A Perspectiva Ecológica: Referências para a Preparação e a Cessação da Estadia em Acolhimento Familiar de Crianças

A colocação em Acolhimento Familiar e a cessação da estadia constituem transições ecológicas, pelas alterações que acarretam e pelos papéis que atribuem aos seus protagonistas. A preparação destas transições visa não eliminar os obstáculos, uma utopia que o grau de mudança não permite, mas diminui-los, para um nível que facilite o desenvolvimento da criança e a integração na fase seguinte da sua vida. Este artigo revê o trabalho de alguns autores que, no Reino Unido, se têm debruçado sobre a preparação da colocação e da cessação do Acolhimento Familiar. O modelo ecológico é utilizado como quadro teórico orientador daquela medida de protecção e identifica um conjunto de factores que potencializam o sucesso das transições.

O acolhimento familiar em Portugal: Conceitos, práticas e desafios

O Acolhimento Familiar assume em Portugal uma expressão reduzida, num sistema de protecção das crianças excessivamente centrado na colocação em instituições, não obstante o discurso político mais recente, defensor da desinstitucionalização, e a evolução de outros sistemas sociais em diversos países europeus. Este artigo pretende caracterizar o modelo de Acolhimento Familiar português, destacando, nomeadamente, a sua evolução histórica mais recente, os conceitos e tipologias que mobiliza, as práticas que manifesta e os desafios que se colocam ao seu desenvolvimento.

Crescer em família: A permanência no acolhimento familiar

O acolhimento familiar oferece um contexto de vida à criança retirada da sua família biológica, por um período de tempo indeterminado que se pode prolongar, no limite, até à maioridade ou independência. Um contexto familiar estável permite desenvolver sentimentos de segurança e de permanência associados à possibilidade de manutenção dos contactos com a sua família biológica. A criança pode e deve, em muitas circunstâncias, permanecer com os seus acolhedores e o reconhecimento deste papel parental é um passo que pode contribuir para afastar ambiguidades e indefinições que são prejudiciais para o sistema e para as práticas que ele vai configurando. Em Portugal, todavia, o acolhimento familiar é umamedida de carácter temporário, cuja aplicação depende da previsibilidade do retorno da criança ou do jovem à família de origem. O objetivo deste artigo é, após uma breve caracterização do sistema de proteção de crianças e jovens português, analisar a permanência no acolhimento familiar de 2006 a 2011, a partir dos relatórios de caracterização das crianças e jovens emsituação de acolhimento. De seguida procedemos à apresentação e discussão de dados recolhidos num estudo desenvolvido no distrito do Porto, englobando as 289 crianças que se encontravamacolhidas emmaio de 2011, e que representavam52%das colocações familiares de crianças em Portugal.Os resultados foram apurados com a aplicação de um formulário de recolha de dados preenchido a partir dos registos oficiais de cada criança acolhida e através da realização de 52 entrevistas a acolhedores. Entre os resultados principais destacam-se os longos períodos de estadia, a permanência da criança na família acolhedora inicial e a avaliação global positiva dos resultados obtidos, o que nos permite identificar um conjunto de desafios que se colocam no futuro imediato ao acolhimento familiar português.

O contacto no acolhimento familiar de crianças e jovens: Uma avaliação actual

No campo das múltiplas interações que ocorrem no acolhimento familiar, destaca-se a relação entre a criança acolhida e a família biológica, pelo impacto que tem no desenvolvimento da criança. Esta relação gera um conjunto de ligações que pode proporcionar ou dificultar à criança a possibilidade de partilhar valores, experiências e conselhos entre aqueles dois mundos. A manutenção das relações pessoais entre os pais e a criança acolhida é um direito de ambos, exceto se contrariar o interesse superior da criança, já que o corte abrupto das relações estabelecidas interfere na organização dos vínculos futuros. O presente artigo resulta da investigação em curso, no distrito do Porto, intitulado «Contacto no acolhimento familiar: padrões, resultados e modelos de gestão», no âmbito de atuação do InEd, o Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Este estudo tem como objetivo analisar os resultados do contacto entre a criança em acolhimento familiar e a sua família de origem, bem como as causas da sua inexistência ou cessação. Os resultados preliminares evidenciam que a maioria das crianças e jovens têm contacto com a sua família de origem, ocorrendo em quase 50% dos casos na casa da família de acolhimento, mas nem sempre com a regularidade desejada. Apesar do impacto do contacto na criança ou jovem ser muito diversificado, a maioria manifesta reações emocionais e comportamentais positivas. Por fim, apresentam se implicações para a prática dos técnicos envolvidos neste fenómeno.

Características y desarrollo del acogimiento familiar en dos países con fuerte tradición de acogimiento residencial: España y Portugal

Los procesos de acogimiento familiar que se producen en cada país dependen de factores históricos y culturales que dan lugar a grandes diferencias internacionales. A pesar de que las comparativas internacionales ofrecen un medio de intercambio de experiencias, lo que permite el aprendizaje mutuo y la transferencia de buenas prácticas, a menudo encontramos enormes barreras para su realización debido, entre otros factores, al limitado acceso a los datos sobre la práctica de la protección infantil. Frente a estas limitaciones, este artículo ofrece una investigación comparativa realizada en España y Portugal, cuyo objetivo ha sido la evaluación del acogimiento familiar en dos países donde la investigación en el ámbito de la protección infantil há sido tradicionalmente desatendida. Sobre una muestra de 357 casos en España y 289 en Portugal, se realizó un estudio del perfil de características de los niños acogidos, las familias de origen y los acogedores, así como de los procesos de acogida en ambos países. La comparativa reveló importantes diferencias relacionadas con la mayor edad al inicio del acogimiento de los niños en España; el perfil de los acogedores, con edades más avanzadas, un bajo nivel educativo y llevando a cabo acogidas de más de un niño simultaneamente en Portugal. El estudio comparado nos ha permitido identificar áreas que requieren mayor atención en ambos países, como la renovación generacional del banco de acogedores en Portugal o la necesidad de acelerar los procesos de toma de decisiones para la entrada en acogimiento familiar en España. Se pretende que este artículo sirva de aliento para la recogida de datos y comparación con otros países iberoamericanos.

Heróis de palmo e meio: a intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional

Os Lares de Infância e Juventude têm como objetivo defender o superior interesse das crianças, desempenhando um papel fundamental no acompanhamento do seu desenvolvimento. Este dever concretiza-se substancialmente na definição e acompanhamento dos seus projetos de vida. Neste sentido, as práticas dos profissionais devem ir ao encontro das reais necessidades dos seus atores, numa ação adequada, desenhada e concertada, tendo sempre como principio básico o respeito pelas idiossincrasias de cada criança e jovem. O presente Relatório tem como objetivo apresentar o desenho e desenvolvimento de um projeto de intervenção psicossocial e relação de ajuda com crianças em acolhimento institucional, intitulado “Heróis de Palmo e Meio. A intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional”. Este projeto teve como grande finalidade a “Participação das crianças e das suas famílias na construção dos seus projetos de vida com base na compreensão da institucionalização”. Priorizando as necessidades e respeitando o critério de urgência, foram desenhados dois subprojectos com duas crianças e suas famílias, tentando sempre responder às suas necessidades individuais. Foram definidos alguns objetivos gerais comuns, assim como objetivos específicos, estratégias e ações adequadas a cada um dos subprojectos. Os resultados deste projeto revelam-se significativos, já que permitiram, quer às crianças, quer às famílias, desenvolver um processo de reflexão e consciencialização em torno da sua história de vida, compreensão da sua realidade e participação ativa no projeto de vida dos filhos, o que veio facilitar o caminho inicial do processo da mudança.

Potenciais impactos para Guimarães do acolhimento da Capital Europeia da Cultura 2012

A nomeação de Guimarães como Capital Europeia da Cultura (CEC), em 2012, suscitou grandes expectativas na comunidade local, nos territórios limítrofes e, de um modo geral, na população portuguesa. No entanto, muitos dos potenciais impactos são ainda pouco perceptíveis pela maior parte das pessoas, se bem que muitas delas antecipem que os impactos sejam positivos. A presente comunicação pretende aferir, de forma prospectiva, os possíveis impactos do acolhimento por Guimarães da CEC, em 2012. Por referência a experiências anteriores de organização de outras CEC, procura-se identificar alguns dos efeitos, em termos de atracção de turistas (nacionais e internacionais), das actividades culturais programadas, disponibilidades orçamentais e audiências, bem como aferir do potencial impacto económico e do legado do evento para o futuro da cidade. Com base na análise efectuada, pode concluir-se que Guimarães CEC 2012 oferece um potencial de atracção para o Norte do país e região da Galiza, possui um orçamento, por habitante, comparável a outras CEC e beneficia do empenhamento dos agentes locais. Menos positiva é a distância da cidade a dois dos principais destinos turísticos nacionais (Lisboa e Algarve), a extensão da programação cultural do evento, o fraco envolvimento dos agentes culturais locais no programa de actividades do evento e a inexistência de espaços museológicos de referência internacional. Em contrapartida, destaca-se a existência de ligações aéreas de baixo custo a várias cidades Europeias através do aeroporto do Porto, a possibilidade de reposicionar a imagem da cidade ao nível nacional e internacional, a disponibilização de fundos para a revitalização urbana do centro histórico e o aumento esperado do número de turistas (nacionais e estrangeiros). A recessão económica (nacional e Europeia), as dificuldades orçamentais, a pouca ambição da política de angariação de patrocínios e de recursos financeiros privados e a sustentabilidade do evento no futuro são algumas ameaças que poderão comprometer o sucesso de Guimarães CEC 2012

Políticas de integração: o ensino/aprendizagem da língua portuguesa no contexto de acolhimento e integração de adultos imigrantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos Acolhedores

Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social. Palavras-chave: Bem-estar da criança, acolhimento familiar, satisfação dos acolhedores, estudo comparativo.

Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos Acolhedores

Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social.

Crescer com os desafios. Uma intervenção psicossocial em acolhimento institucional

O acolhimento institucional é concebido como uma medida com vista à promoção e proteção de crianças e jovens em risco. Esta resposta concretiza-se na capacidade de resposta dos Lares de Infância e Juventude e da especialização dos profissionais, tendo em conta as diferentes necessidades e caraterísticas dos educandos. A necessidade de compreender os jovens institucionalizados, como sujeitos participativos e com voz nas decisões que afectam as suas vidas, assume um especial significado para estes sujeitos se considerarmos que o impacte da institucionalização nas suas vidas influencia o seu desenvolvimento e a relação com os diferentes contextos nos quais se inserem. O presente Relatório reflete o desenvolvimento de um Projeto de investigação posicionado metodologicamente na Investigação-Acção Participativa, intitulado “Crescer com os desafios”, desenvolvido com jovens e educadores do LIJ. Este projeto teve como grande finalidade “Potenciar o “empowerment” dos jovens do LIJ no contexto institucional e escolar, favorecendo uma aprendizagem centrada nas suas necessidades e valorização do seu próprio processo educativo, através de uma intervenção psicossocial”. A finalidade deste Projeto e todos os objetivos propostos foram ao encontro dos problemas e necessidades priorizados pelos participantes, propondo-se, a partir de um conjunto de ações e atividades, alcançar a mudança. Os resultados deste Projeto revelam-se significativos, uma vez que promoveram um processo de reflexão e de partilha acerca dos desafios do acolhimento institucional, apontando para a necessidade de traçar linhas de intervenção adequadas às necessidades e ao percurso escolar de cada jovem.

Para uma compreensão da segregação residencial: o plano especial de realojamento e o (anti-racismo)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo

O Papel do Cooperativismo na Promoção da Satisfação Residencial. - O caso de Marvila, em Lisboa

Nesta dissertação o autor analisa a importância do cooperativismo habitacional na construção de novas dinâmicas residenciais na cidade de Lisboa, centrando-se na problemática da satisfação residencial e na freguesia de Marvila. Problematiza sobre os conceitos de cooperativismo, cooperativismo habitacional e satisfação residencial. Analisa a expressão do cooperativismo habitacional na freguesia em estudo e o modo como este satisfaz as necessidades de habitação dos cooperadores, aponta problemas e consequentes propostas de resolução.

Quadro elétrico tipo para o setor residencial

O quadro elétrico é a componente mais importante do sistema elétrico, de uma habitação, onde se localizam todas as proteções dos circuitos a jusante. Sendo esta componente vital para a segurança, quer de equipamentos quer de pessoas, é necessário despender algum tempo na sua elaboração. Existem algumas regras que se devem obedecer no seu desenvolvimento porém o resul-tado final dependerá, na maioria, das escolhas feitas por quem projetar o qua-dro. Estas escolhas recaem sobre exigências dos promotores e empreiteiros da habitação, estas notam-se ainda mais em moradias, e opções do projetista. Com o intuito de reduzir os custos do quadro elétrico abdica-se, por vezes, de uma melhor seletividade. O trabalho desenvolvido nesta dissertação permitiu propor um quadro elétrico tipo para apartamentos. Esta proposta permite que estes passem a exis-tir em distribuidores e fabricantes reduzindo assim o tempo de instalação do quadro na obra.. Para chegar ao quadro elétrico tipo foram realizadas três análises estatís-ticas, primeiro a habitações geradas aleatoriamente para testar os métodos e depois aos vários edifícios presentes na amostra. Numa segunda fase verificou-se quais os circuitos que apareciam em mais do que 50% da amostra para cada tipologia e gama por forma a saber quais deveriam integrar o quadro elétrico tipo. Para possibilitar a expansão da instalação foram colocadas reservas, num total de 20% calculado sobre o total de circuitos de iluminação e tomadas de uso geral, deixando assim de fora cargas específicas.

Automatização e optimização de projecto fotovoltaico para o sector residencial

Com o passar dos anos, os custos das tecnologias fotovoltaica são cada vez menores, ainda que, para muitas pessoas, seja algo dispendioso, tendo em conta a crise económica vivida nos últimos anos. Contudo, em Portugal, o sector fotovoltaico tem sofrido uma estagnação. O Decreto-Lei n.º 34/2011, não obteve a adesão esperada, uma vez que os apoios foram drasticamente reduzidos. Este aspecto tornou menos rentável o sector fotovoltaico, ainda que o país se encontre numa posição geográfica privilegiada para a produção de energia solar. Para tentar reverter a situação, o governo português aprovou uma nova legislação para o sector fotovoltaico, apresenta alterações significativas face a anterior. A mais significativa prende-se com a capacidade do sistema fotovoltaico poder injectar o excesso de energia da sua produção na rede, quando esta ultrapassa o consumo, obtendo-se, desta forma, uma remuneração de acordo com a quantidade de energia injectada. O objectivo deste trabalho é implementar uma ferramenta informática que permite avaliar a rentabilidade dos projectos fotovoltaicos, face a um determinado consumidor, de acordo com a legislação portuguesa em vigor. Neste sentido, a referida ferramenta vai analisar os dados do consumo de uma habitação familiar. Após o uso da referida ferramenta informática, concluiu-se ser financeiramente rentável a instalação de um sistema voltaico na habitação. Este resultado irá ser comparado com uma aplicação financeira e com outro software de análise de projectos, existentes no mercado.