiogênicos e a integração com o SAPTEPT ocorreu de forma satisfatória mostrando o potencial que os sistemas têm de serem utilizados em pacientes reais.

Efetividade de um ensaio randomizado de base escolar envolvendo familiares e professores para redução do ganho excessivo de peso em adolescentes

Esta tese é composta por três artigos que veiculam os resultados da realização e análise de uma intervenção de base escolar com o objetivo de reduzir o ganho de peso excessivo em adolescentes. O ensaio, denominado PAPPAS (Pais, Alunos e Professores Pela Alimentação Saudável), foi conduzido com alunos do 5 ano de vinte escolas públicas do município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. As atividades desenvolvidas durante o ano letivo de 2010 desencorajaram o consumo de bebidas adoçadas e biscoitos e estimularam o consumo de feijão e frutas. Pais/ responsáveis e professores receberam informação e material de divulgação sobre os mesmos temas abordados em sala de aula. O consumo de alimentos foi avaliado por meio de um questionário de frequência alimentar aplicado ao início e ao final do estudo. A aferição do peso e da estatura se deu em três momentos: na linha de base, na metade do ano letivo e ao fim do estudo. Para as análises longitudinais, empregou-se modelos generalizados lineares mistos, que levam em conta tanto os dados faltantes quanto o efeito de conglomerado. No primeiro artigo é apresentado o efeito da intervenção no Índice de Massa Corporal (IMC) dos estudantes. Análise por intenção de tratamento revelou que a alteração no IMC dos adolescentes ao longo do tempo não foi estatisticamente diferente entre os grupos intervenção e controle. Observou-se redução estatisticamente significativa no consumo de bebidas adoçadas e biscoitos e aumento no consumo de frutas nos participantes do grupo intervenção quando comparados aos do grupo controle. Pôde-se concluir que estratégias baseadas exclusivamente na qualidade da dieta podem não levar à alterações no peso corporal de adolescentes. No segundo artigo verificou-se a influência do estágio de prontidão para modificação dos hábitos alimentares dos adolescentes na alteração do consumo de refrigerantes, biscoitos e frutas. Observou-se maior alteração no consumo dentre os participantes do grupo intervenção que se encontravam nos estágios de ação na linha de base (relataram já ter alterado seus hábitos alimentares), sugerindo que essa estratégia pode auxiliar em estudos de intervenção visando à alteração do comportamento. O terceiro artigo revisou evidências do ajuste inadequado para características da linha de base, em análises de ensaios randomizados de base escolar que objetivaram alteração no estado nutricional de adolescentes. Foram avaliados 37 estudos e 35% apresentaram desbalanceamento estatisticamente significativo para o IMC na linha de base. Concluiu-se que o ajuste para o IMC na linha de base é frequente em ensaios comunitários randomizados, porém, esta prática força um balanço, que pode levar à resultados espúrios sobre o efeito do tratamento. Os resultados dos artigos 2 e 3 permitem explicar, ao menos em parte, as inconsistências nos resultados de estudos de intervenções voltadas para alteração de hábitos alimentares em escolares.

O trabalho político do profissional de saúde mental em um processo de desinstitucionalização: um estudo sobre integralidade e reforma psiquiátrica

O trabalho pretende apresentar uma cartografia das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde mental que prestam assistência aos moradores dos serviços residenciais terapêuticos do município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro. Estas moradias constituem uma etapa do processo de desinstitucionalização de um hospital psiquiátrico estadual do tipo colônia agrícola, fundado na década de 40 do século passado, onde estavam internados cerca de 280 pacientes. A partir de 2003, com a extinção do hospital coordenada pelo gestor estadual e a municipalização dos recursos, uma pequena parcela dos internos retornou ao seio familiar, mas a maioria (cerca de 160) foi alocada em moradias assistidas, espalhadas pelas áreas urbana e rural do município. Tomando a tarefa de reinserção social como o viés político da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o trabalho cotidiano da equipe multiprofissional é focalizado. Neste plano relacional o texto busca a conceitualização de Política e de um trabalho político, através das idéias de Arendt, Gramsci, Deleuze e Guattari, entre outros; já a ergologia possibilita uma metodologia para a abordagem do trabalho humano. Com base na pesquisa de campo, a cartografia revela como a tarefa política é realizada, nas atividades dos técnicos, quer dizer, na micropolítica dos encontros dos profissionais uns com os outros, com a sociedade civil e com os moradores, onde os valores da Reforma Psiquiátrica são negociados. No fim, trata-se de uma etapa em um processo, ainda a meio caminho entre a gestão estadual e a gestão municipal, onde a proposta mantém-se sustentada pela vontade política do gestor e, na via da hegemonia, deve ser trabalhada entre os profissionais e na sociedade civil. O panorama é heterogêneo, e a dinâmica revela a diversidade de entendimentos e interesses. No cenário do trabalho cotidiano, conceitos como autonomia e cidadania se atualizam em atividades que caracterizam a vida nas cidades e se desdobram em torno de certos temas, como o uso do dinheiro, ou a apropriação do espaço. A experiência dos técnicos envolvidos mais diretamente com os moradores, como os cuidadores, produz uma técnica de escuta e mobilização, que não admite cartilhas nem regras pré-estabelecidas ou imutáveis. Este trabalho conjunto, formador de redes e sustentado na interação, é indicador de integralidade na execução da proposta da Reforma Psiquiátrica.

Da fragmentação às práticas integradoras: contribuições da informática educativa à educação em tempos de complexidade

A tese pesquisa a problemática da inserção da Escola na Sociedade do Conhecimento no contexto da Cibercultura, considerando o distanciamento que as práticas educativas escolares vêm apresentando em relação ao universo midiático da cultura social contemporânea na qual os alunos estão inseridos. Utiliza como referencial teórico os fundamentos da Teoria da Complexidade, a partir do que ficou conhecido como paradigma complexo de Edgar Morin. Neste contexto, visa refletir sobre a necessidade de ampliar o olhar sobre o conhecimento como forma de superação do paradigma fragmentador. Parte da hipótese de que as práticas educativas, permeadas pela tecnologia, quando fundamentadas em um paradigma complexo, podem abrir novas possibilidades de superação com a promoção de mudanças pedagógicas em direção a um novo paradigma educativo mais dinâmico, criativo e integrador. Investiga se o uso da Informática na Educação pode, de fato, contribuir com as reformas necessárias à Educação em tempos de complexidade. Tendo o Colégio Pedro II como espaço de investigação, a pesquisa desenvolveu-se em duas fases e objetivou compreender o movimento do Colégio para ajustar-se e atender as demandas educacionais da sociedade contemporânea em acelerado processo de transformação e imersa na Cultura da Convergência. Analisa a incorporação e apropriação das tecnologias no processo de escolarização pelo corpo docente do Colégio e como isto tem se dado na prática da instituição. A pesquisa qualitativa de caráter exploratório tem como cenário de investigação os laboratórios de Informática Educativa (espaços multimídia com conexão a Internet) nos diferentes CAMPI do 1 e 2 Segmentos do Ensino Fundamental e nas atividades desenvolvidas, através da atuação dos professores de Informática Educativa, em parceria ou não, com os professores de outras disciplinas. Para analise dos dados foram utilizados conceitos da Teoria da Complexidade, como por exemplo, as categorias provenientes do Tetragrama Organizacional e os Operadores da Complexidade. O material empírico extraído da análise documental e das entrevistas sobre as práticas realizadas nos laboratório do Colégio resulta em mapeamento das diferentes formas de estruturação do trabalho pedagógico dos laboratórios, análise do ciclo docente: planejamento, execução e avaliação. A pesquisa de campo exploratória, inicialmente de caráter descritivo, passa a enfatizar, progressivamente, o caráter qualitativo da pesquisa, objetivando assim, oferecer maior clareza e visibilidade ao real estado da Informática Educativa para o Colégio Pedro II. A pesquisa desenvolvida analisa a realidade escolar no ponto onde estamos, que é a prática da interdisciplinaridade em direção a transdisciplinaridade. A transdisciplinaridade, em vários aspectos, ainda representa uma utopia pedagógica no contexto formal do sistema educacional brasileiro que estrutura-se de modo visivelmente fragmentado.

Formando os formadores: sobre a capacitação docente e seus impactos laborais

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto de atividades desenvolvidas na Formação de Formadores, oferecida pelo PROEJA Fic entre os anos de 2010 e 2013, no município de Nilópolis. Desta forma, buscouse considerar as diferentes vinculações docentes ao projeto e seus efeitos de implicação e sobreimplicação com relação às atividades propostas e ao próprio fazer laboral. Adotouse a utilização de procedimentos metodológicos coadunantes com o campo do institucionalismo, sendo a intervenção realizada através de grupo focal com os professores participantes da Formação. Inicialmente, é desenvolvida uma discussão em torno da atividade laboral nas sociedades contemporâneas, buscandose evidenciar seu caráter dualista e estratificador. No que tange à atividade docente, evidencia os impactos desta ruptura nos modos de existência destes profissionais. Em seguida, são apresentadas as diferentes concepções de educação profissional e suas interfaces com as políticas relativas à Educação de Jovens e Adultos e a regulamentação dos processos de formação inicial e continuada docente, evidenciando a organização política e social da categoria em torno destas questões. Por fim, são apresentadas as diferentes abordagens de formação docente adotadas no Brasil, suas concepções e sentidos, bem como é analisado o conjunto de atividades da Formação de Formadores, tendo como elementos de análise não apenas os documentos normativos e os registros oficiais, mas, principalmente, o relato dos docentes, materializado através das falas durante os grupos focais e de suas ações/ reações/ subversões ao longo do processo

Companheiros, camaradas e amigos: memórias de ex- militantes políticos e a formação do Partido da Ilha das Flores (1968-1973)

A presente dissertação busca analisar as memórias do grupo de ex-militantes políticos sobre suas vivências durante o cárcere no Presídio da Ilha das Flores e o exílio no Chile. O objetivo central é contribuir para as reflexões sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiográficas de História Política e História Cultural se fundem, proporcionando a análise d essas memórias relatadas. A utilização de fontes orais segue a metodologia de História Oral, discutindo a formação da identidade coletiva, da memória e da amizade que permeia o grupo. Além disso, são abordadas as ações dos ex-prisioneiros políticos dentro do espaço do presídio, no que se refere à sobrevivência aos maus-tratos e às denúncias. Também são analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exílio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suíço seqüestrado em 1970. Sobre o exílio chileno, são observadas as vivências, as rupturas e redefinições relacionadas à identidade e suas representações político-culturais, as dificuldades de adaptação no espaço distinto, a consolidação do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exílio chileno, contrariando a visão de que o exílio era o momento do desbunde político dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no cárcere pelo conjunto de militantes e a separação dos membros, em 1973, com a institucionalização do regime militar no Chile.

Homens idosos em programas de esporte e lazer

O cotidiano dos projetos sociais sobre esporte e lazer revela grupos de participantes que se identificam com as atividades lá desenvolvidas. Por outro lado, há pessoas avessas às atividades dos projetos, porque normalmente alguma característica as deixa desconfortáveis. Considerando essa realidade, o estudo procurou identificar os fatores que interferem na participação de homens idosos em programas de esporte e lazer. O estudo foi aplicado no bairro de Piedade, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, onde foram entrevistados 10 idosos que residem próximo do projeto SUDERJ em FORMA. Para a coleta, processamento e apresentação dos dados utilizamos a abordagem radical das representações sociais proposta por Votre (2009), a partir do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) de Lefebvre et al (2007). O modelo de análise delineado valoriza tanto as pessoas individuais, em suas falas singulares, quanto a reunião dessas pessoas, que falam como grupo sobre tópicos que lhes são relevantes. Os resultados obtidos apontam que os fatores que contribuem para a ausência dos homens idosos nas atividades desenvolvidas pelo projeto são: a figura do professor e o método por ele aplicado; receio, vergonha e discriminação, em participar com mulheres e jovens; gosto por outras práticas não oferecidas pelo projeto. Embora toda a boa premissa relacionada aos benefícios da participação dos idosos em programas de esporte e lazer e perante a garantia de acesso a estes programas, no estudo ficou constatado que tais condições não são suficientes para atingir o público masculino de idosos. Consideramos que no processo de criação de novas estratégias e propostas de intervenção, é de extrema importância que ocorra um planejamento cuidadoso que identifique as dificuldades sociais e individuais que reduzam ou impeçam a participação do sujeito idoso nas atividades propostas. Concluímos, também, que reforçar os benefícios da prática da atividade física, oferecer atividades de lazer não ligadas à prática esportiva, oferecer atividades adaptadas e atividades exclusivas para os homens, são alternativas viáveis para atrair o homem idoso para o projeto.

Caracterização dos sistemas de produção em duas comunidades de várzea baixa no município do Careiro da Várzea-AM.

Caracterizacao dos sistemas de producao praticados e seus entraves, com a finalidade de subsidiar as atividades de pesquisa e assistencia tecnica. Conclusoes: a capacitacao dos produtores atraves de treinamentos e' fundamental para elevacao do nivel tecnologico, bem como melhorar a qualidade da producao; os produtores devem ser orientados para o uso racional de fertilizantes e defensivos quimicos, com vistas ao equilibrio do ecossistema e a prevencao de intoxicacoes; e a intensificacao das atividades de assistencia tecnica e extensao rural, bem como de atividades de pesquisa direcionadas as demandas da regiao estudada, sao necessarias para a elevacao do nivel tecnologico e para o bom desempenho das atividades desenvolvidas pelos produtores.

O Projeto Educativo como documento orientador da vida na escola

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação, para obtenção do grau de Mestre em Administração Educacional. Orientadora: Professora Doutora Maria João Cardona

Clínica de animais de companhia: uveítes caninas: estudo retrospetivo de 50 casos

O presente relatório pretende descrever as atividades desenvolvidas durante o estágio no Hospital Veterinário do Restelo e apresentar a casuística relativa a este período. É apresentado também um estudo de casos sobre uveítes caninas e monografia sobre o tema. A uveíte é uma das afeções oculares mais frequentes nos cães, muitas vezes associada a outras afeções sistémicas. Foi realizado um estudo retrospetivo com 50 cães que se apresentaram neste Hospital nos anos de 2011 e 2012 com diagnóstico primário de uveíte, com o objetivo de caracterizar a distribuição das uveítes na população canina e avaliar as suas causas, em especial a relação com doenças sistémicas. O número de causas oculares identificadas foi igual ao número de causas sistémicas, o que reforça o importante papel de determinadas afeções sistémicas na etiologia da uveíte; ### Abstract Clinic in Small Animals Canine Uveitis: Retrospective Study of 50 cases The present report aims to describe the activities developed during the traineeship in Veterinary Hospital of Restelo and presents the casuistry relating to this period. It also presents a case study about canine uveitis and a monograph about it. Uveitis is one of the most common ocular diseases in dogs, often associated with others systemic diseases. We conducted a retrospective study in 50 dogs presented at the Hospital in 2011 and 2012 with a primary diagnosis of uveitis, with the purpose of characterizing the distribution of uveitis in the dog population and evaluate their causes, in particularly the relationship with systemic diseases. The number of identified ocular causes was equal to the number of systemic causes, which reinforces the important role of certain systemic conditions in the etiology of uveitis.