O justo processo coletivo laboral

Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de disposições específicas na CLT a respeito da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos próprios à realidade do trabalho torna imperiosa a inserção do Processo Trabalhista no circuito normativo de tutela coletiva, no chamado microssistema coletivo de tutela, composto, dentre outros diplomas, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública. A acomodação do Processo do Trabalho no ambiente coletivista será feita à luz da constelação de princípios constitucionais do processo e sob influxo do paradigma processual instrumental. A partir da identificação das principais barreiras que repelem o trabalhador do Poder Judiciário, procura-se demonstrar de que modo podem as ações coletivas contribuir para sua superação e assim para alavancar e universalizar o acesso à justiça, meta síntese para a qual convergem todos os esforços da processualística contemporânea. Apresentadas suas nuanças principiológicas, parte-se para a análise de seus principais institutos e do modo como deverá ser operacionalizado no dia-a-dia, isto é, de como irá funcionar. A crise de efetividade do processo de bases individualistas, especialmente para o trabalhador hipossuficiente, acentua a importância do devido processo legal coletivo do trabalho, instrumentalmente vocacionado a tornar justo o embate Capital X Trabalho e a conduzir grupos de trabalhadores de uma só vez à justa ordem jurídico-social.

Empresa saludable : promoción de la salud en el entorno laboral

[ES] resumen en español

Inserción laboral de los jóvenes de la Comunidad Autónoma Vasca

[ES]El presente informe consiste en un análisis descriptivo sobre la inserción laboral de los jóvenes en la Comunidad Autónoma Vasca, enfocándose en los cambios sucedidos durante la reciente crisis económica de 2008. A lo largo del trabajo, se muestran los datos más recientes, ofrecidos por las fuentes oficiales, sobre los principales indicadores de inserción laboral, como por ejemplo, las tasas de actividad, ocupación y paro. Para analizar estos datos, se diferencia entre la población joven y la adulta y se comparan los datos del País vasco a nivel nacional y europeo, con el fin de obtener una visión clara de la situación de los jóvenes vascos en el mercado laboral. Asimismo, se profundiza en el estudio de las últimas promociones de titulados universitarios y de formación profesional, analizando los principales indicadores de empleo de estos colectivos, así como las características de los empleos y del proceso de inserción.

Laboral Kutxa: fusioa eta integrazio kulturala

[EU] “Fusioa enpresa-proiektu baten emaitza da, baita aliantza kooperatiboa eta aukera estrategikoa ere. Horri esker, bi entitateek Euskadin eta Nafarroan finantza- operadore gisa duten lehiatzeko kokapena indartu egingo dute. Era berean, bi entitateek eutsi egingo diete izaera kooperatiboari, tokiko sustraiei eta garapen ekonomikoarekiko konpromisari” (Euskadiko Kutxa/Caja Laboral, 2012ko Urteko Kontu Indibidualak). Baieztapen horretatik abiatuz, Gradu Amaierako Lan honen helburu nagusia Laboral Kutxa kreditu kooperatibaren sorrera eragin zuen Euskadiko Kutxa eta Ipar Kutxaren fusioa aztertzea da, Euskadiko Kutxaren ikuspegitik eta enpresa estrategia moduan. Kasu batean oinarritutako metodologia erabiliz egin da ikerketa, etorkizunean fusioa beste hainbat ikuspuntutatik analisatzeko bidea erraztuz. Lanak lau atal nagusi ditu: hasteko, sarrera, non gaiaren justifikazioa, erabilitako metodologiaren aurkezpena eta helburuak planteatzen diren. Bigarren atala ikerketa bibliografikoari dagokio, estrategia eta hazkunde bideen inguruko hurbilketa kontzeptuala egin da. Horren ondoren, kasu praktikoa landu da, fusioaren abantailak, desabantailak, ordaintzeko modua eta kooperatiba bien integrazio kulturalari buruzko ikerketa eginez. Azkenik, laugarren atalak ondorioak eta etorkizuneko ikerketa lerroak biltzen ditu.

Precariedad laboral en Europa

[ES] Tras una primera visión del concepto de precariedad y acotación del término en el ámbito europeo, este trabajo trata, por un lado, de exponer los factores y el marco social en el que se crea dicha precariedad laboral y, por otro lado, de analizar mediante diversos indicadores de calidad del empleo la incidencia en el caso de la Unión Europea y España. Se exponen la flexibilidad laboral y otros cambios empresariales, reformas legales o transformaciones en el contexto del mercado del trabajo como causantes del aumento de empleos atípicos, los cuales tiendes a ser de peor calidad. En cuanto a los indicadores de calidad utilizados destacan las tasas de actividad, la temporalidad, la estructura de la renta y el salario mínimo, el porcentaje del trabajo a tiempo parcial con respecto al total o las malas condiciones de trabajo, entre otros. Además se hace referencia a la crisis comenzada en 2007 y al efecto agravatorio de esta en la situación, especialmente en el caso de los jóvenes. Por último, se mencionan ciertas propuestas y políticas laborales.

¿Cómo va el mercado laboral (de verdad)?

Nivel educativo: Grado. Duración (en horas): Más de 50 horas

Medidas de protección laboral para las mujeres víctimas de violencia de género

Se trata de un estudio repartido en 3 bloques: en la primera parte se hace una breve referenciaa la regulación llevada a cabo por parte de las Naciones Unidas y la Unión Europea sobre el asunto, para así llegar y comprender mejor el concepto de Violencia de Género ofrecido por la legislación española y la transcendencia del fenómeno violento en la esfera laboral y su alcance en la CAPV. El segundo bloque, que es el núcleo del trabajo, contiene aquellas medidas, de discriminación positiva, que tratan de compensar si se puede hablar de ese modo, la delicada situación de las víctimas de violencia de género. De ahí que no vaya a insistirse tanto en las actuaciones directas de protección de la víctima de violencia, ni de aquellas otras que deban tomarse contra la persona que ejerce la violencia sobre la mujer maltratada. En el tercero y último bloque se hace una referencia a la mujer inmigrante en situación administrativa irregular - víctima de violencia de género, teniendo en cuenta a aplicabilidad de la ley de extranjería.

Violência laboral como risco psicossocial à saúde dos trabalhadores de enfermagem em hospital psiquiátrico

Estudo que possui como objeto violência laboral em hospital psiquiátrico como risco psicossocial à saúde dos trabalhadores de enfermagem, cujo interesse investigativo iniciou-se na graduação e posteriormente ao trabalhar como enfermeiro em um hospital psiquiátrico. Tais experiências marcaram de forma peculiar a minha trajetória profissional e o interesse acerca do objeto de estudo, por entender que a violência em âmbito psiquiátrico precisa ser desvelada e discutida para que medidas preventivas sejam adotadas no coletivo dos trabalhadores com vistas ao bem estar, a satisfação no trabalho e qualidade do serviço ofertado a população. Objetivou-se neste estudo, identificar os tipos de violência presentes no trabalho da enfermagem em hospital psiquiátrico; descrever as repercussões da violência laboral para a saúde dos trabalhadores de enfermagem em hospital psiquiátrico e analisar os mecanismos de enfrentamento adotados pelos trabalhadores da enfermagem diante da violência laboral em hospital psiquiátrico. Estudo qualitativo, descritivo, cujos dados foram obtidos em um hospital psiquiátrico situado no município do Rio de Janeiro, no período janeiro a fevereiro de 2013 com 16 trabalhadores (7 enfermeiros e 9 técnicos de enfermagem), a partir dos critérios de inclusão adotados. Trabalhou-se com a técnica de entrevista semiestruturada, mediante um roteiro contendo questões sobre o objeto de estudo. O projeto atendeu as exigências presentes na Resolução 196/96, do Ministério da Saúde (MS), tendo sido aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa (CEP) com o número 070.3.2012. Aplicada a técnica de conteúdo ao material emergiram os seguintes resultados: na vivencia dos trabalhadores do hospital psiquiátrico há três tipos de violência. A primeira refere-se à violência sofrida, principalmente durante as emergências psiquiátricas, momento em que o trabalhador sofre com as agressões verbais e, em alguns casos, físicas cometidas pelo paciente. Outro tipo de violência no trabalho foi a perpetrada pelo familiar em momentos de tensão e a terceira envolveu a violência simbólica por parte dos médicos, principalmente os residentes. A violência do trabalho foi identificada em decorrência da precarização das condições de trabalho em termos de recursos humanos e materiais. A violência laboral revelou-se como um risco psicossocial a saúde do trabalhador por acarretar sofrimento psíquico e físico evidenciado através de queixas de desgaste, estresse e medo, levando a insatisfação e desmotivação no trabalho. Para se manterem no trabalho, os trabalhadores elaboram estratégias de enfrentamento centradas na resolução dos problemas decorrentes da violência e na regulação da emoção. Diante dos resultados, concluiu-se que a violência em hospital psiquiátrico é um risco psicossocial que afeta a saúde dos trabalhadores de enfermagem, cabendo a organização juntamente com os trabalhadores propor medidas que deem visibilidade a violência sofrida, através do diagnostico, da prevenção e enfrentamento coletivo, o que pode ser realizado mediante denuncia dos próprios trabalhadores junto a instituição, sindicatos e órgãos de classe. Salienta-se a importância de suporte psicoterápico dos trabalhadores de enfermagem vitimas de violência com vistas à identificação dos fatores de risco e fortalecimento dos fatores protetores. Recomenda-se a continuidade de estudos na área, considerando a incipiência dos mesmos.

Os limites da flexibilização e informalidade na produção e trabalho contemporâneos: imigração laboral boliviana e a indústria de vestuário de São Paulo

A migração laboral de bolivianos para São Paulo é um processo intrinsecamente relacionado aos planos de ajuste estrutural ocorridos na Bolívia e no Brasil na segunda metade dos anos 1980 e no início da década de 1990, respectivamente. Para a Bolívia, o Decreto 21.060 implicou a privatização de mineradoras e conseqüentes demissões em massa, além de uma abertura econômica que favoreceu migrações internas para as regiões cocaleiras e para as periferias das grandes cidades. Posteriormente, esses migrantes e seus familiares se destinaram a países limítrofes como Argentina e Brasil. Destaca-se nesse contexto a localidade de El Alto, origem de grande parte dos imigrantes que se destinaram a São Paulo. Do lado brasileiro, houve também uma abertura econômica que foi prejudicial a amplos setores da indústria, como a cadeia têxtil-vestuário. Para reduzir os custos de produção e aumentar sua competitividade em relação às mercadorias asiáticas, a indústria de vestuário se reestruturou defensivamente e subcontratou grande parte de sua produção material às oficinas informais que empregam imigrantes bolivianos geralmente jovens, indocumentados e com baixa qualificação profissional. Nessa pesquisa, relacionamos esse fluxo populacional às transformações estruturais ocorridas nos dois países, destacando as mudanças nas relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Também abordamos as redes de solidariedade desses imigrantes e os meios pelos quais estes vêm revertendo uma inserção na sociedade de destino em que predominam condições precárias de trabalho e habitação, além de uma instabilidade permanente decorrente da irregularidade documental que atinge grande parte desses trabalhadores.

O egresso de enfermagem no mundo do trabalho: dimensão subjetiva entre o processo de formação e a prática laboral

O objeto deste estudo é a percepção dos egressos da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF/UERJ) sobre o mundo do trabalho e a influência da formação na prática laboral, cujos objetivos foram: I) descrever a percepção dos egressos da ENF/UERJ sobre o mundo do trabalho em saúde e enfermagem, considerando o processo de formação na graduação; II) identificar as facilidades e as dificuldades percebidas pelos egressos na prática profissional e suas repercussões para o processo saúde-doença, considerando a configuração do mundo do trabalho; III) analisar os distanciamentos e as aproximações apontados pelos egressos entre a formação na ENF/UERJ e a configuração do mundo do trabalho em saúde e enfermagem; e IV) discutir as situações nas quais os egressos atuam e que se apresentam como real ou potencialmente transformadoras da realidade laboral em que se encontram. Pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida na ENF/UERJ e aprovado pela Plataforma Brasil, sob o número 360.021. Os participantes foram 30 egressos da ENF/UERJ, formados entre o ano 2000 no primeiro semestre até o ano de 2010 no segundo semestre. A coleta de dados ocorreu de dezembro de 2013 até fevereiro de 2014 por meio da entrevista semiestruturada. A técnica utilizada para tratamento dos dados ocorreu por meio da Análise Temática de Conteúdo, que fez emergir quatro categorias empíricas: A dinamicidade e a complexidade do mundo do trabalho contemporâneo e a formação: a ótica do egresso de enfermagem; A dialética do mundo do trabalho: facilidades e adversidades enfrentadas no cotidiano laboral e sua influência no processo saúde-doença; A formação em enfermagem e a interface com o mundo do trabalho: dilemas e desafios a superar; e Significados, habilidades e competências construídas ao longo da formação e suas repercussões na prática laboral. Conclui-se, na perspectiva dos objetivos deste estudo, que os participantes apresentam um ponto de vista crítico e uma visão macro estrutural sobre o mundo do trabalho contemporâneo aproximada da discussão de sociólogos e estudiosos do trabalho. Por conseguinte, pode-se considerar que a formação na ENF/UERJ contribuiu para a construção desta visão crítica, reflexiva e politizada sobre a realidade do trabalho que os egressos vivenciam.

La inserción laboral de las técnicas forestales de nivel superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno (IAVNC)

La educación superior asume el desafío de promover igualdad de oportunidades en la formación académica. Pero, la igualdad de acceso o el éxito en la trayectoria educativa no implican necesariamente igualdad de oportunidades en la inserción ni en la trayectoria en el mercado laboral. Si bien la educación superior favorece la situación de emplabilidad, se reconoce que la cuestión género atraviesa el mercado de trabajo, en tanto institución socialmente construída. Esta investigación toma esta problemática para una formación específica : Técnicas Forestales de Nivel Superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno. Su inserción profesional constituye una preocupación para el sistema formador a partir de indicios que dan cuenta del descenso de la matrícula femenina; la puesta en discusión sobre supuestos sesgos de esta carrera según diferencias de género; la no explicitación, en los acuerdos previos entre el instituto y las empresas forestales sobre criterios de selección y posible segmentación. La hipótesis de trabajo de estea investigación da cuenta de tensiones entre representaciones de equidad y mecanismos de segregación de género en esta particular articulación entre el mundo de la educación y el mundo del trabajo. Siendo el objetivo general el conocer la vinculación formación - inserción laboral de las técnicas egresadas en el período 1998 - 2007, se privilegió una estrategia metodológica de tipo cualitativo y la entrevista como técnica que permite una mayor profundidad en la construcción de los datos. Fueron entrevistados todos los actores involucrados : graduadas, empleadores y profesores del Instituto. Los resultados obtenidos permiten afirmar el rol de la institución educativa en la obtención del empleo, las ambivalenciasa en el discurso empresarial y la construcción de un campo profesional que segrega ocupaciones según género, la existencia de estrategias de autoempleo y multiocupación que despliegan las graduadas para poner en juego su formación así como el reconocimiento de las heterogeneidades intragénero.

La inserción laboral de las técnicas forestales de nivel superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno (IAVNC)

La educación superior asume el desafío de promover igualdad de oportunidades en la formación académica. Pero, la igualdad de acceso o el éxito en la trayectoria educativa no implican necesariamente igualdad de oportunidades en la inserción ni en la trayectoria en el mercado laboral. Si bien la educación superior favorece la situación de emplabilidad, se reconoce que la cuestión género atraviesa el mercado de trabajo, en tanto institución socialmente construída. Esta investigación toma esta problemática para una formación específica : Técnicas Forestales de Nivel Superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno. Su inserción profesional constituye una preocupación para el sistema formador a partir de indicios que dan cuenta del descenso de la matrícula femenina; la puesta en discusión sobre supuestos sesgos de esta carrera según diferencias de género; la no explicitación, en los acuerdos previos entre el instituto y las empresas forestales sobre criterios de selección y posible segmentación. La hipótesis de trabajo de estea investigación da cuenta de tensiones entre representaciones de equidad y mecanismos de segregación de género en esta particular articulación entre el mundo de la educación y el mundo del trabajo. Siendo el objetivo general el conocer la vinculación formación - inserción laboral de las técnicas egresadas en el período 1998 - 2007, se privilegió una estrategia metodológica de tipo cualitativo y la entrevista como técnica que permite una mayor profundidad en la construcción de los datos. Fueron entrevistados todos los actores involucrados : graduadas, empleadores y profesores del Instituto. Los resultados obtenidos permiten afirmar el rol de la institución educativa en la obtención del empleo, las ambivalenciasa en el discurso empresarial y la construcción de un campo profesional que segrega ocupaciones según género, la existencia de estrategias de autoempleo y multiocupación que despliegan las graduadas para poner en juego su formación así como el reconocimiento de las heterogeneidades intragénero.

Utilizando la estadística como herramienta para el análisis de la situación sociocultural, y laboral de alumnos pertenecientes al nivel polimodal de escuelas técnicas, de la provincia de Tucumán y de sus respectivas familias

En el marco de la convocatoria desde la Secretaria de Políticas Universitarias del Ministerio de Educación Ciencia y Tecnología de la República Argentina para realizar proyectos cuya meta el Apoyo a las Escuelas Medias, se presentó desde la Facultad Regional Tucumán – Universidad Tecnológica Nacional, el proyecto “Desarrollo de un Sistema de Vinculación e Innovación para Mejorar la Relación entre la Propuesta Educativa de la Escuela Media, y el Mundo del Trabajo en las Comunidades de Inserción de las Instituciones Involucradas”. Para obtener información sobre la comunidad educativa involucrada en el Proyecto, se decidió diseñar diferentes encuestas a ser aplicadas a los alumnos, docentes , graduados y directivos. Este trabajo aporta, entonces, una descripción de los resultados obtenidos en la encuesta aplicada a los alumnos de las diferentes escuelas participantes en el Proyecto.

La valoración que los graduados tienen sobre su formación universitaria desde su situación laboral actual

En este artículo analizamos la valoración de los titulados universitarios sobre la formación recibida y su utilidad en la ocupación actual. El objetivo es analizar si existen diferencias por el nivel formativo de origen y el sexo de los estudiantes. A su vez, examinamos si las características de la situación laboral intervienen en estas relaciones afectando diferencialmente según las características sociodemográficas. Los resultados muestran la existencia de diferencias valorativas entre los jóvenes según su origen social y sexo, siendo las mujeres y los jóvenes de clase trabajadora los que valoran mejor su formación recibida. Finalmente, con la introducción de la situación laboral como variable de control constatamos que, en algunos casos, estas diferencias valorativas son debidas al contexto laboral actual de los graduados más que a diferencias sociodemográficas.