Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

Uma crítica fenomenológica à tese de Kant sobre o Ser: da linguagem-utensílo à linguagem-constituição

Este trabalho visa realizar os primeiros passos de um projeto mais longo, cujo objetivo é determinar o sentido daquilo que entendemos como pergunta pelo sentido do ser; junto a isso, se tem aqui igualmente o propósito de pensar a metodologia que acaso venha a ser adequada, isto é, o tratamento específico que possa alguma vez dar a tal questionamento um desenvolvimento legítimo. O caminho por nós adotado partirá de Kant por motivos estratégicos, principalmente pela razão de encontrarmos aí uma tese declarada sobre ser, que lhe concede um sentido unitário: ao comentá-la, reconstruindo-a por meio da apresentação de alguns de seus momentos, estaremos nos utilizando da mesma para apontar aquilo que acreditamos constituir uma corrupção de sentido nas suas próprias bases, permitindo compreender as dificuldades lançadas pela questão que, assim nos parece, são as mesmas que terminam por gerar as confusões que perfazem a própria história da metafísica. Isto significa que nossa discussão do caso kantiano - embora vise diretamente a filosofia crítica e todo projeto de uma teoria das faculdades - deverá cunhar resultados mais amplos, já mesmo porque, a partir dela, viremos mesmo a afirmar a total inadequação de uma abordagem do sentido do ser sob o ponto de vista do comportamento teórico. Por oposição a ele, procuraremos demonstrar que ser só pode ser abordado no interior de um campo de sentido que se apresente como o que chamaremos de atividade descritiva ou, poderíamos igualmente dizer, uma atividade de mostração. Este último ponto, conclusivo somente quanto à parte do caminho que nosso projeto mais geral nos exige percorrer, será explicitado com a ajuda de alguns dos conceitos apresentados por Husserl em suas Investigações Lógicas.

A leitura crítica de textos multimodais nas aulas de inglês: uma proposta de letramento com base na linguística sistêmico-funcional

Segundo os PCN, o ensino de Inglês deve contribuir para a formação de indivíduos questionadores e autônomos, que sejam capazes de fazer uso da linguagem como prática social. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta para desenvolver o letramento crítico através da leitura (KLEIMAN, 1995; SOARES, 2006), de forma a atender essa necessidade. Para tanto, indico, nesta dissertação, formas de abordar textos multimodais didaticamente, através da Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 2003) usando os pressupostos teórico-metodológicos e as categorias analíticas oferecidas pela Linguística Sistêmico-Funcional. A relevância do estudo de textos com imagens na escola está na possibilidade de trazer para esse ambiente a discussão de como essas semioses expressam diferentes modos de acesso ao conhecimento. Além disso, apesar da existência de trabalhos dedicados à habilidade de leitura em Inglês (RAMOS, 2004; BAMBIRRA, 2007; VIAN JR., 2009) e, por outro lado, de pesquisas acerca da leitura de imagens e ensino (SARDELICH, 2006: OLIVEIRA, 2006), poucos são os trabalhos que contemplam a leitura crítica em língua estrangeira no que diz respeito à integração da linguagem verbal e visual para a produção de sentidos. Para investigar as escolhas linguísticas e imagéticas e sua relação, responsáveis pela mensagem a ser negociada com o leitor, foram estudados dezessete textos, separados em quatro grupos representando quatro gêneros textuais compostos pelo verbal e pelo visual: cinco artigos de revista, três resenhas, cinco tirinhas e quatro anúncios publicitários. Eles foram examinados separadamente através de algumas das seguintes categorias dentro das três metafunções: a ideacional, principalmente pela análise dos Processos (HALLIDAY & MATTHIESSEN, 2004; KRESS & VAN LEEUWEN, 2006) e da Representação dos Atores Sociais (VAN LEEUWEN, 1997 e 2008); a interpessoal, pela Valoração (MARTIN e WHITE, 2005) e as instâncias de Contato, Distância Social e Atitude no visual (KRESS & VAN LEEUWEN, 2006); a textual, somente na imagem, quanto à Saliência, ao Valor Informacional e à Moldura (KRESS & VAN LEEUWEN, 2006). A partir da descrição e discussão dos resultados das análises de cada gênero, proponho algumas atividades para exemplificar a aplica��ão da LSF em contexto escolar. A construção dos exercícios baseou-se principalmente no artigo de Ramos (2004) sobre a implementação de gêneros em sala de aula. Assim, o trabalho com os corpora se dividiu em três momentos, usando cada gênero de uma vez: 1) descrição do gênero em seu contexto situacional e considerações sobre o contexto cultural; 2) análise do corpus aplicando a LSF e 3) exemplifica��ão de atividades a partir da análise. Os resultados indicam que verbal e visual tendem a se complementar nos gêneros estudados e os ferramentais teóricos utilizados se mostraram como um generoso ponto de partida para o desenvolvimento de atividades de leitura crítica

Léxico, língua e intertextualidade bíblica em Memorial do Cristo I e II de Dinah Silveira de Queiroz

Esta pesquisa apresenta a obra Memorial do Cristo, de autoria de Dinah Silveira de Queiroz, em seus dois volumes: Eu Venho e Eu, Jesus. Esses dois livros juntos narram uma única história, a autobiografia de Jesus Cristo. Esta tese discute os aspectos lingüísticos e literários, sendo focalizados principalmente o léxico que caracteriza a intertextualidade com a Bíblia, o campo semântico e a estrutura sintático-gramatical. Um capítulo foi dedicado ao estudo de fatos relativos à vida da autora por influenciarem de forma significativa o seu estilo

Influence of heat treatment on spectroscopic properties of Er3+ in multicomponent ZrF4-ZnF2-AlF3-YF3-MF2 (M = Ca, Sr, Ba) based glass

Er3+ doped multicomponent fluoride based glass was prepared. These precursor fluoride glass samples were then heated using different schedules. Crystalline phase particles were successfully precipitated in the multicomponent fluoride glass samples after heat treatment. The influence of heat treatment on the spectroscopic properties of Er3+ in multicomponent fluoride based glass samples were discussed. Small changes of the Judd-Ofelt parameters Omega(i) (i = 2,4,6) were found in multicomponent fluoride glass samples before and after heat treatment compared to oxyfluoride telluride glass. Preparation conditions used to produce transparent multicomponent fluoride glass ceramics doped with rare-earth ions are discussed. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Variation saisonniere des structures hydrologique et dynamique du plateau continental ivoirien (VASPI I, II, III)

This data report contains all the meteorological, hydrological and dynamic data gathered during the VASPI cruises (I : from December 8th to December 13th 1982, II : from March 5th to March 9th 1983, and III : from October 6th to October 10th 1983) carried out along the continental shelf of Ivory Coast by the oceanographic ship "Andre NIZERY". These cruises, which represent a part of a coastal programme, are included in the more general scientific program FOCAL, whose main scientific objective is the study of the thermal context of the intertropical atlantic area.

Flavio Josefo e o paradigma de circularidade cultural entre as comunidades judaicas e a sociedade romana na Urbs do século I d.C

O paradigma de circularidade cultural entre a comunidade judaica e a sociedade romana foi construído pela historiografia através da análise do contato sociocultural e embates entre romanos e judeus que, ao longo da história, ocuparam o mesmo espaço em diversas regiões anexadas ao Império Romano. As relações de poder estabelecidas entre Roma e Jerusalém, após a ocupação da Judéia, apontam para uma hierarquização nas relações sociais, culturais e políticas entre romanos e judeus. O conceito de circularidade cultural de Carlo Ginzburg nos permite, a partir da trajetória de Flávio Josefo, identificar a dualidade no mundo social de Josefo, na qual, de um lado estavam as culturas dominantes (sociedade romana) e, do outro, as culturas subalternas (comunidades judaicas) que, apesar da marca��ão das diferenças, se influenciavam reciprocamente.

Breeding populations of seabirds in California, 1989-1991. Volume I - population estimates

In 1989-1991, the U.S. Fish and Wildlife Service surveyed breeding populations of seabirds on the entire California coast. This study was sponsored by the Minerals Management Service in relation to outer continental shelf oil and gas leasing. At 483 nesting sites (excluding terns and skimmers in southern California), we estimated 643,307 breeding birds of 21 seabird species including: 410 Fork-tailed Storm-petrel (Oceanodroma furcata); 12,551 Leach's Storm-petrel (O. leucorhoa); 7,209 Ashy Storm-petrel (O. homochroa); 274 Black Storm-petrel (O. melania); 11,916 Brown Pelican (Pelecanus occidentalis); 10,037 Double-crested Cormorant (Phalacrocorax auritus); 83,394 Brandt's Cormorant (P. penicillatus); 14,345 Pelagic Cormorant (P. pelagicus); 888 Black Oystercatcher (Haemotopus bachmani); 4,764 California Gull (Larus californicus); 61,760 Western Gull (L. occidentalis); 2,838 Caspian Tern (Sterna caspia) (excluding southern California); 3,550 Forster's Tern (S. forsteri) (excluding southern California); 272 Least Tern (S. albifrons) (excluding southern California); 351,336 Common Murre (Uria aalge); 15,470 Pigeon Guillemot (Cepphus columba); 1,821 Marbled Murrelet (Brachyramphus marmoratus); 1,760 Xantus' Murrelet (Endomychura hypoleuca); 56,562 Cassin's Auklet (Ptychoramphus aleuticus); 1,769 Rhinoceros Auklet (Cerorhinca monocerata); and 276 Tufted Puffin (Fratercula cirrhata). The inland, historical or hybrid breeding status of American White Pelican (P. erythrorynchus), American Oystercatcher (H. palliatus), Heermann's Gull (L. heermanni), Ring-billed Gull (L. delawarensis), Glaucous-winged Gull (L. glaucescens) and Black Tern (Chlidonias niger) are discussed. Estimates for Gull-billed Tern (S. nilotica), Royal Tern (S. maxima), Elegant Tern (S. elegans) and Black Skimmer (Rhynchops niger) will be included in the final draft of this report. Overall numbers were slightly lower than reported in 1975-1980 surveys (summarized in Sowls et al. 1980. Catalog of California seabird colonies. U.S. Dept. Int., Fish Wildl. Serv., Biol. Serv. Prog., FWS/OBS 37/80). Recent declines were found or suspected for Fork-tailed Storm-petrel, Leach's Storm-petrel, White Pelican, Black Tern, Caspian Tern, Least Tern, Common Murre and Marbled Murrelet. Recent increases were found or suspected for Brown Pelican, Double-crested cormorant, California Gull, Western Gull, Forster's Tern and Rhinoceros Auklet. Similar numbers were found for other species or trends could not be determined without additional surveys, studies and/or more in-depth comparisons with previous surveys. The status of terns and skimmers in southern California has not yet been finalized.

Implications of using On-Farm Flood Flow Capture to recharge groundwater and mitigate flood risks along the Kings River, CA

Two large hydrologic issues face the Kings Basin, severe and chronic overdraft of about 0.16M ac-ft annually, and flood risks along the Kings River and the downstream San Joaquin River. Since 1983, these floods have caused over $1B in damage in today’s dollars. Capturing flood flows of sufficient volume could help address these two pressing issues which are relevant to many regions of the Central Valley and will only be exacerbated with climate change. However, the Kings River has high variability associated with flow magnitudes which suggests that standard engineering approaches and acquisition of sufficient acreage through purchase and easements to capture and recharge flood waters would not be cost effective. An alternative approach investigated in this study, termed On-Farm Flood Flow Capture, involved leveraging large areas of private farmland to capture flood flows for both direct and in lieu recharge. This study investigated the technical and logistical feasibility of best management practices (BMPs) associated with On-Farm Flood Flow Capture. The investigation was conducted near Helm, CA, about 20 miles west of Fresno, CA. The experimental design identified a coordinated plan to determine infiltration rates for different soil series and different crops; develop a water budget for water applied throughout the program and estimate direct and in lieu recharge; provide a preliminary assessment of potential water quality impacts; assess logistical issues associated with implementation; and provide an economic summary of the program. At check locations, we measured average infiltration rates of 4.2 in/d for all fields and noted that infiltration rates decreased asymptotically over time to about 2 – 2.5 in/d. Rates did not differ significantly between the different crops and soils tested, but were found to be about an order of magnitude higher in one field. At a 2.5 in/d infiltration rate, 100 acres are required to infiltrate 10 CFS of captured flood flows. Water quality of applied flood flows from the Kings River had concentrations of COC (constituents of concern; i.e. nitrate, electrical conductivity or EC, phosphate, ammonium, total dissolved solids or TDS) one order of magnitude or more lower than for pumped groundwater at Terranova Ranch and similarly for a broader survey of regional groundwater. Applied flood flows flushed the root zone and upper vadose zone of nitrate and salts, leading to much lower EC and nitrate concentrations to a depth of 8 feet when compared to fields in which more limited flood flows were applied or for which drip irrigation with groundwater was the sole water source. In demonstrating this technology on the farm, approximately 3,100 ac-ft was diverted, primarily from April through mid-July, with about 70% towards in lieu and 30% towards direct recharge. Substantial flood flow volumes were applied to alfalfa, wine grapes and pistachio fields. A subset of those fields, primarily wine grapes and pistachios, were used primarily to demonstrate direct recharge. For those fields about 50 – 75% of water applied was calculated going to direct recharge. Data from the check studies suggests more flood flows could have been applied and infiltrated, effectively driving up the amount of water towards direct recharge. Costs to capture flood flows for in lieu and direct recharge for this project were low compared to recharge costs for other nearby systems and in comparison to irrigating with groundwater. Moreover, the potentially high flood capture capacity of this project suggests significant flood avoidance costs savings to downstream communities along the Kings and San Joaquin Rivers. Our analyses for Terranova Ranch suggest that allocating 25% or more flood flow water towards in lieu recharge and the rest toward direct recharge will result in an economically sustainable recharge approach paid through savings from reduced groundwater pumping. Two important issues need further consideration. First, these practices are likely to leach legacy salts and nitrates from the unsaturated zone into groundwater. We develop a conceptual model of EC movement through the unsaturated zone and estimated through mass balance calculations that approximately 10 kilograms per square meter of salts will be flushed into the groundwater through displacing 12 cubic meters per square meter of unsaturated zone pore water. This flux would increase groundwater salinity but an equivalent amount of water added subsequently is predicted as needed to return to current groundwater salinity levels. All subsequent flood flow capture and recharge is expected to further decrease groundwater salinity levels. Second, the project identified important farm-scale logistical issues including irrigator training; developing cropping plans to integrate farming and recharge activities; upgrading conveyance; and quantifying results. Regional logistical issues also exist related to conveyance, integration with agricultural management, economics, required acreage and Operation and Maintenance (O&M).

Stanford oceanographic expedition 17, Galapagos Islands and vicinity, 22 February-23 March 1968: observations on birds, the Galapagos fur seal, and cetaceans

1. Systematic list of birds (pp. 23-31) 2. Observations on the Galapagos fur seal, Arctocephalus australis galapagoensis Heller, 1904 (pp. 31-33) 3. Cetaceans observed (pp. 33-34)

Amamentação como valor humano, prática feminina e direito social: contribuição crítica à política pública sustentada no referencial de justiça de Amartya Sen.

O aleitamento é uma prática humana reconhecida como um direito social, e como tal é um direito de todos que deve ser garantido pelo Estado. Apesar desse entendimento presente no arcabouço jurídico, como na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda há muitas mulheres e crianças privadas desse direito devido às estruturas organizacionais presentes nos equipamentos sociais, públicos e privados, que deveriam contemplar a condição feminina e proteger o livre exercício do aleitamento materno e não o fazem. O presente estudo buscou compreender a prática da amamentação de mulheres residentes na Região Metropolitana I (Baixada Fluminense), estado do Rio de Janeiro, em seu contexto social, político e econômico. O estudo se apoiou no conceito de privação (exclusão e inclusão injusta) da teoria de justiça de Amartya Sen. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, o grupo focal como técnica de coleta de dados e a hermenêutica-dialética como método de análise. A etapa de campo foi realizada em três municípios da região estudada e ao todo foram realizados cinco grupos focais. Os sujeitos do estudo foram 29 mulheres com idade entre 17 e 49 anos, residentes na região e que vivenciaram a amamentação em condições de algum tipo de privação de direitos. Como resultado do estudo foram construídas duas categorias: 1. Instituições e desigualdades: a experiência da mulher que amamenta, e 2. Posicionalidade e condição de agente: amamentação como uma prática feminina. A primeira categoria se ocupou de descrever o direito como se apresenta na realidade concreta das mulheres que amamentam; a segunda categoria traz uma reflexão sobre o lugar que a mulher ocupa afetando sua condição de agente. A escolha de Amartya Sen como teórico para compreender a prática da amamentação de mulheres que vivenciam privações encontra identifica��ão neste estudo, por se tratar de uma teoria de justiça que parte das injustiças impactantes e não de teorizações acerca da economia e dos sistemas políticos. Sendo as pessoas o foco da atenção, o autor está interessado na eliminação ou minimização dos efeitos das injustiças sentidas por estas e que tanto afetam seu desenvolvimento. Não há como chegar à justiça sem falar em instituições justas, uma vez que o alargamento das liberdades como fundamento da justiça requer de igual forma a ampliação das oportunidades e nessa questão as políticas públicas têm importante contribuição a dar à efetivação dos direitos e redução das desigualdades. Cabe, portanto, aos diferentes atores sociais o enfrentamento das iniquidades por meio de maior participação política e social numa perspectiva de agência em que se busca transformação no coletivo e para o coletivo e não apenas na perspectiva de bem-estar, paciente das benesses dos programas sociais.

Co-oscillation of a fjord basin’s circulation with decade-long oceanographic, hydrologic, and climatic regimes: Puget Sound 1916-'87 [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): Oceanographic, hydrologic, and climatic data collected during 1916-'87 in Puget Sound's Main Basin (~200 m x 5 km x 100 km) and approaches oscillate at low frequency between two regimes (I, II). The oscillation accounts for a large fraction of the interannual variability (41-75%) and the zero crossings between regimes span approximately a decade. ... The transition between regimes is accompanied by substantial changes in the horizontal pressure and density fields between the Pacific coast and the mixing zones leading to the Basin, as well as within the Basin itself.

A review of water year 1987 in northern California [abstract and figures]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): It seems that an average water year is a rare beast; 1987 was no exception. It turned out to be the ninth driest this century in Northern California's Sacramento River basin. I'd like to summarize for you some interesting facts about water year 1987 and how it affected rainfall, snowpack, runoff, and water storage in California.

I.小麦非叶器官碳酸酐酶活性与定位分析II.镉毒害导致芦苇胚性细胞死亡的激素调控研究

第一部分： 通过生理测定和化学染色分析了冬小麦品种小堰54和京411的叶片和非叶片组织的碳酸酐 酶活性。叶片碳酸酐酶活性(CA)在挑旗时期达到最大值，之后减少到最小，而在饱粒期又呈 增加趋势。从灌浆期到饱粒期，颖片和内稃的CA���性均减少，而外稃和种皮的CA���性均增加。在饱粒期，小堰54的叶片、颖片、外稃和种皮CA���性均高于京411。组织化学染色表明，CA���要分布在旗叶的叶肉细胞叶绿体中，也分布在非叶片组织颖片、外稃和内稃的叶肉和维管束鞘细胞的胞质中。这些结果表明，小麦非叶组织叶肉和维管束鞘细胞的胞质中的CA���能对饱粒期冬小麦的C4光合途径起作用。饱粒期小堰54的C02传递到Rubisco酶速率和抗旱性较京411高。 第二部分： 以继代培养的芦苇胚性细胞为材料，利用台盼兰拒染法检测了悬浮细胞死亡过程，并利用石蜡切片法及苏木精染色法观察了不同浓度镉对芦苇细胞的毒害作用。1000μM的CdCl2迅速导致芦苇悬浮细胞死亡，200μM的CdClz在接种后第5天引起悬浮细胞死亡，100μM的CdCl2在接种后第7天引起悬浮细胞死亡，≤50μM的CdClz在接种后7天不引起悬浮细胞死亡。同时对不同浓度镉处理的芦苇胚性细胞的内源植物激素和可溶性蛋白质进行分析，≤50μM的镉浓度显著地降低胚性细胞内IAA、ZR、GA3和GA4的含量，却提高ABA的含量，抑制可溶性蛋白质的合成：≥100μM的镉浓度显著地提高IAA、ZR、GA3和GA4的含量，却降低ABA的含量，促进可溶性蛋白质的合成。这些结果表明，镉的毒害至少包括镉浓度决定的两种细胞死亡机制，高浓度的镉(1000μM)引起的细胞死亡应当为坏死，而100μM的镉引起植物悬浮细胞发生程序性死亡。在较高浓度(≥100μM)的镉处理下，芦苇细胞内内源IAA、ZR、GA3和GA4的浓度较高，可能调控可溶性蛋白质的合成而促进细胞发生程序化死亡。

Addendum I: Paleoclimate and the Solar-Insolation/Tidal-Resonance Climate Model

Recent papers provide detailed analyses of more than 40 high-resolution time series culled from the extensive paleoclimate literature that appear to define cyclical elements of the Solar-Insolation/Tidal-Resonance Climate Model. This model was earlier referred to as the Milankovitch/Pettersson Climatic Theory. This paper provides comparable analyses of an additional 20 or so, evidently supportive, climate and volcanic time series. The tree-ring, historical, pollen, cultural, time-frequency, and hydrologic records range in length from 400 to 90,000 years and spatially from Alaska to Tierra del Fuego.