A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

A prática pedagógica da formação profissional por competências da modalidade aprendizagem do SENAI-PA

O presente trabalho, resultante de pesquisa documental e de campo, subsidiada pela abordagem qualitativa, teve por objetivos identificar e analisar a proposta metodológica de formação profissional por competências realizada pelo SENAI- PA, considerando suas especificidades, ideologias, objetivos latentes, e sua dimensão política, uma vez que esta instituição apresenta a referida proposta como alternativa para elevar o nível de formação e qualificação profissional, formar cidadãos criativos e empreendedores para atender às demandas do setor industrial. A investigação iniciou a partir de uma pesquisa exploratória e revisão bibliográfica de fundamentação teórica sobre a temática, permitindo a compreensão do objeto de estudo, além de respaldar a definição do problema de pesquisa. A pesquisa foi realizada a partir de informações contidas no site institucional do SENAI, de pesquisas e obras que tratam da formação profissional ofertada por esta instituição. Para a realização desta investigação foi feito primeiramente um estudo dos referenciais teóricos, sobretudo, das teorias pedagógicas que têm pautado o desenvolvimento da prática pedagógica no contexto educacional brasileiro, como também, das teorias pedagógicas e econômicas que têm fundamentado a prática pedagógica de educação profissional. À luz destes referenciais, e com base nos procedimentos da análise dos conteúdos, examinamos os dados a partir dos seguintes eixos temáticos: objetivos, avaliação conteúdos, métodos e técnicas de ensino, relação teoria e prática, forma e conteúdo. Utilizamos ainda as categorias de análise obtidas a partir dos dados coletados: aprendizagem significativa, prática pedagógica eficaz, formar para o trabalho e para cidadania. A pesquisa possibilitou identificar o utilitarismo no processo de ensino, cuja manifestação ocorre no desenrolar das práticas pedagógicas, através da relação dicotômica entre teoria e prática, caracterizando, desta forma, a proposta metodológica de ensino desta instituição. Verificamos que a atual metodologia de ensino fundamentada na pedagogia das competências, se constitui no aperfeiçoamento da antiga metodologia utilizada por esta instituição, uma vez que ambas estão alicerçadas no Condutivismo, Pragmatismo, Funcionalismo, e no Construtivismo. Este aperfeiçoamento vincula-se à investigação prévia das competências a serem adquiridas pelo trabalhador, à caracterização do perfil dos cursos pelas competências exigidas pelo mercado, à estreita relação dos elementos constitutivos da prática pedagógica - conteúdos, métodos e técnicas de ensino e a avaliação da aprendizagem - aos ditames mercadológicos. Constatamos ainda que este aperfeiçoamento promove a continuidade de uma formação orientada pelos preceitos e exigências do mercado, caracterizando uma formação profissional para o trabalho e para cidadania.

A educação no primeiro governo de Lauro Sodré (1886-1897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana

Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.

A formação profissional em educação física no Pará e a aspiração discente

A Formação Profissional em Educação Física no Pará e a Aspiração Discente se fundamentam no seguinte problema: “Como se estabelece na graduação o processo de construção da identidade profissional em Educação Física no Pará tendo como base os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos Cursos Superiores de Educação Física e as aspirações dos discentes em formação?”. Para que esse problema ganhasse corpo e pudesse ser perscrutado, estabeleci como objetivo geral, centrar minha pesquisa na identidade do profissional de Educação Física que está sendo construída e se ela vai ao encontro da aspiração dos discentes dos Cursos Superiores de Educação Física no Pará. Com o intuito de cumprir com o objetivo proposto, estabeleci como objetivos específicos a necessidade de realizar um levantamento historiográfico da Educação Física no Brasil; discutir a identidade e a formação profissional em Educação Física no Brasil e no Pará; analisar os Projetos Políticos Pedagógicos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal Pará (UFPA) campus Belém e UFPA campus Castanhal e identificar as aspirações dos discentes. Foram analisados os PPPs dos Cursos de Educação Física dessas Instituições e aplicada uma entrevista aos alunos do último semestre desses cursos, e como técnica de análise usei a Técnica de Elaboração e Análise de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2005). Concluo com esse estudo que a identidade profissional inicia seu processo de construção nos cursos de formação, que os Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física no estado do Pará limitam-se a ofertar a licenciatura plena, que para 100% dos alunos entrevistados o curso não atende suas expectativas quanto a sua formação profissional, que os discursos revelam a fragilidade da Identidade Profissional em Educação Física no Estado do Pará e chama a atenção para que o processo de formação seja revisto.

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do estado do Pará no contexto da implantação do ensino médio integrado no período de 2004 a 2009

O presente estudo teve como objetivo central analisar as prescrições curriculares oficiais para a implantação do ensino médio integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009. Obteve financiamento do CNPq e foi vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (INCLUDERE). Trata-se de um estudo caso de caráter documental. A trajetória do estudo foi realizada por meio de pesquisa exploratória em estudos correlatos, com revisão bibliográfica em fontes secundárias da área de educação seguida de pesquisa documental em fontes primárias, como: leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica, plano de curso de informática de uma unidade tecnológica da Rede EETEPA por meio de critério seletivo. Os aspectos discursivos tratados foram: os fundamentos teóricos para implantação do ensino médio integrado à educação profissional; As políticas curriculares para o ensino médio e educação profissional destacando o caráter dual entre a formação geral e profissional. Bem como, foi resgatado o movimento da implantação do ensino médio integrado em nível nacional e localmente no estado paraense mediante as prescrições curriculares oficiais. Os resultados alcançados: referiram-se primeiramente as estratégias adotadas pela SEDUC para implantação do ensino médio integrado nos estabelecimentos de ensino da Rede de EETEPA, a saber: Criação da Diretoria de Ensino Médio, com duas coordenações, a de Ensino Médio e de Educação Profissional; Quebra do contrato com a OSETPP, resgatando para a administração da SEDUC, as 11 (onze) escolas; Criação da Rede EETEPA; Realização de eventos (conferências, fóruns e seminários); Elaboração da proposta educacional para Rede EETEPA; Elaboração do Projeto Político-Pedagógico para Rede EETEPA; Orientações para reestruturação dos projetos políticos-pedagógicos das escolas tecnológicas e construção dos planos de cursos técnicos; Abertura de edital público para oferta de cursos subsequentes, integrado e PROEJA; e, Iniciação das reformas físicas nas unidades tecnológicas. Foi realizada, também, a identificação e análise das prescrições curriculares oficiais para Rede EETEPA, a saber, Proposta Educacional para a Rede EETEPA; Orientações para implantação de cursos técnicos de nível médio na forma integrada para a Rede EETEPA; Diretrizes Específicas II: Orientações Gerais para o Ensino Médio Integrado. Ao analisar esses documentos, constatei que a proposta educacional prescrita para Rede EETEPA pela COEP/DEMP-SEDUC, coaduna com a proposta idealizada pelo Ministério de Educação, ambas resgatam elementos já disseminados pelo pensamento educacional brasileiro desde as décadas dos anos 1980, com a finalidade de se erigir os fundamentos de uma escola unitária e politécnica, deixando explicita a concepção filosófica inspiradora do documento. Contudo, constatou-se que, o plano de curso de informática da Escola Técnica Magalhães Barata (localizada a região metropolitana de Belém do Pará) não conseguiu apresentar uma proposta coerente com os fundamentos do ensino médio integrado.

A gestão das políticas do ensino médio integrado: um estudo de caso

A presente pesquisa trata da gestão das políticas do ensino médio integrado e objetiva analisa-la na rede de escolas tecnológicas do Pará – EETEPA no município de Belém, e, em particular na Escola de Educação Tecnológica Professor Anísio Teixeira, com vistas a verificar de que modo a gestão tem contribuído para a implementação dessa política. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso numa perspectiva crítica, tendo como instrumento de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Atualmente, no Brasil, o ensino médio tem sido objeto de transformações por meio de diversas políticas, dentre as quais destacamos a política de ensino médio integrado, cuja proposta é articular a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio num processo formativo que possibilite o acesso ao conhecimento científico e profissional. Uma das questões principais que essa pesquisa tenciona responder é se a gestão tem contribuído para a implantação das políticas de formação profissional integrada ao ensino médio na rede de escolas de educação tecnológica do Pará, no município de Belém. Acreditamos que a gestão é um dos meios pelos quais as ações em busca de melhorias e transformações são materializadas no interior da escola. É nesse contexto que nossa pesquisa identificou que o modelo de gestão que vem sendo praticado pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, através da rede EETEPA é unilateral, e, atualmente, não tem conseguido mobilizar os princípios do ensino integrado, diferente da escola lócus da pesquisa que, por meio do exercício da gestão democrática vem tentando consolidar a política de Ensino Médio Integrado, mesmo diante de um quadro de “perseguição” ao corpo técnico e docente da Escola e poucos incentivos. Os aspectos que puderam ser constatados na conclusão da pesquisa evidenciam que todo o fundamento teórico dessa política está sustentada no referencial marxiano e marxista, e que a gestão democrática por meio dos seus princípios foram elementos importantes no momento de implementação da política e contribuíram na construção de sua consolidação, mas não tem sido o suficiente para a sua manutenção, uma vez que a gestão da rede EETEPA que parte de uma perspectiva unilateral, tem prejudicado as ações e projetos de Ensino Médio Integrado no “chão da escola”.

Os desafios e posibilidade do estágio supervisionado: contribuição da supervisão acadêmica qualificada voltada para a práxis social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A proposta de ensino por investigação e o processo de formação inicial de professores de ciências: reflexões sobre a construção de um modelo didático pessoal

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Atitudes sociais em relação à inclusão: efeitos da capacitação de professores para ministrar programa informativo aos alunos

Pós-graduação em Educação - FFC

O ensino profissional estadual paulista dos anos de 1940 a 1970: trajetória na cidade de Orlândia

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A construção dos saberes docentes: um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Considerações sobre a presença e características do tema água nas Propostas Curriculares para o ensino de Química/2009, do Estado de São Paulo

This study sought to raise the water issue is addressed in the teaching of chemistry in public schools through the notebooks Curricular Proposal of the State of Sao Paulo. First we tried to do a survey of knowledge related to construction of the concept of historical perspective, the physical and chemical properties, their importance to man and the particulars of the national curriculum for this subject. The methodology used was qualitative, descriptive and documentary. We analyzed the books for the first, second and third marking periods and the three series (the 4th book had not yet been distributed). As expected the first scenario, the proposed curriculum addresses the topic in greater depth in only one of the notebooks of the second year of high school. The approaches are no longer linked to health issues and the environment, cross-cutting issues considered by the NCP and important for students to make associations between the chemical content and their daily lives. We conclude that the contract should be evaluated by teachers and that their use should be involved in drawing up a plan that takes into account the aspects that seem incomplete. We also emphasize that although the proposal is interesting from the standpoint of teaching, teachers need training to its full use in the classroom

Políticas públicas na educação inclusiva: da legislação a concepção docente

This project was grounded in public policy for inclusive education in the city of Bauru / Brazil. Its objective was to examine the struture of these public policies aimed at inclusive education, which are in place and their effectiveness from the viewpoint of specialist teachers in municipal schools in Bauru/ Brazil. Subjects were 20 teachers of special education specialists who work with students from kindergarten and elementary school in the city of Bauru. To collect data were questionnaires and interviews. The theoretical studies carried out showed that the legislation today was the result of many years of changes in structure and design on the figure of people with disabilities and their integration into society. As a result it was possible to draw a profile of specialist teachers, their training, and that has knowledge about the specific legislation. As the profile of the specialist teacher noticed that they have good training, but this should be a continuous process, during his performance.Public policy for Special Education but there are geared towards a macro-structure, which makes them often decontextualized from everyday classroom, and often not enforced because of lack of policies in other areas of basic needs that are constitutional law as well as education

Educação e trabalho: as políticas públicas e as articulações das ações de qualificação e geração de emprego para a juventude

This paper analyzes the transformations in Brazilian society, especially in relations between the fields of work, education and youth. The implementation of a new logic in the process of capital accumulation, changes meant to hit the job market, causing new social issues, especially for youth, which can be translated by rising unemployment and new job settings, thus, have sparked a broad debate around the requirements that the market imposes on that intend to engage in it, relations skills, knowledge and ability to enter the labor market of the population, reissuing the discussion on social inequalities that required the field of alternative public policies to address this situation of exclusion. Turning to the reflection on the process of qualification / training and placing young people in employment relationships, this study aims to address and reflect on educational policies aimed at the inclusion ofyouth in the labor market, as well as analyze the actions of generating jobs and skills for young people between 18 and 29 years to do so, we will examine the National Youth Inclusion Program- PROJOVEM - sponsored by the Federal Governrnent, which aims to expand the service to the youngsters excluded from school and vocational training, allowing young people to be reintegrated into the educational process, receiving social skills training

A emergência da necessidade formativa docente no campo discursivo da formação de professores no Brasil

Pós-graduação em Educação - FCT