Hegemony, Private Actors, and International Institutions: Transnational Corporations as the agents of transformation of the trade regime from GATT to the WTO

Diese Dissertation hat das Ziel, zum einen die Transformation des Handelssystems von der GATT zur Welthandelsorganisation (WTO) im Kontext einer veränderten Weltordnung und zum anderen die Rollen von transnationalen Unternehmen im Rahmen dieser Transformation zu untersuchen und zu verstehen. Die Arbeit wird theoretisch vom Neogramscianismus angeleitet, da die etablierten Ansätzen in den Internationalen Beziehungen und der International Politischen Ökonomie nur unzureichend die intersubjektive Natur von Regimen und nicht-staatlichen Akteuren darstellen. Für Anhänger des Neogramscianismus sind internationale Regime intersubjektive Einheiten, deren Zusammenspiel von Ideen und Machtkonfigurationen historische Strukturen prägen. Die Hegemonie ist ein Konzept, das soziale Einflüsse als Agenten historischen Wandels in international Regimen und der Weltordnung zusammenbindet. Mit dem Konzept der Hegemonie wird eine Machtsituation beschrieben, in der politische Macht in legitime Autorität übersetzt wird, indem die Zustimmung subalterner Akteure eingeholt wird. Hegemonie beinhaltet die konsensuellen Aspekte von Machtausübung in einer jeweiligen Weltordnung. Diese Dissertation argumentiert vor allem, dass die Transformation des Handelssystems als hegemonisch bezeichnet werden kann, da sie parallel mit der Transformation der Weltordnung von einer von den USA dominierten Nachkriegszeit zu einer neoliberalen Hegemonie stattfand. Mit der Transformation zur Welthandlungsorganisation wird der legale Rahmen des Handelssystems neu strukturiert und ihre normative Grundlagen neu definiert, wodurch der ethische Rahmen des Neoliberalismus reflektiert wird. Diese Änderungen werden in der neuartigen Anerkennung der legitimen Autorität des Marktes gegenüber Nationalstaaten und der Anerkennung von der Notwendigkeit von bindenden Disziplinen, die Regierungen übergeordnet sind, reflektiert. Diese Dissertation analysiert zwei Fälle, um die Rolle von transnationalen Unternehmen innerhalb diese Transformationsprozesses zu erklären. Dabei wird der Fokus vor allem auf die Aktivitäten und Fähigkeiten der Unternehmen gerichtet, die Ausrichtung des Handelsregimes zu bestimmen. Die erste Studie untersucht die Eingliederung von Dienstleistungen in das GATT Regime vor und während der Uruguay-Runde (1986 – 1994) und argumentiert, dass diese Eingliederung zu einer Neudefinierung von Liberalisierung und Normen der Nichtdiskriminierung führte. Die zweite Studie analysiert den gescheiterten Versuch, ausländische Direktinvestitionen noch bevor und während der 2001 begonnenen Doha Runde in die Welthandelsorganisation zu integrieren. Letztendlich wird in dieser Dissertation argumentiert, dass transnationale Unternehmen, die in den Vereinigten Staaten ansässig sind, hegemonische Agenten der Regimetransformation waren und eine wichtige Rolle dabei gespielt haben, Dienstleistungen in das GATT einzubinden. Und zwar gelang ihnen dies durch eine in den späten 1970er Jahren begonnenen Kampagne. Auf der einen Seite war die Kampagne darin erfolgreich, etablierte Denkstrukturen zu Handelsthemen systematisch im Sinne des Neoliberalismus zu verändern – und zwar sowohl hinsichtlich der normativen Inhalte als auch der intersubjektiven Bedeutungen des Regimes. Auf der anderen Seite deutet der Fall des Investitionsabkommens die Grenzen der hegemonischen Ideen, Institutionen, und Strömungen seit den frühen 90er Jahren an. Transnationale Unternehmen, die in Europa ansässig waren, sind mit ihren Bemühungen gescheitert, das Regime weiter zu transformieren und das Thema Investitionen in die legalen und normativen Rahmenbedingungen der WTO zu integrieren. Die Prioritäten und Strategien der transnationalen Unternehmen, die Agenda der WTO zu beeinflussen, waren beschränkt und wurden im Kontext einer angefochtenen neoliberalen Hegemonie geformt, die wiederum von dem Widerstand und anti-hegemonischen Kampagnen der Zivilgesellschaft beeinflusst wurden. Die Analyse in dieser Dissertation wurde durch eine qualitative Diskursanalyse von Sekundär- und Primärquellen durchgeführt: Regierungsvorschläge, Verhandlungstexte, Konferenzzusammenfassungen und Statements von Unternehmen.

Curriculum restructuring in higher educaction after the Bologna process : a new pedagogic regime?

Resumen tomado de la publicaci??n. Monogr??fico con el t??tulo: El proceso de Bolonia : din??micas y desaf??os de la ense??anza superior en Europa a comienzos de una nueva ??poca

Optimização do maneio reprodutivo de uma exploração de bovinos em regime extensivo

A produção de bovinos em extensivo é uma actividade económica que enfrenta actualmente um mercado bastante competitivo, por esse motivo tem que ser eficiente na sua gestão. A reprodução é o principal factor que limita a eficiência produtiva de vacadas para produção de carne e o número de vitelos produzidos por vaca por ano é um dos factores com maior impacto na sua eficiência biológica e económica. Foi efectuado um estudo de caso que teve principais objectivos identificar problemas da exploração e estudar o efeito da suplementação alimentar e do maneio reprodutivo na produção de bezerros. Foi alterado o maneio dos animais e avaliada a condição corporal e o número de animais gestantes e não gestantes, antes e após a referida alteração. Os dados recolhidos ao longo do estudo permitiram concluir que existem diferenças estatisticamente significativas entre o número de animais gestantes e não gestantes antes e após a alteração do maneio reprodutivo, bem como diferenças estatisticamente significativas na condição corporal dos animais antes e após as alterações. O maneio reprodutivo, a divisão em parques e a suplementação alimentar terão influenciado positivamente a produtividade da exploração.

Vida monástica e práticas da escrita entre mulheres em Portugal no Antigo Regime

Este breve estudo tem como objetivo discutir aspectos da vida monástica feminina em Portugal, a partir de textos de e sobre autoras portuguesas dos séculos XVII e XVIII que escreveram sobre religião (ver listas de fontes). Procura, além disto, indicar novas possibilidades de análise desta documentação, no sentido de compreender mecanismos e estratégias de autoridade e de uma relativa autonomia femininas, assim como vivências religiosas nos mosteiros.

Os fatores que afetam a decisão dos estudantes do Ensino Superior ao escolherem cursos em regime de e-Learning

Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que afetam a decisão dos estudantes quando optam por cursos, parcial ou totalmente, em regime de e-learning e foi desenvolvido numa instituição de ensino superior portuguesa. Em Portugal existem cerca de milhão e meio de adultos com formação secundária candidatos potenciais a ingressar no ensino superior, muitos deles com família organizada e com responsabilidades profissionais, para quem a decisão de regressar à escola tem, normalmente, motivações relacionadas com o desenvolvimento da carreira. Neste estudo analisam-se os fatores que afetam essa decisão concluindo-se que os estudantes, ao optarem por cursos em regime de e-learning valorizam, em primeiro lugar, a redução de custos e a flexibilidade na gestão do tempo, seguindo-se a facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso. Os resultados revelam ainda que os homens atribuem maior importância à facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso do que as mulheres. Verifica-se ainda que os mais jovens (menos de 23 anos) tendem a valorizar mais a reputação da escola, enquanto os respondentes de idade compreendida entre os 30 e 39 anos são os que mais valorizam a reputação do curso. O desenvolvimento deste trabalho passa pelo aprofundamento do estudo, através da utilização de uma amostra mais representativa que possibilite a generalização dos resultados ao universo das IES portuguesas.

O regime especial da insolvência de pessoas singulares

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

O regime de prescrição dos juros laborais – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 2nd march 2011

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

A reforma do regime jurídico do arrendamento urbano

Num momento em que se encontra para aprovação na Assembleia de República a reforma legislativa do arrendamento urbano importa refletir sobre os motivos desta alteração legislativa. A nova lei do arrendamento inscreve-se num amplo e profundo conjunto de reformas centradas na aposta clara, por parte do governo, na dinamização do mercado de arrendamento, na redução do endividamento das famílias e do desemprego, na promoção da mobilidade das pessoas, na requalificação e revitalização das cidades e na dinamização das atividades económicas associadas ao sector da construção.

O modelo organizacional, as condições de trabalho e as relações interpessoais como fatores de satisfação dos trabalhadores em regime de Outsourcing

Num mundo cada vez mais globalizado, exige-se às organizações respostas rápidas, que lhes permitam responder com eficiência e eficácia aos desafios do mercado. Para tal é fundamental que o seu capital humano apresente níveis de satisfação elevados, pois nos dias de hoje, qualquer organização tem acesso às melhores tecnologias de ponta, tornando-se assim, os recursos humanos no grande fator de diferenciação das organizações modernas. No sentido de percebermos quais os fatores que contribuem para o nível de satisfação global dos colaboradores em regime de Outsourcing desenvolveu-se o presente estudo de investigação, cujo principal objetivo foi perceber o contributo do modelo organizacional, das condições de trabalho e das relações interpessoais como fatores associados à satisfação no trabalho. Os resultados obtidos permitem-nos inferir que o modelo organizacional, as condições de trabalho e as relações interpessoais são fatores que contribuem positivamente para a satisfação no trabalho dos trabalhadores em regime de Outsourcing.