Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional

Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.

Gestão de riscos aplicada a sistemas de informação : segurança estratégica da informação

Aborda o tema da segurança da informação. Utiliza modelos como o COBIT e bibliotecas de melhores práticas como o ITIL (Information Technology Infraestructure Library) para identificar o grau de maturidade da empresa e o valor da informação na estrutura gerencial e no poder decisório nos níveis operacional, tático e estratégico.

O Legislativo e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)

Demonstra que, apesar de o Poder Executivo deter posição de destaque na elaboração e condução das políticas públicas, a participação do Poder Legislativo pode contribuir para o aperfeiçoamento da atuação governamental. Apresenta o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e suas dezenas de ações na versão inicialmente proposta pelo Executivo, bem como na versão final aprovadaapós tramitação nas Casas Legislativas.

O Poder Legislativo e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci

Analisa e sintetiza a criação da política pública de segurança denominada Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, pelo instituto da medida provisória. Analisa sua tramitação no Congresso Nacional, os pareceres apresentados em plenário, os discursos dos parlamentares favoráveis e contrários à matéria e às modificações que foram efetuadas. Verifica, utilizando critérios pré-definidos de alcance social da política pública, se as modificações efetuadas pelos parlamentares aprimoraram ou não o texto recebido do Poder Executivo por meio da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007. Por fim, analisa a viabilidade do Congresso Nacional de poder criar ou otimizar alguma ação ou projeto que, porventura, não esteja produzindo os efeitos esperados ou que ainda não tenha sido contemplado pelo Pronasci.

O papel do Legislativo na formulação da Política de Segurança Pública : o caso do Pronasci

Analisa o efetivo papel do Poder Legislativo no processo político de formulação e discussão de política pública de segurança, o caso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído pela Medida Provisória 384, de 20 de agosto de 2007, transformada na Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007. A análise se dá a partir do entendimento teórico de políticas públicas, do papel do legislativo e de outros atores no processo de formulação de políticas, bem como da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Análise de questões relacionadas à governança, segurança, publicidade e formatos que impactam a utilização de documentos digitais em processos de contratação de serviços de TIC

A possibilidade de automação de processos de trabalho de contratação de serviços de TI na administração pública e o consequente uso de documentos digitais para registrar tais processos trazem novos desafio e incertezas que deverão ser tratadas no âmbito normativo e de boas práticas. O artigo propõe seis questões relacionadas à gestão arquivística de documentos digitais utilizados em processos de contratação de serviços de TIC. Para cada questão, foram identificados o contexto tecnológico e normativo da questão, as principais referências normativas de melhores práticas aplicáveis à questão com observações apontando lacunas relativas à aplicação e as possíveis propostas para responder à questão.

Arqueología de la Arquitectura en España

[ES]En esta ponencia se traza un cuadro general sobre el concepto actual de la arqueología de la arquitectura en España, y se plantea una serie de propuestas y de elementos de reflexión que la disciplina tendrá que abordar en un próximo futuro. Para ello se analizarán las fases formativas de la disciplina como resultado de la adquisición en los años 80 de un bagaje conceptual y metodológico aprehendido de la tradición italiana, y como se ha aplicado a la situación de la investigación y la gestión del patrimonio edificado en los 90. Concretamente se prestará una atención específica a los marcos institucionales, académicos y administrativos que han condicionado hasta el momento su desarrollo. Por último, se prestará una atención particular al uso que se realiza de la información producida por las investigaciones arqueológicas en las intervenciones de rehabilitación y restauración del patrimonio edificado, analizando críticamente algunos ejemplos significativos.

Política pública na área de segurança e cidadania : percepção dos moradores do Itapoã (DF) sobre o Pronasci e a Ação Territórios da Paz

Avalia as percepções da população do Itapoã (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ação Territórios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos órgãos responsáveis pela gestão dessa política pública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é desenvolvido pelo Ministério da Justiça com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Criação da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados a partir de sugestão da extinta CPI do narcotráfico

Analisa quais as razões da criação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A análise concentra-se especialmente no relatório final da extinta CPI do Narcotráfico que entre outras matérias legislativas propôs um projeto de resolução sugerindo a criação de uma comissão permanente como forma de manter a discussão sobre segurança pública no país de forma sistemática. Ainda foram tratadas as razões de existirem comissões especializadas nos parlamentos, e a definição do termo, bem como a tramitação do referido projeto de resolução até sua aprovação no plenário na Câmara dos Deputados.

Un método de prospección en Arqueología de la Arquitectura. La arquitectura medieval «invisible»

[ES]Propuesta que se encuadra en el estudio de una serie de edificaciones anteriores al románico en la Diócesis de Vitoria, supuestamente inexistentes hasta el momento, en el marco del análisis de las técnicas constructivas medievales del territorio. Para ello se debía contar con una muestra de edificios bien fechados,algo imposible hasta la fecha dado que la historiografía negaba la existencia de iglesias prerrománicas en Álava. Por esto era necesario conseguir una muestra sobre la cual trabajar, para lo que se recurrió a un proceso de selección de edificios en los que se conservaran evidencias anteriores al románico, diseñándose el modelo de prospección que presentamos.

Sistema eletrônico de votação da Câmara dos Deputados : um estudo à luz da segurança da informação

A informação é considerada hoje um dos maiores ativos nas organizações, e, como tal, necessita ser protegida de forma adequada às necessidades do negócio. Conforme o valor da informação cresce, aumenta também o interesse em interceptar e adulterar seu conteúdo, levando a um comprometimento dos sistemas que suportam o negócio. A Câmara dos Deputados é um dos órgãos integrantes do Poder Legislativo Brasileiro e cabe a ela representar o povo, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Por meio de seu Sistema Eletrônico de Votação, ocorrem votações em que são tomadas decisões que afetam a vida de toda a nação. Com o uso da pesquisa documental, realizada a partir de um estudo de caso efetuado com base na análise de documentos existentes no âmbito da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, este trabalho pretende comparar os controles de segurança da informação em uso e os controles recomendados para obtenção da certificação ISO 27001, para que se dê transparência ao processo de votação. Este trabalho apresenta como resultado o percentual dos controles recomendados pela norma que estão em uso, permitindo demonstrar que a segurança da informação é seriamente considerada durante o processo eletrônico de votação no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.

Terceirização de serviços de TI : aspectos de segurança

O processo de terceirização de serviços no Brasil já vem de longa data. Na área da Tecnologia da Informação (TI), a década de 1990 foi a grande propulsora, principalmente no segmento da Administração Pública. Atualmente, a terceirização dos serviços de TI, para alguns segmentos operacionais, já ocupa em 100% os postos de trabalho. O problema, como um todo, decorre de que áreas sensíveis da TI, tais como a administração e controle de banco de dados, mecanismos de controle de acesso, entre outros, têm sido objeto de terceirização. Essa ação pode trazer sérios riscos ao negócio da instituição no que tange à garantia dos pilares da Segurança da Informação, isto é, confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Este artigo tem como propósito apresentar algumas referências relativas à Segurança da Informação visando à mitigação de riscos associados a processos de terceirização em áreas sensíveis da TI, tendo como foco dar visibilidade, ao gestor público, dos riscos envolvidos para o negócio. Um conjunto de boas práticas com base em normas, padrões e controle, é apresentado como forma de mitigação.

Tipologías del texto crítico en el arte y en la arquitectura. La creación de los lenguajes

386 p. : il. col.

Avaliação da segurança no sistema de informação das comissões parlamentares da Câmara dos Deputados

Visa identificar os mecanismos de segurança adotados no sistema Pauta Eletrônica, em uso nas Comissões Parlamentares, e compará-los com a percepção dos deputados em relação à confiabilidade desse sistema.

La construcción de la arquitectura residencial en Gipuzkoa durante la época del desarrollismo

[ES]El fuerte crecimiento económico que vivirá el estado español desde finales de la década de los cincuenta hasta los últimos años del régimen franquista se producirá en el conocido como periodo del Desarrollismo. Un periodo que dará fin al sistema autárquico impuesto tras el fin de la Guerra Civil y que provocará, entre otros efectos, un auténtico boom urbanístico en las zonas con mayor nivel de desarrollo, entre ellas, Gipuzkoa.Tras la introducción, el capítulo segundo de la Tesis se centra en el análisis del contexto económico, urbanístico, normativo, constructivo y tecnológico de esos años y en la evolución que experimentarán las tipologías residenciales y constructivas en seis de los municipios con mayor crecimiento demográfico de la provincia.Los distintos agentes intervinientes (Administración, promotores, constructores, arquitectos, aparejadores, fabricantes de materiales, gremios, etc) se adecuarán a un determinado estilo y forma de trabajar que sentará las bases de muchos de los hábitos, procedimientos e, incluso, técnicas constructivas que se utilizan hoy en día. El papel de cada uno de los actores participantes en el proceso edificatorio, el contenido documental del proyecto arquitectónico así como el conjunto de trámites administrativos que van a ser necesarios para poder llegar a construir un edificio residencial de vivienda colectiva se analizan en el capítulo tercero del documento. En los capítulos cuarto y quinto, se estudian los materiales y los elementos constructivos utilizados en la conformación de la cimentación, la estructura, la fachada, la cubierta y los sistemas de suministro y evacuación de aguas del edificio desarrollista. Asimismo, se realiza una primera valoración del estado en el que han llegado hasta nuestros días con resultados realmente preocupantes, incluso para la seguridad de las personas, en el caso de la fachada y de determinados elementos estructurales.Además del importante número de edificios analizados, los testimonios aportados por los diecisiete personajes (diez de ellos arquitectos) a los que se ha tenido la oportunidad de entrevistar y que tomaron parte en las distintas fases del proceso constructivo durante esos años han resultado determinantes en el trabajo de investigación y cuentan, por si mismos, con un valor excepcional como documento histórico.De las conclusiones finales se pueden anticipar las siguientes: gran parte de los elementos constructivos han llegado a una edad crítica y sus lesiones, relativamente leves y asumibles hasta hace bien poco, comienzan a agravarse de forma exponencial; el ciclo de vida de la fachada tradicional debe darse por culminado y desterrarse definitivamente, como solución, de la construcción actual y futura; debido a sus carencias y lesiones, el esfuerzo económico que habrá que asumir en los próximos años para la adecuación de los edificios construidos durante el periodo desarrollista a las nuevas exigencias en materia de sostenibilidad, eficiencia energética y accesibilidad va a ser muy alto; se antoja necesario realizar una tipificación y catalogación de los edificios residenciales de la época; y, para terminar, se confía en que la Tesis, planteada como una primera aproximación global y un estudio ¿marco¿ del proceder constructivo de una determinada época, contribuya a abrir nuevas vías para futuros trabajos y proyectos de investigación.