A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará

Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.

O mundo no lugar: o atual projeto de modernização no município de Santarém (PA) : (a viabilidade do território brasileiro para uso corporativo e a modernização do Porto de Santarém)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre leis e baionetas: Independência e Cabanagem no Médio Amazonas (1808-1840)

O Grão-Pará na primeira metade do século XIX vivenciou um período de crise política e comoções sociais. Num espaço de tempo de vinte anos a província se viu emergida em dois processos revolucionários que agitaram suas vilas e provocaram mudanças significativas, sobretudo em suas estruturas políticas e representativas, a saber, a Independência e a Cabanagem. Ambos os processos se configuraram por uma variedade de discursos políticos e projetos sociais específicos, características estas que lhes imprimiram um caráter plural, de múltiplos significados e a ideia de um movimento heterogêneo. Estas particularidades no cenário político do Grão-Pará, da Independência e da Cabanagem, nos levam a compreender estes processos pela perspectiva da multiplicidade de projetos e das ações políticas envolvidas na região do médio Amazonas. Dentre estes projetos percebemos a relevância da luta pela separação político-administrativa do Alto Amazonas da província do Grão-Pará para a criação da província do Rio Negro. Este projeto foi sustentado tanto pelos discursos da elite local, como pelos anseios das camadas populares. Para a elite local a questão de separar-se ou não do Grão-Pará era tão importante quanto separar-se ou não de Portugal o era para a elite em Belém. Contudo, se as elites lutavam para ampliar seus poderes, as camadas populares, especialmente os tapuias, muitas vezes também disputavam mais espaços, poderes e direitos. Nesse sentido, este estudo propõe-se compreender como se desenvolveram estes discursos nos processos revolucionários da primeira metade do século XIX, analisando os projetos apresentados no cenário político do Grão-Pará tendo como pano de fundo deste cenário os processos de Independência e Cabanagem.

A SUDAM e a crise da modernização forçada: reforma do estado e sustentabilidade na Amazônia

Este artigo apresenta um estudo da crise da política de desenvolvimento da Amazônia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta à necessidade da criação de uma estrutura que viabilize uma ação desenvolvimentista fundamentada nas propostas da sustentabilidade. A análise se conclui com uma apresentação das diversas propostas de reforma das instituições desenvolvimentistas (SUDAM/BASA) e, neste contexto, evidencia as dificuldades da transformação de um sistema que vem sendo pautado por critérios patrimonialistas nas suas ações políticas.

Aspectos do sindicalismo rural em São Paulo

O trabalho procura discutir aspectos da atuação das lideranças sindicais rurais no Estado de São Paulo, refletindo sobre a influência dos sindicatos no curso das ações políticas e dos movimentos sociais no campo.

O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O tráfico de escravos nas relações externas de Brasil e de Portugal: 1822 a 1850

Pós-graduação em História - FCLAS

As sombras das luzes e os pecados da escolástica

When we compare the policy actions taken in the reigns of Dom João V in the first half of the eighteenth century and Dom José I (assisted by Marquês de Pombal) in the third quarter of the same century, we can observe the transition from scholastic, first reign vision gradually paths to an economic -scientific bias, reflecting a position toward the lights. Three narratives were chosen demonstrate this movement by the relations established between them: O Caramuru, the conservative position, and O Uraguai and O Desertor, takes position in favor of Lights.

Inclusão do portador de necessidades especiais no ensino regular: revisão da literatura

OBJETIVOS: Analisar criticamente a inclusão do portador de necessidades especiais no ensino regular brasileiro, considerando aspectos sociais e jurídicos, por meio de revisão de literatura. ESTRATÉGIA DE PESQUISA: A pesquisa bibliográfica foi conduzida em bases de dados de acesso público: LILACS, SciELO, Portal Cochrane e IUSDATA, sendo esta última da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, considerando todos os artigos publicados até o mês de dezembro de 2010. Como estratégia de busca foram utilizados os seguintes termos livres: educação inclusiva, educação especial, proposta inclusiva e portador de necessidades especiais. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Durante a busca, foram avaliados e selecionados apenas os estudos cujo resumo ou corpo do artigo tivesse relação com o objetivo proposto. ANÁLISE DE DADOS : Os artigos potencialmente relevantes para a revisão foram apresentados em uma ficha protocolar contendo critérios de elegibilidade do estudo, métodos utilizados, características do grupo de artigos analisado, tipo de intervenção realizada e resultados obtidos no estudo. Os artigos classificados como opinião de especialistas, apesar de apresentarem baixo nível de evidência científica, foram incluídos no trabalho, pois são frequentemente encontrados na literatura sobre o assunto. RESULTADOS: Foram encontrados 1.399 artigos, e após leitura dos resumos foram selecionados 120 artigos potencialmente relevantes considerando-se o objetivo da pesquisa. Destes, 67 artigos foram citados em mais de uma base de dados, o que resultou em 53 artigos para serem lidos na íntegra. Após a leitura dos 53 artigos, foram excluídos 15 que não se enquadravam nos critérios de inclusão. Desta forma, 38 estudos foram incluídos e analisados. CONCLUSÃO: Após a análise crítica da literatura da área conclui-se que, até o momento, de maneira geral, a escola recebe, mas há muito a percorrer para incluir os alunos portadores de necessidades especiais, embora o país possua o escopo da inclusão. Assim, faz-se necessário o estabelecimento de diretrizes e ações políticas visando uma inclusão efetiva.

INDICADORES DE SAÚDE POSITIVA: UM ESTUDO COM EMPREGADOS EXPATRIADOS

Os estudos sobre expatriados, tanto no âmbito nacional quanto internacional, normalmente tratam de aspectos administrativos relativos ao processo de expatriação, como, por exemplo, as dificuldades de adaptação do indivíduo e de sua família, bem como o prejuízo que um programa mal sucedido poderia trazer para a organização. O objetivo desse estudo foi descrever cinco indicadores psicossociais de saúde positiva (bem-estar subjetivo, bemestar no trabalho, percepção de suporte social, percepção de suporte organizacional e otimismo) em empregados expatriados. Foi utilizada uma amostra escolhida por conveniência, composta por 16 pessoas, sendo 8 do sexo masculino e 8 do sexo feminino e que já haviam participado ou estavam participando de programas organizacionais de expatriação. O instrumento de coleta de dados foi um questionário de auto-preenchimento composto por oito medidas que aferiram as variáveis incluídas no estudo (satisfação geral com a vida, afetos positivos e negativos, satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho, comprometimento organizacional afetivo, percepções de suporte social e organizacional e otimismo). Foram realizadas análises estatísticas descritivas, testadas diferenças entre médias, bem como calculados índices de correlação entre variáveis. Os resultados revelaram que os profissionais expatriados tiveram mais oportunidades de vivenciar sensações afetivas positivas do que negativas em suas experiências fora do seu país de origem, o que permite dizer que os expatriados tendem a níveis positivos de muito alegres, muito bem, muito felizes, muito satisfeitos, muito animados e muito contentes , logo eles mantiveram relativamente preservado o seu bem-estar subjetivo. Também foi possível observar que as suas maiores satisfações com a vida não eram advindas do trabalho e que eles pareciam demonstrar estar satisfeitos com suas relações interpessoais além de apresentar uma forte vinculação afetiva com o seu empregador. Resultado diferente foi obtido para envolvimento com o trabalho revelando que as tarefas não conseguiam manter o expatriado totalmente absorvido por elas durante o período de expatriação. O estudo revelou também que os expatriados percebem receber maior apoio emocional de seus familiares, amigos e parentes do que suporte prático. Quanto à percepção de suporte organizacional foi observado que eles não acreditam, incondicionalmente, no apoio da organização em que estão inseridos. Os resultados mostraram ainda que os expatriados mantêm uma expectativa positiva quanto ao futuro, sinalizando um senso levemente acentuado de otimismo. Foi possível observar também algumas correlações significativas entre as dimensões de BES e BET. Com base nestes resultados existem indícios de saúde positiva entre os profissionais pesquisados, visto que eles parecem estar de bem com a vida pessoal e relativamente bem no trabalho, mantendo crenças medianas de suporte social e organizacional. Os resultados do estudo poderão contribuir para a compreensão do quadro psicológico dos indivíduos expatriados e, ao mesmo tempo, oferecerem uma melhor fundamentação conceitual para estudiosos do tema, assim como suscitar nos gestores reflexões acerca de ações políticas para o monitoramento da saúde psíquica dos empregados que tenham participado ou estejam participando desse tipo de programa organizacional.(AU)

INDICADORES DE SAÚDE POSITIVA: UM ESTUDO COM EMPREGADOS EXPATRIADOS

Os estudos sobre expatriados, tanto no âmbito nacional quanto internacional, normalmente tratam de aspectos administrativos relativos ao processo de expatriação, como, por exemplo, as dificuldades de adaptação do indivíduo e de sua família, bem como o prejuízo que um programa mal sucedido poderia trazer para a organização. O objetivo desse estudo foi descrever cinco indicadores psicossociais de saúde positiva (bem-estar subjetivo, bemestar no trabalho, percepção de suporte social, percepção de suporte organizacional e otimismo) em empregados expatriados. Foi utilizada uma amostra escolhida por conveniência, composta por 16 pessoas, sendo 8 do sexo masculino e 8 do sexo feminino e que já haviam participado ou estavam participando de programas organizacionais de expatriação. O instrumento de coleta de dados foi um questionário de auto-preenchimento composto por oito medidas que aferiram as variáveis incluídas no estudo (satisfação geral com a vida, afetos positivos e negativos, satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho, comprometimento organizacional afetivo, percepções de suporte social e organizacional e otimismo). Foram realizadas análises estatísticas descritivas, testadas diferenças entre médias, bem como calculados índices de correlação entre variáveis. Os resultados revelaram que os profissionais expatriados tiveram mais oportunidades de vivenciar sensações afetivas positivas do que negativas em suas experiências fora do seu país de origem, o que permite dizer que os expatriados tendem a níveis positivos de muito alegres, muito bem, muito felizes, muito satisfeitos, muito animados e muito contentes , logo eles mantiveram relativamente preservado o seu bem-estar subjetivo. Também foi possível observar que as suas maiores satisfações com a vida não eram advindas do trabalho e que eles pareciam demonstrar estar satisfeitos com suas relações interpessoais além de apresentar uma forte vinculação afetiva com o seu empregador. Resultado diferente foi obtido para envolvimento com o trabalho revelando que as tarefas não conseguiam manter o expatriado totalmente absorvido por elas durante o período de expatriação. O estudo revelou também que os expatriados percebem receber maior apoio emocional de seus familiares, amigos e parentes do que suporte prático. Quanto à percepção de suporte organizacional foi observado que eles não acreditam, incondicionalmente, no apoio da organização em que estão inseridos. Os resultados mostraram ainda que os expatriados mantêm uma expectativa positiva quanto ao futuro, sinalizando um senso levemente acentuado de otimismo. Foi possível observar também algumas correlações significativas entre as dimensões de BES e BET. Com base nestes resultados existem indícios de saúde positiva entre os profissionais pesquisados, visto que eles parecem estar de bem com a vida pessoal e relativamente bem no trabalho, mantendo crenças medianas de suporte social e organizacional. Os resultados do estudo poderão contribuir para a compreensão do quadro psicológico dos indivíduos expatriados e, ao mesmo tempo, oferecerem uma melhor fundamentação conceitual para estudiosos do tema, assim como suscitar nos gestores reflexões acerca de ações políticas para o monitoramento da saúde psíquica dos empregados que tenham participado ou estejam participando desse tipo de programa organizacional.(AU)

INDICADORES DE SAÚDE POSITIVA: UM ESTUDO COM EMPREGADOS EXPATRIADOS

Os estudos sobre expatriados, tanto no âmbito nacional quanto internacional, normalmente tratam de aspectos administrativos relativos ao processo de expatriação, como, por exemplo, as dificuldades de adaptação do indivíduo e de sua família, bem como o prejuízo que um programa mal sucedido poderia trazer para a organização. O objetivo desse estudo foi descrever cinco indicadores psicossociais de saúde positiva (bem-estar subjetivo, bemestar no trabalho, percepção de suporte social, percepção de suporte organizacional e otimismo) em empregados expatriados. Foi utilizada uma amostra escolhida por conveniência, composta por 16 pessoas, sendo 8 do sexo masculino e 8 do sexo feminino e que já haviam participado ou estavam participando de programas organizacionais de expatriação. O instrumento de coleta de dados foi um questionário de auto-preenchimento composto por oito medidas que aferiram as variáveis incluídas no estudo (satisfação geral com a vida, afetos positivos e negativos, satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho, comprometimento organizacional afetivo, percepções de suporte social e organizacional e otimismo). Foram realizadas análises estatísticas descritivas, testadas diferenças entre médias, bem como calculados índices de correlação entre variáveis. Os resultados revelaram que os profissionais expatriados tiveram mais oportunidades de vivenciar sensações afetivas positivas do que negativas em suas experiências fora do seu país de origem, o que permite dizer que os expatriados tendem a níveis positivos de muito alegres, muito bem, muito felizes, muito satisfeitos, muito animados e muito contentes , logo eles mantiveram relativamente preservado o seu bem-estar subjetivo. Também foi possível observar que as suas maiores satisfações com a vida não eram advindas do trabalho e que eles pareciam demonstrar estar satisfeitos com suas relações interpessoais além de apresentar uma forte vinculação afetiva com o seu empregador. Resultado diferente foi obtido para envolvimento com o trabalho revelando que as tarefas não conseguiam manter o expatriado totalmente absorvido por elas durante o período de expatriação. O estudo revelou também que os expatriados percebem receber maior apoio emocional de seus familiares, amigos e parentes do que suporte prático. Quanto à percepção de suporte organizacional foi observado que eles não acreditam, incondicionalmente, no apoio da organização em que estão inseridos. Os resultados mostraram ainda que os expatriados mantêm uma expectativa positiva quanto ao futuro, sinalizando um senso levemente acentuado de otimismo. Foi possível observar também algumas correlações significativas entre as dimensões de BES e BET. Com base nestes resultados existem indícios de saúde positiva entre os profissionais pesquisados, visto que eles parecem estar de bem com a vida pessoal e relativamente bem no trabalho, mantendo crenças medianas de suporte social e organizacional. Os resultados do estudo poderão contribuir para a compreensão do quadro psicológico dos indivíduos expatriados e, ao mesmo tempo, oferecerem uma melhor fundamentação conceitual para estudiosos do tema, assim como suscitar nos gestores reflexões acerca de ações políticas para o monitoramento da saúde psíquica dos empregados que tenham participado ou estejam participando desse tipo de programa organizacional.(AU)

A economia solidária sob a perspectiva do desenvolvimento endógeno: o caso da cooperativa de coleta seletiva e reciclagem amigos do planeta - Lauro de Freitas/BA (2004/2013)

In recent decades, the collective leadership of the Solidary Economical Enterprises (ESS) that are active in providing collection and recycling services, has been presented as a proposal for the organization of urban space with the creation of new enterprises and solidarity production chains. Are activities that have gained a new stimulus to the creation of the National Secretariat of Solidarity Economy and the National Policy on Solid Waste that assigned a leading role in these social actors. These experiences contribute to building a participatory development path, resembling with the pluralistic perspective of development of the Indian economist Amartya Sen, that goes beyond the simplistic design of the increased income, focusing on the process of expanding freedoms that people enjoy. The aim of this work is to situate the perspective of endogenous development with the Collection Services segment and Material Recycling in the field of Solidarity Economy, through the analysis of the experience of the Cooperative of Selective Collection and Recycling Friends of the planet, located in the municipality of Lauro to Freitas - BA, from 2004 to 2013. for this the following procedures were adopted: analysis of the main contributions of the international literature on the phenomenon of pluriactivity; review of national literature that analyzes the emergence and evolution of the projects of solidarity economy in Brazil; bibliographical and documentary research; and socio-economic evaluation of the EES. The guiding problem of this work, understandably, is: what is the meaning of endogenous perspective with the Materials Collection and Recycling Services segment in the field of Solidarity Economy? It starts with the hypothesis that the development of these practices requires an environment that removes the main sources of deprivation involving the conditions of existence of these enterprises. The results show that not enough development to be built with the participation of social actors, but there are minimally necessary conditions for such experiences can take hold in order to achieve their goals. Thus, not only is it a strictly economic issue, but requires political actions for a process of social transformation.

A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.