Repensando o lugar no projeto urbano. Variações na percepção de lugar na virada do milênio (1985-2004)

O conceito de lugar é tradicionalmente associado às ações projetuais da Arquitetura e Urbanismo, embora o interesse pelo tema tenha experimentado uma diminuição a partir de meados do século XX. Por outro lado, entre o final do século XX e início do XXI, consolidou-se uma nova prática no campo projetual de lugar: o surgimento de lugares criados sob configurações novas - como parques temáticos, shopping malls, áreas históricas refuncionalizadas - reinstaurando o interesse pelo tópico. A Tese os denomina de “lugares da clonagem”, entendendo que são tentativas de replicar as características dos espaços nos quais se reconhece a manifestação do fenômeno da urbanidade - espaços percebidos como “lugares da urbanidade”. Os lugares da clonagem podem derivar de projetos que buscam identificar os estímulos ambientais responsáveis pela atribuição de urbanidade. A Tese defende que os projetos assim elaborados trazem efeitos favoráveis à qualificação das cidades contemporâneas, apoiando-se na hipótese de que os novos espaços tornar-se-ão percebidos como legítimos lugares para a sociedade contemporânea. Para sua demonstração, o trabalho inicialmente enuncia seus próprios termos de referência em relação a lugar, no capítulo intitulado “Apresentação do lugar”. Para poder avançar num tema que diariamente se renova, o capítulo “Conceituação de lugar” efetua uma revisão das bases conceituais de lugar em diferentes disciplinas, de modo a investigar o que podem acrescentar à modernização do conceito. Concentra seu foco seletivamente nas disciplinas mais relacionadas com as áreas projetuais, e em contribuições ainda em debate, ou menos divulgadas na literatura brasileira. O capítulo seguinte, “Investigação e Projetação de lugar”, imerge em antecedentes empíricos de pesquisas e de exemplares construídos, de modo a elaborar novas conjecturas teóricas e teóricopráticas. As variações que podem decorrer das tentativas de clonar a urbanidade são debatidas em “Variação na percepção de lugar”, que especula sobre as qualificações eventualmente atribuídas pelos lugares da clonagem ao ambiente urbanizado. O trabalho prossegue trazendo uma “Ilustração de lugares em cidades gaúchas”, apresentando em seqüência, a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre; lugares da Serra Gaúcha, especialmente nas cidades da Região das Hortênsias e em Serafina Corrêa; e regressa a Porto Alegre, para examinar os projetos do DC-Navegantes e do Aeroporto Salgado Filho. Em “A lição dos lugares da clonagem” são emitidas as conclusões das ponderações, voltadas intencionalmente na direção de levantar uma dúvida razoável quanto à qualidade dos lugares inventados e sua pertinência nos contextos urbanos em que vivemos, para assim tentar encurtar a distância que, com apressado maniqueísmo, separa o lugar acreditado como “autêntico”, do lugar desmerecido como “inventado”.

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

O capital imobiliário e a produção do espaço urbano: o caso da Cia City

Trata a inter-relação entre os processos sócio-econômicos e o desenvolvimento urbano

A institucionalização do planejamento urbano no Equador: 1972 - 1987

O presente trabalho tem corno objetivo básico avaliar o processo de institucionalização do planejamento urbano no Equador durante o período de 1972- 1987, através das suas duas principais expressões que, as vezes, constituem as variáveis de análise através das quais se desenvolverá o trabalho: o marco institucional e os instrumentos jurídicos. Isto é, o arcabouço institucional onde esta prática atualmente se desenvolve as normas, resoluções e estratégias condensadas em planos, programas e projetos

Evolução das perspectivas de planejamento urbano: diretrizes de planejamento urbano na cidade de São Paulo 1961-1985

Procurou - se estabelecer a evolução das concepções em planejamento urbano no Município de São Paulo no período 61 - 85, e os passos da institucionalização do sistema de planejamento da cidade . Após uma apanhado histórico , cada administração é resenhada considerando aspectos sócio - políticos e institucionais de cada período . Busca - se finalmente o estabelecimento de um marco teórico que possa avançar explicações para a evolução descrita .

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

Filhos da terra: uma saga paulistana: estudo de caso sobre invasão de terreno urbano

Reconstitui e avalia o Movimento por Moradia Filhos da Terra que em.1984, inicialmente com 1000 famílias,invadiu uma gleba de terras de propriedade particular na Zona Norte da cidade de São Paulo. Resgata os detalhes e os desdobramentos da invasão coletiva. Tece consideraç6es acerca da presença da Igreja, de Partidos Políticos, da reação governamental, da precariedade dos canais de representação popular, do modelo organizacional e da democracia interna ao movimento. Discute as potencialidades do movimento, suas limitações e o seu possível alcance histórico na consolidação de uma nova ordem social. Hipótese principal: As ocupaç6es coletivas, maciças e organizadas de terrenos urbanos, em razão da sua estratégia ousada e desafiadora, num contexto de caos habitacional pressionam com veemência os poderes públicos obrigando-os a democratizar-se, a reconhecer a miséria e a repensar a legitimidade do regime de propriedade privada

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

O zoneamento industrial enquanto instrumento de controle de um problema ambiental urbano: a poluição industrial

O trabalho procura refutar a utilização do zoneamento industrial Enquanto um instrumento de controle da poluição industrial, considerada neste estudo como um problema ambiental urbano, para tanto , sistematiza um conjunto de conceitos que visam explicar e definir isoladamente o que seja problema ambiental urbano, poluição e zoneamento industrial, buscando relacioná-Ios de modo a evidenciar (ou não) a fragilidade da relação entre controle da poluição e zoneamento. A provocação para a realização deste trabalho surgiu da observação da realidade concreta da Região. Metropolitana de São Paulo , que instituiu em 1978 o zoneamento das atividades produtivas o qual tinha também como objetivo o controle da poluição industrial

A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

O princípio da capacidade contributiva e o imposto predial e territorial urbano a luz da constituição de 1988

Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

Estado e mercado no serviço público de transporte coletivo urbano: estudo de caso de Santo André-SP

Trata da análise da política de transporte coletivo na cidade de Santo André - SP em dois períodos distintos de governo (1989 a 1992 e 1997 a 2000) em que esteve à frente da prefeitura o Partido dos Trabalhadores. Aborda a relação entre o Estado e o mercado e as propostas construídas no âmbito do PT para condução dessa política pública. Faz uma descrição dos principais elementos de inovação no modelo de gestão adotado em cada um dos períodos e estabelece um paralelo entre as duas administrações, relacionando os pontos de contato e as diferenças, procurando inferir sobre a efetividade da política pública implantada à luz dos objetivos dos principais atores envolvidos

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos

A cidade de São Paulo no Estado Novo: um estudo da intervenção do estado no espaço urbano

Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.

Análise dos GAPS de percepção dos atores envolvidos no transporte urbano de carga em Porto Alegre

O transporte de carga é um importante setor da logística e da economia. Em áreas urbanas, a movimentação de bens por caminhões e a necessidade de estacionar os veículos nas vias para realizar as atividades de carga e descarga tendem a potencializar os problemas de tráfego para a cidade. Os problemas de tráfego incluem o agravamento dos níveis de congestionamento, deterioração da infra-estrutura viária e problemas ambientais. Este trabalho levanta e prioriza os problemas relacionados ao processo de distribuição de bens em parte da área central da cidade de Porto Alegre, conforme as visões dos diferentes atores envolvidos na atividade. O ponto de vista das empresas transportadoras de carga, dos estabelecimentos comerciais, da administração pública municipal através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e dos consumidores e moradores da região são levantados através de uma pesquisa de mercado. Os dados obtidos são confrontados e analisados, evidenciando diferenças significativas de percepção quanto à importância e relevância dos itens avaliados. Além disso, a dissertação analisa as lacunas ou gaps de percepção entre a oferta, representada pelas empresas transportadoras, e a demanda, representada pelos estabelecimentos comerciais. Uma contribuição deste trabalho está relacionada com a análise das atividades de distribuição de bens que podem ser regulamentadas pela EPTC no centro da cidade de Porto Alegre. Algumas restrições de acesso e normas para a circulação e estacionamento dos veículos de carga são apontadas.